Discussão ganhou força no contexto da pandemia, mas não está nos planos do governo Bolsonaro A criação de um imposto sobre grandes fortunas (IGF) emergiu das sombras no contexto da pandemia do novo coronavírus, que vem deixando milhões de pessoas desempregadas e diminuindo drasticamente a capacidade de arrecadação dos governos, num ciclo vicioso que deve agravar ainda mais o drama social do país. A forma absurdamente desigual como a crise se abate sobre a sociedade brasileira ficou evidente em um recente relatório da organização Oxfam, divulgado no final do mês passado. O informe Quem paga a conta? mostra que, mesmo em plena pandemia, 73 bilionários da América Latina e do Caribe aumentaram suas fortunas em US$ 48,2 bilhões (equivalentes a cerca de R$ 268.624 bilhões) entre março e junho deste ano. Isso equivale a um terço do total de recursos previstos em pacotes de estímulos econômicos adotados por todos os países da região. O Brasil tem 42 desses bilionários que, juntos, tiveram suas fortunas aumentadas em US$ 34 bilhões (R$ 189.486 bilhões). Por outro lado, a Oxfam aponta que a perda de receita tributária para 2020 pode chegar a 2% do Produto Interno Bruto (PIB) da América Latina e Caribe, o que representa US$ 113 bilhões (R$ 629.761) a menos e equivale a 59% do investimento público em saúde em toda a região. Mesmo diante desse cenário, no Brasil os super ricos são os que menos pagam impostos. Para enfrentar essa injustiça, uma dezena de especialistas, sob a coordenação técnica do economista Eduardo Fagnani, elaborou um documento que reúne oito propostas de leis tributárias para isentar os mais pobres e as pequenas empresas e, ao mesmo tempo, gerar um acréscimo na arrecadação estimado em R$ 292 bilhões, com tributação incidindo sobre as altas rendas e o grande patrimônio, onerando apenas os 0,3% mais ricos.   “Não é socialismo”   Em sua coluna no Brasil de Fato, o auditor fiscal Dão Real Pereira dos Santos, diretor de Relações Institucionais do Instituto Justiça Fiscal (IJF), uma das entidades que subscreve o documento, destacou o alcance da medida, caso fosse implementada no país. “Desde 1988, existe na Constituição Federal, a previsão de instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas, mas até hoje nunca se conseguiu instituí-lo. A proposta de IGF apresentada tem potencial de arrecadação da ordem de R$ 40 bilhões, com incidência de alíquotas de apenas 0,5%, 1% e 1,5%, sobre faixas de riqueza de R$ 10 milhões a R$ 40 milhões, R$ 40 milhões a R$ 80 milhões e acima de R$ 80 milhões, respectivamente. De acordo com as informações dos contribuintes do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), somente 59 mil pessoas (0,028% da população) é que declaram patrimônio superior a R$ 10 milhões”, escreveu. Além disso, o imposto sobre grandes...