Um golpe contra os trabalhadores está em curso no Congresso Nacional

Por Leonardo Sakamoto, jornalista e doutor em Ciência Política. Cobriu conflitos armados e o desrespeito aos direitos humanos em Timor Leste, Angola e no Paquistão. Professor de Jornalismo na PUC-SP, é coordenador da ONG Repórter Brasil e conselheiro do Fundo das Nações Unidas para Formas Contemporâneas de Escravidão. Fonte: Blog do Sakamoto. A Câmara dos Deputados está prestes a aprovar um projeto que amplia os casos em que pode ocorrer terceirização no Brasil. – Ah, japa, mas eu não tenho nada a ver com isso. Bem, se você não se preocupa com décimo-terceiro salário, adicional de férias, FGTS e Previdência Social, então nem leia esse post. Caso contrário, deveria saber que o projeto de lei 4330/2004, de autoria do deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO), legaliza a contratação de prestadoras de serviços para executarem atividades-fim em uma empresa. Ou seja, de uma hora para outra, a empresa em que você trabalha pode pedir para você abrir uma empresa individual e começar a dar nota fiscal mensalmente para fugir de impostos e tributos. Escrevi um texto, tempos atrás, para tentar explicar o que está em jogo e o retomo neste post. Por exemplo, uma usina de cana contrata trabalhadores de outra empresa para produzir cana para ela. Dessa forma, se livra dos direitos trabalhistas e sociais a que seu empregado teria direito, jogando a batata quente para o colo de uma pessoa jurídica menor. Que nem sempre vai honrar os compromissos assumidos, agir corretamente ou mesmo pagar os salários. Antes da ação do poder público para regularizar essa esbórnia, havia usinas no interior paulista sem um único cortador de cana registrado, enquanto milhares se esfolavam no campo para garantir o açúcar do seu cafezinho e o etanol limpo do seu tanque. Casos famosos de flagrantes de trabalho escravo surgiram por problemas em fornecedores ou terceirizados, como Zara, Le Lis Blanc, MRV, entre tantos outros. O governo federal e o Ministério Público do Trabalho puderam responsabilizar essas grandes empresas pelo que aconteceu na outra ponta por conta de uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho, que garante a responsabilidade sobre os trabalhadores terceirizados na atividade-sim. O projeto de lei que está para ser votado quer mudar isso, entre outros pontos polêmicos. Centrais sindicais afirmam que isso pode contribuir com a precarização do trabalho. Reclamam que, transformado em lei, os chamados “coopergatos” (cooperativas montadas para burlar impostos) e as pessoas-empresa (os conhecidos “PJs”) irão se multiplicar e o nível de proteção do trabalhador cair.  Segundo eles, setores como empresas têxteis, de comunicações e do agronegócio têm atuado pela legalização da terceirização em qualquer atividade com pesados lobbies no Congresso Nacional. “Ah, mas eu quero ser livre para fazer ser frila.” Beleza, fique à vontade. Mas e quem...

