Reajuste de mais de 7% agora está nas mãos dos deputados

Agora está nas mãos dos deputados estaduais o reajuste para o Piso Estadual de Salário. O Governador Raimundo Colombo enviou na quarta-feira (9) para a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Complementar 005/2011que aumenta os valores do Piso em mais de 7%. O PLC é fruto de um acordo entre entidades sindicais de trabalhadores e de empresários que, em janeiro, abonaram um documento prevendo que os pisos passarão de R$ 587,00 para R$630,00, de R$ 616,00 para R$660,00, de R$647,00 para 695,00 e de R$679,00 para R$ 730,00. O governador respeitou todos os termos do acordo entregue a ele pelas entidades incluindo, inclusive, o efeito retroativo da Lei a partir de 1º de janeiro de 2011. O PLC foi remetido ontem (10) à Comissão de Constituição e Justiça da ALESC. De acordo com cálculos do Dieese, a mudança afetará os salários de aproximadamente 518 mil trabalhadores e torna o mínimo regional o segundo melhor do país, ficando atrás apenas do Paraná. Segundo o coordenador sindical do DIEESE Ivo Castanheira, este é um momento histórico para o movimento sindical catarinense. “Ainda que abaixo dos 10,85% pleiteados pelo movimento sindical nas negociações, o reajuste concretiza a luta pela implantação, cumprimento e reconhecimento do Piso iniciado em 2006”, declarou. Abaixo segue a nova tabela:  Nível do Piso Lei 459/2009 Reajuste janeiro 2011 1º R$ 587,00 R$ 630,00 2º R$ 616,00 R$ 660,00 3º R$ 647,00 R$ 695,00 4º R$ 679,00 R$ 730,00  ...

Nova logomarca ressalta que “País rico é país sem pobreza!”

A ministra-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Helena Chagas, apresentou nesta quinta-feira (10/2) a nova marca do governo federal. A partir de agora, o slogan do governo passa a ser: “Brasil – país rico é país sem pobreza”. A marca foi desenvolvida pelos publicitários João Santana e Marcelo Kertész, que doaram a logomarca ao governo. Para baixar a marca, clique...

Presidente do PT, José Eduardo Dutra, destaca momentos históricos

Memória viva do Partido dos Trabalhadores, o atual presidente da sigla, José Eduardo Dutra concedeu entrevista exclusiva ao Portal do PT, quando enumerou diversos pontos históricos vividos pela militância. Dutra também fez questão de valorizar a militância e o povo brasileiro. Confira alguns trechos da entrevista: “Não há dúvida de que nesses 31 anos é uma trajetória de vitórias. Claro que há momentos difíceis, momentos de angústia, momentos em que nós tivemos que enfrentar inimigos poderosos, mas o PT ao longo desses 31 anos conseguiu superar todos os desafios que foram colocados a sua frente”. “Desde o início nós tivemos que enfrentar preconceitos. Alguns que diziam que o PT vinha para dividir a oposição e fazer o jogo da ditadura, e outros que diziam que o PT era um partido radical, que pregava a violência no nosso país. E o fato é que ao longo desse período, o PT foi capaz de mudar, até porque mudou muito o Brasil, mudou o mundo, mas nós fomos capazes de mudar sem mudar de lado. Nós continuamos defendendo os trabalhadores, a maioria da população, e nesse período tivemos uma trajetória de pleno crescimento, desde a eleição de 1982”. “O PT construiu a sua trajetória de respeitabilidade perante a população brasileira, iniciando nos municípios, introduzindo o modo petista de governar, mostrando que se é capaz de se governar com ética, com transparência, depois quando ganhamos o primeiro governo estadual, e chegamos em 2002 elegendo o primeiro operário para a presidência da república”. “Tivemos a capacidade de nos identificar profundamente com o povo brasileiro, com os movimentos sociais, nós crescemos institucionalmente, mas sem nos afastarmos de uma relação absolutamente inédita em termos de política brasileira, que é a nossa relação com o movimento social organizado” “Nesses 31 anos gostaria de deixar um abraço fraterno, um abraço companheiro, um abraço de alegria a todos aqueles que contribuíram e contribuem para o crescimento e o fortalecimento do nosso partido, que é a nossa militância e ao povo brasileiro” Clique aqui para assistir a...

