Por Maurício Mulinari , economista, técnico da subseção do DIEESE na FECESC.
Na noite do dia 02 de setembro, um grupo de nove “pesos pesado” do PIB brasileiro – ou seja, grandes capitalistas – reuniram-se com o Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, impondo condições para a manutenção do apoio do grande capital ao governo federal. A notícia foi veiculada no Blog do jornalista Fernando Rodrigues, da Folha, mostrando que o apoio dos grandes capitalistas brasileiros ao governo não ocorre de graça, mas sim em torno da manutenção e aprofundamento do nocivo ajuste fiscal recessivo que hoje comanda a política econômica do país.
O recado foi claro: o Ministro e a Presidenta, para manter o apoio da grande burguesia brasileira, precisam aprofundar o ajuste, mantendo uma meta elevada de superávit primário e cortando em programas sociais. Em resumo, manter o pagamento religioso dos juros e amortizações da dívida pública, remunerando generosamente estes mesmos “pesos pesados” (detentores da dívida) às custas do aumento do desemprego, compressão dos salários e fim dos benefícios sociais conquistados pelos trabalhadores em uma luta de mais de 30 anos. Grito mais que adequado para uma burguesia parasitária do Estado brasileiro e ultra dependente do aprofundamento da exploração dos trabalhadores.
Na mesma semana, estudo do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), veiculado pelo jornal Valor Econômico, apontou que a política de desonerações tributárias do primeiro governo Dilma – que beneficiou justamente os “pesos pesados” – tirou R$ 515 bilhões das fontes de financiamento da seguridade social. Ou seja, o ajuste fiscal em cima dos trabalhadores e em favor dos grandes capitalistas nacionais já vem de longa data. O que se exige agora por parte dos mesmos beneficiados de sempre é um aprofundamento ainda maior desta política, se configurando na principal ofensiva capitalista sobre os direitos dos trabalhadores desde muito tempo.
“Ajustar as contas de um governo que gastou demais”, esse é o argumento utilizado pelos economistas midiáticos, porta-vozes das instituições financeiras e “especialistas” em enganar os trabalhadores. O que ocultam é o fato de que o principal gasto do governo brasileiro não é com programas sociais, com a previdência social ou com a folha salarial dos servidores públicos, mas sim com o pagamento de juros e amortizações da dívida pública, que consome quase 50% do orçamento anual do Estado brasileiro. Ocultam este fato não por desconhecimento. Pelo contrário, escondem o tema conscientemente, já que o pagamento dos juros e amortizações da dívida, já há algum tempo, é um dos principais componentes dos lucros de inúmeros setores da burguesia nacional e internaciona
Por outro lado, a União não é apenas devedora, mas também é credora de dívidas do setor privado com o Estado. Credora de dívidas previdenciárias, tributárias e não tributárias, a chamada Dívida Ativa da União. Reportagem da revista Carta Capital divulgada nesta semana demonstrou, com base nos dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, que os capitalistas brasileiros devem impressionantes R$ 1,4 trilhão para os cofres do Estado brasileiro. Deste valor, R$ 1,014 trilhão são de dívidas tributárias, onde os principais devedores são empresas (91% do total), sendo que, na grande maioria dos casos, grandes empresas, já que 1% dos devedores concentram dois terços de todo o montante da dívida.
Resumindo, os grandes devedores são justamente os “pesos pesados” que estabelecem o superávit primário para pagamento dos juros e amortização da dívida pública como condição de apoio a qualquer governo que seja. Este gasto, que já chega a espantosos 8% do PIB, impõe uma crise financeira ao país que, em breve, começará a gerar pressão midiática pelo retorno do expediente da privatização para cobrir o rombo criado nas contas públicas. “Pesos pesados” que, assim, dão as cartas na condução da política econômica do executivo e controlam, também, o Congresso Nacional, eleito por eles através do financiamento privado das campanhas eleitorais. Desta forma, advogar em causa própria com altas doses de hipocrisia, não sem o auxílio dos sempre servis e obedientes economistas e da grande mídia, a isto se resume a atuação da grande burguesia brasileira. Neste cenário, que bela democracia resta aos trabalhadores!
