O processo de internacionalização pelo qual passou e, de certa forma ainda passa, alguns setores da economia brasileira desde ao anos noventa, trouxe um efeito colateral não desprezível nas contas externas do país. Aquilo que no início foi investimento externo direto transformou-se em remessa de lucros e dividendos ao exterior.
Para entender esse processo é preciso saber que o Balanço de Pagamento de um país é composto por uma conta comercial (exportações e importações), conta de serviços (despesas de transportes, viagens internacionais, remessa de lucro, dividendos, pagamento de juros, patentes, entre outras) e conta de transações unilaterais (doações e rendas enviadas por não residentes)[1]. Portanto, o saldo dessas contas, conhecida como de Transações Correntes, precisa estar equilibrado, sendo que, em caso de déficit este deve ser coberto (financiado) pela conta de capitais, ou seja, por empréstimos, investimentos diretos ou financeiros, inclusive especulativos. Portanto, recorrentes déficits em Transações Correntes faz aumentar a dependência externa do país ao capital estrangeiro.
No caso brasileiro, desde 2008 se observa déficit em Transações Correntes, tendo na remessa de lucros e dividendos uma das grandes causas, já que nos últimos oito anos o volume dessas remessas cresceu mais de 100% e alcançou US$ 171,3 bilhões.
Destacam-se entre os motivos desse movimento: a) crise internacional, elevando a demanda das matrizes por recursos das filiais; b) valorização cambial, fazendo com que as receitas das empresas (em Reais) se tornassem mais expressivas em moedas estrangeiras; c) aumento do PIB, especialmente até 2010, elevando os lucros e consequentemente as remessas; d) aumento nos investimentos estrangeiros, principalmente na aquisição de empresas brasileiras, induzindo maior remessa.
Algumas análises não criticam a internacionalização da economia por avaliarem que esse movimento é positivo, na medida em que eleva a produção, gerando excedentes que serão exportados, fazendo com que o aumento das remessas seja compensado por um aumento das exportações. No entanto, essa situação precisa ser relativizada pela forma como se dá o processo de internacionalização. No caso de investimento em uma nova planta produtiva pode ser verdadeiro, mas, se representa a incorporação de plantas já existentes, mudando apenas a propriedade do capital, o exemplo não é válido.
Além disso, deve ser considerado que parte importante da internacionalização ocorrida no Brasil se deu no setor de serviço, portanto, em atividades não produtora de bens exportáveis. Nesse caso, não surpreende observar os dados setoriais das remessas de lucros e dividendos de 2013 que revelou 40,8% tendo origem no setor de serviços, estando nas primeiras posições o setor financeiro, de telecomunicações e de eletricidade. Não por acaso as principais atividades que passaram pelo processo de privatização nos anos noventa.
Atualmente se observa uma participação expressiva de empresas estrangeiras em vários setores e com diferentes portes. Dados das últimas edições da Revista Exame com as 100 melhores e maiores empresas no Brasil revelou que metade estão sob controle internacional. Portanto, é preciso compreender o movimento da economia brasileira nos últimos anos para entender a atual situação das remessas de lucros e dividendos ao exterior e os riscos que essa situação pode gerar no equilíbrio das contas externas do país.
[1] DIEESE. Remessas de lucros e dividendos: setores e a dinâmica econômica brasileira. Nota Técnica 137, junho de 2014.
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Autor: Daniel Passos – economista do DIEESE – Escritório Regional SC