PL 4330, uma tragédia para os trabalhadores

Por Jacy Afonso de Melo, secretário nacional de Organização da CUT. A regulamentação da terceirização proposta pelo PL 4330 se sobrepõe aos limites colocados pela Súmula 331 do TST e permitiria que quaisquer atividades ou partes do processo de produção fossem terceirizadas, sob o frágil argumento da “especialização””. Sua aprovação representaria um dos maiores retrocessos sociais já vividos no país, passando por cima dos debates públicos e dos argumentos colocados não apenas pelo movimento sindical, mas por entidades de diversas áreas em defesa dos direitos sociais. Aproveitando a complexidade e as dificuldades do momento político, setores empresariais pressionam o novo Congresso Nacional, recém-empossado, pela aprovação rápida do PL 4330 em Plenário no dia 7 de abril, tendo como um dos principais aliados o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Os Parlamentares, mesmo diante de uma reprovação popular altíssima, ignoram a representação nacional de trabalhadores e, com a dedicada contribuição dos meios de comunicação, espalham argumentos falsos sobre os motivos que levam setores da sociedade a estarem contra esse projeto. Mas não é necessária uma análise muito profunda para se perceber a fragilidade dos argumentos em defesa desse projeto. Os famosos argumentos empresariais de que a terceirização é sinônimo de modernidade e permite foco nos objetivos finais do negócio são imediatamente desfeitos até mesmo por pesquisa divulgada pela CNI, que aponta que 91% das empresas terceirizam parte de seus processos visando redução de custo. E, como na maioria das vezes acontece, as empresas reduzem custos através do rebaixamento do padrão de direitos trabalhistas. Os trabalhadores brasileiros conhecem bem os malefícios da terceirização, muitas vezes praticada de forma ilegal, e sentem seus reflexos no cotidiano. O Dossiê “”Terceirização e Desenvolvimento: uma conta que não fecha””, lançado pela CUT em 3 de março, sistematiza informações que comprovam as desigualdades e os problemas que afetam os trabalhadores. Terceirizados têm remuneração aproximadamente 25% menor, trabalham mais horas (3 horas a mais por semana) e estão mais expostos à rotatividade. Além disso, terceirizados são comumente afetados pelos calotes ao final de contratos de prestação de serviços; estão mais expostos a acidentes e mortes no trabalho; aponta-se a relação entre terceirização e a identificação de trabalho análogo ao escravo; sofrem discriminação no ambiente de trabalho; e, tem a organização e a solidariedade entre os trabalhadores esfacelada. A CUT tem defendido a regulamentação da terceirização com garantias de igualdade de direitos e está permanentemente disposta a dialogar. Durante 4 meses em 2013, em um esforço concentrado com participação do governo, parlamentares e empresários, debatemos as possibilidades de alteração e de construção de consenso em torno do PL 4330/04. Na ocasião, defendemos uma regulamentação que estabeleça limites ao processo de terceirização e impeça a subcontratação, que garanta...

Sobre as manifestações – Amigo trabalhador e amiga trabalhadora

Por Oswaldo Miqueluzzi, advogado, licenciado em História com pós-graduação em História Contemporânea. Ex-vice-presidente da ABRAT (Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas) – Região Sul. Assessor jurídico da Federação dos Trabalhadores no Comércio no Estado de Santa Catarina. Talvez você esteja realmente preocupado com a corrupção, como todos estamos, e queira realmente uma reforma política, que não deixe as eleições nas mãos das empresas, que não votam mas financiam as campanhas dos candidatos e depois cobram a fatura. Não pode esquecer, também, que a corrupção é uma senhora bem velhinha, presente em todos os lugares em que há dinheiro (no executivo, no legislativo, no judiciário, na empresa, na associação de bairro, no clube de futebol etc.). Os empresários querem um governo que fique do lado deles, que reduza os impostos sem que tenham que reduzir os preços, como fizeram na época da CPMF, que retire os direitos trabalhistas. Eles usam o seu poder econômico, o seu prestígio, a propaganda, o dinheiro, a ameaça de sanções e, acima de tudo, os grandes jornais e as redes de televisão para defender seus interesses. Observe se junto a você não estão na manifestação aqueles que defendem o golpe militar, a homofobia e o racismo, que não suportam as cotas nas universidades, as bolsas de transferência de renda e de incentivo à educação, que não querem os pobres nos aeroportos, os negros nas faculdades e as mulheres de cabeça erguida. Os meios de comunicação, dia a dia, injetam o ódio contra o governo e contra os políticos. Mas, pela primeira vez na História do Brasil, os ricos estão indo para a cadeia. Talvez esse seja o motivo da revolta deles. Há muito tempo querem o poder de volta para que isso não continue acontecendo. Os empresários querem enfraquecer a presidente, colocá-la contra a parede e fazer com que ela atenda aos interesses deles, retirando, inclusive, os direitos dos trabalhadores, especialmente com a terceirização. Ao combate contra a corrupção, vamos juntar forças para lutar contra a sonegação de impostos e a terceirização, que são formas de corrupção. Em vez de fortalecer a luta dos ricos e dos empresários, vamos exigir da presidente e dos políticos a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, com a eliminação do banco de horas da jornada do trabalhador e a ampliação do mercado de trabalho, e o fim do Fator Previdenciário, que tem infernizado a vida daqueles que se aposentam. Agora, que a ameaça do desemprego paira sobre a cabeça dos trabalhadores, vamos exigir do governo e dos políticos a proteção contra a despedida arbitrária, que está garantia na Constituição desde 1988 e nunca foi assegurada aos trabalhadores. Vamos protestar em favor de transporte público, saúde e educação...

