Na próxima segunda-feira (28), trabalhadores do mundo todo celebram o “Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho”. A data foi instituída por iniciativa de sindicatos Canadenses e escolhido em razão de um acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos no ano de 1969. No Brasil, em maio de 2005, foi promulgada a Lei nº 11.121, criando o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.
Em razão da data, o Ministério Público em Santa Catarina divulga dados inéditos da pesquisa sobre o perfil de adoecimentos ocupacionais em Santa Catarina.
Trata-se da mais abrangente e profunda pesquisa já realizada no Estado a partir da análise dos benefícios concedidos pelo INSS, no período de 2005 a 2011, possibilitando a elaboração, planejamento e efetivação de políticas públicas de prevenção, promoção e recuperação à saúde dos trabalhadores.
Os dados revelam que o número de trabalhadores afastados por motivos de saúde em SC é 48% maior do que a média nacional, em razão da inadequação das condições do trabalho, bem como elevados níveis de subnotificação de doenças ocupacionais.
Além da inadequação das condições de trabalho a pesquisa também aponta para a precariedade das políticas no âmbito do INSS, especialmente em razão da não aplicação do nexo técnico epidemiológico e da não concessão de aposentadoria por invalidez, com sucessivas prorrogações de benefícios previdenciários.
As atividades econômicas que mais adoeceram trabalhadores, no período de 2005 a 2011, são frigoríficos; setores de confecção de peças de vestuário; comércio varejista com predomínio de hipermercados e supermercados; construção civil; fabricação de móveis com predomínio de madeira; e transporte de carga rodoviária.
Os diagnósticos mais prevalentes na concessão de benefícios previdenciários são as dores nas costas (9,73% dos benefícios); episódios depressivos (6,13%); fratura no punho e mão (4,26%); lesões nos ombros (3,74%); fratura de perna (2,80%); hemorragia no início da gravidez (2,57%); transtornos depressivos recorrentes (2,49%); sinovite (2,37%) e fratura do pé (2,04%).
A pesquisa revelou ainda que o INSS não vem aplicando a Lei nº 11.430/06 e o Decreto nº 6.042/07 que instituiu o Nexo Técnico Epidemiológico, presunção legal entre determinadas patologias classificadas por CIDs (Classificação Internacional de Doenças).
Segundo o Procurador do Trabalho, Sandro Eduardo Sardá, o instituto do Nexo Técnico Epidemiológico encontrou maior efetividade nos anos de 2008 e 2009, todavia, atualmente os parâmetros de notificação de doenças ocupacionais, em diversas patologias regrediram a parâmetros muitos semelhantes aos anteriores a sua implantação, comprovando que o INSS vem descumprimento de forma flagrante a legislação.
Sem comemorações em SC
Para Sandro Sardá, os trabalhadores de Santa Catarina, não tem muito a comemorar no Dia Internacional em Memórias as Vítimas de Acidente do Trabalho e Doenças Ocupacionais. O cenário é preocupante e exige das empresas, a adoção de medidas de adequação do ambiente de trabalho, bem como políticas públicas de saúde e previdência voltadas à prevenção, promoção e recuperação à saúde.
Confira a íntegra da pesquisa no site da PRT12:
http://www.prt12.mpt.mp.br/
Números de acidentes e mortes no trabalho
Dados mais recentes do Anuário do INSS apontam que em 2012 foram registrados 46.053 acidentes de trabalho em Santa Catarina. Deste total, 1.429 trabalhadores ficaram incapacitados permanentemente. Outros 154 morreram.
Em todo o Brasil, neste mesmo período, foram registrados 724.169 acidentes, com 14.755 incapacitados permanente e 2.731 mortos.
Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho da Previdência Social.
Segundo o Anuário de Acidentes do Trabalho do INSS, em Santa Catarina as atividades econômicas que mais geram acidentes são os frigoríficos, fundição de ferro e aço, atendimento hospitalar, administração pública, indústria da construção, supermercados e hipermercados, transporte rodoviário de cargas, confecção de peças de vestuário e fabricação de móveis.
Trabalhadores fazem Ato Público em Joinville
Para marcar o Dia 28 de Abril em Santa Catarina, o Movida (Movimento em Defesa da Saúde, Segurança e Qualidade de Vida de Classe Trabalhadora Catarinense), realiza um Ato Público, por às 10h, na Praça da Bandeira em Joinville. A meta é de reunir aproximadamente duas mil pessoas.
O coordenador do Movida, Sabino Bussanello, lembra que o ato representa a determinação do movimento sindical em reduzir o número cada vez mais alto de acidentes e doenças do trabalho. Ele explica que o Estado de Santa Catarina é campeão em acidentes de trabalho, com uma média de 7,64 mortes por mil habitantes, índice bem acima da média de outros estados brasileiros.
O foco principal do ato deste ano, diz ele, é chamar a atenção de governantes, empresários, órgãos públicos e movimentos sociais e sindicais para estancar o que ele chama de “epidemia de acidentes e doenças provenientes do trabalho”.
Fonte: ADJORI – Associação dos Jornais do Interior de Santa Catarina
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