Melhorar a alimentação das famílias brasileiras e estimular a economia, gerando mais emprego. São estes os principais efeitos da medida provisória que desonera a cesta básica (MP 609/13), enviada ao Congresso pela presidenta Dilma.
Com a desoneração (isenção de impostos), produtos como arroz, feijão, carne, leite integral, café, açúcar, pão, óleo, frutas e legumes ficarão mais baratos, reduzindo a inflação para quem mais sofre com ela: as classes menos favorecidas.
A MP 609 – que teve como base projeto de lei de minha autoria, junto com os colegas de bancada do PT Jilmar Tatto, Amauri Teixeira, Assis Carvalho, Claudio Puty, José Guimarães, Pedro Eugênio e Ricardo Berzoini – ajuda a corrigir uma injustiça histórica: quem recebe até dois salários mínimos gasta com alimentação 30% de sua renda; quem ganha mais de 25 salários mínimos gasta apenas13%.
Mas o ganho para o trabalhador é ainda maior, já que a MP 609 também desonera itens de higiene como sabonete, pasta de dente e papel higiênico.
Assim, o poder de compra de quem ganha até dois salários mínimos aumentará 8%. Com folga maior no orçamento, essas famílias poderão consumir outros produtos, aquecendo o comércio e a indústria e criando 880 mil empregos, segundo estimativas.
Ou seja, melhorar a vida dos mais necessitados ajuda o Brasil a crescer, como demonstram várias ações dos governos Lula e Dilma. Por exemplo:
. A redução da tarifa de energia elétrica, que alivia o orçamento doméstico e diminui os custos de produção da indústria;
. O Bolsa Família, que combate a fome e fortalece o pequeno comércio;
. O aumento real do salário mínimo, que melhora o poder de consumo do trabalhador, injetando mais recursos na economia (estimativa de R$ 32,7 bilhões em 2013);
. O Luz para Todos, que tirou 15 milhões de brasileiros da escuridão e aumentou as vendas de postes, fios, televisores, geladeiras etc;
. O Minha Casa, Minha Vida, que constrói moradia popular e aquece a construção civil.
Com a desoneração da cesta básica, o Governo Federal reafirma: o que é bom para quem mais precisa é bom para todos.
Paulo Teixeira é deputado federal por São Paulo e secretário-geral nacional do PT
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Autor: Paulo Teixeira
