Participe do debate “Qual reforma política queremos?”

O relator da Comissão da Reforma Política da Câmara, deputado federal Henrique Fontana (PT/RS), estará em Florianópolis na próxima segunda-feira (28) para debater sobre esse importante tema. O encontro será no Auditório do Centro de Cultura e Eventos da UFSC às 19h30. Evento: Debate sobre Reforma Política Debatedor: Deputado Federal Henrique Fontana (PT/RS) Data: 28 de março (segunda-feira) às 19h30 Local: Auditório do Centro de Cultura e Eventos da...

Violência doméstica é principal motivo que leva crianças e adolescentes às ruas

A violência doméstica e o uso de drogas são os principais motivos que levam crianças e adolescentes às ruas. De acordo com o censo da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), cerca de 70% das crianças e adolescentes que dormem na rua foram violentados dentro de casa. Além disso, 30,4% são usuários de drogas ou álcool. Os dados divulgados pela SDH apontam que 32,2% das crianças e adolescentes tiveram brigas verbais com pais e irmãos, 30,6% foram vítimas de violência física e 8,8% sofreram violência e abuso sexual. A busca da liberdade, a perda da moradia pela família, a busca de trabalho para o próprio sustento ou da família, os conflitos com a vizinhança e brigas de grupos rivais também levam os jovens à situação de rua. Feita em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável (Idest), a pesquisa ouviu 23,9 mil crianças e adolescentes em situação de rua em 75 cidades do país, abrangendo capitais e municípios com mais de 300 mil habitantes. A população de crianças e adolescentes em situação de rua é predominantemente do sexo masculino (71,8%), com idade entre 12 e 15 anos (45,13%). A maior parte das crianças e dos adolescentes em situação de rua dorme em residências com suas famílias e trabalha na rua (58,3%), sendo que 23,2% dormem em locais de rua e apenas 2,9% dormem temporariamente em instituições de acolhimento. Entre os que dormem na casa da família e os que pernoitam na rua, 60,5% mantêm vínculos familiares. Já 55,5% classificaram como bom ou “muito bom” o relacionamento que mantêm com os pais, enquanto 21,8% consideraram esse relacionamento ruim ou péssimo. Embora a maior parte das crianças ou adolescentes em situação de rua esteja em idade escolar, 79,1% não concluíram o primeiro grau. Apenas 6,7% concluíram o primeiro grau, 4,1% começaram a cursar o segundo grau, 0,6% concluíram o segundo grau e 8,8% nunca estudaram. Segundo o levantamento, 49,2% das crianças e adolescentes em situação de rua se declararam pardos ou morenos, 23,8%, brancos e 23,6%, negros. Além disso, os níveis de renda são baixos – 40,3% das crianças e adolescentes em situação de rua vivem com renda média de até R$ 80,00 semanais. Apenas 18,8% afirmaram ter renda semanal superior a esse valor. A maioria das crianças e adolescentes em situação de rua trabalha, pede dinheiro ou alimentos (99,2%). Entre as atividades mais recorrentes destacam-se a venda de produtos de pequeno valor, como balas e chocolates, o trabalho como “flanelinha”, a separação no lixo de material reciclável e a atividade de engraxate. Ao todo, 65,2% conseguem dinheiro ou alimentos desenvolvendo pelo menos uma dessas atividades. Os dados apontam que 29,5% dos jovens pedem dinheiro ou alimentos como principal meio de sobrevivência....

