Declarações do IR enviadas até fim do feriadão ficam abaixo da expectativa da Receita

O número de declarações do Imposto de Renda entregues até o final do feriadão da Semana Santa ficou abaixo da estimativa da Receita Federal, que era atingir a marca dos 14 milhões até ontem (24). Até as 9h de hoje (25), 13,497 milhões de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2011 foram enviadas à Receita. O número representa 56,23% do total esperado (24 milhões) até o dia 29 de abril, quando termina o prazo de entrega. O plantão de dúvidas da Receita voltou a funcionar nesta segunda-feira. Os atendimentos tinham sido suspensos devido ao feriadão de Páscoa. O atendimento pelo telefone 146 funciona 24 horas. Já o atendimento presencial nas unidades da Receita vai das 8h às 20h. Outra saída para o contribuinte com dúvidas é responder ao Questionário de Obrigatoriedade criado pela Receita Federal, que ajuda a saber se a pessoa está obrigada a declarar. Um tutorial também está disponível no site com orientações sobre todas as etapas, desde o download do programa gerador até a restituição do imposto ou eventuais pendências e regularizações. A multa mínima para quem não entregar a declaração até o dia 29 deste mês é R$ 165,74 e a máxima corresponde a 20% do imposto devido. As declarações só podem ser preenchidas este ano por meio de aplicativo próprio disponível no site da Receita Federal na internet. Depois de preenchida, a declaração deve ser enviada ao Fisco também pela internet, com o uso de outro aplicativo, conhecido como Receitanet. O contribuinte pode ainda optar por entregá-la em disquete nas agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil. O prazo de envio termina às 23h59min59 do dia 29, horário de...

Ponto Eletrônico chega para dar segurança ao trabalhador

A adesão ao Registro Eletrônico de Ponto pelas empresas, previsto na portaria 1.510/09 do Ministério do Trabalho, continua provocando muitos debates. Para os trabalhadores a regulamentação chega para dar segurança e garantia. Para alguns empresários, “é mais um tijolo para atrapalhar o desenvolvimento”, como afirmou o representante da Confederação Nacional da Indústria Emerson Casali. O fato é que ao disciplinar o Registro Eletrônico de Ponto (REP) o Ministério disponibiliza aos trabalhadores uma ferramenta extraordinária para coibir que empresas causem elevados prejuízos aos trabalhadores. “Os custos que as empresas terão que arcar com a implantação do novo sistema de registro de ponto estão muito aquém dos prejuízos sofridos pelos trabalhadores com a subtração das horas extras”, declarou o presidente da Fecesc- Federação dos Trabalhadores no Comércio no Estado de Santa Catarina Francisco Alano. Segundo estimativas da Secretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, ultrapassam os 25 bilhões de reais os prejuízos causados anualmente aos trabalhadores e ao estado, com a utilização do atual sistema de registro eletrônico de ponto, com horas extras não pagas, sonegação de FGTS, Previdência Social e Imposto de Renda. Ainda segundo a Secretaria poderiam ser criados aproximadamente 1 milhão de novos empregos com a eliminação das horas extras sonegadas ou subtraídas dos trabalhadores. Além da subtração de salário, o sistema atual facilita a ocultação de excessos de jornada que atentam contra a saúde do trabalhador, implica na concorrência desleal com os empregadores que agem corretamente, dificulta a fiscalização pelo MTE e a produção de provas nas ações judiciais. Sugere, ainda, a redução das contribuições para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Previdência Social e no Imposto de Renda de Pessoa Física. O argumento usado pelos empresários de que os equipamentos custam entre R$ 3 mil e R$ 5 mil e que seriam gastos R$ 5 bilhões para a troca das máquinas foi rebatido pela secretária de Inspeção do Trabalho do Ministério Vera Lúcia Ribeiro Albuquerque. “O equipamento não é desse valor, varia entre R$ 1.700,00 e R$ 3.000,00. Cerca de 250 mil já foram vendidos e estão em aplicação”. Alano lembra ainda que os equipamentos possuem duração de vários anos, “enquanto que os prejuízos na ordem de R$ 25 bilhões aos trabalhadores são anuais”. As empresas deverão se adequar às regras que estabelecem a necessidade de registro do horário de entrada e saída e a emissão de um recibo do registro para os funcionários até o dia 1º de setembro. Esta portaria teve origem num requerimento entregue ao Ministro do Trabalho Carlos Lupi em 04 de junho de 2008 pelo Fórum Unitário dos Comerciários – FUC propondo a implantação do Registro Eletrônico de Ponto. Composto por 31 artigos, o...

Obras da Copa: Gilberto Carvalho critica os ‘profetas da desgraça’

O secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, declarou que todas as obras da Copa de 2014 ficarão prontas antes do evento e criticou aqueles a quem chama de "profetas da desgraça". "Profetas da desgraça começam a achar que o Brasil não tem condição. Fico espantado com isso, com gente apostando na desgraça. O Brasil já deu demonstração de competência, de capacidade", declarou. O ministro disse ainda que "há certos setores da sociedade que parecem não terem vencido o complexo de vira-lata, de que não podemos fazer as coisas bem feitas", acrescentando que "nós podemos, já fizemos isso inúmeras vezes e assim será feito. Vamos acreditar", disse, na saída da solenidade do Dia do Exército, na tarde desta terça-feira (19), em Brasília. Em relação a estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) na semana passada, que aponta que nove das 12 reformas em aeroportos não serão concluídas a tempo para a Copa de 2014, Carvalho ressalta que a informação não representa a opinião da instituição. "Não foi o Ipea, foi um pesquisador do Ipea que juntou recortes de jornal e resolveu fazer aquele levantamento. Ele não está autorizado e não representa definitivamente a posição do governo". Carvalho enfatiza ainda que "é normal que, a partir de agora, o ritmo das obras seja acelerado" e negou que haja desespero. "O governo está preocupado em tomar todas as medidas, mas não há nenhum desespero, nenhuma irresponsabilidade. Estamos procurando realizar tudo dentro do previsto, com muito cuidado, respeitando as normas e temos que trabalhar sim com uma necessidade de intensificar, daqui para a frente, as obras". A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, também minimizou a importância do estudo do Ipea. "O estudo do Ipea tem um ponto de vista, nós temos outros dados para lidar com isso", afirmou. "Todo mundo achava que haveria problemas na Alemanha, na África do Sul, e as Copas aconteceram. Eu acho que aqui no Brasil vai ser a mesma coisa. Vamos trabalhar firmemente com estados e municípios para garantir a execução de todas as obras", completou. Brasília...

Revista Perseu abre chamada de artigos para sua sétima edição

A revista Perseu, publicação do Centro Sérgio Buarque de Holanda da Fundação Perseu Abramo, abriu a chamada de artigos para seu próximo número. A edição, que terá como tema o Dossiê “Mulheres: Esquerdas, Política e Trabalho”, publicará conteúdo de autores convidados e uma seleção do material recebido de interessados/as em colaborar com a publicação. O prazo final para o envio é o dia 10/06/2011. Serão recebidos artigos inéditos que abordem as temáticas do dossiê, bem como outros textos que tratem de assuntos distintos que se adequem à linha editorial da revista. O material enviado aos editores será avaliado pelo Conselho Editorial e por pareceristas ad hoc, que decidirão sobre a publicação ou não das contribuições. A coordenação editorial da revista Perseu está a cargo de Dainis Karepovs, editor responsável, e de Gláucia Cristina Candian Fraccaro, editora assistente. E o Conselho Editorial é formado por: Adriano Luiz Duarte (UFsc); Antônio Luigi Negro (UFBA); Benito Schmidt (UFRGS); Betânia Figueiredo (UFMG); Dainis Karepovs (CSBH/Fundação Perseu Abramo); Fernando Teixeira da Silva (Unicamp); Lincoln Secco (USP); Michael Hall (Unicamp); Norberto Ferreras (UFF); Pere Petit Peñarrocha (UFPA); e Silvia Petersen (UFRGS). O edital pode ser encontrado no link abaixo: Conheça a íntegra do EDITAL DE CHAMADA DE ARTIGOS PARA A REVISTA PERSEU nº7 Comunicação da...

Banda larga já chega a 38,5 milhões de pontos de acesso no país

O Brasil alcançou 38,5 milhões de pontos de internet em banda larga no primeiro trimestre de 2011, um avanço de 51,5% em relação à quantidade do final de março de 2010, segundo levantamento da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), divulgado nesta terça-feira (19). O crescimento desse segmento colocou o Brasil na oitava posição no mercado mundial de banda larga móvel e em nono lugar entre os países com maior número de acessos fixos. Na banda larga fixa os acessos alcançaram 14 milhões ao fim do trimestre, um crescimento de 20,5% em relação a março de 2010. Já as conexões em banda larga móvel – que compreendem as oferecidas por meio de modem de conexão à internet e terminais de terceira geração (3G), como os smartphones – tiveram uma evolução de 77,7%, saltando de 13,7 milhões para 24,4 milhões no mesmo período. De acordo com dados do final de 2010, o Brasil se posiciona como o país latino-americano com maior crescimento na banda larga móvel. No país, são conectados 25 novos acessos em banda larga a cada minuto. O mesmo estudo aponta que o Brasil lidera o ranking de acessos a esse serviço na região, com 59%, seguido pela Argentina (10%), México (6%) e Colômbia (5%), e que conta com 36% do total da base de telefones celulares na América Latina. O levantamento da Telebrasil mostra também que os acessos em banda larga fixa com velocidades inferiores a 1Mbps estão em declínio. As conexões mais rápidas, acima de 2Mbps, já representam 20% dos acessos e é nesta faixa que se verifica o maior ritmo de crescimento. Outro dado aponta que oito em cada 10 conexões no Brasil estão em residências. Uma das consequências dessa expansão, de acordo com o estudo, é que 79% dos domicílios que têm computador já navegam na internet em alta velocidade. Interiorização O avanço da banda larga móvel tem permitido também a oferta do serviço em pequenas localidades como a cidade de Curuá (PA), com 13,3 mil habitantes. Presente em 1.441 municípios brasileiros, a banda larga móvel chega a cidades ainda menores, como Jatobá (MA), que tem menos de 10 mil moradores, e Santa Carmem (MT), com pouco mais de quatro mil habitantes. As redes fixas com ofertas de banda larga ao público já estão em mais de 5 mil municípios em todo o país. Na segunda-feira (18), em entrevista às rádios Band News e CBN de Curitiba, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, destacou a democratização da internet de alta velocidade. Ele enfatizou que o governo pretende definir, até o fim de junho, um plano de metas para oferecer internet em larga escala por R$ 35. Com esse valor, o Plano Nacional de Banda Larga...

Trabalho escravo diminuiu no País em 2010, diz relatório da Pastoral da Terra

Os 204 casos de trabalho escravo registrados no País no ano passado representam uma redução de 15% em relação a 2009 e envolveram 4.163 trabalhadores (menos 32%), dos quais 2.914 foram libertados. Em 2009, houve 240 casos, com 6.231 trabalhadores envolvidos e 4.283 deles libertados. O número de menores escravizados também caiu, de 108 para 66 de um ano para o outro. Os dados são do relatório Conflitos no Campo Brasil 2010, divulgado ontem (19) pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). Segundo o documento, em 20 estados da federação houve registro de trabalho escravo, mas o que mais chama a atenção é que trabalhadores escravos foram localizados e libertados em todos os estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. O Sudeste é a única região do Brasil em que houve aumento no número de casos – de 21, em 2009, passou para 28 em 2010, um aumento de 33,3%. O crescimento do número de casos também ocorreu nos estados do Espírito Santo, 4 para 7 (+ 75%), Minas Gerais de 7 para 13 (+ 85,7%), Rio de Janeiro, 5 para 6 (+ 20%). São Paulo que teve o registro de cinco casos em 2009, em 2010 teve 2 casos registrados. A região Sul, mesmo com diminuição no número de casos (de 26 em 2009 para 18 em 2010, ou seja, – 30,8%) foi a única região em que houve crescimento no número de trabalhadores submetidos a condições análogas ao trabalho escravo e libertados. Passou de 343, em 2009, para 416. Houve registro de trabalho escravo em 20 estados, sendo o Sudeste a única região em que houve aumento desse crime, de 21 em 2009 para 28 em 2010, um aumento de 33,3%. O documento foi encaminhado à Presidência da República e será entregue também à Secretaria Especial de Direitos Humanos e aos ministérios do Desenvolvimento Agrário, Minas e Energia e do Meio Ambiente.   Casos de aumento No Espírito Santo, o aumento ficou em 75% (de quatro para sete casos); em Minas Gerais, cresceu 85,7% o número de casos (de sete para 13); e no Rio de Janeiro, o aumento ficou em 20% (de cinco para seis casos). Em números absolutos, conforme o relatório da CPT, o Pará registra o maior número de casos (73), seguido do Maranhão (18), de Mato Grosso (17), Goiás e do Tocantins (cada um com 15) e de Minas Gerais (13). O Pará também ocupa o primeiro lugar no número de trabalhadores escravizados (1.522 e 562 libertados), seguido de Minas Gerais (511, todos libertados). De acordo com o relatório, houve avanço do trabalho escravo nas regiões mais ricas e desenvolvidas do País, o que “mostra que o capital lança mão de relações de trabalho,...

“Lula pode ser o catalisador do amplo movimento”, diz Humberto Costa

Nas próximas semanas o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dará o pontapé inicial nas conversas que pretende manter com todos os partidos políticos representados no Congresso Nacional sobre a necessidade da Reforma Política. "Precisamos chegar a uma convergência, respeitando os posicionamentos de cada um. Essa reforma não será do PT. Será de todos os partidos que querem consolidar a democracia nesse País", disse Lula ao anunciar nesta segunda-feira (18/04) sua disposição de participar dos debates. No encontro realizado no Instituto Cidadania com a presença dos integrantes do comitê formado pelas bancadas do partido no Senado e na Câmara, pela Executiva Nacional do PT e pela Fundação Perseu Abramo, foi definido que haverá dois movimentos inicialmente: Lula manterá diálogo com os partidos políticos e, em seguida, com as centrais sindicais e entidades da sociedade organizada. Segundo o líder Humberto Costa (PE), a participação do ex-presidente Lula no debate da reforma política vai agregar elementos do conhecimento adquirido sobre o funcionamento dos sistemas eleitorais em outros países. "Lula pode ser o catalisador do amplo movimento pela Reforma Política", disse o líder. O senador fez um relato sobre alguns pontos já aprovados pela comissão instituída no Senado, observando que o financiamento público e exclusivo de campanha, com teto para os gastos, recebeu bastante apoio. Para ele, o ex-presidente Lula tem clareza de que para combater a corrupção o financiamento público e exclusivo de campanha pode ser um instrumento fundamental, porque funciona bem em outros países e contribui para reduzir os gastos nas campanhas políticas – e nesse aspecto há consenso entre várias agremiações partidárias. Nos encontros com os partidos, o ex-presidente Lula ouvirá as opiniões e ver quais pontos de consenso podem ser adotados. "A Reforma Política não será feita só com uma força, só com um partido político. As eleições diretas só foram viabilizadas depois de um amplo processo. Houve uma transição e hoje quase ninguém se lembra que foi necessário um engajamento popular pela mudança", observou Rui Falcão, presidente em exercício do PT, ao defender que esse movimento consiga promover alterações até setembro. Durante a reunião cada parlamentar fez um explanação sobre a necessidade da Reforma Política. A senadora Ana Rita Esgário (ES) destacou a aprovação da cota de 50% de participação de mulheres na composição da lista preordenada. Lula lembrou que o PT sempre carregou essa bandeira e que a questão de gênero não pode continuar fora do debate, porque o País precisa estar representado no Parlamento por todos, por mulheres, negros, índios, ricos e pobres. Jorge Viana e Paulo Teixeira deram importância à necessidade de se reduzir a judicialização das eleições. "O eleitor não sabe se seu candidato vai conseguir o registro e, sendo eleito, não sabe...

