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Dilma anuncia lançamento do programa de escolas técnicas

15/02/2011
O Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica (Pronatec) será lançado em março, de acordo com anúncio feito pela presidenta Dilma Rousseff. Em seu programa semanal Café com a Presidenta, ela afirmou que a ideia é ampliar o caminho de acesso à educação profissional para jovens do ensino médio e para trabalhadores sem formação. O Pronatec, segundo ela, será composto por um conjunto de ações voltadas para quem deseja fazer um curso técnico mas não tem como pagar. Será um programa de bolsas e também de financiamento estudantil. O novo Programa de Financiamento Estudantil (Fies), de acordo com a presidenta, vai fazer parte do Pronatec. “Assim, também o estudante do ensino médio vai poder ter seu financiamento para estudar em escolas técnicas privadas. Nós estamos criando novas condições para que o jovem conclua o ensino médio mais bem preparado, com diploma de curso técnico debaixo do braço”, explicou. Dilma destacou a importância da participação da juventude no mercado de trabalho e afirmou que o governo pretende também ampliar o acesso ao ensino médio em tempo integral – em um turno, o aluno estuda a grade tradicional e, em outro, aprende uma profissão. Para o trabalhador, o Pronatec prevê cursos de formação profissional com carga horária a partir de 160 horas. Novo FIES A presidenta Dilma Rousseff anunciou também que o novo Programa de Financiamento Estudantil (Fies) terá condições gerais de financiamento “muito mais leves” – incluindo juros de 3,4% e maior tempo de carência. Em seu programa semanal Café com a Presidenta, ela anunciou que o aluno só terá que começar a pagar o financiamento do curso superior um ano e meio depois de formado. Nesse período, segundo Dilma, será possível encontrar um emprego e obter uma renda. Dependendo do curso escolhido na faculdade, como no caso de medicina, o pagamento poderá ser feito em até 20 anos. A presidenta explicou ainda que, caso o aluno que adquiriu financiamento pelo Fies decida fazer um curso de licenciatura e dê aulas em escolas públicas, a dívida no novo Fies será “perdoada”, por meio de uma redução de 1% a cada mês de exercício profissional. Outra novidade já anunciada pelo governo é que o programa vai incluir alunos com renda de até um salário mínimo e meio de renda. Antes, eles precisavam arrumar um fiador para ter acesso ao crédito estudantil. “Agora, o próprio governo é fiador”, disse a presidenta. As informações são da Agência...

Começa prazo para regularizar situação

15/02/2011
Desde ontem, os eleitores que não votaram e não justificaram a ausência nas três últimas eleições podem regularizar a situação perante a Justiça Eleitoral. O prazo termina em 14 de abril. Levantamento do TSE revela que 1.472.834 brasileiros estão nesta situação e podem ter o título cancelado. Em Santa Catarina, são 33.529. Com o título cancelado, o cidadão não poderá ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e obter certos tipos de empréstimos e inscrição....

Mantega participa na Câmara de debate sobre novo salário mínimo

15/02/2011
O plenário da Câmara vai se transformar hoje (15) em comissão geral para discutir a proposta de reajuste do salário mínimo. Participam do debate, que começa às 15, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, representantes das centrais sindicais e dirigentes da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O governo propõe o novo salário de R$ 545 e estabelece uma política de valorização até 2014 com base nos mesmos critérios previstos atualmente: a variação da inflação do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. As centrais sindicais querem um valor maior. A Câmara deve apreciar ainda hoje o regime de urgência para a votação do projeto do salário mínimo. Aprovado o requerimento de urgência dos líderes, a matéria deve entrar na pauta de amanhã (16). Agora de manhã, trabalhadores e sindicalistas fazem manifestação em frente ao Congresso Nacional em defesa de um reajuste maior para o mínimo. Agência...