População vê acesso gratuito e sem preconceito como pontos fortes do SUS, aponta pesquisa

Pesquisa divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), nesta semana, sobre a percepção de usuários acerca dos serviços prestados pelos Sistema Único de Saúde (SUS) revela que acesso gratuito, atendimento sem preconceito e distribuição gratuita de medicamentos são os atributos mais valorizados pela população. O estudo ouviu 2.773 pessoas residentes em domicílios particulares permanentes no período de 3 a 19 de novembro de 2010 e também incluiu perguntas sobre planos e seguros privados de saúde. Questionados sobre o principal ponto positivo do SUS, 52,7% dos entrevistados apontaram a importância do acesso gratuito aos serviços de saúde prestados pelo sistema, seguido pelo atendimento universal com 48% e pela distribuição gratuita de medicamentos, apontada como positiva por 32,8%. A pesquisa também identificou que o trabalho das equipes do Programa Saúde da Família (PSF) é o serviço mais bem avaliado dentro do SUS. Mais de 80% dos entrevistados que tiveram seu domicílio visitado por algum integrante do PSF julgaram o serviço muito bom ou bom. O eletricista Edivandro Alves, de 27 anos, morador de Valparaíso (GO), é usuário do Saúde da Família e afirma que o atendimento é de qualidade e de grande importância para sua vida. "O Saúde da Família é bom, poderia ser melhor se tivesse mais médicos e equipamentos", destacou. "Sou atendido por esse programa e os enfermeiros estão sempre lá em casa medindo minha pressão e vendo como anda meu diabetes”, disse. A distribuição gratuita de remédios foi qualificada como boa ou muito por 69,6% dos entrevistados. A dona de casa Maria Olanda Nunes, 50 anos, recebe remédios gratuitos para controlar o diabetes e diz que está satisfeita com o benefício. "Fico feliz em poder receber esses remédios, não tenho condição de comprar. Controlo o diabetes com os remédios gratuitos e com uma alimentação equilibrada, além de contar com enfermeiros todo mês na minha casa avaliando a minha saúde", disse. O atendimento por médico especialista foi o terceiro serviço com maior proporção de opiniões positivas: 60,6% dos entrevistados disseram que o serviço é muito bom ou bom, enquanto 18,8% consideraram ruim ou muito ruim. Apesar do reconhecimento da importância do SUS pelos entrevistados, o estudo aponta que 42,6% dos brasileiros classificam os serviços oferecidos como regulares. A proporção de entrevistados satisfeitos ficou em 28,9% e de insatisfeitos, em 28,5%. Entre os que tiveram alguma experiência com o SUS nos últimos 12 meses, a proporção de opiniões de que os serviços são muito bons ou bons foi maior (30,4%) do que entre os que não usufruíram dos serviços (19,2%) no período. A proporção de opiniões de que os serviços prestados são ruins ou muito ruins é maior entre os entrevistados que não tiveram experiência com o SUS (34,3%),...