Empresários contra a corrupção e a carga tributária?

Por Francisco Alano, Presidente da FECESC. Um fato novo chama atenção no momento político brasileiro. Diversas entidades empresariais catarinenses, como CDLs, Associações Comerciais e Industriais e Sindicatos Patronais passaram a conclamar os empresários de suas cidades a pressionar os trabalhadores de seus estabelecimentos para participarem de atos políticos de contestação. Supostamente, as convocações buscam reivindicar contra a corrupção e a carga tributária excessiva, alegando um sentimento de “insatisfação” dos empresários com a atual situação do país. Assim feito, as entidades patronais, que costumam sempre agir nos bastidores, pela primeira vez em muitos anos, vêm publicamente expor sua maneira de pensar sobre a política. Em nossa atuação no movimento sindical, sempre repudiamos qualquer forma de corrupção, pois ela corrói o patrimônio político e material de qualquer nação e de seu povo. É muito interessante analisarmos como funciona o pensamento de parcela dos patrões de Santa Catarina: CONTRA A CORRUPÇÃO – Nunca devemos esquecer que, assim como desvio do dinheiro público, sonegação de impostos também se configura como prática de corrupção. Cálculo do Banco Mundial afirma que no Brasil, 13,4% do PIB (total da riqueza produzida em um ano) é sonegado. Não emissão de nota fiscal na venda, compra de bens pessoais em nome da empresa e a prática do “pagamento por fora” da folha salarial, são práticas clássicas de corrupção. Com isso, dados do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostram que existem indícios de sonegação em 65% das empresas de pequeno porte, 49% das empresas de médio porte e 27% das grandes empresas do Brasil. Será que os patrões que chamam os trabalhadores às ruas também estão protestando contra este tipo de corrupção? CONTRA A ALTA CARGA TRIBUTÁRIA. É preciso lembrar aos empresários que a carga tributária no Brasil é regressiva, ou seja, quem ganha menos, paga mais. Isso ocorre porque a tributação é feita, majoritariamente, sobre o consumo, e não sobre a renda. Desta forma, as estimativas sobre a distribuição da carga tributária por nível de renda mostram que, enquanto os que ganham até dois salários mínimos – grande maioria dos comerciários, por exemplo – destinam 53,9% da sua renda para os impostos, os que ganham acima de 30 mínimos – contribuem com apenas 29,0%.  Além do mais, é preciso lembrar aos empresários que a maior parte do imposto que os mesmos tanto reclamam, não é pago por eles, mas sim pelo consumidor de seus estabelecimentos, já que os impostos são incluídos no preço final das mercadorias. “A quem tem, mais lhe será dado, e terá em abundância; mas, ao que quase não tem, até o que tem lhe será tirado.” (Bíblia, Mateus 25:29) A forma de corrigir esta injustiça é reduzindo os tributos sobre os mais pobres...

DUAS MOBILIZAÇÕES. O QUE QUER CADA UMA DELAS??

Por Nadir Cardozo Dos Santos, diretor da FECESC. A mobilização do dia 13.04.2015, chamada pelo Movimento Sindical, CUT, MST, UNE etc. etc. reivindica: manutenção dos direitos trabalhistas, da Democracia e do Estado de Direito, combate à corrupção e contra o golpe. A mobilização do dia 15, chamada por ninguém???, unificada em todo o Brasil, todos usando as mesmas camisetas???? todos falando a mesma língua????, com uma diferença: apoiada por grande parte dos empresários brasileiros, muitos inclusive, liberaram seus trabalhadores, com a obrigação de que eles fossem à manifestação. Propostas da mobilização do dia 15: -uma parte pedia redução da carga tributária, com redução dos direitos trabalhistas, etc.; -outra era contra os programas sociais do governo federal; -outra parte pedia o combate à corrupção; -outra, o impedimento da presidente Dilma e a intervenção Militar; -mas praticamente todos pediam a deposição de Dilma. Qual o objetivo do “revoltados”, “vem pra rua”, sem direção e sem liderança, segundo os próprios??? Ora, são várias as explicações: 1. BRICS – o governo da presidenta Dilma ajudou na criação de um Banco, com os demais países do BRICS (este banco concorre com o FMI); 2. Pré-sal – o governo da presidenta Dilma, conforme lei já aprovada, defendeu e defende que o pré-sal (uma das maiores reservas de petróleo do mundo), seja explorado através do sistema de partilha e que a parte que pertence ao Estado brasileiro seja investido em educação; 3.Corrupção – a presidenta Dilma disse com todas as letras que as investigações contra a corrupção irão até o fim, doa a quem doer. Estas três decisões, entre outras, batem de frente com a oposição que, embora tenha inventado que a mobilização do dia 15 foi espontânea, na verdade esta foi convocada pela direita e grande parte dos empresários, que a exemplo de outros tempos tentaram ficar escondidos na fumaça. Respostas: 1.  BRICS –a criação, com apoio do governo Dilma, de um banco independente do FMI, descontenta grandes grupos econômicos e governos do primeiro mundo, que através do FMI, ganham muito dinheiro com a concentração de riquezas e domínio dos países emergentes, com chantagens etc. 2.  Pré-sal –com a descoberta do pré-sal e a decisão de manutenção dos recursos, em forma de partilha, para o Estado brasileiro – considerando que é uma das maiores reservas do planeta – fez com que muitos países e grupos econômicos do primeiro mundo quisessem se tornar donos destas riquezas. Eles desejam “comprar” essas reservas e junto, com elas, a Petrobras. O governo Dilma é contra a venda da Petrobras e das reservas do pré-sal, isso é patrimônio do povo brasileiro e não pode ser vendido. 3.  Corrupção – a presidenta Dilma disse, de forma muito clara, que as investigações...

2015: um ano chave para o Mundo do Trabalho nas relações internacionais

Por Antonio de Lisboa Amâncio Vale, secretário de Relações Internacionais da CUT. Este ano de 2015 é muito importante no plano das Relações Internacionais. Isto porque há uma série de negociações multilaterais atualmente em curso que tem a sua conclusão prevista para até dezembro. São processos complexos e em várias frentes, que atingem a vida dos trabalhadores/as de diferentes maneiras e intensidades, assim como terão impacto sobre determinadas políticas do Itamaraty e do próprio Governo brasileiro. Em suma, será um ano de fim de diversos ciclos de negociação. Isto se aplica à Organização Mundial do Comércio (OMC), às negociações do Clima na ONU (UNFCCC-COPs), aos debates sobre um novo modelo de Financiamento ao Desenvolvimento (FfD), à criação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) desencadeados na Rio+20, às disputas na Organização Internacional do Trabalho (OIT) para defender o Direito de Greve frente aos ataques patronais na Comissão de Normas, dentre outros. A participação dos trabalhadores/as na União de Nações Sul-Americanas (UNASUL) e nos BRICS (bloco composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) é outro elemento que estará em evidência na pauta sindical. Integração Regional, Comércio e Finanças No plano dos acordos de Integração Regional esse ano marca a possível conclusão das longas negociações entre Mercosul e União Européia. Neste momento em que celebramos os 10 anos da derrota da ALCA, o livre comércio volta a estar no radar de nossa região, exigindo o compromisso de luta dos trabalhadores/as contra a regressão dos direitos em favor da livre circulação do grande capital. Já os BRICS se reunirão pela sétima vez na cidade de Ufa, na Rússia, em julho deste ano, com a expectativa de que se consolide a participação do movimento sindical neste espaço multilateral após um processo de diálogo com os governos. Apesar da aprovação da criação do Banco de Desenvolvimento e do Acordo Contingente de Reservas dos BRICS na última Cúpula de Fortaleza em 2014, o seu funcionamento pleno dependerá ainda da aprovação pelo Congresso Nacional de cada um dos países-membros. No caso do Brasil, o Congresso ultraconservador eleito em outubro do ano passado poderá impor obstáculos a esta aprovação e usar isso como elemento de barganha para atingir outros interesses. No plano comercial, a OMC espera concluir a chamada Rodada Doha de negociações (iniciada ainda em 2001) na Cúpula deste ano, no Quênia, sob a direção do brasileiro Roberto Azevedo. Como sabemos, o mandato da OMC tem por objetivo a liberalização comercial e as negociações têm empacado principalmente em temas que dizem respeito à soberania alimentar e ao acesso dos países emergentes aos mercados agrícolas dos países desenvolvidos. Significa dizer, em contrapartida, que o maior interesse dos países desenvolvidos está no acesso aos mercados industriais...

Os impressionantes números da rotatividade no Brasil

Recentemente o DIEESE publicou a pesquisa “Os números da Rotatividade noBrasil: Um olhar sobre os dados da RAIS 2002-2013”, que traz várias conclusões importantes sobre a temática, útil para trabalhadores, gestores, professores e estudiosos do assunto de uma forma geral. O estudo mostra que, apesar de terem sido criados mais de 20 milhões de empregos formais entre 2002 e 2013, incremento médio anual de 1,8 milhão de postos de trabalho, este é fruto de uma forte movimentação contratual, ou seja, uma elevada rotatividade do trabalho. Esta intensa rotatividade decorre de grande flexibilidade contratual, já queanualmente um elevado número de admissões e desligamentos é realizado. Em 2013, por exemplo, ocorreram 29,1 milhões de admissões durante o ano, mas 12 milhões desse total não permaneceram ativas no estoque de empregos em 31/12, tendo sido desligados durante o ano. Parte muito considerável destes desligamentos se refere a decisões patronais, ainda que nos últimos anos tenha aumentado o percentual de demissões por iniciativa dos trabalhadores. A mencionada nota técnica avalia que no Brasil predomina o emprego de curta duração, que assim se caracteriza como outro indicador da flexibilidade contratual de trabalho. Entre 2002 e 2013, cerca de 45% dos desligamentos aconteceram com menos de seis meses de vigência do contrato, e em cerca de 65% dos casos sequer completaram um ano. Não bastasse o tempo de duração do contrato de trabalho já ser caracteristicamente baixo, nos últimos anos houve um ligeiro aumento da participação das menores faixas de tempo de permanência no emprego. Empregos com tão grande rotatividade obviamente dificultam o crescimento profissional do trabalhador e a própria melhoria da qualidade do trabalho na empresa. O volume dos desligamentos por motivação patronal respondeu por 77,8% do total no início do período analisado, caindo para 68,3% no final. Portanto, como esclarece a pesquisa, ainda que tenha havido esta redução, mais de dois terços dos desligamentos reportam-se aos motivos estritamente patronais. Chama a atenção na pesquisa o crescimento do desligamento a pedido do trabalhador, que ocorre em função de uma inegável dinâmica positiva do mercado de trabalho no período, com a criação de alternativas para a busca de postos de trabalho mais qualificados e com melhor remuneração. Em 2002, 15,6% dos desligamentos ocorriam por iniciativa do trabalhador, e em 2013 este percentual havia aumentado para 25%. Analisando o problema, o diretor técnico do DIEESE, Clemente Lúcio, sugere(dentre outros pontos): a) uma economia que sustente o crescimento, com a geração de empregos e bom salários, com ganhos consistentes de produtividade e com ampliação da capacidade produtiva para gerar mais empregos; b) uma economia que tem projeto de agregar valor aos produtos e serviços, por meio de ciência, tecnologia e inovação em um mercado de consumo de...