Distribuição gratuita de medicamentos para hipertensão e diabetes passa a valer a partir de hoje

14/02/2011
Medicamentos para hipertensão e diabetes passam a ser distribuídos gratuitamente a partir de hoje (14) pelo programa Aqui Tem Farmácia Popular. Cerca de 15 mil drogarias em todo o país estão conveniadas ao programa. Anteriormente, o governo pagava 90% do valor dos medicamentos para hipertensão e diabetes e o cidadão tinha de arcar com o restante. Para ter acesso aos remédios, é preciso apresentar um documento com foto, o CPF e a receita médica que comprove a necessidade do medicamento. De acordo com o Ministério da Saúde, cerca de 900 mil hipertensos e diabéticos devem ser beneficiados com a...

Sindicalistas farão manifestação amanhã a favor de reajuste maior para mínimo

14/02/2011
Centrais sindicais farão amanhã (15) manifestações em favor de um salário mínimo acima dos R$ 545 propostos pelo governo. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) vai reunir dirigentes e militantes na Câmara dos Deputados em defesa do mínimo de R$ 580. A Força Sindical também deverá promover manifestações na Câmara com a presença de metalúrgicos de Guarulhos que vão defender um aumento real de salário mínimo. O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), também deverá participar da manifestação. Está marcada para amanhã a reunião da Comissão Geral que vai discutir o projeto de lei do governo que determina o valor do salário mínimo em R$ 545. O projeto também prevê o índice que reajusta o salário mínimo até 2014. Pela proposta o salário será reajustado de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acumulada nos 12 meses anteriores ao mês do reajuste, e do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. A votação da proposta do governo está marcada para quarta-feira (16) em sessão extraordinária na Câmara dos...
Erupção nas arábias
14/02/2011
Em uma das regiões mais ricas do mundo, com uma das populações mais pobres, a tirania de regimes estrategicamente importantes para o capitalismo ocidental está em xeque. Saiba um pouco mais sobre essa região tão rica quanto repleta de contradições em uma matéria assinada pelo jornalista Flávio Aguiar e publicada na edição 56 da Revista do Brasil.   Num país, a Tunísia, a erupção devastou um governo, o do ditador Ben Ali, depois de 23 anos de despotismo. Noutro, o Egito, estremeceu um regime, o implantado a partir da presidência de Anwar el-Sadat (1970-1981) e consolidado por seu sucessor, Hosni Mubarak, desde 1981. Outros países do mundo árabe registraram tremores mais ou menos significativos, como na Argélia, no Iêmen, em Omã, na Jordânia e na Líbia. Em toda a extensão da Liga Árabe – que reúne 22 países desde o leste do Atlântico até o Golfo Pérsico –, ditadores, monarcas, sultões e emires estão com as barbas de molho, na expectativa do que está por vir.   Além das injunções políticas, que são herança de todos os imperialismos que ali encontraram terreno fértil, da Guerra Fria depois de 1945, e das disputas locais, alguns números e fatos econômicos ajudam a entender o apetite das potências ocidentais pela região (no passado, o da finada União Soviética e, hoje, o da China). A Liga Árabe compreende 14 milhões de quilômetros quadrados e uma população que já passou de 360 milhões, com um PIB anual de US$ 2 trilhões. A União Europeia, com 27 países, tem 500 milhões de habitantes e PIB de US$ 14 trilhões. A comparação desses números evidencia o enorme poderio econômico da região – para as potências ocidentais ou à revelia delas, o que provoca nelas sonhos e pesadelos. Um exemplo desse potencial é a construção do Gasoduto Árabe, que permitirá o transporte de gás do Egito e Iraque para Jordânia, Síria, Líbano e Turquia – e talvez, no futuro, possa ir mais longe ainda.   Vários de seus países são produtores de petróleo. O maior é a Arábia Saudita. O Egito, que também produz petróleo e gás, gerencia o Canal de Suez, por onde passa o “ouro negro” para a Ásia, a Europa e outros continentes. A região – que conta com algumas das civilizações mais antigas do mundo – explora ainda o turismo, e, no momento, tem presença significativa no mundo das telecomunicações, com empresas como a Orascom e a Etisalat, além da agência de notícias Al Jazeera, com grande penetração no mundo árabe e também no Ocidente.   Tudo isso mostra uma região tão rica quanto prenhe de contradições. Quase todos os países têm problemas de abastecimento agrícola. O Egito é um exemplo notável: importando...

