A decisão vale a partir desta sexta-feira (16), e as empresas terão dois meses para mostrar que atendem às determinações. Até lá os valores dos impostos permanecem inalterados. A medida aumentou em mais de 100% a alíquota do IPI, e pode representar reajuste de 25% a 28% nos preços finais dos veículos. Serão afetados automóveis, caminhões, caminhonetes e veículos comerciais leves. Os carros de luxo, principalmente chineses e coreanos, devem encarecer mais.
As alíquotas de IPI dos carros aqui variam entre 7% e 25%, dependendo do modelo e potência. A nova taxa terá aumento de 30 pontos percentuais, passando para 37% a 55%, de acordo com as cilindradas do motor. No caso dos automóveis de até 1.000 cilindradas, o IPI passa de 7% para 37%. Para os veículos de 1.000 a 2.000 cilindradas, atualmente entre 11% e 13%, vai de 41% a 43%.
Sérgio Nobre, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, disse que a medida atende às reivindicações dos trabalhadores. “Com o aumento de 30 pontos no IPI, as empresas que não quiserem pagar a mais vão ter de utilizar o conteúdo nacional. A categoria luta para garantir o emprego, já que no ano passado 105 mil postos de trabalho deixaram de ser gerados por conta das importações. E com essa nova medida, a intenção do governo é estimular a produção nacional”, destacou.
Para o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, “metade dos veículos importados hoje comercializados no Brasil vai ficar de fora desse benefício”. De acordo com o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante, a medida tem o objetivo de estimular a competitividade industrial.
“O objetivo não é fiscal. O objetivo é defender a produção, o emprego e a inovação tecnológica em um cenário internacional em que há desequilíbrio das moedas e uma pressão crescente dos produtos que estão sobrando em outros países”, disse Mercadante.
O vice-presidente de assuntos corporativos da Ford, Rogelio Golfarb, afirmou que “”é a primeira vez que o IPI é utilizado como política industrial””. Para ele, até então, o imposto era usado apenas como política de estímulo ao consumo, e não à produção nacional.
Roberto Cortes, presidente da MAN Latin America, unidade de produção de caminhões e ônibus da Volkswagen, explicou que o setor de veículos pesados tem sido penalizado com a entrada de importados e disse que com o dólar mais baixo o fluxo de importados aumentou expressivamente. “”O que tem acontecido é uma avalanche de produtos importados e nós vemos as medidas com muito bons olhos, e vindas na hora certa.””
As montadoras precisam fazer investimentos e realizar no Brasil pelo menos seis de 11 etapas de produção definidas pelo governo para se adaptarem às novas normas, como fabricação de motores e montagem de chassis. Além de terem, na média da montagem, pelo menos 65% de peças produzidas no Brasil, ou em outros países do Mercado Comum do Sul (Mercosul) ou do México – com os quais o Brasil tem acordos de livre comércio que abarcam o setor automotivo – e investir 0,5% do faturamento em pesquisas de inovação tecnológica. O Ministério da Fazenda acredita que entre 12 e 15 fabricantes não devem ter alteração de imposto.
Com informações do ABCD Maior, ABr e Reuters
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