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Mulheres ganham 76% do salário pago aos homens, aponta Dieese

03/03/2011
Embora a participação das mulheres no mercado de trabalho tenha crescido na última década, com grau de instrução superior ao dos homens, os salários delas continuam sendo menores, de acordo com estudo realizado pela Fundação Seade e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), na região metropolitana de São Paulo. Segundo o levantamento, as mulheres ganham 75,7% do valor pago aos homens para o desempenho das mesmas funções. A diferença de remuneração, entretanto, caiu se comparado ao ano de 2000, já que naquela época o salário das mulheres equivalia a 73,6% do salário dos homens. Nos cargos com nível superior completo, a diferença de remuneração entre homens e mulheres é maior: elas recebem 63,8% do valor pago a eles para as mesmas funções, menos que em 2000, quando esse percentual era de 65,2%. Na última década, a escolaridade das mulheres melhorou, com 17,1% das profissionais apresentando ensino superior completo. Em 2000, esse percentual era de 12,9%. Entre os homens, apenas 13% apresentam nível superior completo, embora tenha havido um avanço frente aos 10,8% registrados no início da década passada. Entre 2009 e 2010, a participação feminina no mercado de trabalho (proporção das mulheres com idade acima de dez anos em situação de ocupadas ou desempregadas) subiu de 55,9% para 56,2%, enquanto que para os homens, o indicador ficou praticamente estável, passando de 71,5% para 71,6%. A taxa de desemprego total entre as mulheres diminuiu pelo sétimo ano consecutivo em 2010, passando de 16,2% em 2009 para 14,7%. "Para a população feminina foram gerados 163 mil postos de trabalho, volume suficiente para absorver as 99 mil mulheres que ingressaram na força de trabalho metropolitana e reduzir em 64 mil o contingente de desempregadas", destaca o estudo. O resultado, de acordo com as entidades, reflete a melhora na educação das mulheres. Se em 2000 a maior parte da População Economicamente Ativa (PEA) com nível superior era composta por homens (51,3%), hoje essa posição é ocupada pelas mulheres (53,6%). O nível de ocupação dos profissionais com escolaridade superior cresceu mais rapidamente entre as mulheres do que entre os homens. Para o Dieese/Seade, se esse ritmo for mantido, "é de se esperar que, em poucos anos, as mulheres também passem a ser maioria no conjunto do ocupados". Valor...

Economia brasileira cresce 7,5% em 2010 e tem melhor resultado em 25 anos

03/03/2011
O Produto Interno Bruto (PIB) brasiliero acumulado no ano de 2010 – em relação ao mesmo período de 2009 – cresceu 7,5% chegando a R$ 3,675 trilhões, segundo informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (3). O resultado aponta para um crescimento de 6,7% no valor adicionado e 12,5% nos imposto. O crescimento acumulado do PIB em 2010 é o mais elevado desde 1986 (que também foi de 7,5%).   Entre 2001 e 2010, o crescimento anual médio foi de 3,6%, acima do registrado na década anterior (1991-2000), quando o PIB a preços de mercado cresceu, em média, 2,6%, informou o IBGE em nota.   Em relação ao terceiro trimestre de 2010, o PIB a preços de mercado do quarto trimestre do ano passado cresceu 0,7%, levando-se em consideração a série com ajuste sazonal, de acordo com o IBGE. Os serviços registraram aumento de 1%, enquanto a indústria recuou 0,3% e agropecuária 0,8%.   Em relação ao quarto trimestre de 2009, o PIB cresceu 5,0%, sendo que o valor adicionado a preços básicos aumentou 4,2%, e os impostos sobre produtos, 10,1%. De acordo com o levantamento do IBGE, entre as atividades que tiveram destaques estão serviços (4,6%), a indústria ( 4,3%) e agropecuária (1,1%) ....
STF julgou improcedente ADIN que pedia a impugnação do Piso
03/03/2011
Um dia após ser aprovado o reajuste do Piso Estadual de Salários, os trabalhadores catarinenses podem comemorar mais uma vitória. O Supremo Tribunal Federal julgou, na tarde de ontem (2), improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) 4364 impetrada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), numa solicitação da Fecomércio SC, que pedia a impugnação da lei 459/09 que instituiu o Piso Estadual de Salários. A Advocacia Geral da União já havia se manifestado pela improcedência do pedido. A ação havia sido contestada pela FECESC e outras entidades sindicais de trabalhadores. Com somente 1 voto pela inconstitucionalidade da Lei proferido pelo Ministro Marco Aurélio Mello, o STF derrubou a ADIN reconhecendo a constitucionalidade da Lei 459/09. Apenas uma modificação foi aprovada, a que retira do Parágrafo Único do Artigo 2º da Lei a participação do Estado na negociação do reajuste dos valores do Piso. Para o presidente da FECESC Francisco Alano os empresários não têm mais nenhum motivo para negociar os reajustes dos pisos salariais de seus trabalhadores em valores inferiores aos constantes na lei estadual. “O julgamento do STF agregado à aprovação por unanimidade pela Assembléia Legislativa do percentual de reajuste negociado entre as entidades patronais e de trabalhadores configuram vitórias históricas para os trabalhadores”,...

