Seminário de Migrações aponta principais desafios dos imigrantes em SC

Uma mistura de raças, de povos, de línguas e culturas, esse foi o cenário do I Seminário de Migrações Contemporâneas e Direitos Fundamentais de Trabalhadores e Trabalhadoras em Santa Catarina. O evento foi realizado pela Comissão de Direitos Humanos do Parlamento, em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), Observatório de Migrações da Udesc e Grupo de Apoio aos Imigrantes e Refugiados de Florianópolis e aconteceu entre os dias 06 e 07 de outubro no Auditório Antonieta de Barros na Assembleia Legislativa de Santa Catarina – Alesc.

Dividido entre três eixos – acolhimento, educação e trabalho – os imigrantes apresentaram suas reivindicações e propostas para melhorar o acesso de pessoas de outros países ao estado de Santa Catarina, que tem recebido um número grande de imigrantes como os haitianos e senegaleses.

Acolhimento – Brasil, um país acolhedor! Quem nunca ouviu essa frase ao descrever o nosso país? Pois bem, infelizmente na avaliação dos imigrantes que estão chegando a terras brasileiras, a realidade está muito longe da palavra acolhedora, “principalmente quando se trata de imigrantes negros”, como ressalta o deputado estadual Dirceu Dresch do PT, presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Alesc.

Vários casos de preconceito já foram relatados ao Centro de Referência em Direitos Humanos Marcelino Chiarello da Universidade Federal Fronteira Sul, que fica na cidade de Chapecó, município com grande número de imigrantes. “Além de ocorrências de violência verbal e física, já vivenciamos casos de moradias insalubres oferecidas por empresas da região”, salienta a professora Deisemara Turatti Langoski, representante do Centro de Referência. Um dos exemplos citados pela professora foi um caso em que 47 haitianos moravam na mesma casa, que tinha apenas quatro peças e suas camas eram uns amontoados de beliches e colchões no chão. “Não havia condições humanas de morar naquele espaço”, destaca Deisemara.

Condições de Trabalho – Um ponto levantado pela maioria dos participantes é a exploração dos trabalhadores imigrantes que desconhecem a legislação trabalhista brasileira. Fils-Aime Richi, haitiano de 28 anos que há dois anos e meio está no Brasil, destacou que no interior do estado, em pequenas cidades, os trabalhadores não tem acesso à informação e se submetem a jornadas de trabalho de até 14 horas e salários muito mais baixos que os pisos da categoria.

A Coordenadora do Grupo de Trabalho Migração e Trabalho da Procuradoria Geral do Trabalho, a procuradora Cristiane Sbalqueiro Lopes, salienta que a primeira instância para procurar num caso de desconhecimento das leis trabalhistas e exploração da mão de obra, é o sindicato. “Quando houver uma dificuldade laboral é preciso que o imigrante procure o sindicato da sua categoria, eles saberão orientar o trabalhador sobre os seus direitos ou saberão encaminhá-lo para órgãos competentes para que busque outros esclarecimentos”, explica Cristiane.

É preciso pensar no acesso à educação – Muitos dos imigrantes que chegam ao país trazem com eles, uma bagagem de conhecimento e um diploma de terceiro grau, porém ao procurar colocação no mercado de trabalho, eles acabam entrando em empregos de vagas de ensino fundamental. Vanda de Oliveira Gomes Pinedo, participante do Seminário e representante do Movimento Negro Unificado – MNU de Florianópolis, questiona sobre a validação dos diplomas para os imigrantes. “Precisamos pensar em ações concretas para possibilitar o acesso destes profissionais em suas áreas de formação”, destaca Vanda.

Com uma mesa de debate composta por representantes de diferentes instituições de educação, a importância de aulas de português, foi evidenciado como ações que acontecem de forma isolada por Santa Catarina e que poderia ser um ponto de partida para a inclusão dos imigrantes na educação brasileira. “É fato que o estado de Santa Catarina tem estrutura para mapear onde estão os imigrantes e oferecer aulas de português para estes trabalhadores, o que falta é vontade política por parte do governador Raimundo Colombo, que está deixando essa demanda importantíssima, nas mãos de organizações civis que pouco ou quase nada tem de recurso financeiro para se manter”, destaca a professora Anna Julia Rodrigues, presidenta da CUT-SC.

Para encerrar os dois dias de debate e de encaminhamentos, aconteceu uma palestra do escritor e religioso Frei Betto, ele que é adepto da Teologia da Libertação, é militante de movimentos pastorais e sociais e recentemente tem se debruçado para estudar sobre as condições dos imigrantes no Brasil.

Assessoria Dirceu Dresc

Frei Betto elencou alguns dos motivos que as pessoas saem de seus países de origem. “Uma das razões da imigração é fugir da opressão, política, social e étnica que predominam nesse nosso planeta, milhões de pessoas fogem na esperança de encontrar uma vida melhor, mas em muitos casos, encontram a ameaça de morte ou perseguição”, explica o escritor.

O palestrante trouxe uma reflexão profunda sobre a crise do atual d o capitalismo e como a crise do capital, tem ocasionado guerras no mundo todo. “A guerra trouxe ao país muitos imigrantes, pessoas que fugiam de zonas de conflito vieram para o Brasil em busca de uma vida melhor, nossa história é a junção de muitas culturas, todos nós somos imigrantes, somo filhos de imigrantes”, reforçou Frei Betto.

Como resultado do Seminário, foram tirados vários encaminhamentos em relação aos três temas, que serão enviados aos órgãos competentes.

Fonte: por Sílvia Medeiros / CUT-SC