Bolsa Família reduz em 36% índice de crianças e adolescentes fora da escola

O Bolsa Família reduz a evasão escolar em 36%, entre crianças de 6 a 16 anos, segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgados na semana passada. A proporção dos que não frequentam escola cai de 8,4% para 5,4% com o benefício. Os pesquisadores compararam populações semelhantes que recebem ou não o Bolsa Família, a partir de dados de 1999 e 2007, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

As 12 milhões de famílias que recebem a bolsa têm de garantir que seus filhos menores de 15 anos compareçam a 85% das aulas a cada mês e, os de 16 e 17 anos, devem ir a 75%. Elas também têm de garantir a vacinação das crianças de até 6 anos de idade e consultas médicas regulares para mulheres grávidas ou que estejam amamentando.

Faixa etária

O impacto é maior no caso das crianças mais novas: de 6 a 10 anos de idade a variação positiva foi de 40% (a proporção de crianças dessa faixa etária que frequenta escola passou de 93,3% para 96,3%, com o programa); já para as faixas etárias de 11 a 14 anos e de 15 a 16 anos, a redução estimada na proporção de crianças fora da escola foi menor, atingindo quase 30%.

O efeito de uma política de longo prazo fica claro na análise dos dados sobre as crianças com ao menos oito anos de estudo. O Bolsa Família é responsável por quase 60% da queda na evasão escolar. O Inep avalia que o programa elevou a frequência deste grupo de estudantes de 81,7% para 91,9%. Para os pesquisadores isso se dá porque essa meninada é beneficiada desde o ensino fundamental. Além disso, a condição de relacionar o programa à escola ampliou a importância atribuída aos estudos pelos estudantes e também pelos pais.

Gênero

O impacto do Bolsa Família sobre a freqüência escolar é maior para meninos: cerca de 40% da proporção de meninos menores de 16 anos de idade, fazendo com que a proporção dos que frequentam passasse de 90,1% para 94,1%. Já no caso das meninas, a redução foi de cerca de 30% (93,1%, caso o programa não existisse, para 95,1%).

O maior efeito do programa sobre a frequência escolar dos meninos pode ser explicado, por um lado, pelo fato de eles tenderem a ser menos disciplinados na escola e a ter maiores oportunidades de trabalho. A obtenção da transferência de renda condicionada à frequência escolar pode ter mais que compensado a perda de renda associada ao trabalho de crianças e adolescentes do sexo masculino.

“Os indivíduos que, sem o programa, abandonariam a escola em determinada série ou nível de ensino, com a exigência, teriam o abandono postergado, o que levaria à elevação da frequência escola de pessoas com maior idade e nível de escolaridade”, conclui o estudo publicado na revista Na Medida, do Inep, número 6.

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