PAC Mobilidade priorizará centros urbanos e projetos para população de baixa renda

Os projetos selecionados para o PAC Mobilidade Grandes Cidades, anunciado nesta quarta-feira (16) pelo governo federal, devem ser conhecidos até o dia 12 de junho, data prevista para divulgação dos selecionados, afirmou o coordenador do PAC no Ministério do Planejamento, Marcelo Muniz. A presidenta da República, Dilma Rousseff, participou da abertura da reunião de trabalho, realizada no Palácio do Planalto, ao lado dos ministros do Planejamento, Miriam Belchior, das Cidades, Mário Negromonte e das Relações Institucionais, Luiz Sérgio. Em entrevista coletiva concedida após a reunião, Muniz destacou que a partir do dia 21 de fevereiro o site do Ministério das Cidades colocará à disposição dos interessados o formulário para inscrição dos projetos. Tanto as prefeituras quanto os estados poderão fazer a inscrição, mas ambos devem estar em acordo sobre o planejamento, execução e gestão do projeto apresentado. “O estado deve ter a anuência do município (…). Os dois [estados e municípios] têm que se articular e os dois devem respeitar esse limite [orçamentário e de projetos inscritos]”, disse. Muniz lembrou que o foco do PAC Mobilidade Grandes Cidades é a melhoria da infraestrutura de transporte público coletivo das grandes cidades e regiões metropolitanas e que os projetos devem, preferencialmente, beneficiar a população de baixa renda que mora em periferias que já tenham situação fundiária regularizada. Além disso devem garantir a sustentabilidade operacional dos sistemas, a compatibilidade entre a demanda e os modais propostos e a adequação às normas de acessibilidade. O coordenador apresentou, ainda, o limite do número de projetos e o teto da recursos da União que podem ser pleiteados: cidades com mais de três milhões de habitantes podem apresentar até quatro projetos, com estimativa de participação da União de até R$ 2,4 bi; municípios com população entre um milhão e três milhões de moradores podem inscrever três projetos, com limite orçamentário de R$ 430 milhões. Já as cidades com população de 700 mil a 1 milhão de habitantes poderão inscrever até dois projetos, com a participação federal limitada a R$ 280 milhões. A contrapartida municipal/estadual deverá ser, no mínimo, de 5%, explicou Muniz. Blog do...

PT catarinense recebe secretário nacional de organização

O Partido dos Trabalhadores de Santa Catarina realiza, nesta quinta-feira (17), às 18 horas, uma plenária de discussão política, no Hotel Itaguaçu, em São José. Para coordenar o debate sobre conjuntura nacional e os desafios do PT para os próximos períodos, os petistas recebem Paulo Frateschi, Secretário de Organização do PT Nacional.   “Estamos no terceiro governo do nosso projeto, com Dilma sucedendo ao Lula. Analisaremos o papel do PT a nível nacional e de cada estado. Também iniciaremos o debate pensando nas eleições de 2012”, conta o presidente estadual do partido, José Fritsch.   Na sexta-feira começa o planejamento do partido. Este evento será fechado para os representantes do diretório estadual, movimentos populares, setoriais e regionais do...

Ministra defende abertura dos arquivos da ditadura

A ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, defendeu a abertura dos arquivos da ditadura militar como um avanço da democracia brasileira. Ela disse que o encontro da sociedade com a história não deve ser visto como revanchismo, mas como o direito dos familiares à verdade. “Não estaríamos aqui se não fossem aqueles que deram sua vida pela própria democracia”, argumentou a ministra. A ministra disse que a intenção é abrir o período da história, e defendeu “O encontro total com o período da ditadura militar, e conseguirmos termos direito a liberdade à memória. Não com uma postura revanchista, contra quem quer que seja, mas como direitos dos familiares e do povo brasileiro, de reconhecer a sua própria história”. (Chico Daniel – Portal do PT) Clique aqui para ouvir a...