Egito ainda vive momentos de dificuldade depois de 18 dias de protestos e da renúncia de Mubarak

14/02/2011
Três dias depois da renúncia do presidente Hosni Mubarak, o Egito ainda não voltou à normalidade. A prestação de alguns serviços, como o fornecimento de combustíveis e a retirada de dinheiro nos caixas automáticos, ainda é precária. Amanhã (15) é feriado nacional por causa do aniversário de Maomé, fundador da religião muçulmana, e as escolas públicas só voltam a funcionar no próximo domingo (20). O sistema de segurança das principais cidades está em fase de organização e ainda não voltou ao normal. A reclamação de alguns moradores de Alexandria e do Cairo é que a maior parte dos militares só está nas ruas à noite. As informações são da Lusa, agência pública de noticias2 de Portugal. Paralelamente, há ainda protestos em lugares específicos do Egito. Na capital, alguns manifestantes insistem em manter os protestos em frente aos prédios do Ministério das Antiguidades e da Câmara Municipal. Na última sexta-feira (11), depois de uma onda de 18 dias de manifestações contra o governo, Hosni Mubarak renunciou à Presidência do Egito, que ocupava há quase 30 anos. Ele e a família deixaram o Cairo em direção a Sharm el-Sheikh, no Mar Vermelho. O local é considerado um paraíso: com hotéis luxosos e próprio para mergulho. O governo de transição no Egito está sob responsabilidade de uma junta militar, comandada pelo marechal Mohammed Tantawi, que até então era ministro da Defesa. Os militares avisaram que o Parlamento será destituído, reformada a Constituição e que em seis meses haverá eleições no país....

