10/09/2015
A mortalidade infantil no Brasil caiu 73% nos últimos 25 anos, segundo dados divulgados ontem (9) pela Organização Mundial da Saúde (OMS). De acordo com o relatório Níveis e Tendências da Mortalidade Infantil 2015, o índice de mortes entre crianças brasileiras menores de 5 anos passou, em 1990, de 61 óbitos para cada mil nascidas vivas para 16 óbitos para cada mil nascidas vivas em 2015. Apesar dos avanços, a OMS destacou que as disparidades persistem no país. O estudo indica que, dos cerca de 5,5 mil municípios brasileiros, mais de mil registraram taxa de mortalidade infantil de até cinco óbitos para cada mil nascidas vivas em 2013, enquanto em 32 cidades a taxa superava 80 óbitos para cada mil nascidas vivas. Além disso, crianças indígenas que vivem no Brasil têm duas vezes mais chance de morrer antes de completar o primeiro ano de vida que as demais. Segundo o relatório, esse tipo de exemplo demonstra que, mesmo em países com níveis relativamente baixos de mortalidade infantil, são necessários maiores esforços para reduzir as disparidades entre diferentes grupos sociais. “Assim sendo, ainda há muito trabalho a ser feito para que cada criança tenha a oportunidade justa de sobreviver, mesmo em países com baixos índices de mortalidade infantil”, concluiu a OMS. Fonte: Paula Laboissière/ Agência...
09/09/2015
Uma liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal impedindo o governo federal de divulgar a “lista suja” do trabalho escravo, no final do ano passado, continua em vigor. Por conta disso, a Repórter Brasil e o Instituto do Pacto Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (InPACTO) solicitaram com base na Lei de Acesso à Informação (12.527/2012), que o Ministério do Trabalho e Emprego (responsável pela lista desde 2003) fornecesse os dados dos empregadores autuados em decorrência de caracterização de trabalho análogo ao de escravo e que tiveram decisão administrativa final, entre maio de 2013 e maio de 2015. O extrato com o resultado, recebido pelas organizações na quinta-feita (3), pode ser obtido abaixo: “Lista de Transparência sobre Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil” A primeira solicitação dessa listagem com base na Lei de Acesso à Informação foi feita por iniciativa do blog de Leonardo Sakamoto e também solicitada pela Repórter Brasil e o InPACTO. Divulgada em março deste ano, trouxe os casos entre dezembro de 2012 e dezembro de 2014. Esta nova solicitação, uma iniciativa dessas duas instituições da sociedade civil, engloba os casos entre maio de 2013 e maio de 2015, e contém 421 nomes de pessoas físicas e jurídicas. O Pará é o Estado mais presente, com 180 empregadores, seguido por Minas Gerais, com 45, e Tocantins, com 28. O objetivo das organizações ao veicular essa “Lista de Transparência sobre Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil” é garantir o direito da sociedade e do setor empresarial à transparência sobre o tema, fornecendo informações sobre os flagrantes confirmados por trabalho análogo ao de escravo realizados pelo governo. Suspensão pelo STF Em meio ao plantão do recesso de final de ano, o ministro Ricardo Lewandowski garantiu uma liminar à Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) suspendendo a “lista suja” do trabalho escravo (cadastro de empregadores flagrados com esse tipo de mão de obra). A entidade questionou a constitucionalidade do cadastro, afirmando, entre outros argumentos, que ele deveria ser organizado por uma lei específica e não uma portaria interministerial, como é hoje. Os nomes permaneciam na “lista suja” por, pelo menos, dois anos, período durante o qual o empregador deveria fazer as correções necessárias para que o problema não voltasse a acontecer e quitasse as pendências com o poder público. Com a suspensão, uma atualização da relação que estava para ser divulgada no dia 30 de dezembro foi bloqueada. O cadastro, criado em 2003, é um dos principais instrumentos no combate a esse crime e tido como referência pelas Nações Unidas. Em março deste ano, o governo federal lançou uma nova portaria interministerial (MTE/SEDH número 2/2015), garantindo mais transparência ao processo de entrada e saída da “lista suja”. Contudo, a Advocacia Geral...
09/09/2015
O procurador do trabalho responsável pelo caso e autor da ação, Heiler Natali, pede R$73,4 milhões como indenização por danos morais coletivos por irregularidades como desrespeito aos limites de duração do trabalho, intervalos e descanso semanal remunerado; meio ambiente de trabalho (ruído excessivo, máquinas e equipamentos inadequados, falta de EPIs); falta de emissão de CATs e vigilância médica falha; falhas no sistema de refrigeração por amônia; falta de depósito de FGTS e indenização compensatória de 40% e irregularidades no pagamento de férias. O frigorífico abate diariamente em torno de 350 mil frangos e emprega aproximadamente 4,5 mil trabalhadores. O valor equivale a apenas 20% dos R$ 366,8 milhões de reais que a JBS doou para campanhas políticas nas últimas eleições. A empresa é a maior do mundo em seu segmento e faturou R$ 120 bi apenas em 2014. Além da indenização por danos morais, o MPT-PR requer liminarmente o atendimento das demandas e regularização das situações apontadas em prazos que variam entre o imediato e 12 meses. Para os descumprimentos, pede multas entre R$5 mil e R$10 mil para cada obrigação descumprida, multiplicada pelo número de empregados afetados pelo seu descumprimento. Jornadas de trabalho chegavam a 18h consecutivas “”A JBS chegou a submeter, a pretexto do lucro a qualquer preço, seus empregados a jornadas de até 18h, ao trabalho por semanas a fio sem nenhum repouso e com intervalos entre jornadas que chegavam a patamares inferiores a 4h””, alega Natali. Nos dois meses de registros analisados foram encontrados 75 registros de jornadas acima de 15h e 5.420 em um único mês acima de 10h. A prestação de horas extras em atividades insalubres é vedada pela CLT, motivo pelo qual os trabalhadores não poderiam laborar por período superior a 8h diárias. No entanto, mais de 70 mil vezes nesses dois meses ocorreu labor extraordinário em atividade insalubre. Também foram registradas 20 ocorrências de intervalos entre jornadas iguais ou inferiores a 8h, sendo que os trabalhadores têm direito a pelo menos 11h de intervalo. Em 423 ocasiões a JBS não concedeu aos trabalhadores o direito ao descanso semanal remunerado, sendo que há um caso de um trabalhador que laborou 39 dias de forma contínua. “”Tamanho nível de exploração humana era incomum mesmo nos idos do século 18, em pleno fervor da Revolução Industrial, quando não havia direitos tutelares do trabalho para garantir um mínimo de respeito e dignidade a quem trabalha””, completa. Trabalhadores abatidos: exaustão, frio, dor e vidas em risco À época da força-tarefa, 51 máquinas foram interditadas pelo MTE por oferecerem risco à saúde e segurança dos trabalhadores. “”Verificou-se que a maioria das máquinas e equipamentos em operação apresentava alguma irregularidade, sendo que 51 máquinas ou equipamentos apresentava riscos...
08/09/2015
Dia 3 de outubro: mobilização nacional. Esta é a primeira ação de massa aprovada pela Frente Brasil Popular, lançada neste sábado, 5 de setembro, em Belo Horizonte, Minas Gerais. A Conferência Nacional de lançamento da Frente reuniu mais de 2 mil pessoas, entre lideranças e militantes dos movimentos social e sindical, que lotaram a Assembleia Legislativa. A atividade também contou com a participação de diversos parlamentares, representantes de partidos políticos, economistas e intelectuais que foram saudar a iniciativa. A ideia de se criar uma Frente partiu de militantes dos movimentos populares, sindicais, de juventude, negros e negras, mulheres, LGBT, pastorais, partidos políticos, intelectuais, religiosos e artistas – diante da necessidade de derrotar a ofensiva da direita conservadora e golpista e propor outra política econômica para o País. Crise e seus reflexos A crise política e econômica no Brasil é também reflexo de um processo mundial de crise do modelo capitalista. A política econômica de ajuste fiscal adotada pelo atual governo, e medidas impopulares como a redução de alguns programas sociais, têm dado oportunidade a setores conservadores da direita, que contam com apoio e a blindagem da grande imprensa, a imporem sua agenda de retrocesso e de ataque à democracia. Situações semelhantes acontecem em alguns países da América Latina que passaram por ditaduras militares e conquistaram a democracia. Como um filme que se repete de tempos em tempos, os ataques e tentativas de golpe a governos democráticos-populares evidencia a luta de classes e têm objetivo claro: enfraquecer o poder popular não só no Brasil, mas na América Latina e impor a agenda conservadora derrotada nas urnas. “Queremos construir nessa conferência uma Frente que seja capaz de responder à conjuntura que estamos vivendo”, diz Beatriz Cerqueira, presidenta da CUT Minas Gerais. “A prioridade dos movimentos hoje é construir de forma conjunta uma luta organizada, porque sozinhos, somos derrotados. Há necessidade, nesse momento, de unificarmos nossas pautas e priorizarmos nossos pontos de convergência. Fomos aprendendo com o tempo a construir pautas convergentes e está Frente é resultado disso”, destaca. Segundo João Pedro Stédile, da coordenação nacional do MST – Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, estamos vivendo uma crise econômica e política em que a burguesia tem a sua saída para crise e, para viabilizar o seu programa, que é Estado mínimo, o corte dos gastos sociais e o realinhamento da nossa economia aos Estados Unidos, tem usado todos os dias a imprensa, o Congresso e o poder Judiciário. “Uma parcela reacionária, felizmente minoritária dessa burguesia também acha que a saída da crise é o golpe. E nós da classe trabalhadora, o que apresentamos para sair da crise? Na nossa avaliação, desde as manifestações de março, de abril e no ultimo 20 de...
04/09/2015
Os agrotóxicos – ou veneno ou pesticida, como preferem denominá-los seus críticos – têm presença forte na mesa dos brasileiros e são mortais. Para quem trabalha nas plantações, a morte vem rápida e pode ser mais facilmente associada aos pesticidas. Para quem mora nas cidades, a aparente distância dos agrotóxicos esconde que mortes por câncer e outras doenças podem ter sido causadas por essas substâncias. Porém, segundo dados oficiais da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), 64% dos alimentos consumidos no Brasil estão contaminados. O número muito provavelmente é maior que esse, em virtude de o mais usado agrotóxico, o glifosato, estar livre de monitoramento, por uma conveniência aberta pela legislação. E a ciência já tem comprovado que há potencial cancerígeno nos herbicidas – sem falar em outras doenças. As mortes diretamente causadas pelos agrotóxicos atingiram média de 170 trabalhadores do campo ao ano, no período entre 1999 e 2009. São duas por dia. Cinco vezes mais que os assassinatos motivados por conflitos fundiários registrados pela CPT (Comissão Pastoral da Terra) no período. Nesse mesmo decênio, as intoxicações sem morte somaram 62 mil casos. São números oficiais, mas acredita-se em subnotificação. Nada disso tem sido suficiente para que os agrotóxicos sejam combatidos de maneira sistemática no Brasil, que aplica em suas grandes plantações o equivalente a 84% de todo o agrotóxico consumido na América do Sul. Ao contrário. Com a ajuda da mídia, dos governos e dos poderes legislativo e judiciário, os fabricantes de agrotóxico têm grande facilidade para impor a imagem de eficácia, segurança e, também, da inevitável necessidade de seu uso. Esse é o panorama que pôde ser apreendido do seminário “Impactos dos Agrotóxicos na Vida e no Trabalho”, realizado na última quarta-feira em São Paulo. Tendo a CUT como uma das organizadoras, o seminário serviu também para apresentar na capital paulista o livro “Dossiê Abrasco: Impactos dos Agrotóxicos na Saúde”, um alentado trabalho de pesquisa organizado pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva, com a participação de 44 especialistas, na maior parte cientistas de algumas das mais importantes universidades brasileiras. Da TV para o Congresso Obra das mais poderosas indústrias químicas do mundo, os herbicidas têm trânsito livre para invadir o solo, os rios, os lençóis freáticos e acabar na torneira das residências ou na cenoura com que as famílias preparam as papinhas de seus bebês. Mais do que os aviões que os derramam sobre as plantações, os meios de comunicação são seus maiores difusores. Um exemplo vem do oeste baiano, onde a lagarta helicoverpa passou a atacar as plantações de algodão em 2012. “Os programas de TV apresentavam matérias sobre a praga, dando destaque à lagarta, mostrando em close a boca dela mordendo o algodão”, lembrou...
