Para Vicentinho, “este é o grande momento para que a Câmara, finalmente, responda ao anseio que é unânime no movimento sindical brasileiro e que tem o apoio de toda a sociedade brasileira, inclusive de grande parte do empresariado, que não só apoia como já pratica a jornada de 40 horas semanais há muito tempo”.
O parlamentar disse ainda que a PEC que já está na Casa há quase 15 anos e já ocorreram muitos debates envolvendo empresários, trabalhadores, entidades técnicas ou entidades patronais. Além disso, acrescentou o deputado Vicentinho, foram realizadas duas comissões gerais para discutir o tema.
“Temos ainda o respaldo de um organismo da importância da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que diz, na sua Convenção 47, que a jornada adequada para os trabalhadores no mundo é de 40 horas semanais”, explicou.
Vicentinho foi relator da PEC de autoria do então deputado e hoje senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), aprovada por unanimidade, em comissão especial, em junho de 2009. A matéria está pronta para votação em plenário desde então.
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