05/04/2016
Projeto de Lei quer retirar dois feriados municipais e pressão popular provoca retirada da pauta para mais análises Em Xanxerê, o vereador Wilson Martins dos Santos (PSDB) apresentou Projeto de Lei para retirar dois feriados municipais do calendário. Para a sessão realizada no dia 4 de abril, comerciários e demais trabalhadores e populares se organizaram e foram até a Câmara de Vereadores para protestar contra a medida. Com a grande presença dos populares, os vereadores acabaram decidindo pela retirada de pauta do Projeto e uma comissão foi constituída para analisar a questão, que deverá voltar à pauta no próximo dia 11. Os dirigentes do Sindicato dos Comerciários de Xanxerê continuará acompanhando as discussão e fazendo para que não haja mudança no calendário do município. #naovaitergolpeemxanxere *Com informações do SEC Xanxerê e do site...
02/04/2016
Grifes importantes são inseridas na base de dados do aplicativo que avalia as medidas que as principais empresas do setor adotam contra o trabalho escravo Já está no ar a mais recente atualização do aplicativo Moda Livre. Disponível gratuitamente para Android e iPhone, o APP apresenta de forma ágil e acessível as medidas que as principais marcas e varejistas de roupa do país vêm tomando para evitar que as peças vendidas a seus clientes sejam produzidas por trabalho escravo. Lançado em dezembro de 2013, o app foi desenvolvido pela ONG Repórter Brasil, referência nacional na defesa dos direitos humanos. Nesta nova atualização, a base de empresas avaliada pelo Moda Livre foi ampliada para incluir mais nomes consagrados no mercado nacional da moda. É o caso das holdings Inbrands – que controla grifes refinadas como Ellus, Richards, Mandi e Bobstore – e do grupo AMC Têxtil, responsável por marcas conhecidas do público brasileiro, como Forum, Colcci e Triton. Outra companhia detentora de marcas valiosas (como Siberian, Crawford e Memove), a Valdac Global Brands também integra o hall de companhias analisadas pela equipe da Repórter Brasil. Há também varejistas presentes de norte a sul do Brasil, como as Lojas Americanas, e fabricantes de roupas bastante tradicionais no mercado nacional – como Malwee e Marisol. Moda e trabalho escravo O Moda Livre avalia os principais grupos varejistas de moda em atividade no país, além das empresas em que a produção de roupa foi marcada por casos de trabalho escravo flagrados por fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A Repórter Brasil convidou todas as companhias a responder a um questionário-padrão que avalia basicamente quatro indicadores: Políticas: compromissos assumidos pelas empresas para combater o trabalho escravo em sua cadeia de fornecimento. Monitoramento: medidas adotadas pelas empresas para fiscalizar seus fornecedores de roupa. Transparência: ações tomadas pelas empresas para comunicar a seus clientes o que vêm fazendo para monitorar fornecedores e combater o trabalho escravo. Histórico: resumo do envolvimento das empresas em casos de trabalho escravo, segundo o governo. As respostas geram uma pontuação e, com base nela, as empresas são classificadas em três categorias de cores: verde, amarelo e vermelho. Aquelas que não responderam ao questionário, apesar dos insistentes convites, foram automaticamente incluídas na categoria vermelha. O aplicativo não recomenda que o consumidor compre ou deixe de comprar roupas de determinada marca. Apenas fornece informações para que faça a escolha de forma consciente. O App está disponível na loja da Apple e no Google Play e roda nos sistemas operacionais iOs 5+ e Android 4+. Pode ser encontrado com os termos de busca “moda livre” e “moda livre repórter brasil” ou através dos links na Apple Store e no Google Play. Fonte:...
