O programa Saúde Não Tem Preço, iniciativa do Ministério da Saúde que começou em fevereiro deste ano e que oferece gratuitamente 11 medicamentos para hipertensão e diabetes, ampliou em 239% o acesso ao tratamento dessas doenças nas mais de 20 mil drogarias credenciadas ao programa. O número de pacientes atendidos pulou de 853 mil, em janeiro, para 2.888.956, em setembro. Foram realizados 306.826 atendimentos de pessoas diabéticas, em janeiro, e 892.820, em setembro, o que representou um crescimento de 191%. Já o número de hipertensos beneficiados foi ampliado em 271%, passando de 658.648 para 2.443.044, no mesmo período.
“Essas doenças, por terem prevalência alta e estarem intimamente ligadas aos novos hábitos dos brasileiros, merecem atenção redobrada. A ampliação contínua do acesso aos medicamentos, comprovada pelos números do programa, representa uma melhora significativa na vida dos brasileiros”, observa o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Antes da criação do Saúde Não Tem Preço, os produtos eram oferecidos com até 90% de desconto nas farmácias e drogarias credenciadas ao programa Aqui Tem Farmácia Popular. Atualmente, os medicamentos são retirados gratuitamente – para isso, é exigido apenas a apresentação de receita médica válida, CPF e documento com foto.
O estado que teve maior crescimento do número de pessoas beneficiadas foi Roraima, com 13.961% de aumento no período – passou de 23 beneficiados em janeiro, para 3.234 em setembro. O estado é seguido pela significativa ampliação do acesso, no mesmo período, pelo o Mato Grosso, que somou 1.028% de crescimento, de 1.964 para 22.148 beneficiados, e o Maranhão, cujo crescimento foi de 985%, com o número de beneficiados passando de 1.022 para 11.090. Também se destaca o crescimento no Mato Grosso do Sul – 912%, com o número de beneficiados pulando de 2.908 para 29.442.
A hipertensão arterial acomete 23,3% da população adulta brasileira maior de 18 anos, segundo dados do estudo Vigilância de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), de 2010. De acordo com a mesma pesquisa, o diabetes atinge 6,3% da população adulta, sendo mais prevalente em mulheres (7%) do quem em homens (5,4%).
Medicamentos
O Saúde Não Tem Preço tem estimulado o crescimento geral do programa Aqui Tem Farmácia Popular, cujo número de beneficiados teve aumento 183% de janeiro a setembro – passou de 1,2 milhões para 3,5 milhões. Além dos medicamentos gratuitos para hipertensão e diabetes, o programa oferece medicamentos que tratam asma, rinite, osteoporose, colesterol, doença de Parkinson e glaucoma. Também são disponibilizados anticoncepcionais, e fraldas geriátricas, essas indicadas para pessoas com mais de 60 anos.
Orientação – A receita médica é obrigatória para a retirada de medicamentos nas farmácias credenciadas, e tem como objetivo evitar a automedicação, incentivando o uso racional de medicamentos e a promoção da saúde. É necessário apresentar também CPF e documento com foto.
Eventuais dúvidas podem ser comunicadas ao Ministério da Saúde pelos estabelecimentos credenciados ou pelos usuários do programa – por meio do Disque-Saúde (0800-61-1997) e por e-mail.
Os medicamentos gratuitos para hipertensão e diabetes são identificados pelo princípio ativo. Os itens disponíveis são informados pelas unidades do programa, onde os usuários podem ser orientados pelo profissional farmacêutico. É ele que deverá informar, ao usuário, o princípio ativo que identifica o nome comercial do medicamento (de marca, genérico ou similar) prescrito pelo médico.
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