Fidel anuncia em Cuba renúncia a último cargo político

Ex-presidente de Cuba (1976-2008) e líder da Revolução Cubana (1959), Fidel Castro, de 84 anos, anunciou hoje (19) sua renúncia ao comando do Partido Comunista do país, último cargo político que ocupou por 46 anos. A decisão de Fidel foi publicada na coluna denominada Minha Ausência no Congresso Comunista (CC) – cujos debates começaram no último final de semana, em Havana. As informações são da estatal Rádio Havana de Cuba. “Raúl [Castro] sabia que eu não aceitaria atualmente responsabilidade alguma no seio do partido”, disse Fidel, no artigo publicado hoje no site Cubadebate, justificando sua ausência nos debates do novo Comitê Central do Partido Comunista de Cuba (PCC), eleito ontem (18) no 6º Congresso do PCC. Em 1965, Fidel assumiu como o primeiro secretário do Comitê Central do PCC, cargo que foi transmitido ao irmão Raúl Castro, que atualmente é o presidente de Cuba. Em fevereiro de 2008, Fidel anunciou sua saída da Presidência da República e passou o cargo a Raúl. Na época, ele alegou problemas de saúde. Renata Giraldi / Repórter da Agência...

Taxa de desemprego em março é a menor desde 2002, aponta IBGE

A taxa de desemprego nas seis regiões metropolitanas pesquisadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ficou estável em março, ao passar de 6,4% em fevereiro para 6,5%, conforme aponta levantamento divulgado nesta terça-feira (19). No entanto, segundo o estudo, a taxa é a menor para o mês de março desde o início da série histórica, em março de 2002. Em relação ao mesmo período do ano passado, a queda foi de 1,1 ponto percentual. A população desocupada somou 1,5 milhão de pessoas e não apresentou variação em relação ao mês anterior, conforme informou o IBGE. De acordo com o levantamento do instituto, a população ocupada chegou a 22,3 milhões e apresentou estabilidade sobre fevereiro. Na comparação anual, foi registrada alta de 2,4% (mais 531 mil ocupados). O número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado também ficou estável e foi de 10,7 milhões. Em relação ao mesmo período de 2010, foi verificado crescimento de 7,4%, com mais 739 mil postos de trabalho com carteira assinada. Com informações do...

Raúl Castro é o novo primeiro-secretário do PCC

Irmão do ex-presidente cubano Fidel Castro (1976-2008) e presidente do país, Raúl Castro foi eleito hoje (19) primeiro-secretário do Partido Comunista de Cuba (PCC). Até ontem (18) o cargo era ocupado por Fidel, que anunciou, pela imprensa, sua renúncia ao cargo. A eleição de Raúl Castro ocorreu durante o 6º Congresso do Partido Comunista de Cuba, em Havana. “Como primeiro-secretário do partido, foi eleito o companheiro que pelos méritos, a trajetória, fidelidade ao povo, ao partido, a Fidel [Castro] e à Revolução [Cubana, em 1969], o companheiro Raúl Castro", disse o líder Júlio Camacho Aguilera. Emocionado, o presidente cubano reagiu: “Muito obrigado, eu mereço”. Antes da eleição de Raúl Castro, Fidel, que não participou das reuniões anteriores do congresso, compareceu à sessão. Ao entrar no auditório, o ex-presidente foi aplaudido de pé por cerca de mil delegados do PCC. “Fidel, é uma alegria tê-lo aqui”, disse Camacho Aguilera, dando boas-vindas ao líder da Revolução Cubana. Em 2008, Fidel abriu mão da Presidência da República alegando problemas de...