01/04/2016
Começamos 2015 com a crise política. Descambamos para uma crise econômica incendiada pela operação Lava-Jato. Manifestações de rua vieram logo em seguida e, por fim, voltamos para a política por meio de um processo de impeachment contra a presidenta Dilma Roussef. Aqueles que historicamente jogaram contra o Brasil agora posam de “bons moços” defensores da ética. Estamos apenas em março de 2016 e, ao olharmos para traz, parece que já se passaram longos meses. Ao fim deste turbilhão, temos uma certeza: vivemos um período decisivo para a História dos trabalhadores brasileiros, onde, caso não ficarmos conscientes, perderemos o pouco da qualidade de vida que, com muita luta, conquistamos nos últimos anos. Como na História o acaso não existe, resta a questão: o que está por trás de todo este espetáculo? Quais os interesses que movem o atual jogo político? Qual a batuta que conduz a orquestra? Aqui não resta dúvida, são três as forças políticas e econômicas que atuam alinhadas no atual cenário brasileiro: Globo, Estados Unidos e empresários brasileiros. À frente de todo este processo está o Grupo Globo de Comunicação, o maior e mais poderoso monopólio de mídia do Brasil (seguida fielmente por quase todas as demais redes de comunicação). Empresa capitalista da comunicação que é, atua diariamente manipulando a opinião pública, criminalizando e deslegitimando sindicatos e movimentos sociais, visando estabelecer o império do consumismo e da ignorância. Em segundo lugar está a crise mundial e a descoberta de riquezas grandiosas no Brasil, como o Pré-Sal, acirrando a voracidade do sempre presente imperialismo estadunidense. Não há dúvidas de que, ao desmontar todo o setor de infraestrutura brasileiro, o juiz Sérgio Moro atua como principal agente do imperialismo no Brasil, abrindo as portas do país para as multinacionais do Petróleo. Por fim, completa o quadro de forças e interesses que estão coordenando este momento, as entidades empresariais organizadas (FIESC, Fecomércio, CDLs, Associações Comerciais e Industriais e todos seus similares nacionais e estaduais). Globo, imperialismo e empresários, os mesmos que sempre lucraram com a pobreza do povo brasileiro, agora se colocam como os defensores da moral e da justiça. Que tipo de hipocrisia une estas forças? Que os trabalhadores não se enganem, o objetivo de todo este espetáculo montado desde o início do ano passado não é, de forma alguma, combater a corrupção. O objetivo real é uma ampla reforma trabalhista como forma de reduzir custos através da redução de direitos, destruição de programas sociais e ampliação da pobreza. Os trabalhadores, neste momento fundamental da própria História, não podem se enganar. Os patrões, aqueles mesmos que lutam para reduzir salários, fomentar o trabalho aos domingos e feriados, forçar a realização de intermináveis horas extras, apoiam o golpe com...
31/03/2016
Plenária do CDC-SC será no dia 7 de abril, quinta-feira, na sede do CRP-12 em Florianópolis O Comitê Pela Democratização da Comunicação de SC convoca suas entidades filiadas para a Plenária Regional preparatória à XIX Plenária Nacional do FNDC (a realizar-se em São Paulo, de 21 a 23 de abril de 2016). A etapa regional será realizada no dia 7 de abril, no CRP-12 (Rua Prof. Bayer Filho, 110, Coqueiros, Florianópolis). Na Plenária Regional serão eleitos delegados ao evento nacional e formuladas propostas a partir das teses-guia. Também serão debatidas estratégias do FNDC para a democratização da comunicação. Esse tema amplamente debatido na sociedade civil, teve seu ápice na I Conferência Nacional de Comunicação – CONFECOM, em 2009. A I CONFECOM mobilizou organizações da sociedade, setores empresariais e públicos para o debate e deliberações sobre políticas de comunicação, inclusive na perspectiva de construção de um novo marco legal para o setor no país. Após sete anos da I CONFECOM, qual é a análise que se faz das estratégias do FNDC para democratização da comunicação? Qual a melhor estratégia para fazer com que o governo federal e o Congresso Nacional efetivamente encaminhem as propostas aprovadas na I CONFECOM? É em busca de respostas para estas e outras questões que as entidades que formam o CDC/SC chamam pela participação de todos. As inscrições, tanto para participação presencial quanto para participação online, estão abertas. Acesse: https://www.sympla.com.br/plenaria-regional-do-cdcsc__58658 PROGRAMAÇÃO 14h00 – Credenciamento 14h30 – Instalação da Plenária/ Mesa de Abertura 15h00 – Conferência de abertura: Estratégias para democratização da comunicação 16h30 – Intervalo 17h00 – Plenária para debate e proposições de teses 20h30 – Eleição de delegados 21h00 –...
31/03/2016
A 2ª Vara do Trabalho de Florianópolis condenou as lojas de móveis e eletrodomésticos Koerich ao pagamento de indenização de R$ 100 mil por dano moral a um vendedor que, por ter as bochechas rosadas, passou a ser chamado pelo supervisor por apelidos como “Moranguinho” e “Tomate”, sendo assediado diariamente. O valor também inclui a reparação pelo fato de o trabalhador realizar o transporte de envelopes com dinheiro, sem qualquer treinamento ou proteção. Em depoimento, uma testemunha confirmou que os apelidos do supervisor deram início a uma série de brincadeiras ofensivas da equipe contra o funcionário, que eram repetidas diariamente. Em várias ocasiões, o supervisor repreendeu o funcionário afirmando que ele usava “maquiagem” e era “homossexual”. Ele também costumava tratar o vendedor com expressões grosseiras, como chamá-lo de “pombo”, por só fazer sujeira. A empresa ponderou que a prática de apelidos é comum entre os profissionais do ramo, mas alegou que não houve qualquer tipo de aceitação ou mesmo participação da companhia nos episódios. Ao julgar o caso, no entanto, o juiz Valter Tulio Amado Ribeiro observou que o empregador tem responsabilidade de monitorar o ambiente de trabalho e coibir esse tipo de perseguição, que em casos extremos pode levar à depressão e até mesmo ao suicídio. Medida pedagógica “O tratamento humilhante e degradante a que o trabalhador foi submetido não deveria ser permitido”, observou o magistrado, destacando que as ofensas repercutiam na vida privada do funcionário e que a empresa não realizou qualquer tipo de retratação ou ato para desestimular a prática. Na sentença, o magistrado observou ainda que o cálculo da indenização levou em conta o porte da empresa e também teve caráter pedagógico. A Koerich recorreu da decisão ao Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC). O advogado do empregado também recorreu, pleiteando parcelas que não foram concedidas na sentença, como o pagamento de horas extras e o reembolso de descontos salariais. O representante do empregado também pediu aumento do valor do dano moral, argumentando que ele era submetido a metas exorbitantes. Fonte: Secretaria de Comunicação Social –...
31/03/2016
Uma boa notícia para os trabalhadores: o Sindicato dos Comerciários do Vale do Araranguá – Sitracom, fechou acordo com a CCI, que representa os shoppings atacadistas da região. Desta forma, o acordo coletivo 2016 foi fechado com os shoppings Aravest, de Araranguá; Prime, de São João do Sul; Litoral Sul, de Sombrio e Portal, de Maracajá. Entre os benefícios, quando sair o reajuste para o comércio em geral, que tem data base em maio, os trabalhadores de shoppings atacados ganharão o aumento com um acréscimo de mais 2% de reajuste. Segundo a diretora Valéria Leandro, a medida é para diferenciar o piso. “Os trabalhadores em atacado têm uma rotina mais puxada, com escalas aos domingos e horários mais intensos de trabalho. Por isso, desde 2014 o sindicato está pedindo a diferenciação do piso,” explicou Valéria. Falando em 2014, este foi o último ano em que teve acordo entre sindicato e comércio atacadista, já que em 2015 ambas as partes não chegaram a um consenso. “No ano passado, como não teve acordo, o Sitracom teve que entrar com ações cautelares na justiça, para impedir os atacados de abrir nos feriados. Este ano, não houve a necessidade de tomar esta medida, já que o acordo foi selado, com muitas conquistas para a classe trabalhadora,” pontuou o diretor Joelcio César dos Santos, o Saba. Segundo a diretora Ana Maria Chechetto, a proposta foi amplamente discutida com a classe trabalhadora, sendo aprovada em assembleias realizadas em todos os quatro shoppings atacadistas. O acordo já está em vigência e o trabalhador que tiver dúvida com relação a seus direitos, pode procurar o sindicato, que fica localizado na Rua Jornalista Durval Matos, 400, no bairro Cidade Alta, em Araranguá. Fonte: Felipe...
30/03/2016
O site Mapa da Democracia denuncia deputados que apoiam o golpe para a deposição da presidenta Dilma Rousseff e divulga o nome dos que ainda estão indecisos ou já se posicionaram contrários à medida. A página traz um cronômetro com contagem regressiva para a votação na Câmara Federal. “A ideia é dar total apoio para quem defende a democracia e disputar os deputados indecisos. Solte o verbo no e-mail, Twitter e Facebook no sentido de mostrar por que você acha que ele tem que votar contra”, pedem os organizadores. “Impeachment só pode ser aplicado em caso de comprovação de crime de responsabilidade e Dilma não é sequer acusada de um. A Câmara, presidida pelo réu Eduardo Cunha, conduz um processo de impeachment ilegal”, alerta o site. Para conferir a posição dos parlamentares sobre o golpe, clique aqui. Fonte: Revista...
29/03/2016
Confira entrevista com o presidente da FECESC, Francisco Alano, falando sobre o Dia Nacional de Mobilização que ocorre no dia 31 de março, em Brasília. Clique aqui: http://abracosc.com.br/?p=7849 – NÃO VAI TER GOLPE! – EM DEFESA DA DEMOCRACIA: GOLPE NUNCA MAIS. – CONTRA O AJUSTE FISCAL: POR OUTRA POLÍTICA ECONOMICA. – EM DEFESA DOS DIREITOS: CONTRA A REFORMA DA...