China passa Japão e é segunda maior economia mundial

14/02/2011
O governo do Japão divulgou hoje (14) o balanço econômico de 2010 e confirmou a perda do posto de segunda maior economia mundial para a China. De acordo com dados oficiais, o Produto Interno Bruto (PIB) do Japão em 2010 ficou em US$ 5,474 trilhões. Já a China fechou o ano com um acumulado de US$ 5,8786 trilhões. A queda nas exportações e no consumo interno, desencadeada pela recessão de 2008/2009, prejudicou o desempenho do Japão. Já a China teve excelente desempenho no setor manufatureiro. Segundo os dados divulgados pelo governo, a economia japonesa teve uma retração de 1,1% na taxa anualizada nos três últimos meses de 2010. O crescimento recuou 0,3% em relação ao trimestre anterior. Foi a primeira vez, em quatro trimestres, que a economia registrou uma contração. Assim, o PIB anual teve expansão de 3,9%. O ritmo de recuperação do Japão foi lento demais para segurar a posição de segunda maior economia mundial, posto que o país ocupou por mais de 40 anos. Mas o governo diz que o fato não abala a confiança dos japoneses. “Não estamos competindo por rankings, mas trabalhando para melhorar a vida dos cidadãos”, disse o ministro de Política Econômica do Japão, Kaoru Yosano. Yosano afirmou ainda que o crescimento chinês é uma boa notícia não só para o Japão, mas para os vizinhos asiáticos. “Isso [o crescimento da China] pode ser a base de um desenvolvimento da economia regional, ou seja, da Ásia Oriental e do Sudeste”, sugeriu. A China é atualmente o principal parceiro econômico do Japão. Empresas de eletrônicos como a Sony e fabricantes de carros como a Honda e a Toyota ganham cada vez mais espaço no gigante mercado chinês. O índice de crescimento da China gira em torno dos 10% há alguns anos. Se o ritmo continuar assim, analistas dizem que o país asiático tomará o posto dos Estados Unidos de líder mundial em aproximadamente uma década. A renda per capita dos japoneses, porém, ainda supera a dos chineses. Os chineses têm ganho anual de cerca de US$ 3,6 mil, enquanto os japoneses contabilizam uma renda quase dez vezes...
PT comemora 31 anos e Lula é reconduzido à presidência de honra
11/02/2011
Havia um discurso escrito, mas como em muitas ocasiões nos últimos anos, ele preferiu improvisar. Em uma cerimônia lotada de dirigentes e de muita gente da imprensa, o companheiro Luiz Inácio Lula da Silva voltou nesta quinta-feira, 10 de fevereiro, ao cargo de presidente de honra do Partido dos Trabalhadores. O dia era todo especial: aniversário de 31 anos do PT, começou com uma reunião do Diretório Nacional, que tomou a decisão de reconduzir Lula por unanimidade, agora como presidente de honra. Na condição de fundador e maior líder da legenda, Lula reclamou que, mesmo presidente da República, não deveria ter deixado de ser presidente de honra do PT. Dona Marisa e ele haviam chegado com camisetas vermelhas. Na mesa, ex-presidentes do partido, dirigentes, lideranças no parlamento, governadores e a prefeita de Fortaleza representando todos os 520 prefeitos petistas. Havia também um governador e o presidente do PSB, partido de muitas e antigas alianças; e o presidente da CUT. No plenário do Teatro dos Bancários, em Brasília, também muitos ministros. Antes de Lula, quem falou foi o presidente José Eduardo Dutra. Homenageou o vice de Lula, José de Alencar, que está no hospital. Lembrou a trajetória do partido, que começou enfrentando preconceitos até da esquerda. E citou as notícias de hoje, que tentam, “sem sucesso, criar a cizânia no PT, dizendo que existem lulistas e dilmistas”. Dutra concluiu o discurso desejando que o PT siga defendendo cidadania, democracia, distribuição de renda, “sem abandonar a utopia de uma sociedade socialista”. Antes de falar, Lula recebeu uma flâmula de bordado de uma cooperativa de trabalhadores de Goiás. O presidente de honra abriu sua fala questionando como seria o Brasil sem o PT. Um vazio político, ele mesmo respondeu. Lembrou da primeira vez que mencionaram seu nome como candidato à Presidência da República, um ano antes da eleição de 89. “Como eu poderia ser candidato a presidente? Eu mesmo tinha preconceito, havia sido preparado a vida inteira para não ser muita coisa na vida”. Depois de três derrotas consecutivas, “eu me preparei para ganhar as eleições de 2002. E hoje estamos criando uma nova escola de governança, onde os pobres podem andar de avião e comprar carro novo”, disse Lula, avisando aos prefeitos de todas as cidades, petistas ou não, que se preparem para mais congestionamentos: “alarguem as ruas que o pobre vem aí, cada vez mais participativo” . Também mandou recado para os que tentam inventar divergências com Dilma: “o sucesso da Dilma é o meu sucesso; o fracasso da Dilma é o meu fracasso”! Lembrou que em 2005 houve desconfianças até mesmo dentro do PT e, por isso, agora, “na dúvida, vamos ficar com o companheiro da gente”, pregou Lula....

Nova logomarca ressalta que “País rico é país sem pobreza!”

11/02/2011
A ministra-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Helena Chagas, apresentou nesta quinta-feira (10/2) a nova marca do governo federal. A partir de agora, o slogan do governo passa a ser: “Brasil – país rico é país sem pobreza”. A marca foi desenvolvida pelos publicitários João Santana e Marcelo Kertész, que doaram a logomarca ao governo. Para baixar a marca, clique...

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