Nota da FECESC: Há necessidade premente de proteger o Brasil e a população

Diante da pandemia mundial que atinge também o Brasil, exigindo medidas imediatas e indispensáveis para minimizar as consequências, com a infecção e morte de pessoas,  a FECESC confirma sua assinatura à nota divulgada pelas Centrais Sindicais (veja a íntegra da nota aqui) exigindo proteção do emprego e renda para a classe trabalhadora e para a camada mais pobre da população.

Entendemos que as medidas anunciadas pelo governo federal, através do Ministro da Economia Paulo Guedes, são arremedos absolutamente insuficientes. Quando dá acesso ao FGTS, antecipa o 13º salário dos aposentados e pensionistas, PIS-Pasep, Sistema S e abono salarial, o governo lança mão de recursos que já são dos trabalhadores, retirando inclusive esses recursos num momento de desemprego ou outra necessidade futura. Da mesma forma que, estendendo o Bolsa Família, apenas acaba com uma fila de espera que ele mesmo provocou. O governo também ignora os 40 milhões de brasileiros que estão em empregos informais e os 11 milhões de desempregados, mas anuncia bilhões para socorrer o grande capital.

Diante da ameaça do coronavírus é absolutamente necessária a colaboração, solidariedade e caminhos coletivos. O Sistema Único de Saúde (SUS) é uma grande arma de defesa e precisa ser valorizado nesse momento.

Enquanto parte da sociedade possui estrutura e possibilidade de isolamento – indicado e usado como alternativa à propagação nos países mais atingidos – no Brasil o trabalho remoto infelizmente não é uma alternativa para grande parte dos trabalhadores. O que se espera são ações efetivas do governo para que produtos e serviços possam continuar a ser disponibilizados sem que isso exponha os trabalhadores e os transforme nas vítimas mais visadas. Do governo francês vem o exemplo da suspensão da cobrança de contas de luz, água e gás.

Corroboramos as medidas já elencadas pelas Centrais Sindicais em sua nota, como  garantia de estabilidade para os trabalhadores, ampliação do seguro-desemprego, suspensão das atividades laborais diante de casos confirmados de infecção, inclusão dos trabalhadores informais nas garantias, implantação de jornadas de trabalho com horários de saída e entradas alternativos, abono de faltas aos trabalhadores com filhos de até 12 anos sem aulas, entre outras. Neste momento, deve-se buscar alternativas  para as funções que necessariamente são presenciais, como a colocação de transporte alternativo para evitar aglomerações nos ônibus e terminais; o reforço nas ações de higienização e limpeza, com disponibilização de equipamentos e produtos de higienização para estes trabalhadores; acesso à informação sobre cuidados necessários; acompanhamento sintomas e acesso à exames no caso de apresentação de sintomas.

Diante dos péssimos exemplos dados pelo atual presidente brasileiro, se faz ainda mais necessário insistir no pedido de responsabilidade num momento como esse. Combater notícias e informações falsas, evitar ações exageradas e egoístas como estoque desnecessários de mantimentos estão entre atitudes ao alcance de todos. É nosso dever, ainda, denunciar a atitude irresponsável do presidente Bolsonaro que depois de eleito não se mostrou digno do cargo que ocupa e frente ao grande perigo colocado, saiu de uma quarentena para colocar dezenas de pessoas sob risco de infecção. Precisamos proteger o Brasil das consequências deste governo nefasto e tomar atitudes solidárias para proteger a população mais pobre da infecção Covid 19 que assola o mundo.

17 de março de 2020.
Diretoria da FECESC