A seguir, destacamos alguns pontos que fazem parte da pesquisa que a CUT apresenta sobre terceirização. Esta pesquisa, feita com base em dados da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), da PED (Pesquisa de Emprego e Desemprego) e em informações colhidas por nossos sindicatos, servirá como base para a intervenção que a CUT fará nos próximos dias 4 e 5 na audiência pública que o TST realiza sobre o tema, em Brasília.
Geração de empregos – Ao contrário do que convencionou dizer, a terceirização não gera mais empregos que as contratações diretas. Os terceirizados têm jornada semanal superior aos demais – são três horas a mais, em média, sem considerar as horas extras. Por causa disso, realizam tarefas que, sem a jornada estafante, exigiriam novas contratações.
Segundo o Dieese, com base em dados da RAIS, deixaram de ser criadas mais de 800 mil novas vagas de trabalho em 2010 por causa das terceirizações.
Salários – Em dezembro de 2010 (dados mais recentes) o salário dos terceirizados era 27,1% menor que os salários de contratados diretos que realizam a mesma função (ver tabela 2, página 7).
A terceirização aumenta a rotatividade da mão de obra no mercado de trabalho.
Enquanto a permanência no trabalho direto é, em média, de 5,8 anos numa mesma empresa empregadora, no trabalho terceirizado é de 2,6 anos. Esses dados ajudam a explicar porque 44,9% de todos os terceirizados saíram do emprego entre janeiro e agosto de 2010, enquanto 22% dos diretamente contratados passaram pela mesma situação. Essa diferença puxa todo o mercado para baixo, trazendo a média geral da rotatividade para 27,8% (ver gráfico 1, página 7, do estudo completo, que pode ser acessado logo abaixo).
Os salários dos terceirizados é menor porque eles trabalham em empresas pequenas?
Esse argumento é falso. 53,4% dos terceirizados trabalham em empresas com mais de 100 funcionários. Já 56,1% dos contratados diretos trabalham em empresas de mesmo porte. Os percentuais, bastante próximos, não autorizam essa conclusão (ver tabela 8, página 11).
Os salários dos terceirizados é menor porque eles têm escolaridade mais baixa?
61% dos trabalhadores em setores tipicamente terceirizados têm ensino médio e superior. Entre os trabalhadores de setores tipicamente diretos, a percentagem é de 75%. O hiato não é grande o suficiente para validar o argumento (ver tabela 9, pagina 12).
É comum empresas terceirizadas interromperem suas atividades e não pagar indenização aos funcionários.
Há casos como esse até mesmo no Palácio do Planalto. Outros casos são citados como exemplo na página 13.
Mortes e acidentes no trabalho – Em cada dez casos de acidente do trabalho ocorridos no Brasil, oito são registrados em empresas terceirizadas. Em casos de morte por acidente, quatro em cada cinco vitimam trabalhadores terceirizados. Outros dados podem ser encontrados a partir da página 14.
Para ter acesso ao estudo completo, com tabelas, clique aqui.
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