03/09/2015
Dirigentes sindicais dos Sindicatos dos Comerciários do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná participam no dia de hoje e amanhã (3 e 4 de setembro) do II Encontro Regional Sul da Contracs, realizado na capital gaúcha Porto Alegre. A delegação de Santa Catarina é composta por representantes do Sindicato dos Empregados em Edifícios de Florianópolis; Sintrauto-SC; Sindicatos dos Comerciários de Itajaí, Araranguá, Palhoça, São José, Florianópolis, Xanxerê e Curitibanos e FECESC. Na manhã desta quinta-feira foi realizada a mesa de abertura e na sequência a Análise de Conjuntura, em mesa formada por representantes das CUTs dos três estados. Para fechar a programação, o palestrante Róber Iturriet Ávila, economista da Fundação de Economia Estatística e Professor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, falará aos presentes sobre “A Nova Direita no...
02/09/2015
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02/09/2015
A coordenação da Comissão Estadual da Verdade (CEV) entregou no dia 26 de agosto aos representantes dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo o Relatório Final, encerrando assim 18 meses de atividades. “Resgatamos uma parte da história do estado e esclarecemos a morte do ex-prefeito de Balneário Camboriú, Higino Pio, único morto pela repressão em solo catarinense”, destacou Anselmo da Silva Livramento Machado, representante da OAB/SC e coordenador da Comissão Estadual da Verdade. Higino Pio foi assassinado em 3 de março de 1969, no “camarote do capelão” da Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, na avenida Max Schramm, no bairro Estreito, em Florianópolis. “Temos um gigantesco passivo no campo dos direitos humanos, se perguntar às pessoas vão dizer que em Santa Catarina não teve ditadura, que não teve tortura ou mortos”, argumentou Angela Albino, que representou o Executivo na cerimônia. A secretária de Assistência Social, Trabalho e Habitação lembrou a dificuldade para denominar a estrada que liga Penha a Piçarras de “rodovia Paulo Stuart Wright” e cobrou do Legislativo o paradeiro do memorial do ex-deputado e líder da Ação Popular (AP) em Santa Catarina. “O silêncio não nos basta mais”, declarou Angela. O desembargador Ricardo Roesler, que representou o Tribunal de Justiça, enalteceu o trabalho dos membros da CEV e comparou a tarefa da comissão com o dia-a-dia dos magistrados. “Na busca da verdade o juiz também trabalha com fatos, mas às vezes a verdade real não é atingida”, comparou Roesler, que garantiu que o Judiciário analisará “com cuidado o relatório”. Dirceu Dresch, deputado estadual do PT, presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Assembleia Legislativa, elogiou o esforço dos integrantes da comissão e defendeu que as histórias reveladas pela CEV precisam ser conhecidas pelos catarinenses. Dresch pediu ao governo do estado a impressão de 5 mil exemplares do Relatório Final para distribuir nas escolas. Revisão da Anistia – Ivete Caribe, integrante da Comissão da Verdade do Paraná, defendeu a revisão da Lei da Anistia, promulgada há 36 anos. “A revisão da anistia é a principal conclusão da Comissão Nacional da Verdade. Aparentemente a anistia daria um perdão aos militares, mas o texto não fala em anistiar torturadores e não é possível perdoar quem até hoje esconde corpos”, avaliou Caribe. A repressão em Santa Catarina – Segundo apurou a CEV, em Santa Cataria foram realizadas mais de 700 prisões, que resultaram no assassinato de sete catarinenses, três desaparecidos e quatro mulheres barbaramente torturadas. Os assassinados Arno Preis, de Forquilhinha, advogado, assassinado em Tocantins, militante do Molipo Frederico Eduardo Mayr, de Timbó, universitário, assassinado em São Paulo, do Molipo Hamilton Fernando Cunha, de Florianópolis, gráfico, assassinado em São Paulo, militante da VPR Higino João Pio, de Itapema, prefeito de Balneário...
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