Representantes das cinco Centrais Sindicais, de federações e do Dieese se reuniram ontem, dia 7, com o governador Luiz Henrique e a Secretária de Assistência Social, Trabalho e Habitação, Dalva de Luca Dias, para tratar do projeto do Piso Estadual de Salários. Ivo Castanheira, Diretor Sindical do Dieese e Diretor da Fecesc, expôs o projeto ao governador e falou dos benefícios que o salário mínimo estadual pode trazer aos trabalhadores e à economia dos estado.
O governador afirmou que quer encaminhar um projeto de consenso entre os representantes dos trabalhadores e dos empresários. Para isso, definiu uma próxima reunião para o dia 3 de novembro com a presença de representantes da Fiesc, Fampesc, Fecomércio e Federação da Agricultura, além das centrais e do Dieese. Antes disso, a Secretária Dalva Dias ficou com a tarefa de realizar reuniões de trabalho entre as partes para chegar ao novo encontro com o governador com um esboço das posições e de uma possível indicação de acordo.
O que é o Piso?
O Piso Estadual de Salário é a implantação de um salário mínimo para Santa Catarina nos moldes já implantados em outros estados. Entre os estados do Sul e Sudeste, SC é o único que ainda não implantou o salário regional. A proposta define em R$ 524 o salário mínimo estadual, que seria maior do que os atuais R$ 415 do salário mínimo nacional. A avaliação do Dieese, do Movimento Sindical e de parlamentares favoráveis ao projeto é que a economia do estado tem condição de arcar com esta elevação do salário regional por ser uma das mais pujantes do país, crescendo mais do que a média nacional. As vendas do comércio e a produção da indústria no estado têm tido constantes altas, também atingindo índices acima da média do país. Além disso, a economia também ganha com o novo salário já que recebe mais dinheiro através do consumo. O Estado também vai arrecadar mais.
O salário mínimo estadual vai principalmente repassar aos trabalhadores um pouco dos ganhos que a economia e os setores produtivos têm tido com a boa fase do país e do estado. O salário regional vai beneficiar diretamente os setores que não tem um piso definido para sua categoria nem tem representação sindical. Indiretamente contribui para as negociações salariais na medida em que funciona como um índice de comparação ainda que em muitos casos seja um valor abaixo do negociado. A avaliação das centrais sindicais é que o Piso Estadual de Salário é também mais uma parte da política de valorização do salário mínimo nacional, que é um exemplo de como pode ser um instrumento de crescimento da participação dos trabalhadores na economia e de distribuição de renda.
Vanessa Pedro
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