28 de abril – Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho

O dia de 28 de Abril é o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho surgiu no Canadá, por iniciativa do movimento sindical, como ato de denúncia e protesto contra as mortes e doenças causados pelo trabalho, espalhando-se por diversos países. Esse dia foi escolhido em razão de um acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, no ano de 1969.

Em 2003 a Organização Internacional do Trabalho, consagrou a data para reflexão sobre a segurança e saúde no trabalho. Porém, o movimento sindical CUTista, mantém o espírito de denúncia e de luta que a originou, dando visibilidade às doenças e acidentes do trabalho e aos temas sobre Saúde do Trabalhador em discussão na agenda sindical.

Importante ressaltar que no Brasil as estatísticas de acidentes e mortes nos locais de trabalho são resultado de um modelo de desenvolvimento econômico que visa apenas o lucro em detrimento da promoção da saúde, prevenção de riscos, proteção do meio ambiente, dos direitos sociais e da Agenda Nacional do Trabalho Decente.

Os dados são contundentes: nos anos de 2012, 2013 e 2014 foram registrados 2.143.784 acidentes de trabalho, 47.910 trabalhadores não retornaram mais para os locais de trabalho e 8.392 entraram em óbito. Esses dados estão subnotificados, pois segundo de pesquisa nacional de saúde do IBGE e FIOCRUZ, ocorreram cerca de cinco milhões de acidentes de trabalho entre os anos 2012/2013. Os custos sociais são irreparáveis. As despesas médicas, os benefícios previdenciários acidentários e as pensões por mortes e invalidez só aumentam, atingindo cifra anual de 71 bilhões de reais.

Acidentes e Mortes de Trabalho em SC:  Dados computados pelo Fórum Saúde e Segurança do Trabalhador – No Brasil, em 2013, segundo as CAT’s (Comunicações de Acidente de Trabalho) – documento usado para comunicar o acidente ou doença de trabalho ao INSS, foi registrada 1 morte a cada 3 horas por acidente do trabalho. Pela declaração de óbitos  do SUS, o levantamento aponta 1 morte a cada 2 horas segundo o SUS. A cada 35 minutos 1 trabalhador ficou incapacitado para trabalhar em decorrência dos acidentes de trabalho e a cada 2 minutos 1 trabalhadores se afastou do trabalho por um período superior a 15 dias.

Em Santa Catarina, em 2013 houve 1 morte por acidente do trabalho a cada dois dias e meio, segundo o INSS, ou 1 morte a cada 27 horas segundo o SUS. A cada 5 horas e meia 1 trabalhador ficou incapacitado para trabalhar em decorrência de acidentes do trabalho. A cada 21 minutos 1 trabalhador se afastou do trabalho por um período superior a 15 dias.

Os acidentes fatais acontecem em primeiro lugar, com maior incidência no setor de transportes e em segundo, motivados por queda em altura.

Pesquisa sobre o Perfil de Agravos à Saúde em Trabalhador de Santa Catarina – Dados da Pesquisa sobre o Perfil de Agravos à Saúde em  Trabalhador de Santa Catarina revelam que o número de trabalhadores afastados por motivos de saúde no estado catarinense é 48% maior do que a média nacional, em razão da inadequação das condições do trabalho, bem como elevados níveis de subnotificação de doenças ocupacionais.

Pela pesquisa encomendada pelo MPT- SC, as atividades econômicas que mais adoeceram trabalhadores, no período de 2005 a 2011, foram frigoríficos; setores de confecção de peças de vestuário;  comércio varejista com predomínio de hipermercados e supermercados; construção civil; fabricação de móveis com predomínio de madeira; e transporte de carga rodoviária.

Os diagnósticos mais prevalentes na concessão de benefícios previdenciários são as dores nas costas (9,73% dos benefícios); episódios depressivos (6,13%); fratura no punho e mão (4,26%); lesões nos ombros (3,74%); fratura de perna (2,80%); hemorragia no início da gravidez (2,57%); transtornos depressivos recorrentes (2,49%); sinovite (2,37%) e fratura do pé (2,04%).

A pesquisa completa está no link: http://www.prt12.mpt.mp.br/prt/arquivos/Relatorio2.pdf

Números dos acidentes em alguns municípios catarinenses:

Ano/ município                             2012      2013

Joinville                                           5.127      5.694

Blumenau                                       2.891      3.172

Florianópolis                                   2.731      2.967

Chapecó                                          2.692      1.268

Criciúma                                          1.029      1.268

Araranguá                                        383         369

Fonte: CUT Nacional e Maria de Fátima Reis – Assessora de Comunicação do MPT/SC