Dilma receberá Obama em março

A presidenta Dilma Rousseff receberá o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, no próximo 19 de março, em Brasília. A agenda foi confirmada ontem (15). Obama deverá ficar dois dias no Brasil. No dia 20, domingo, o presidente norte-americano deverá visitar o Rio de Janeiro. O encontro de Dilma e Obama será o primeiro depois da posse da presidenta. Os dois estiveram juntos quando Dilma era ministra da Casa Civil do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, em Washington, durante a 4ª Reunião do Fórum Brasil-Estados Unidos de Altos Dirigentes Empresariais, na Casa Branca. Na época, a então ministra comentou o interesse norte-americano no petróleo encontrado na bacia do pré-sal. O Planalto também prevê algumas viagens para a presidenta. Na próxima segunda-feira, Dilma poderá atender a um convite feito pelo governador de Sergipe, Marcelo Deda e participar do encontro com os governadores do Nordeste, que ocorrerá em Aracaju. Há também previsões de visitas a Pernambuco e Bahia. Também está sendo planejada uma viajem para Assunção, no Paraguai, no próximo de 27, quando o Tratado de Assunção, que criou o Mercosul, completa 20 anos. Essa viagem, no entanto, ainda não foi confirmada pelo...

Vendas no varejo fecham 2010 em 10,9%, maior alta desde 2001

O resultado da Pesquisa Mensal de Comércio divulgado nesta terça-feira (15), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta que no comércio varejista do País, em dezembro, houve uma acomodação no volume de vendas e crescimento da receita nominal de vendas pelo décimo segundo mês consecutivo. A variação foi de 0,0% para o volume de vendas e de 1,0% para a receita nominal, na relação mês/mês anterior com ajuste sazonal. Sem ajuste sazonal, as taxas para o volume de vendas foram de 10,1% sobre dezembro/09 e de 10,9% no acumulado do ano (o maior resultado da série iniciada em 2001). Já a receita nominal obteve taxas de 15,6% com relação a igual mês de 2009 e de 14,5% no ano. Na série com ajuste sazonal, seis das oito atividades que compõem o varejo tiveram variações positivas: Tecidos vestuário e calçados (3,4%); Equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (2,8%); Livros, jornais, revistas e papelaria (2,3%); Artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (1,6%); Móveis e eletrodomésticos (1,4%); e Combustíveis e lubrificantes (1,1%). As variações negativas foram: Hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (-0,3%) e Outros artigos de uso pessoal e doméstico (-1,0%). Já na comparação com dezembro de 2009, todas as oito atividades tiveram aumento no volume de vendas, cujas taxas, por ordem de importância no resultado global, se estabeleceram em 18,3% em Móveis e eletrodomésticos; 6,5% para Hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo; 10,2% em Tecidos, vestuário e calçados; 8,0% para Outros artigos de uso pessoal e doméstico; 13,9% em Artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos; 25,5% para Equipamentos e material para escritório, informática e comunicação; 6,2% para Combustíveis e lubrificantes e 26,6% para Livros, jornais, revistas e papelaria, conforme a tabela 1, a seguir:   Aumento do poder de compra e expansão do crédito O segmento de Hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo registrou expansão no volume de vendas em 2010 de 9,0% em relação ao ano anterior — resultado que levou o segmento a responder por 39,9% da taxa anual do varejo, o principal impacto no resultado anual do Comércio Varejista. Este desempenho reflete, principalmente, o aumento do poder de compra da população decorrente do aumento da massa de salário da economia (obtida pela melhora da renda e do emprego) e da expansão do crédito, conforme revelado pelos dados da Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE e das Operações de Crédito do Sistema Financeiro registradas pelo Banco Central do Brasil, respectivamente. Com aumento de 18,3% em relação ao ano anterior, a atividade de Móveis e eletrodomésticos exerceu o segundo maior impacto (27%) na taxa da taxa anual do varejo. Esse desempenho decorreu não só de fatores econômicos, como...