Com crescimento de 11% em fevereiro, vendas de veículos atingem o maior número para o mês

03/03/2011
O número de veículos vendidos em fevereiro deste ano foi o maior já registrado para o mês, segundo a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). O crescimento ante janeiro foi de 11,08%, apesar das restrições ao crédito impostas pelo Banco Central (BC) no início de dezembro do ano passado. Em 2010, o BC determinou que os bancos exijam dos clientes que procuram financiamento de automóveis o pagamento de um valor de entrada antes de liberarem o crédito. O BC também aumentou o valor que os bancos devem ter em caixa para que possam fazer operações de empréstimo para compra de carros. Essas medidas, porém, não afetaram a venda de veículos no país durante os dois primeiros meses de 2011, disse o presidente da Fenabrave, Sérgio Reze. Em entrevista coletiva concedida hoje (2), ele disse ainda que não há indícios que elas terão algum impacto. “As medidas não afetaram as vendas. Nem de automóveis, nem de motos”, disse Reze. “Há grande volume de dinheiro no mercado. As instituições financeiras têm que ‘vender’ esse dinheiro e fazem isso por meio do financiamento de veículos.” Segundo Reze, o atual cenário de crescimento econômico e o dinamismo do setor automotivo têm impulsionado as vendas. Ele disse que os trabalhadores brasileiros estão confiantes o suficiente para assumir as prestações de um carro. Já as montadoras continuam lançando modelos que despertam o interesse dos consumidores. Isso, avaliou o presidente da Fenabrave, garante o crescimento. “O mercado continuará crescendo”, disse Reze. “Um crescimento de 15% ou 16% não se sustenta por um longo prazo. Mas esperamos crescer 4,5% durante todo o ano de 2011.” No mês passado, foram vendidos 430 mil veículos no país, contra 387 mil em janeiro. O número de veículos vendidos em fevereiro deste ano também é 23,06% maior do que o total do mesmo mês de 2010, que foi de 349 mil. Vinicius Konchinski / Repórter da Agência...

Dilma anuncia reajuste médio de 19,4% para o Bolsa Família

02/03/2011
O benefício a ser pago pelo Programa Bolsa Família a partir deste mês terá reajuste médio de 19,4%, podendo chegar a até 45,5% para os valores pagos na faixa etária até 15 anos de idade. O reajuste foi anunciado ontem (1), durante a visita da presidenta Dilma Rousseff ao município de Irecê, em pleno Sertão baiano. A presidenta participou da abertura de uma feira da economia organizada por produtoras rurais da região. “Vamos beneficiar quem tem mais filhos e maior dificuldade de enfrentar a vida e um nível de pobreza maior”, disse a presidenta. De acordo com dados do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 93% dos usuários do cartão são mulheres. O Bolsa Família foi reajustado pela última vez em setembro de 2009. A Bahia é estado com maior número de famílias beneficiadas pelo programa de distribuição de renda lançado no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mais de 1,7 milhão de famílias baianas recebem o Bolsa Família. Em Irecê, mais de sete mil famílias são atendidas pelo programa. O segundo estado em número de beneficiados pelo programa é São Paulo, com 1,2 milhão de famílias. Minas Gerais vem em terceiro lugar, com 1,1 milhão de famílias. O valor ajustado representa, em média, um aumento real de 8,7% acima da inflação do período de setembro de 2009 a março de 2011. Com isso, o benefício médio atual de R$ 96 subirá para R$ 115. Os valores a serem pagos vão variar de R$ 32 a R$ 242. Atualmente vão de R$ 22 a R$...