Na Bolívia, a expectativa é para a visita da presidenta Dilma Rousseff

O governo do presidente da Bolívia, Evo Morales, aguarda a visita ainda este ano da presidenta Dilma Rousseff em data a ser acertada. Mas, até lá, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, é o responsável por definir as áreas em que serão assinados acordos bilaterais com o objetivo de ampliar as parcerias. O ministro fica hoje (25) e amanhã em La Paz, capital boliviana. Os dados são da imprensa estatal da Bolívia, a Agência Boliviana de Informações (ABI). Na próxima semana, Dilma viaja para Portugal. Em Coimbra, a presidenta acompanha o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que será homenageado pela Universidade de Coimbra com o título de doutor honoris causa. Depois, em abril, Dilma passará quatro dias na China. Com a Bolívia, na área de agricultura, há estratégias para a elaboração de iniciativas públicas de desenvolvimento rural no norte da Amazônia boliviana com ênfase na promoção da agricultura familiar e de extrativistas. Segundo autoridades bolivianas, o Brasil e a Bolívia também lançarão financiamentos para estimular a produção agrícola, incluindo a entrega de tratores, colheitadeiras e implementos agrícolas adquiridos pela Bolívia com um crédito de US$ 35 milhões a ser administrado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. Brasil e Bolívia querem ainda ampliar as parcerias incluindo Itália, Japão e Canadá, em vários setores. Uma das propostas é desenvolver pesquisas para o sistema de assistência técnico de extensão rural em território boliviano. Outra proposta é desenvolver projetos de desenvolvimento integrado do potencial hidrelétrico do Rio Madeira. Também são negociados projetos para a capacitação dos funcionários do Laboratório Nacional de Saúde da Bolívia com o objetivo de produzir material de combate à malária e o fortalecimento do sistema de informação agrícola da Bolívia. Patriota tem reuniões marcadas com Evo Morales, o vice-presidente da Bolívia, Alvaro García Linera, e o ministro das Relações Exteriores boliviano, David Choquehuanca. Brasil e Bolívia mantém um acordo de contrato de compra e venda de gás natural que envolve 30 milhões de metros cúbicos de combustível diários para suprir a demanda da indústria e do mercado doméstico. A preocupação com o combate às drogas também deve ocupar a pauta de Dilma e Morales em uma visita à Bolívia. Uma das propostas em discussão é desenvolver atividades de cooperação definidas no Plano de Ação acordado pelos dois governos, em Foz do Iguaçu em dezembro 2010. Na próxima semana, nos dias 28 e 29, o ministro da Justiça do Brasil, José Eduardo Cardozo, desembarca em La Paz para discutir o tema. Cardozo participará também da abertura do 7ª Brasil-Bolívia Comissão Mista sobre Drogas e assuntos relacionados, juntamente com o ministro de Governo da Bolívia, Sacha...

Situação na Usina Nuclear de Fukushima é imprevisível, diz primeiro-ministro do Japão

O primeiro-ministro do Japão, Naoto Kan, disse hoje (25) que a situação na região onde fica a Usina Nuclear de Fukushima Daiichi, no Nordeste do país, é “imprevisível”. A afirmação foi feita duas semanas depois que uma série de explosões e vazamentos nucleares ocorreu em consequência do terremoto seguido por tsunami, no último dia 11. Segundo Kan, os esforços visam a evitar o agravamento da situação. “A situação continua muito imprevisível. Trabalhamos para que a situação não piore. Devemos ser extremamente vigilantes”, afirmou Kan, referindo-se ao fato de quatro dos seis reatores de Fukushima terem sido danificados devido à paralisação do sistema de refrigeração. A ameaça de contaminação por radiação levou as autoridades japonesas a adotar uma série de medidas, como proibir quem mora na região da usina de sair de casa em um raio de 20 quilômetros, limitar o uso da água de torneira, proibir a ingestão de leite e evitar o consumo de alimentos produzidos nessa área. A empresa que administra a usina, a Tokyo Electric Power (Tepco), reconheceu hoje que as operações de refrigeração dos reatores avançam lentamente por causa dos riscos no local. Ontem (24) dois funcionários de Fukushima, que trabalhavam na refrigeração, foram internados por terem sido expostos a elevados níveis de radiações. A Tepco informou ainda que o reator número 3 da usina pode ter sido danificado também. “Substâncias radioativas foram libertadas longe do reator”, disse o porta-voz da Agência de Segurança Nuclear japonesa, Hideyuki...

Caixa lança linha de microcrédito para apoiar mulheres empreendedoras

As mulheres que têm pequenos negócios ou pretendem iniciar atividades comerciais já dispõem de uma linha de crédito para financiar o empreendimento, até o limite de R$ 15 mil. Acordo nesse sentido foi assinado nesta quarta-feira (23), no auditório da Caixa Econômica Federal, em solenidade comemorativa ao Dia Internacional da Mulher. O objetivo é garantir, por meio de microcrédito, a autonomia econômica das mulheres com condições de acesso a recursos de forma sustentável, além dos demais serviços financeiros que possibilitem o desenvolvimento de atividades empreendedoras que geram emprego e ampliam a renda das famílias. O acordo foi assinado entre a Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM) e a Caixa Econômica Federal para apoiar o empreendedorismo feminino e a geração de trabalho e renda por meio do Microcrédito Produtivo Orientado. A cerimônia contou com a presença das ministras da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes; da Secretaria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial, Luiza Bairros Palavra (Seppir); e da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Maria do Rosário, além da presidente da Caixa, Maria Fernanda Ramos Coelho. Pelo contrato, as mulheres empreendedoras que atuam nas diferentes regiões do País, poderão financiar suas atividades econômicas em até R$ 15 mil, como sugere a Política Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado, com taxas de juros que variam de 0,93% a 3,9% ao mês, num prazo que vai de 4 a 24 meses. De acordo com a presidente da Caixa, Maria Fernanda Ramos Coelho, o apoio ao empreendedorismo feminino está em sintonia com a Política Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado, com taxas de juros que variam de 0,93% a 3,9% ao mês, com prazos de até 24 meses para pagamento do empréstimo. Além disso, as mulheres empreendedoras podem ter também assistência técnica da Caixa para a formação de seus empreendimentos, em qualquer região do País. Para Maria Fernanda, os recursos representam “um investimento nas mulheres, que vão trazer a força de trabalho, seus projetos e propostas para que a Caixa possa contribuir”. O acordo entre a SPM e a CEF foi assinado durante o evento “O Empreendedorismo e o Empoderamento de Mulheres Transformando Vidas e Comunidades.   Plano Nacional de Políticas para as Mulheres O projeto será direcionado a municípios ou regiões que apresentem políticas ou ações voltadas para as mulheres, nas atividades empreendedoras, microempreendedoras, informais e formais, dialogando diretamente com o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. A intenção é ser um instrumento de apoio, uma vez que a sustentabilidade econômica das mulheres é considerada um dos fatores de sucesso para erradicação da miséria. Além de atuar no microcrédito produtivo orientado a CEF também dispõe do Programa Caixa ODM (Objetivos de Desenvolvimento do Milênio), que apoia projetos sociais e ambientais...

País terá R$ 800 milhões para construir 718 creches

O governo federal assina nesta quinta-feira (24) termos de compromisso com 419 municípios para a construção de 718 escolas de educação infantil. O investimento total será de R$ 800 milhões. Quando estiverem prontas, as creches atenderão cerca de 140 mil crianças. A previsão é de que a presidenta Dilma Roussef inaugura simbolicamente 54 creches do Proinfância em cerimônia no Palácio do Planalto, também nesta quinta-feira, às 11h. Os recursos para as obras sairão do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), agora inserido no PAC 2. Instituído em 2007, o programa presta aos estados e municípios assistência financeira para a construção de escolas de educação infantil e a compra de mobiliário e equipamentos para essas unidades. "O Proinfância adquire nova dimensão a partir do instante em que compõe o PAC 2, pois poderemos repassar os recursos mais rapidamente, diminuindo a burocracia", afirma Daniel Balaban, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal responsável pelo Proinfância. A partir do recebimento do dinheiro enviado pelo FNDE, as prefeituras terão 18 meses para executar as obras. Desde a criação, o programa já formalizou convênios com 2.151 municípios para a edificação de 2.348 creches. A previsão para 2011 é de repassar recursos para a construção de 1.500 escolas para alunos de zero a cinco anos.   Projetos O FNDE fornece dois projetos de escolas de educação infantil. O projeto tipo B tem capacidade para 240 crianças de zero a cinco anos, em dois turnos, e conta com oito salas pedagógicas, sala de informática, cozinha, refeitório, pátio coberto, secretaria, sanitário para pessoas com necessidades especiais, entre outros ambientes. O tipo C atende 120 crianças em dois turnos, com quatro salas pedagógicas e os mesmos espaços previstos no tipo B. Os projetos tipo A são os elaborados pelas próprias prefeituras, de acordo com padrões de qualidade exigidos pela autarquia. Ministério da...