Mais de 1 milhão de eleitores precisam regularizar situação na Justiça Eleitoral

Cerca de 1,4 milhão de brasileiros terão um mês para regularizar a situação na Justiça Eleitoral. Segundo levantamento feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), essas pessoas não votaram nem justificaram a ausência nas urnas nas três últimas eleições. Eleitores nessa situação devem procurar cartórios eleitorais entre os dias 14 de fevereiro e 14 de abril para pôr a documentação em ordem. Os cartórios eleitorais de cada cidade vão fixar listas com os nomes e números de inscrição dos eleitores enquadrados como irregulares. O maior número de eleitores faltosos foi registrado nos estados com maior colégio eleitoral: São Paulo (350.816), Rio de Janeiro (140.339), Minas Gerais (131.098) e Bahia (109.126). Os estados com menos faltosos são Roraima (4.182) e Amapá (6.921). A Justiça Eleitoral computou as ausências nas eleições gerais e municipais, além de pleitos suplementares determinados pelos tribunais regionais eleitorais. Não foram registradas ausências em eleições anuladas por determinação da Justiça. A partir do dia 2 de maio, a Justiça Eleitoral vai cancelar os títulos de quem não acertou sua situação. O cancelamento, porém, não é definitivo, uma vez que a pessoa pode reativar seu título caso pague a multa e regularize a situação. Enquanto permanece com o título irregular, o eleitor não pode votar e tem suspensos a emissão de passaporte e de carteira de identidade, recebimento de salário, caso seja funcionário público, e obtenção de alguns empréstimos. Os eleitores que têm voto facultativo não terão os títulos cancelados. Se encaixam nesse quesito analfabetos, os que à época da eleição tinham entre 16 e 18 anos e os maiores de 70 anos. Também não terão os títulos cancelados os eleitores portadores de deficiência que torne impossível ou extremamente oneroso o cumprimento das obrigações...

Movimento sindical africano confirma participação no Primeiro de Maio da CUT em São Paulo

As delegações sindicais africanas presentes ao Fórum Social Mundial, em Dakar, no Senegal, confirmaram presença nas comemorações do Primeiro de Maio da Central Única dos Trabalhadores em São Paulo, que terão como foco neste ano a solidariedade com o continente negro. Além de debates e palestras, a atividade contará com apresentações musicais e mostras de livros, dentro da extensa e rica programação cultural. “Vejo este Primeiro de Maio como uma fotografia da nossa identidade brasileira com a África. Apesar de termos características próprias, nossa relação cultural e social precisa caminhar na mesma direção”, declarou o presidente estadual da CUT-SP e líder metalúrgico Adi dos Santos Lima, sublinhando a importância da iniciativa que em 2010 focou na América Latina. Na avaliação do líder cutista, a participação de países como Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné Bissau, São Tomé e Príncipe, África do Sul, Senegal e Gana, entre outros, servirá para estreitar ainda mais os fortes vínculos que unem o sindicalismo dos dois continentes na luta por mais emprego, salário e direitos. A solidariedade às manifestações contra a ditadura e pela construção de governos democráticos na Tunísia e no Egito, destacou Adi, também estará presente, uma vez que “a busca pela democracia e pela liberdade é uma incansável luta que nós brasileiros conhecemos bem”. “A solidariedade e a pressão internacional cumprem um papel fundamental neste momento”, assinalou. Membro da Confederação dos Trabalhadores Autônomos de Dakar e do Comitê Organizador do Fórum Social Mundial, Mame Saye agradeceu o convite, já que “o Brasil tem um lugar preponderante na nossa linha histórica”. Mais do que a diplomacia dos estados, apontou Mame, o estreitamento de relações tem a capacidade de dialogar profundamente, “o que acaba sendo um privilégio dos povos, que passam a carregar consigo esta simbologia da identidade e do encontro”. Entre os muitos temas que a dirigente senegalesa quer abordar e conhecer mais de perto no Brasil está a experiência cutista de articulação com os movimentos sociais. “Este é um ponto essencial para afirmarmos pautas comuns em contraposição à globalização neoliberal”, disse. O secretário-geral da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné Bissau (UNTG), Estevão Gomes declarou que acolhia o convite com muita expectativa de compartilhar experiências e vivências com o sindicalismo cutista. “Somos um país pequeno, mas com problemas do tamanho do mundo. Para nós, a CUT é uma referência e sempre a temos como ponto de apoio e incentivo a encontrar soluções coletivas”, acrescentou. Para o secretário de Relações Internacionais da CUT, João Antonio Felício, realizar um Primeiro de Maio no Brasil logo após o Fórum Social Mundial na África “será uma experiência muito rica para o movimento sindical, mas também para a população que participar das atividades, pois poderá conhecer de...

