O trabalhador comerciário está adoecido, e não se trata de mera percepção: dados colhidos ao longo de décadas junto ao INSS confirmam esta triste realidade. Durante a 82ª Plenária da FECESC, realizada nos dias 20 e 21 de junho, recebemos o superintendente do Ministério do Trabalho, Paulo Eccel, e o auditor fiscal Pedro Maglioni.
De acordo com os palestrantes, são quase R$ 100 bilhões em despesas com acidentes de trabalho, nos últimos dez anos. O que representa prejuízos gigantescos para empresas, para o estado e para toda a sociedade. Mostrando números e estatísticas, Eccel trouxe um dado estarrecedor: o estado de Santa Catarina é o que, proporcionalmente, registra mais acidentes de trabalho, um índice 40% superior à média nacional.
E mais: o setor do comércio ocupa a segunda posição em acidentes de trabalho, ficando atrás somente do setor hospitalar.
O auditor fiscal Pedro Maglioni apresentou dados contundentes quanto aos acidentes de trabalho. “Para mudar uma realidade, precisamos conhecê-la. E isso pode ser feito através da análise dos acidentes de trabalho e suas particularidades. Há muitas subnotificações de acidentes de trabalho, principalmente com doenças ocupacionais”, observou Maglione, lembrando que as doenças ocupacionais são, muitas vezes, ignoradas pelas empresas.
O auditor confirma que o setor do comércio é o segundo que mais produz acidentes de trabalho, nacionalmente. E muito disso também é em função da multifuncionalidade e do acúmulo de função.
Para Alano, presidente da FECESC, é importante conhecermos a profundidade do problema, que é algo inerente ao capitalismo. “O trabalhador é só um CPF, facilmente substituível. A mais-valia do supermercado, por exemplo, é de 5×1. Ou seja, o trabalhador fica com uma parte das cinco que produziu por dia. As péssimas condições de trabalho são causa principal dos acidentes. É o capitalismo selvagem que nos impõe regras”, observa Alano.
O dirigente sindical lembrou que, por trás de todos estes números frios e estatísticas, existem seres humanos que estão sendo consumidos pelo capitalismo selvagem.
A solução para superar estas adversidades, de acordo com os especialistas, não se resume a apenas na ampliação da fiscalização. “Precisamos atuar fortemente na prevenção, através de eventos, palestras, conscientização, treinamentos. O Ministério do Trabalho precisa de ajuda da sociedade, como, por exemplo, a realização de parcerias com o Sesi e o Senai de suas cidades”, concluiu Eccel.
Participações – Neste primeiro dia a Plenária também contou com a participação da presidenta da CUT Santa Catarina, Anna Júlia, do vice-presidente da CONTRACS, Antônio Carlos, e do economista Maurício Mulinari, que realizou uma profunda análise da conjuntura sociopolítica e econômica do momento.
Também tivemos uma breve participação de Décio Lima, presidente do Sebrae; e uma palestra com o historiador Fernando Horta, que abordou o crescimento do fascismo no país e, em particular, em Santa Catarina.
No segundo dia da Plenária acompanhamos uma palestra com o doutor Grijalbo Coutinho, que apontou a influência direta – e negativa – do Tribunal Superior do Trabalho para desregulamentar as relações de trabalho.
“A Justiça do Trabalho foi criada por uma razão: dar cumprimento ao direito do trabalho, senão eles seriam desrespeitados. Mas ao longo da história, a Justiça do Trabalho não cumpriu com sua razão de existir”.
Na ocasião a FECESC também prestou homenagem a Ivo Castanheira pelos seus 40 anos dedicados à instituição e por toda a dedicação, empenho, ética e responsabilidades dedicados à ela e ao trabalhador catarinense.
Confira alguns dos momentos: