Dos olhares e lugares das políticas para as mulheres

No Brasil, após um período longo de ditadura imposto pelo regime militar, ceifando vidas e práticas democráticas, os governos pós este regime vêm aos poucos estabelecendo as bases para uma sociedade democrática, justa e igualitária. Este esforço esbarra em muitas dificuldades e tensões em decorrência de uma cultura política dominante, que estruturalmente vinculou, espalhou e legitimou as razões das discriminações, das desigualdades e da falta de oportunidades para grandes segmentos populacionais, como mulheres e negros, de maneira injustificada, utilizando os poderes constituídos de forma autoritária para excluir estes segmentos dos direitos básicos que constroem a cidadania e tornam uma sociedade democrática. É bom lembrar que as práticas de racismo, lesbofobia, sexismo e violência contra as mulheres, fazem parte do contexto atual de desigualdade e discriminação que as mulheres, principalmente as negras, sofrem cotidianamente no cenário social e profissional do mundo. A construção de uma sociedade justa, igualitária, com vistas à cidadania de homens e mulheres passa, obrigatoriamente, pelo reconhecimento das diferenças e das diversidades, bem como pela rejeição de mecanismos discriminatórios em qualquer âmbito ou nível. Poderemos arriscar que é fundamental uma reforma político-cultural profunda para que se estabeleçam as bases de uma cidadania em consonância com a ordem democrática, portanto, estamos dizendo que é necessário darmos continuidade ao processo democrático em curso, com instituições includentes, com seus ordenamentos jurídicos instituídos em outros parâmetros legais, de uma nova ordem político-social, que amplie a garantia da equidade e o respeito aos direitos fundamentais das pessoas. A luta dos movimentos feministas e de mulheres pela construção de políticas públicas para as mulheres brasileiras, aliada a experiência nestes dois mandatos do governo Lula (2003-2006 e 2007 a 2010), por meio da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, tem colocado vários desafios sobre a intervenção nas principais questões pautadas pela dinâmica social e a reflexão crítica de construção de políticas públicas na perspectiva feminista inserida na dimensão étnico-racial e de orientação sexual, assim como, o enfrentamento às discriminações e aos estereótipos impostos às mulheres brasileiras. As relações de gênero e étnico-raciais historicamente têm um elo com a questão da cidadania. A (re) emergência dos movimentos sociais, a partir de fins da década de 70, em todo o país, produz e projeta outra concepção de cidadania, com base no trabalho, na vida e na luta social, uma cidadania que busca enfrentar os problemas cotidianos da coletividade, da exploração, da miséria, da desigualdade social, da discriminação, do preconceito, do racismo sempre presentes na formação cultural e social brasileira. A cidadania passa a ser construída no interior das lutas cotidianas, formando novos sujeitos, novas identidades político-culturais. As diretrizes e princípios da política do governo expressam o esforço de uma construção coletiva e...

Telebrás na banda larga: o Estado a serviço da democracia e do desenvolvimento soberano

Está correto o governo federal em acelerar o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), ao fazer da Telebrás a reguladora/executora do sistema de universalização dos serviços, com investimentos de R$ 13,2 bilhões, visando atingir mais de 40 mil domicílios com internet rápida até 2014. Mais do que necessário, o fortalecimento da ação pública e a ampliação do papel do Estado nesta área estratégica do desenvolvimento nacional foi a única decisão possível diante da inação dos monopólios privados que parasitam o setor. Afinal, não é segredo para ninguém que, em nosso país, seus lucros estão nas nuvens, enquanto o seu alcance é inexpressivo, limitado a 20% das residências, e a qualidade escoa pelo ralo. Em vez de se preocuparem com a extensão, tais monopólios limitam-se, impunemente, a praticar a extorsão sobre uma pequena parcela da população. Como defende a Federação Interestadual dos Trabalhadores em Telecomunicação (Fittel-CUT), a banda larga, ao ser mais do que um acesso veloz, reunindo em único meio diversas mídias (internet, telefone, TV e rádio), se tornou “uma infraestrutura crítica, como são os casos de água e de energia”. Portanto, uma área essencial, da qual depende, “a efetivação dos direitos humanos e da democracia e para a realização plena da diversidade cultural brasileira, ao possibilitar a afirmação das identidades locais e regionais e o intercâmbio entre as diferentes culturas”. Este é o entendimento dos movimentos sociais e entidades que lutam pela democratização da comunicação. Não há como garantir o interesse público, e do próprio país, sem alterar o quadro atual onde à sede insaciável de lucros, se soma o mais completo descaso. Vale lembrar que para fugir de toda e qualquer concorrência, os monopólios das teles acabam inviabilizando as próprias empresas privadas nacionais, que assim ficam impedidas de competir. Sem mercado, o que passa a valer é a lógica do cartel, do feudo, que absolutiza a maximização dos lucros, limita o progresso científico-tecnológico e aprofunda as desigualdades. É inconcebível que em pleno século 21 continuemos com uma internet para meia dúzia e a passo de tartaruga. A universalização é inadiável e repassá-la aos que nada fizeram, que querem apenas o filé, largando para o Estado o osso, seria a forma mais segura de fracassar nessa meta. Se a Telefónica não universalizou a banda larga na Espanha nem a Telmex (proprietária da Embratel e da Net) no México, por que razão iriam brindar este serviço ao Brasil? Aliás, na Espanha 17% da população tem acesso ao serviço; no México somente 4,6%. Conforme a União Internacional para as Telecomunicações (UIT), no ranking crescente de preço da banda larga, ocupamos o 77º lugar, com um serviço mais caro do que 76 países entre 154. E o que diz a Associação...

Inflação, aumento de juros e contas públicas

 As boas notícias na economia brasileira continuam prevalecendo. Segundo informações da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), divulgada no sétimo levantamento da safra de grãos, o Brasil irá realizar uma colheita recorde na safra 2009/2010, com elevação de 8,3% em relação à anterior, chegando a 146,31 milhões de toneladas. Um recorde histórico. Segundo a Conab, as razões principais deste resultado são a queda dos preços dos insumos, o aumento da área plantada de soja, o clima favorável ao desenvolvimento das lavouras e o forte crescimento da produção de milho de inverno. Em boa parte o recorde se deve à soja, cujo montante previsto, 67,3 milhões de toneladas, é 17,9% superior ao ciclo 2008/09 e 12,3% maior que a produção em 2007/08, até então a maior da história do Brasil. A super safra brasileira de grãos é especialmente bem vinda neste momento em que a inflação volta a ser motivo de preocupação geral entre os economistas. Segundo o Índice de Custo de Vida (ICV) calculado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócios Econômicos (DIEESE), entre janeiro e março deste ano, a inflação acumulada é de 2,81%, sendo maior para as famílias de renda mais baixa. Para uma inflação acumulada no trimestre de 2,81%, o item Alimentação, que pesa mais para as famílias mais pobres, aumentou 4,10%. Neste cenário, a expectativa é que a expansão da oferta de grãos, anunciada pela Conab, nos próximos meses atue como um antídoto eficaz contra o aumento dos preços dos alimentos, muito influenciado pela reduzida oferta de chuva em algumas regiões, ou pelo excesso dela em outras, que acabou dificultando muito a colheita de frutas, verduras e legumes. O comportamento recente dos preços e a necessidade de atrair capital para financiar parte do déficit externo, tornaram mais do que previsível a elevação dos juros pelo Comitê de Política Monetária (Copom), na reunião de 27 e 28 de abril. A defesa da elevação dos juros (que subiram para 9,5% ao ano) vinha sendo feita por vários analistas nos dias anteriores à reunião, assim como por parte dos economistas ligados ao setor financeiro, que vêm defendendo uma alta considerável dos juros neste ano, como 2ª condição indispensáveis para o controle da inflação, em face do atual ritmo de crescimento da economia. O modelo no qual se baseia o Banco Central pressupõe um determinado produto potencial da economia, limitado em certo período de tempo. Tal produto implica em limitações no nível de demanda agregada, que não pode superar o produto potencial, sob pena de elevação da inflação. O problema é que, até o momento, não há informações consistentes de aumento significativo da renda da população, que possa significar uma pressão incontrolável sobre a demanda. Segundo a pesquisa de...

A melhor política externa brasileira

 "O Brasil decide este ano se quer consolidar nossa posição no mundo e aprofundar a construção de um país justo ou se voltam os subservientes ao Império." Celso Amorim foi chamado por um órgão da grande imprensa norteamericana como "o melhor ministro de Relações Exteriores do mundo". O que podemos certamente dizer que é o ministro de Relações Exteriores da melhor política externa que o Brasil já teve. Tudo o que o governo Lula mudou da herança recebida, foi bom, foi para melhor, a começar pela política externa subserviente – aquela de tirar o sapato no aeroporto do império, do Celso Lafer. FHC levava o Brasil pelo caminho em que está o México hoje: o do Tratado de Livre Comércio com os EUA, intensificando ainda mais o comércio exterior com aquele que se tornou o epicentro da crise econômica internacional. O México tem mais de 90% do seu comércio com os EUA, ao invés da diversificação que o Brasil implementou e que faz com que hoje a China seja nosso primeiro parceiro comercial e tenhamos uma diversificação do comércio com a Ásia, a África, a América Latina, a Europa e os EUA. Alckmin, em plena campanha eleitoral de 2006 – vejam o primeiro texto do blog, que abordava esse tema – saudava a vitória eleitoral (fraudulenta) do Calderón, no México, dizendo que esse era o caminho que deveríamos seguir. Isto é, os tucanos mantiveram essa orientação de ser aliados subservientes do império, cuja economia decadente leva a que a crise atual fizesse com que o México fosse de novo ao FMI – o que FHC fez três vezes no seu mandato. Na reunião em que os EUA apresentaram a Alca, Hugo Chávez foi o único presidente americano a votar contra. FHC fez belo discurso -segundo o próprio Chávez-, mas votou com os EUA. Não fosse a vitória de Lula e a virada da política externa, o Brasil e todo o continente estariam na situação penosa do México, pelas mãos dos tucanos. O Serra -( que não foi convidado para o aniversario da Conceição, ligou e se autoconvidou, chegou com flores, recebido com toda a frieza, ao contrário da Dilma, convidada de honra, recebida com aplausos, de pé)- quis tirar banca de progressista, dizendo que estaria "mais à esquerda de Dilma", porque ela não domaria o PMDB. (O problema é que ele não doma, nem quer domar, o PSDB.) Mas critica o Brasil em Honduras, no Irã, diz que vai tirar o país do Mercosul, só podendo colocar no lugar a relação privilegiada com os EUA, que os tucanos sempre tiveram e ainda pregam. Serra queria que tivéssemos a posição que teve o governo deles diante do golpe do Fujimori,...

Avante, Brasil!

 Para milhões de brasileiros, hoje é dia de celebrar a cidadania, representada pela conquista da Carteira de Trabalho assinada. Fruto de décadas de luta dos trabalhadores, este documento não apenas garante a homens e mulheres uma vida com mais dignidade: também ajuda a fortalecer nossa economia. Nos últimos sete anos, o Brasil criou mais de 12 milhões de empregos formais, confirmando a acertada política econômica do governo Lula. Para se ter a dimensão deste dado, basta lembrar que o mercado formal cresceu 40% no período, e geramos mais empregos do que em qualquer outro momento da história. Muitos fatores contribuíram, mas nenhum foi tão importante quanto a política de valorização do salário mínimo. Os sucessivos reajustes garantiram aumento de 54% acima da inflação, que injetou bilhões de reais na economia, diretamente para aqueles que mais precisam: os trabalhadores brasileiros. Segundo o Cadastro Geral dos Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, a remuneração média do trabalhador brasileiro com emprego formal teve um ganho real de 26%, crescendo em todos os setores econômicos. Mais bem partilhado, o bolo cresceu. O mercado interno aumentou o consumo e levou o Brasil a vencer a crise financeira internacional, com registro de recordes em sua indústria. Enquanto países importantes do mundo entravam em recessão e demitiam seus trabalhadores, aqui no Brasil conseguimos gerar um milhão de novos empregos com carteira assinada em 2009. E o melhor está por vir: mantida a atual taxa de formalização de mãode obra, 2010 será o ano com maior geração de empregos da história do Brasil, com a criação de 2 milhões de novos empregos. Um sinal evidente de que o País está dando certo e precisa seguir avançando. Jornal O Dia Autor: Carlos Lupi – Ministro do...

Marcha dos Catarinenses, na luta por políticas públicas que atendam as demandas dos trabalhadores

Todos os anos, a CUT e as centrais sindicais realizam em Brasília a Marcha da Classe Trabalhadora, em defesa da manutenção e ampliação de direitos, da geração de emprego e distribuição de renda. A exemplo da manifestação nacional, a CUT-SC realiza neste ano, no dia 28 de abril, a Marcha dos Catarinenses. O objetivo é pautar nossas reivindicações, cobrando compromissos do Governo Estadual e dos gestores públicos municipais em relação às políticas públicas que atendam as demandas da classe trabalhadora. Com este propósito, estamos organizando e mobilizando a Marcha junto às demais centrais sindicais e movimentos sociais, focando os eixos: saúde; redução da jornada para 40 horas; piso nacional dos trabalhadores da educação; piso estadual de salários; reforma agrária e política agrícola; pela valorização dos serviços e servidores públicos; contra a criminalização dos movimentos sociais e contra a corrupção. Devemos lembrar também, que além dos inúmeros desafios específicos e próprios do movimento sindical, como a campanha nacional pela redução da jornada de trabalho para 40 horas e as inúmeras eleições sindicais, teremos as eleições gerais. Ou seja, é mais um ano de disputa de projetos de sociedade, disputa de concepções de desenvolvimento e de Estado. A concentração na capital será no dia 28 de abril, com inicio às 13 horas, na Praça Tancredo Neves, com termino previsto para às 16 horas em frente a Assembléia Legislativa de Santa Catarina – ALESC e Tribunal de Justiça. Companheiros (as), vamos mobilizar e colocar nas ruas da capital o maior número possível de trabalhadores (as) e dar o recado que não admitimos desrespeito e retirada de direitos. Pelo contrário, queremos avançar, conquistando mais direitos. Autor: Neudi Giachinni, presidente da...

Descaso com saúde do trabalhador é “homicídio culposo”

Em entrevista a Rede Brasil Atual a Drª. Margarida Barreto, uma das principais referências no debate sobre o assédio moral, afirma que o descaso com a saúde do trabalhador é comparável a um "homicídio culposo corporativo". Por: Jéssica Santos de Souza, Rede Brasil Atual São Paulo – Para a médica do trabalho Margarida Barreto, o descaso com a saúde do trabalhador é comparável a um "homicídio culposo corporativo". A pressão excessiva no ambiente de trabalho e metas abusivas levam a um número cada vez maior de casos de doenças mentais. Margarida destaca, em entrevista à Rede Brasil Atual, que casos de depressão que levam a ideação suicida merecem mais atenção da sociedade. A médica foi uma das precursoras no estudo do assédio moral. A pesquisadora do Núcleo de Estudos Psicossociais de Exclusão e Inclusão Social da Pontífice Universidade Católica de São Paulo (Nexin/PUC-SP) foi considerada a personalidade de 2009 pela Revista Cipa. O prêmio laurea profissionais da saúde do trabalho desde 1985. Margarida Barreto foi uma das formuladoras do conceito sobre assédio moral durante sua trajetória acadêmica em Psicologia Social. Tanto em seu mestrado, de 2000, quanto no doutorado, em 2005, ela pesquisou sobre humilhações no ambiente de trabalho e seus efeitos na saúde do trabalhador. Nesta entrevista, concedida em sua casa, em São Paulo (SP), a médica explica o conceito de assédio moral e o que considera ser o papel do movimento sindical. "No campo dos direitos, o trabalhador passa a ser humilhado", avalia. "A gente precisa voltar a ter sindicatos combativos. Combativo no discurso e na prática. Se não houver essa reflexão é balela", sentencia. Confira os principais trechos da entrevista: O que é assédio moral e qual é sua relação com o trabalho? Margarida – Eu fui percebendo, ao longo dos meus estudos, que a questão do assédio estava relacionado à organização do trabalho. O assédio moral não é uma doença e sim um risco psicossocial. É um processo que vai ao longo do tempo desmontando totalmente a resistência do outro. O assédio é caracterizado pela temporalidade, pode durar meses. A intensionalidade: "eu sei porque estou te humilhando e o que eu quero ao te humilhar". A direcionalidade é: "eu não humilho qualquer um, os outros assistem, e eu humilho especialmente você". E isso ocorre muitas vezes porque se trata de um trabalhador que tem caracteristicas que o diferenciam dos outros. Como a organização do trabalho contribui para o assédio? As pessoas até dez ou 15 anos atrás trabalhavam em um grupo, em um coletivo em que tinham vários companheiros de jornada e a meta era decente. A medida que os anos vão passando, com a reestruturação, o que temos é a diminuição do número de...

“Tancredo foi um grande brasileiro, que conduziu o país de volta à Democracia”

Hoje (21/04) se completam 25 anos da morte do presidente Tancredo Neves. Foi um grande brasileiro, que conduziu o país de volta à Democracia e ao Estado de Direito, com o sacrifício da própria vida. Nós, mineiros, sempre nos lembraremos dele pelo que disse no discurso de posse como governador de Minas Gerais, em 1983: O primeiro compromisso de Minas é com a Liberdade! Foram palavras corajosas, num momento em que a sociedade brasileira se mobilizava para os confrontos decisivos com as forças do arbítrio. Tancredo é associado à sua capacidade de conciliação, mas também demonstrou sua coragem. Instaurada a ditadura, em 1964, não deu seu voto ao candidato do regime militar na eleição indireta. Tancredo Neves foi um daqueles raros líderes que tinham preocupação sincera com a questão social no país – defendia o progresso para reduzir a desigualdade. Ficou ao lado de Getúlio Vargas até o derradeiro momento. Foi parceiro de Juscelino Kubitschek no governo dos 50 anos em 5. Sonhou com um Brasil desenvolvido, soberano e, principalmente, capaz de superar as desigualdades sociais e regionais. Em minha primeira viagem desde que deixei o honroso cargo de ministra do presidente Lula, para assumir um novo desafio, estive em São João del-Rei, onde Tancredo nasceu e está sepultado. Depois de visitar seu túmulo, no cemitério da belíssima igreja da Ordem Terceira de São Francisco de Assis, fiz palestra no Teatro Municipal, a convite da Universidade Federal de São João del-Rei. Para demonstrar como Tancredo continua atual, li um trecho do discurso que ele deixou escrito, para a cerimônia de posse como presidente da República, diante do Congresso Nacional. “Enganam-se os que imaginam possível levantar uma nação rica e poderosa sobre os ombros de um povo explorado, doente, marginalizado e triste. Uma nação só crescerá quando crescer, em cada um de seus cidadãos, no conhecimento, na saúde, na alegria e na liberdade.” Pelo que fizemos no governo do presidente Lula, e pelo que ainda faremos juntos, podemos afirmar que começamos a realizar o sonho de Tancredo Neves. Autor: Dilma Roussef – pré candidata do PT a presidência da...

Por um projeto de desenvolvimento nacional

 A valorização da indústria nacional, a geração de empregos de boa qualidade e renda, e a agregação de valor à cadeia produtiva não acontecem espontaneamente, mas decorrem de políticas concretas de governo e estratégias de longo prazo, que visem o melhor para o País. Ou seja, é fundamental definir uma estratégia de desenvolvimento nacional, que contemple as suas inúmeras dimensões. Outro debate importante é a possibilidade de se controlar a entrada e a saída de capitais especulativos, que não têm nenhum compromisso com o desenvolvimento do País, mas tão somente com a sua rentabilidade. Em manifestação recente, o Fundo Monetário Internacional (FMI) surpreendeu ao defender abertamente o controle de capitais em algumas ocasiões, através de impostos e outros mecanismos de controle da movimentação de capitais pelo mundo, evitando o surgimento de bolhas especulativas e outros problemas. Até o FMI, recentemente, desenvolveu análises onde reconhece que mercados emergentes, os quais praticam o controle de capitais se saíram melhor na atual crise mundial, que outros que não utilizam esses mecanismos. Esta posição reverte uma visão histórica do Fundo que, há cerca de três anos, ainda defendia calorosamente o livre fluxo de capitais como condição fundamental para o desenvolvimento do comércio e da economia. Recentemente, o FMI vem defendendo, inclusive, uma flexibilização na política monetária dos países, aceitando uma taxa de inflação um pouco maior do que a meta dos bancos centrais em favor de uma maior taxa de crescimento. Uma boa maneira de controlar o fluxo é estabelecer impostos sobre a entrada de capital especulativo, como a que o governo brasileiro adotou, em outubro de 2009, com a cobrança do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) em 2% para as aplicações estrangeiras na Bovespa e também nas aplicações em renda fixa, com o objetivo expresso de segurar um pouco a valorização do real. Apesar da modesta taxa de IOF, daquela data em diante o processo de valorização foi interrompido e o real sofreu até uma pequena queda. Outra medida possível é a de um fundo soberano, onde seriam depositadas as receitas extras com commodities, evitando que os recursos entrem no país, como faz, por exemplo, a Noruega, terceiro maior exportador de petróleo do mundo. Em 2008 a receita de venda de petróleo naquele país alcançou 68 bilhões de dólares, uma retração significativa em relação ao ano anterior, devido à queda do preço do produto. Mas o recurso foi direto para o Fundo Soberano, como prevê a lei do país, evitando uma apreciação da moeda nacional e uma possível crise no balanço de pagamentos. O Brasil criou em 2008 um Fundo Soberano, que hoje possui mais de 14 bilhões de reais. O Fundo, desde então, tem possibilitado aplicar uma parte das reservas em...

Por que a Folha mente (mente, mente, mente, desesperadamente)

As elites de um país, por definição, consideram que representam os interesses gerais do mesmo. A imprensa, com muito mais razão, porque está selecionando o que considera essencial para fazer passar aos leitores, porque opina diariamente em editoriais – e em matérias editorializadas, que não separam informação de opinião, cada vez mais constantes – sobre temas do país e do mundo. A FSP, como exemplo típico da elite paulistana, é um jornal que passou a MENTIR abertamente, em particular desde o começo do governo Lula. Tendo se casado com o governo FHC – expressão mais acabada da elite paulistana -, a empresa viveu mal o seu fracasso e a vitória de Lula. Jogou-se inteiramente na operação “mensalão”, desatada por uma entrevista de uma jornalista tucana do jornal, que eles consideravam a causa mortis do governo Lula, da mesma forma que Carlos Lacerda,na Tribuna da Imprensa, se considerava o responsável pela queda do Getúlio. Só que a história se repetiria como farsa. Conta-se que, numa reunião do comitê de redação da empresa, Otavio Frias Filho – herdeiro da empresa dirigida pelo pai -, assim que Lula ganhou de novo em 2006, dava voltas, histérico, em torno da mesa, gritando “Onde é que nós erramos, onde é que nós erramos”, quando o candidato apoiado pela empresa, Alckmin, foi derrotado. O jornal entrou, ao longo da década atual, numa profunda crise de identidade, forjada na década anterior, quando FHC apareceu como o representante mor da direita brasileira, foi se isolando e terminou penosamente como o político mais rejeitado do país, substituído pelo sucesso de Lula. Um presidente nordestino, proveniente dos imigrantes, discriminados em São Paulo, apesar de construir grande parte da riqueza do estado de que se apropria a burguesia. Derrotou àquele que, junto com FHC, é o político mais ligado à empresa – Serra -, que sempre que está sem mandato reassume sua coluna no jornal, fala regularmente com a direção da empresa, aponta jornalistas para cargos de direção – como a bem cheirosa jornalista brasiliense, entre outros – e exige que mandem embora outros, que ele considera que não atuam com todo o empenho a seu favor. O desespero se apoderou da direção do jornal quando constatou não apenas que Lula sobrevivia à crise manipulada pelo jornal, como saía mais forte e se consolidava como o mais importante estadista brasileiro das últimas décadas, relegando a FHC a um lugar de mandatário fracassado. O jornal perdeu o rumo e passou a atuar de forma cada vez mais partidária, perdendo credibilidade e tiragem ano a ano, até chegar à assunção, por parte de uma executiva da empresa, de que são um partido, confissão que não requer comprovações posteriores. Os empregados do jornal,...