Por: Rosemeri Miranda Prado – Diretora Executiva da FECESC e Secretária da Mulher Trabalhadora da CUT-SC
Em 2023, o Fórum Nacional das Mulheres Trabalhadoras das Centrais Sindicais traz para o 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, o tema “Pela Vida, Democracia e Autonomia Econômica das Mulheres” e lista reivindicações diversas, todas igualmente importantes: a valorização do Salário Mínimo, mais emprego e proteção, mais creches e escolas públicas, salário igual para trabalho igual e o combate à violência. Como Secretária da Mulher Trabalhadora da CUT-SC e diretora da Federação dos Trabalhadores no Comércio – FECESC, quero me debruçar particularmente sobre o tema da violência contra a mulher, não por alguma ordem de importância entre as pautas colocadas, mas pelo sentimento de urgência que as mulheres têm vivido e sentido nestes tempos.
O relatório “Visível e invisível: A vitimização de mulheres no Brasil”, elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e Instituto de Pesquisas Datafolha, apresenta dados sobre diferentes formas de violência física, sexual e psicológica sofridas por mulheres com 16 anos ou mais no ano de 2022, no Brasil. “Agressões físicas, ofensas sexuais e abusos psicológicos se tornaram ainda mais frequentes na vida das brasileiras. O assédio sexual, seja no ambiente de trabalho ou no transporte público, atingiu recordes inimagináveis. E, ainda que não se possa hierarquizar os traumas provocados pelas diferentes modalidades de violência, o fato é que estamos diante de um crescimento agudo de formas graves de violência física, que podem resultar em morte a qualquer momento.”, diz o relatório. O estudo aponta que, entre os muitos fatores que podem ser relacionados como causa para o aumento desta violência, está a retirada do financiamento das políticas de enfrentamento à violência contra a mulher por parte do Governo Federal nos últimos quatro anos; a pandemia de Covid-19, que comprometeu os serviços de acolhimento às mulheres em situação de violência e, destaca o relatório, “a ação política de movimentos ultraconservadores que se intensificaram na última década e elegeram, dentre outros temas, a igualdade de gênero como um tema a ser combatido”.
Esta última questão é exemplificada no relatório através do movimento Escola Sem Partido, que intimida professores e propõem projetos de Lei que atacam a inclusão do tema igualdade de gênero, raça e sexualidade nos conteúdos escolares. Bem, nós, catarinenses, ainda em 2023 convivemos com um governo estadual que sancionou a Lei que institui a Semana Escolar de Combate à Violência Institucional contra a Criança e o Adolescente e que, em seu texto, estabelece que de 8 a 14 de agosto os debates escolares se dediquem a “ampliar o conhecimento de crianças e adolescentes sobre o direito de liberdade de aprender conteúdo politicamente neutro”.
Não há que ser neutro frente à discriminação, ao discurso de ódio, às muitas violências que sempre permearam nossa sociedade e que, nos últimos anos, avançam numa escala crescente. Não é possível conviver em silêncio com as notícias diárias de agressões às mulheres e ao feminicídio. Não é possível aceitar que uma parcela ainda tão pequena de mulheres que se fazem presentes na política sejam vítimas constantes de assédios violentos, como foram os casos sofridos por vereadoras de diferentes cidades catarinenses. Não há como calar quando se multiplicam vozes machistas nas redes sociais.
A ausência de debates, a falta de financiamento no combate à violência, a desestruturação das políticas e equipamentos públicos no atendimento às vítimas, a não punição devida aos autores de violência, são todos fatores que encorajam e multiplicam os agressores.
Iniciamos 2023 diante de um novo cenário político no país mas, muito mais do que comemorar a volta da esperança, precisamos aumentar a nossa voz e ocupar nossos espaços, o espaço da mulher no trabalho, na sua casa, na política, na sociedade. Um espaço onde não aceitamos mais negociar a submissão, a desigualdade e menos ainda a violência de qualquer tipo. O 8 de março significa reflexão e chamado para a ação: mulheres, não nos calemos!
