Por José Álvaro de Lima Cardoso, economista e supervisor técnico do DIEESE.
O Brasil vem crescendo pouco nos últimos anos e deve encerrar 2015 com recuo na produção de riqueza, ou seja, o Produto Interno Bruto (PIB) deste ano será inferior, em termos reais, ao de 2014. As consequências da recessão econômica, em combinação com uma inflação mais alta que a média dos últimos anos, têm tornado as negociações coletivas ainda mais difíceis do que normalmente já o são. Os resultados das negociações no primeiro semestre, apurados pelo Balanço das Negociações no Primeiro Semestre, do DIEESE, que serão divulgados até o final do mês, comprovarão estatisticamente a deterioração do quadro. Este cenário adverso, obviamente coloca em risco os ganhos reais de salários e a melhoria da distribuição de renda, conquistas essenciais do Brasil nos últimos anos.
A aplicação do ganho real nos salários possibilita a ampliação do nível de renda das famílias, que tem sido o pilar da melhoria da distribuição de renda no Brasil nos últimos anos. Uma melhoria dos salários reais, exerce efeito imediato sobre o nível de bem-estar das famílias, com efeito sobre saúde, educação e outros indicadores.
Economias desenvolvidas, como pretende ser o Brasil, pressupõem mercados consumidores robustos, daí a importância de manter o crescimento linear do emprego e da renda. Uma das razões das crises econômicas contemporâneas decorre da incapacidade de a sociedade consumir produtos e serviços, em decorrência do desemprego da força de trabalho. As crises cíclicas do capitalismo são de superprodução, ou seja, de um lado uma grande capacidade produtiva ociosa porque faltam consumidores; de outro uma porção de gente querendo consumir, mas sem dinheiro para fazê-lo.
Ademais, a ampliação do nível de renda das famílias pode abreviar o período recessivo do ciclo econômico, porque possibilita a manutenção da distribuição de renda e dos níveis de consumo. Evita, assim, que o empobrecimento das famílias alimente e prolongue o processo recessivo. A manutenção da distribuição de renda via aumento dos salários garante que a recuperação econômica seja antecipada, impedindo um ciclo vicioso de aumento do desemprego, queda nos salários reais e queda na demanda efetiva.
Sabe-se que as empresas já vêm ajustando seus custos com mão de obra, via redução do quadro de pessoal e também através rebaixamento salarial através da rotatividade, que é enorme no Brasil. Em períodos de crise, inclusive, aumenta o hiato entre a média dos salários de contratação e de demissão. Sendo assim, o achatamento do salário real, através da não concessão de aumentos reais, pode agravar ainda mais a situação da economia, na medida em que deve contribuir para um desaquecimento maior do mercado interno. Em um cenário em que a economia não cresce e o governo vem reduzindo os seus gastos, se o salário não tiver ganho real é provável que haja uma redução ainda mais forte no consumo, levando a economia a uma espiral negativa, puxada pela redução da demanda agregada.