Vendas dos supermercados em janeiro superam resultado de 2010

02/03/2011
As vendas dos supermercados do País tiveram crescimento de 3,68% em janeiro na comparação com janeiro do ano passado, em termos reais. Em valores nominais, o aumento das vendas em janeiro diante do ano anterior foi de 9,89%. O Índice Nacional de Vendas foi divulgado segunda-feira (28) pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras). Na comparação com dezembro, houve uma queda de 21,15% em termos reais, ou seja, quando descontados os efeitos da inflação. Em valores nominais, a queda do período foi de 20,49%. Mas a redução é considerada normal já que dezembro é um mês que tradicionalmente tem forte crescimento nas vendas por causa das festas de final de ano. Além disso, janeiro tem a característica de ser um período em que as famílias costumam ser mais contidas nos gastos por causa do pagamento de impostos e por causa das despesas escolares. A expectativa do setor é de que as vendas continuem a crescer. “O setor supermercadista mantém a curva de crescimento em relação ao ano anterior e isso deve continuar, pois ainda há espaço para o consumo, especialmente da recente classe C, oriunda da classe D, que deve ter consolidado seu poder de compra”, disse o presidente da Abras, Sussumu Honda. Já a cesta AbrasMercado, composta por 35 produtos de largo consumo, apresentou queda de 1% no seu valor em relação ao mês anterior. Em comparação a janeiro de 2010, a cesta apresentou alta de 15,21%, passando de R$ 263,84 para R$ 303,97. Os produtos da cesta que ficaram mais caros em janeiro em comparação a dezembro foram o tomate (alta de 24,31%), o xampu (alta de 4,30%) e o sabonete (3,53%). A cesta mais cara do País é a da região Norte que custava, em média, R$ 343,71, em janeiro deste ano. A mais barata é a da região Nordeste: R$ 257,65. Em 2010, o volume de vendas dos supermercados brasileiros apresentou crescimento de 6,7% em comparação a 2009, puxado principalmente pelo consumo de bebidas alcoólicas, que aumentou 15,1%.   Agência...

Câmara cria comissão que tratará da reforma política

02/03/2011
A Câmara dos Deputados criou ontem (1º) a comissão especial que discutirá propostas para a reforma política. A comissão será composta por 40 deputados, indicados por líderes partidários, e terá o prazo de 180 dias para tentar criar consenso em torno de temas delicados como o financiamento público de campanhas e a forma de eleição de deputados. De acordo com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), hoje (2), haverá uma reunião para instalação da comissão, quando serão nomeados os membros, o presidente e relator. Já está definido que a comissão será presidida pelo deputado Almeida Lima (PMDB-SE) e o relator será o petista Henrique Fontana (RS). O presidente da Câmara afirmou que não haverá disputa com os senadores, já que também foi criada uma comissão no Senado para tratar do mesmo assunto. “Vamos trabalhar conjuntamente. Eu e o presidente [do Senado, José] Sarney temos conversado muito sobre o tema e nossa intenção é ir integrando gradativamente. Vamos trabalhar de forma concatenada e articulada. Não queremos criar disputa, queremos ouvir senadores e deputados e ter uma proposta comum”, disse. Maia ressaltou que a comissão terá todas as condições para buscar o entendimento e aprovar os temas de interesse do país. Sarney, que participou da cerimônia de instalação da comissão, também descartou qualquer problema devido à existência de duas comissões. “Temos que dar vazão para que os senadores tenham oportunidade de discutir a matéria e também os deputados. É uma maneira de todos terem oportunidade, depois vamos juntar as duas e vamos chegar a uma decisão, pode não ser por unanimidade, mas por uma unidade”,...