Mantega diz que não há condições para salário mínimo maior que R$ 545

Em meio aos protestos das centrais sindicais, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, começou, agora há pouco, apresentação, no plenário da Câmara dos Deputados, justificando o valor do salário mínimo de R$ 545 proposto pelo governo. “Vim para defender a politica de valorização do salário mínimo que propõe o governo federal. Não temos condições, do ponto de vista fiscal, de aumentar a despesa em relação ao que ela é”, disse o ministro, em comissão geral convocada pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). Na tentativa de convencer os parlamentares e os integrantes das centrais sindicais, presentes na sessão especial, Mantega explicou que cada R$ 1 acrescido no valor do mínimo representa um acréscimo de R$ 300 milhões nas contas do Estado. “Temos limitação de ordem orçamentária e limitação com relação à confiança que a sociedade deposita nos acordos que fazemos e [a regra] deve ser cumprida. Não podemos descumprir uma regra negociada com governo e trabalhadores, não vamos abrir exceção. Queremos estabelecer confiança quanto aos compromissos e despesas do futuro”, justificou o ministro. Para ele, é importante que o acordo feito com as centrais sindicais, no ano passado, seja mantido. “Queremos que a proposta seja colocada em prática, de 2011 a 2015. É bom para o governo porque teremos aumento de despesa, mas é aumento previsível. É mais importante ter regra previsível que seja cumprida por todos”, disse. Dessa forma, para 2012, haverá um aumento real de pelo menos 7,5% mais a inflação. O acordo a que se referiu o ministro foi incorporado no projeto de lei de valorização do salário mínimo enviado na semana passada à Câmara dos Deputados. O projeto prevê o reajuste pela inflação do ano anterior e a variação do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores. Agência...

Dirceu Dresch é designado relator do PLC que aumenta salário mínimo catarinense

O líder do PT na Assembleia Legislativa, deputado Dirceu Dresch (PT) foi designado, na terça-feira,15, relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do projeto de lei complementar PLC 005/2011 que trata do reajuste do salário mínimo catarinense. Dresch agradeceu a confiança do presidente da comissão, deputado Romildo Titon (PMDB), por ter confiado a relatoria da proposta a um deputado de oposição e destacou o trabalho da comissão tripartite (composta por governo, trabalhadores e empresários) que discutiu e estabeleceu o acordo de reajustar o piso regional em 7%. Dresch comprometeu-se a apresentar, já na próxima semana, seu parecer sobre o projeto na CCJ. “O índice de reajuste proposto no projeto já está acordado entre as partes envolvidas. Essa casa pode dar uma grande demonstração de agilidade, aprovando de forma rápida essa matéria. Quando o trabalhador ganha mais, toda a sociedade ganha. É uma ação que aquece e dinamiza a economia do estado”. O projeto de reajuste do piso regional é a primeira proposição enviada pelo Executivo ao Parlamento. O texto garante aumento de 7% às quatro faixas salariais de trabalhadores, divididos conforme a categoria, como determina a lei estadual 459, aprovada em 2009. A primeira faixa passa de R$ 587 para R$ 630; a segunda faixa vai de R$ 616 a R$ 660; a terceira faixa passa de R$ 647 para 695 e a quarta faixa salarial passa de R$ 679 para 730. Em plenário, o líder do DEM, deputado Darci de Matos, destacou a participação da bancada do PT no processo de mobilização pelo reajuste do piso regional, assim como ocorreu na criação da lei do salário mínimo catarinense. “Todos têm mérito na aprovação dessa lei, mas o PT merece o reconhecimento pelo trabalho...