Marco Maia recebe sindicalistas em defesa da redução da jornada de trabalho

Sindicalistas ligados à Central Única dos Trabalhadores (CUT) foram recebidos ontem (23) pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) para pedir prioridade na votação de projetos de interesse dos trabalhadores. Entre as matérias apontadas pelos sindicalistas está a proposta de emenda à Constituição (PEC 231/95), que reduz a carga de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem diminuição dos salários. A proposta, relatada pelo deputado Vicentinho (PT-SP), já foi aprovada em comissão especial e aguarda votação em plenário. O deputado Vicentinho acompanhou o encontro do presidente da CUT, Artur Henrique e de outros dirigentes com o presidente da Câmara e disse que Marco Maia vai apresentar a pauta ao Colégio de Líderes. "Foi um encontro muito importante e o presidente Marco Maia recomendou aos dirigentes da CUT que levem a pauta também aos líderes partidários. Vamos criar um movimento aqui na Câmara", ressaltou. De acordo com o parlamentar petista, a sua "grande meta" é aprovar a redução da jornada de trabalho. "Toda minha energia é para aprovar as 40 horas semanais. Essa é a grande meta e talvez seja a grande marca do presidente Marco Maia", disse Vicentinho. A mobilização realizada pelos representantes da CUT também teve o apoio de outros parlamentares petistas. O deputado Marcon (PT-RS) disse que é na organização sindical e na mobilização da sociedade que as transformações sociais acontecem. "Afirmo meu apoio à CUT. A Câmara tem que se posicionar, tem que colocar na pauta do dia para ser votada a redução da jornada, sem redução de salário e o fim do fator previdenciário", disse. O deputado Eudes Xavier (PT-CE) também manifestou apoio ao que chamou de "pauta democrática" da CUT. Participaram ainda do encontro com o presidente da Câmara os deputados petistas: Janete Rocha Pietá (SP), José Guimarães (CE) e Policarpo (DF). A pauta de projetos apresentada pela CUT inclui também, entre outros itens, o fim do imposto sindical, a regulamentação da terceirização, o cumprimento da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre demissões sem justa causa, o fim do trabalho escravo, e o fim do fator previdenciário....

Desemprego em fevereiro é o menor desde 2003, aponta IBGE

De acordo com dados divulgados nesta quinta-feira (24) pelo IBGE, a taxa de desemprego registrada em fevereiro deste ano é a menor para o mês, desde o início da série histórica, em fevereiro de 2003. Desde 2005, as taxas de fevereiro vêm diminuindo no país. No mesmo mês de 2010, o desemprego era de 7,4%. Em janeiro deste ano, o índice subiu pela primeira vez em oito meses e ficou em 6,1%. A taxa, porém, foi a menor para os meses de janeiro desde 2003 Ainda segundo a pesquisa do IBGE, a população ocupada (22,2 milhões) ficou praticamente estável em comparação com janeiro. No confronto com fevereiro de 2010, ocorreu elevação de 2,4% nessa estimativa, representando um adicional de 515 mil ocupados. Já o número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado (10,7 milhões) cresceu 1,8% na análise mensal em fevereiro. Na comparação anual, houve uma elevação de 6,9%, representando um adicional de 687 mil postos de trabalho com carteira...

Lula em seminário no Paraguai defende o investimento em educação

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou na quarta-feira (23) de um seminário realizado em Assunção, no qual também esteve presente o líder paraguaio, Fernando Lugo, e destacou a importância de se investir em educação. Durante rápida visita à capital do Paraguai, Lula foi o orador principal do fórum internacional sobre Educação, Trabalho e Desenvolvimento promovido pelo Ministério de Educação local. "Não poderia negar um convite do meu amigo Fernando Lugo para visitar o Paraguai", disse Lula ao início de seu discurso no encontro, que contou com a participação de mais de 100 pessoas. O ex-presidente lembrou durante sua apresentação, de cerca de 30 minutos de duração, que em seu mandato, entre 2003 e 2010, foram criadas 14 universidades federais, e deu ênfase a conquistas obtidas com o impulso das escolas técnicas e profissionalizantes. O evento contou ainda com a presença do vice-presidente do Paraguai, Federico Franco, e com discursos do ex-ministro da Educação da Argentina Juan Carlos Tedesco e do ministro de Educação paraguaio, Luis Alberto Riart. Um grupo de aproximadamente 50 pessoas se manifestou com cartazes diante do local onde o seminário foi realizado para pedir a Lula que sejam cumpridos os acordos que ele havia referendado com Lugo. Em 25 de julho de 2009, os dois líderes assinaram documentos que seguem pendentes de aprovação no Congresso brasileiro e que estabelece maiores benefícios ao Paraguai na administração conjunta da hidroelétrica de Itaipu. Após o seminário, Lula foi recebido em audiência por Lugo na residência presidencial, onde também estiveram presentes vários colaboradores do líder paraguaio para oferecer suas saudações ao ex-presidente. Lula estreou como conferencista no último dia 2, em um evento realizado em São Paulo. O fato teve bastante repercussão por conta do cachê que o palestrante teria recebido: R$ 200 mil. (Fonte CF, com informações da agência...