Aprovado salário maternidade às funcionárias de microempresas

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou um projeto de lei, que permite que o salário maternidade das trabalhadoras de micros e pequenas empresas, sejam pagos no valor integral, pela Previdência Social. Atualmente, o salário maternidade pago pelas microempresas exige compensação posterior pelo INSS.

Para o senador Lindbergh Farias (PT/RJ) essa medida vai estimular a contratação nas empresas, com até dez funcionários. “Já existe o pagamento do salário-maternidade em alguns casos, o pagamento direto, no caso das micros e pequenas empresas a compensação pode prejudicar muito o pequeno empreendedor, então com certeza isso facilita a vida das pessoas, e facilita a vida do pequeno empresário de até dez funcionários, então é um projeto louvável”.

A proposta segue direto para a Câmara dos Deputados, sem precisar passar pelo Plenário da Casa. (Bruno Costa – Portal do PT)