Unidade, preservação dos direitos humanos e equilíbrio econômico

Em meio à crise política que se alastra pelos países árabes, o Mercosul caminha para a unidade, a defesa dos direitos humanos e a busca pelo equilíbrio econômico regional. O secretário-geral do Mercosul, Augustin Colombo, disse à Agência Brasil que há um clima de otimismo com a chegada da presidenta Dilma Rousseff por ela ter anunciado que a prioridade na política externa será a América Latina. “Estamos muitos confiantes e acreditando que neste ano vamos avançar muito e em várias áreas”, afirmou o secretário. “Esse otimismo se estende também às relações entre o Mercosul e a União Europeia no que diz respeito às negociações comerciais [paralisadas por quase uma década, retomadas no ano passado e novamente em compasso de espera]”. Para Colombo, a crise econômica de 2002/2003 acabou fortalecendo o Mercosul porque os países da região buscaram alternativas comuns e adotaram medidas mais homogêneas para superar as consequências da instabilidade econômica global. Segundo ele, isso deu ao bloco "mais voz" no cenário mundial. A mesma situação, disse o secretário, repetiu-se recentemente. “O comportamento [dos países que integram o Mercosul] indicando que as economias da região buscaram a estabilidade mostra que os nossos países estão mais desenvolvidos e fortes para as negociações”, acrescentou. Em março, os negociadores do Mercosul e da União Europeia retomam as discussões sobre a redução da carga tributária que incide sobretudo nos produtos agrícolas da região. Os países sul-americanos querem que as tarifas sejam reduzidas, os europeus insistem em mantê-las para a preservação do próprio mercado. Segundo Colombo, apesar do impasse, há disposição de ambos os lados de chegar a um consenso. “A tendência é a definição de um sistema de quotas”, disse. Na prática, é a adoção de redução gradual de tributos sobre alguns produtos específicos. Para o secretário, as negociações por parte do Mercosul ganharam mais força com a nomeação do embaixador brasileiro Samuel Pinheiro Guimarães para o cargo de alto representante do bloco. Ex-ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) e ex-secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, Pinheiro Guimarães levará nas discussões a bagagem de anos de negociações bilaterais e multilaterais. “A escolha do embaixador foi mensagem bastante forte da presidenta Dilma, pois ele é um dos nomes mais respeitados na área internacional. É uma mensagem interna e externa”, disse. Para Colombo, outra demonstração de prioridade do Mercosul foi a reunião das presidentas Dilma e Cristina Kirchner, da Argentina, no último dia 21. Além de elas terem firmado 14 protocolos de intenção em áreas distintas, houve uma reunião com as mães e avós da Praça de maio – símbolo da resistência à ditadura argentina e de luta por justiça. “Definitivamente a questão da preservação dos direitos democráticos estreitou ainda mais as relações entre...

Dilma anuncia lançamento do programa de escolas técnicas

O Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica (Pronatec) será lançado em março, de acordo com anúncio feito pela presidenta Dilma Rousseff. Em seu programa semanal Café com a Presidenta, ela afirmou que a ideia é ampliar o caminho de acesso à educação profissional para jovens do ensino médio e para trabalhadores sem formação. O Pronatec, segundo ela, será composto por um conjunto de ações voltadas para quem deseja fazer um curso técnico mas não tem como pagar. Será um programa de bolsas e também de financiamento estudantil. O novo Programa de Financiamento Estudantil (Fies), de acordo com a presidenta, vai fazer parte do Pronatec. “Assim, também o estudante do ensino médio vai poder ter seu financiamento para estudar em escolas técnicas privadas. Nós estamos criando novas condições para que o jovem conclua o ensino médio mais bem preparado, com diploma de curso técnico debaixo do braço”, explicou. Dilma destacou a importância da participação da juventude no mercado de trabalho e afirmou que o governo pretende também ampliar o acesso ao ensino médio em tempo integral – em um turno, o aluno estuda a grade tradicional e, em outro, aprende uma profissão. Para o trabalhador, o Pronatec prevê cursos de formação profissional com carga horária a partir de 160 horas. Novo FIES A presidenta Dilma Rousseff anunciou também que o novo Programa de Financiamento Estudantil (Fies) terá condições gerais de financiamento “muito mais leves” – incluindo juros de 3,4% e maior tempo de carência. Em seu programa semanal Café com a Presidenta, ela anunciou que o aluno só terá que começar a pagar o financiamento do curso superior um ano e meio depois de formado. Nesse período, segundo Dilma, será possível encontrar um emprego e obter uma renda. Dependendo do curso escolhido na faculdade, como no caso de medicina, o pagamento poderá ser feito em até 20 anos. A presidenta explicou ainda que, caso o aluno que adquiriu financiamento pelo Fies decida fazer um curso de licenciatura e dê aulas em escolas públicas, a dívida no novo Fies será “perdoada”, por meio de uma redução de 1% a cada mês de exercício profissional. Outra novidade já anunciada pelo governo é que o programa vai incluir alunos com renda de até um salário mínimo e meio de renda. Antes, eles precisavam arrumar um fiador para ter acesso ao crédito estudantil. “Agora, o próprio governo é fiador”, disse a presidenta. As informações são da Agência...