Tempos difíceis, hora de seguir com firmeza e cautela

Por José Álvaro de Lima de Cardoso, economista e técnico do DIEESE em Santa Catarina. Segue o processo de polarização política no país, como uma espécie de terceiro turno. Circulam na internet, por exemplo, mensagens com o título de “O Fim do Brasil”, defendendo a tese de que o Brasil vai quebrar nos próximos meses, que o desemprego vai aumentar, que o país não conseguirá cumprir seus compromissos externos, etc. Há um verdadeiro massacre informativo envolvendo a corrupção na Petrobras, dando a nítida impressão aos incautos de que a empresa é um antro de ineficiência e corrupção. A escolha de Joaquim Levy para a economia, por outro lado, tornou o governo refém do êxito ou fracasso da política ortodoxa. O preço será alto em qualquer hipótese: se fracassa o ministro, fracassa o governo; se o ministro tiver êxito na sua política de ajuste, isto pode levar a um distanciamento do governo da sua principal base social, que lhe ofereceu quatro mandatos seguidos. A questão é ainda mais complexa. Mesmo que o programa de Levy seja exitoso, isto é, reduza o nível inflacionário, atinja a meta fiscal e melhore o desempenho da balança comercial (que acumula déficit superior a US$ 6 bilhões no primeiro bimestre do ano), não há nenhuma garantia de que o Brasil ingressará num novo ciclo de crescimento. É que a crise mundial continua extremamente grave, apesar da melhor performance da economia norte americana. Mesmo que a elevação dos juros e o corte de gastos públicos signifique redução do poder de compra dos salários (o que inclusive pode abrir um flanco de conflito com os trabalhadores, agravando ainda mais a crise política), não será nada fácil para o país reverter a crise da indústria e as dificuldades na balança comercial. O ambiente externo é muito difícil, a crise já se prolonga por seis anos e o encolhimento dos mercados provocou uma espécie de guerra cambial de todos contra todos. Em outra frente de batalha, o massacre contra a Petrobras continua ensandecido. Usando como pretexto os R$ 400 milhões desviados da empresa pelos ladrões confessos (valor comprovado, as especulações estimam que possa ultrapassar R$ 2 bilhões), o objetivo dos golpistas em geral com a campanha contra a Petrobras são os trilhões de reais depositados no pré-sal, (que podem alcançar R$ 20 trilhões). A campanha pelo impeachment da Presidente da República se inscreve neste contexto. Imprensa, incautos, traidores, entreguistas e outros falam em Petrobras “destruída”. No entanto a empresa: ● Bateu o recorde de produção em dezembro com 2,17 milhões de barris de petróleo por dia. O sexto recorde anual seguido. ● No mês passado recebeu o OTC-2015, o Distinguished Achievement Award for Companies, Organizations and Institutions, “”o mais...

Não há bala de ouro para reduzir a rotatividade

Por Clemente Ganz Lucio, sociólogo, diretor técnico do Dieese e membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) Se a economia vai mal, o desemprego cresce, os postos de trabalho ficam escassos e a rotatividade permite às empresas reduzir os salários diretos e os benefícios. Nesse caso, a redução da quantidade de trabalhadores é combinada com o rodízio da força de trabalho alocada. A esse duplo movimento adiciona-se o deslocamento para a informalidade, maneira ainda mais perversa de redução de custos. Em um cenário de ladeira abaixo da economia, a saída para reduzir a rotatividade é atuar para que a economia volte a crescer e, ao mesmo tempo, proteger os desempregados. Mas o que dizer de uma economia que cresce e demanda de forma contínua a alocação de força de trabalho e, mesmo assim, as empresas continuam com altas taxas de rotatividade? Como explicar que, nessa situação, a taxa média de rotatividade dos trabalhadores seja de 64% (celetistas)? Como explicar o aumento da taxa quando as estatísticas indicam aumento do emprego? Fraude! Conluio! Proteção perversa! Bradam os cientistas da razão de mercado. Que sabedoria! Vamos mudar de patamar. De um lado, o mercado de trabalho dá total liberdade ao empregador de contratar e demitir, pagando a rescisão, em parte ou totalmente provisionada nos preços. Não há nenhuma proteção contra a dispensa imotivada. “Rodar” faz parte do negócio! Algumas empresas alocam temporariamente a força de trabalho: o canavieiro quando termina de cortar cana-de-açúcar na Paraíba desce para cortar em São Paulo e aqui o faz para diferentes empregadores. O azulejista que termina uma obra vai trabalhar em outra construção. Novos empregadores, novo contrato. Aqui, o sistema de contrato de trabalho não é capaz de recepcionar essa dinâmica, pois temos um sistema voltado para o emprego contínuo e de longa duração. É preciso entender a dinâmica de cada setor, o processo de produção e criar um sistema de contrato que garanta proteção plena aos trabalhadores e segurança jurídica aos empregadores. O que dizer dos professores celetistas do setor público, contratados em fevereiro e demitidos em dezembro de cada ano? Ano após ano, milhares de professores “rodam” para cair no mesmo lugar de trabalho. Algo semelhante ocorre no setor da saúde. Que tal entender por que isso ocorre e criar mecanismos que resolvam, de fato, o problema? E as micro e pequenas empresas que, pressionadas pelas médias e grandes, pela falta de crédito, pelos agiotas, pela falta de assistência técnica etc., ajustam sempre na força de trabalho. Com uma produtividade muito baixa, essas empresas ajustam no volume de trabalho e no salário as oscilações da demanda. Vamos multá-las? Ou vamos atuar para favorecer sua viabilidade? O que dizer daqueles que trabalham uma...