28/03/2016
A verdadeira agenda dos articuladores da tentativa de impeachment da presidenta Dilma Rousseff e da tentativa de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está tramitando silenciosamente no Congresso Nacional, sem debate com a sociedade, e tem direitos trabalhistas e sociais como seu principal alvo. Entre eles, destacam-se os projetos que ampliam massivamente as terceirizações, que mudam o modelo de partilha do pré-sal, abrindo-o para grandes companhias petrolíferas estrangeiras e suprimem direitos dos trabalhadores conquistados há décadas e previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O alerta é de Graça Costa, secretária nacional de Relações de Trabalho da CUT, que esteve em Porto Alegre debatendo essas ameaças com sindicalistas gaúchos. “Hoje, nós temos um mapa de 55 projetos que, para nós, são os mais prejudiciais à classe trabalhadora. Destes, nós destacamos 11, que são os mais fortes. O PL da terceirização encabeça essa lista. Ele é o objeto de paixão do empresariado brasileiro”, diz Graça Costa que fala sobre aquele que é, na sua avaliação, o verdadeiro objetivo dos defensores do impeachment: “os mesmos que estão contra nós, nas pautas trabalhistas e de direitos humanos, estão na linha de frente da tentativa de golpe. Para nós isso está muito claro. Só vamos conseguir ampliar nossos direitos se vivermos em um ambiente democrático”. Sul21: Qual a avaliação da CUT sobre esse conjunto de projetos que tramitam atualmente no Congresso Nacional flexibilizando ou simplesmente retirando direitos dos trabalhadores? Graça Costa: A Secretaria de Relações de Trabalho da CUT vem acompanhando a tramitação desses projetos na Câmara dos Deputados e no Senado. Estamos trabalhando para unificar as informações sobre esses projetos. No ano passado lançamos uma agenda legislativa que traz os principais projetos, tanto os que são ruins para os trabalhadores quanto os que são bons. Também estamos trabalhando fortemente dentro do Congresso conversando com os parlamentares. Essa agenda, em geral, é muito negativa para a classe trabalhadora. De 2014 para cá, as coisas pioraram muito pra nós. A composição do parlamento brasileiro é muito atrasada. O DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), que presta assessoria para nós, estima que a atual composição do Congresso só perde para a de 64. Nós vencemos, na reeleição de um projeto popular, mas não ganhamos o parlamento, o que está dificultando muito a nossa vida. No caso do PL da terceirização (4330), por exemplo, que tramitava há dez anos no Congresso, em 2015, em apenas três meses, estava aprovado na Câmara, graças aos encaminhamentos feitos pelo deputado Eduardo Cunha. Em abril de 2015, nós já perdemos uma batalha importante. Sul21: Quais são os projetos que mais preocupam a CUT e o movimento sindical como um todo? Graça Costa: Hoje, nós temos um mapa de...
27/03/2016
LUTAR E RESISTIR! A democracia do nosso país está em risco. O Brasil tem sido palco de perigosas investidas com a tentativa golpista de interromper o governo da presidenta Dilma. Ações como a condução coercitiva do ex-presidente Lula e o vazamento na mídia de conversas grampeadas (incluindo áudios da Presidenta da Republica) fomentaram um clima de ódio e intolerância e caracterizam a partidarização da justiça e da mídia no Brasil. Eles insuflaram às ruas grupos que buscam intimidar e agredir quem pensa diferente. A instrumentalização do combate a corrupção é uma cortina de fumaça, para justificar o impeachment de Dilma, conduzido ilegitimamente pelo corrupto Eduardo Cunha. Defendemos que toda a corrupção seja investigada, mas sem seletividade nem arbitrariedades. A democracia é cara, valiosa e inegociável. Vamos às ruas para defendê-la em todos os âmbitos, por isso rechaçamos também a sanção da lei antiterrorismo, proposta pelo governo Dilma. Não aceitamos também o ajuste fiscal e a proposta da reforma da previdência, que fere os direitos dos trabalhadores/as. Queremos mais direitos e outra política econômica, para que possamos retomar os avanços e dar cada vez mais chances do povo brasileiro sonhar e ter esperança. Somos milhares de Brasileiros e Brasileiras! Não permitiremos que o processo democrático do nosso país seja interrompido. Não aceitaremos nenhum direito a menos. Vamos tomar às ruas e o nosso grito ecoará nos quatro cantos do país: – NÃO VAI TER GOLPE! – EM DEFESA DA DEMOCRACIA: GOLPE NUNCA MAIS. – CONTRA O AJUSTE FISCAL: POR OUTRA POLÍTICA ECONOMICA. – EM DEFESA DOS DIREITOS: CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA. Frente Brasil Popular Frente Povo Sem...
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