As centrais sindicais acreditam que há folga orçamentária para garantir um aumento real do salário mínimo em 2011. A expectativa dos líderes das entidades é bater o martelo em uma reunião na próxima semana com o atual governo e a equipe de transição da presidente eleita, Dilma Rousseff.
A questão é chegar ao ponto de consenso entre as partes. Ao longo do governo Lula, foi colocada em vigor uma regra que prevê que o reajuste do mínimo se dá pela correção da inflação mais a média do crescimento da economia nos dois anos anteriores. O problema, neste caso, é que 2009 foi ano de encolhimento do Produto Interno Bruto (PIB) devido à crise financeira internacional, o que significa que em 2011 não haveria aumento real do mínimo, mas apenas a correção da inflação.
O Orçamento do próximo ano ainda não tem valor fechado para o salário, mas, a princípio, a proposta prevê R$ 540. As centrais evitam falar em valores cravados, mas acreditam que se poderia atingir um patamar entre R$ 560 e 580, o que possibilitaria um mínimo acima de R$ 620 já no começo de 2012. O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, argumenta que não se trata de mudar a regra acordada entre governo e centrais, mas de entender que o reajuste em avaliação é baseado em um ano que foi exceção para a economia. “Estamos falando de um critério, que é a política de valorização do salário mínimo. Mesmo que tenha o problema do PIB de 2009, os trabalhadores não podem pagar o preço diante de uma crise que não tivemos responsabilidade”, afirmou à reportagem.
A presidente eleita, Dilma Roussseff, concorda que o país teve uma recuperação muito forte e tem condições de estudar uma compensação real para o mínimo. Ela espera, após um curto período de descanso, chegar a um acordo na próxima semana. “Num cenário de o PIB crescendo a taxas que esperamos vamos ter um salário mínimo no horizonte de 2014 bem acima de setecentos e poucos reais. Se não tiver nenhuma alteração, já em 2011 ou início de 2012, ela estaria acima de R$ 600.”
Mas parece haver discordância em relação a esta compensação. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, classifica como “casuísmo” a proposta das centrais e argumenta que o reajuste tímido deste ano será compensado no futuro. “É bom lembrar que estamos em um ano que vai dar 7% de crescimento. Pela manutenção do critério, acumula um aumento parrudo para o começo de 2012.”
Nesta quinta-feira (4), representantes dos trabalhadores estiveram reunidos com o relator-geral da Comissão Mista de Orçamento, senador Gim Argello (PTB-DF), que prometeu levar a proposta das entidades ao Planalto. O parlamentar, no entanto, não deu grandes esperanças aos líderes sindicais ao afirmar que é preciso encontrar um valor “realista” para o mínimo. “Se a realidade for um reajuste de R$ 540, vai ser esse valor, se for R$ 550, vai ser esse”, explicou.
Artur Henrique, no entanto, entende que a intenção do encontro desta quinta era reforçar ao senador a posição acordada com Lula e Dilma Rousseff, ou seja, de que deve haver valorização real, e acrescenta que o centro da negociação é entre os trabalhadores e o governo. Já o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), defende que há dinheiro de sobra para financiar o reajuste a R$ 580. “Consideramos que o aumento do poder de compra do salário mínimo tem dado certo e não quebrou a Previdência Social nem as prefeituras, como diziam que iria acontecer”, afirmou.
Com informações da Agência Câmara