Bolsa Família reduz em 36% índice de crianças e adolescentes fora da escola

02/03/2011
O Bolsa Família reduz a evasão escolar em 36%, entre crianças de 6 a 16 anos, segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgados na semana passada. A proporção dos que não frequentam escola cai de 8,4% para 5,4% com o benefício. Os pesquisadores compararam populações semelhantes que recebem ou não o Bolsa Família, a partir de dados de 1999 e 2007, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As 12 milhões de famílias que recebem a bolsa têm de garantir que seus filhos menores de 15 anos compareçam a 85% das aulas a cada mês e, os de 16 e 17 anos, devem ir a 75%. Elas também têm de garantir a vacinação das crianças de até 6 anos de idade e consultas médicas regulares para mulheres grávidas ou que estejam amamentando. Faixa etária O impacto é maior no caso das crianças mais novas: de 6 a 10 anos de idade a variação positiva foi de 40% (a proporção de crianças dessa faixa etária que frequenta escola passou de 93,3% para 96,3%, com o programa); já para as faixas etárias de 11 a 14 anos e de 15 a 16 anos, a redução estimada na proporção de crianças fora da escola foi menor, atingindo quase 30%. O efeito de uma política de longo prazo fica claro na análise dos dados sobre as crianças com ao menos oito anos de estudo. O Bolsa Família é responsável por quase 60% da queda na evasão escolar. O Inep avalia que o programa elevou a frequência deste grupo de estudantes de 81,7% para 91,9%. Para os pesquisadores isso se dá porque essa meninada é beneficiada desde o ensino fundamental. Além disso, a condição de relacionar o programa à escola ampliou a importância atribuída aos estudos pelos estudantes e também pelos pais. Gênero O impacto do Bolsa Família sobre a freqüência escolar é maior para meninos: cerca de 40% da proporção de meninos menores de 16 anos de idade, fazendo com que a proporção dos que frequentam passasse de 90,1% para 94,1%. Já no caso das meninas, a redução foi de cerca de 30% (93,1%, caso o programa não existisse, para 95,1%). O maior efeito do programa sobre a frequência escolar dos meninos pode ser explicado, por um lado, pelo fato de eles tenderem a ser menos disciplinados na escola e a ter maiores oportunidades de trabalho. A obtenção da transferência de renda condicionada à frequência escolar pode ter mais que compensado a perda de renda associada ao trabalho de crianças e adolescentes do sexo masculino. “Os indivíduos que, sem o programa, abandonariam a escola em determinada série...

Governo adia prazo para setembro

01/03/2011
O Ministério do Trabalho prorrogou para 1º de setembro o prazo para que as empresas regularizem o ponto eletrônico. A medida passaria a valer a partir de hoje. Publicada no Diário Oficial de ontem, a portaria traz outra mudança: a empresa que já tem um sistema eletrônico não precisa trocar seu equipamento, desde que ele cumpra as exigências do governo. O equipamento de registro deve estar no local de trabalho, o sistema deve permitir a identificação do empregador e empregado, possibilitar que o funcionário tenha acesso aos seus dados e que possa imprimir os registros de entrada e saída. Os sistemas eletrônicos não devem admitir restrições à marcação do ponto, marcação automática, exigência de autorização prévia para marcação de sobrejornada, alteração ou eliminação dos dados registrados pelo empregado. A adoção de um “sistema alternativo” deve ser previamente autorizada por convenção ou acordo coletivo de trabalho. O primeiro adiamento da regulamentação do ponto eletrônico ocorreu em agosto do ano passado. Na época, o ministério justificou a transferência da data com a falta de equipamentos no mercado....
Piso Estadual de Salários: reajuste aprovado
01/03/2011
Com as galerias do Plenário tomadas por representantes das Centrais Sindicais, os 35 deputados presentes na sessão desta tarde aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar 005/2011 que reajusta o Piso Estadual de Salários em mais de 7%.   Fruto de um acordo inédito entre entidades sindicais de trabalhadores e de empresários, a matéria foi aprovada cerca de 20 dias após ter sido enviada pelo governador Raimundo Colombo à Assembleia Legislativa. Todos os termos do acordo foram respeitados, inclusive no que diz respeito ao seu efeito retroativo a janeiro de 2011.   Antes de ser aprovado em plenário o projeto tramitou pelas Comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Tributação e de Trabalho, Administração e Serviço Público. O coordenador sindical do DIEESE em Santa Catarina Ivo Castanheira afirmou que o reajuste é uma grande conquista para os trabalhadores catarinenses e enalteceu a agilidade dos parlamentares na tramitação do projeto.   Dividido em quatro faixas o Piso passa agora a ser de R$ 630,00; R$ 660,00; R$ 695,00 e R$ 730,00 conforme a categoria. Segundo estudos do DIEESE mais de 1 milhão de catarinenses deverão se beneficiar, direta ou indiretamente, com o reajuste....

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