Brasil celebra Dia Internacional de Solidariedade à Palestina

Nesta terça-feira (29) é celebrado o Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino. Serão realizados eventos em vários estados e municípios brasileiros para marcar a data. As comemorações em São Paulo acontecem nesta segunda-feira (28) em ato na Assembleia Legislativa do estado. No Rio de Janeiro e em Florianópolis, a homenagem ao povo palestino será realizada na terça-feira (29). A capital federal realizará um ato com o mesmo fim no dia 1º de dezembro.

O dia foi criado pela ONU em 1977. Os estados de São Paulo, Mato Grosso, Ceará, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Bahia, além das cidades de Florianópolis (SC), Porto Alegre (RS), Campinas (SP), São Borja (RS), Santa Maria (RS), Quarai (RS), Acegua (RS), Pelotas (RS) e Marília (SP), instituíram, por meio de lei, o Dia de Solidariedade.

Histórico

Em 1977, a Assembleia Geral do ONU pediu que fossem celebrados todos os anos, no dia 29 de novembro (resolução 32/40 B), o Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino. Com efeito, foi nesse dia que, no ano de 1947, a Assembleia Geral aprovou a resolução sobre a divisão da Palestina [resolução 181 (II)].

No dia 3 de dezembro de 2001, a Assembleia tomou nota das medidas adotadas pelos estados membros para celebrar o dia e pediu-lhes que continuassem a dar a essa manifestação a maior publicidade possível (resolução 56/34). Reafirmando que as Nações Unidas têm uma responsabilidade permanente no que se refere à questão da Palestina, até que se resolva satisfatoriamente, no respeito pela legitimidade internacional, a Assembleia autorizou, no dia 3 de dezembro de 2001, o Comitê para o Exercício dos Direitos Inalienáveis do Povo Palestino a continuar a promover o exercício de tais direitos, a adaptar o seu programa de trabalho em função dos acontecimentos e a insistir na necessidade de mobilizar a ajuda e o apoio ao povo palestino (resolução 56/33).

Foi solicitado ao Comitê que continuasse a cooperar com as organizações da sociedade civil palestina e outras, a fim de mobilizar o apoio da comunidade internacional a favor da realização, por parte do povo palestino, dos seus direitos inalienáveis e de uma solução pacífica para a questão da Palestina, e que envolvesse mais organizações da sociedade civil no seu trabalho.

Em 1947 a ONU era integrada por 57 países e o ambiente político era completamente dominado pelos EUA, que fizeram pressão sobre as pequenas nações. Com 25 votos a favor, 13 contra e 17 abstenções e, sem o consentimento dos legítimos donos da terra – o povo palestino, foi decidida a divisão da Palestina. A resolução de nº 181 determinou a divisão da Palestina em dois Estados: o Palestino e o Israelense. Na partilha do território, 56% da área caberiam aos israelenses que, na fundação de seu Estado, ocuparam 78% do espaço e se valeram da força para promover a expulsão dos palestinos de seus lares e terras – que se refugiaram em acampamentos na Cisjordânia, Gaza, Líbano, Jordânia e Síria. Em 1967, Israel ocupou o restante do território que a divisão da ONU destinara à construção do Estado Palestino.

A efetivação do Estado Palestino independente, com capital em Jerusalém, e o retorno dos refugiados (Resolução 194 da ONU) são questões cruciais à construção de uma paz verdadeira no Oriente Médio, que precisa ser justa e respeitada para ser duradoura.

Nesta terça-feira (29) Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizará uma Sessão Especial em homenagem ao Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino às 19 horas no Plenário Deputado Osni Régis. Durante todo o dia haverá também uma Exposição de Fotografias promovida pelo Comitê Catarinense de Solidariedade ao Povo Palestino

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