Orçamento da União para 2011 terá redução de gastos de R$ 50 bilhões

A redução da despesa para o superávit primário é resultado da diferença entre as despesas primárias consolidadas e o montante previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA). O total aprovado pelo Congresso Nacional foi de R$ 769,9 bi; já o valor das despesas primárias consolidado para 2011 ficou em R$ 719,9 bi, resultando no corte de R$ 50 bi anunciado pelo governo. “Todo o corte visa a redução de gastos de custeio, aumentar a eficiência dos gastos, preservar os programas sociais, aumentar os investimentos e incitar a redução dos juros. Ao mesmo tempo, vamos exigir o aumento da eficiência do gasto. Com menos recursos, realizar as mesmas ou mais atividades”, afirmou Mantega. “Todos os ministérios serão atingidos. Haverá um esforço, eu diria até mesmo um sacrifício por parte dos ministérios”, completou. O ministro afirmou que o Brasil dará continuidade ao crescimento sustentável, com a meta de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 5% — o que corresponde a um PIB nominal de R$ 4,056 trilhões — inflação controlada, solidez fiscal e redução do déficit nominal, da dívida líquida e da taxa de juros. Além disso, enfatizou Mantega, o salário mínimo definido para o período está fixado R$ 545,00, “não mais do que isso”. E acrescentou que a correção da tabela do Imposto de Renda (IR) depende da negociação do reajuste do salário mínimo. Coube à ministra Miriam Belchior explicar como se dará a redução dos gastos de custeio. Segundo ela, os principais cortes se refletirão na folha de pagamento, item que será objeto de intensa fiscalização por parte do governo, e nos gastos administrativos como diárias, passagens, aluguel de imóveis e aquisição de veículos. Haverá ainda, segundo a ministra do Planejamento, um processo permanente de eficiência dos gastos administrativos, ordem expressa da presidenta Dilma Rousseff. “Nós vamos fazer da eficiência no gasto público um mantra”, concluiu. Miriam Belchior disse que o decreto com a distribuição da redução dos gastos nos ministérios será divulgado até o fim da próxima semana. Ela explicou também que a partir de agora todo o governo tem conhecimento do volume global de recursos a ser contingenciado do orçamento. Após a apresentação, os ministros concederam entrevista coletiva. Confira abaixo os principais trechos: PAC e despesas de custeio A primeira coisa: não haverá nenhum corte no PAC nem adiamento. É o mesmo valor que está no orçamento. Essa é a única coisa que nós podemos dizer neste momento. A maior parte da redução de despesa será no custeio, nós continuaremos centrando nisso. Só saberemos quanto será em cada ministério após essa rodada que faremos, portanto na semana que vem vocês terão essa informação, afirmou Miriam Belchior. Tabela do Imposto de renda Em relação ao possível reajuste da...

Dilma fala de fome, Correios e pensão de militares mortos no Haiti na primeira coluna para jornais

O governo vai fortalecer e ampliar os projetos ligados à alimentação familiar por meio da parceria mantida pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) com associações comunitárias, segundo assegurou Dilma Rousseff, na coluna semanal Conversa com a Presidenta, que começou a ser distribuída aos jornais interessados esta semana. Ela afirmou que o governo "tem como prioridade absoluta a erradicação da extrema pobreza, que inclui a garantia da segurança alimentar". Dilma disse que o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar aplicou no ano passado R$ 800 milhões na compra de alimentos e que, este ano, serão gastos R$ 2 bilhões, 150% a mais. A Conab compra e encaminha os alimentos, entre outros canais, por meio das associações comunitárias, às famílias que vivem em situação de insegurança alimentar. Os produtos são também distribuídos a 89 restaurantes populares e 406 cozinhas comunitárias espalhadas pelo país, que cobram, em media, R$ 1,50 por refeição. Dilma Rousseff comentou o assunto a propósito de pergunta feita por Alberto Estevão da Silva, de 50 anos de idade, líder comunitário de Arcoverde (Pernambuco). Estão cadastrados para publicar a Conversa com a Presidenta 170 jornais. Todas as semanas, Dilma responderá a três perguntas enviadas pelos leitores dos jornais cadastrados. Os jornais que quiserem publicar a entrevista semanal devem enviar as perguntas dos leitores para a Secretaria de Imprensa da Presidência da República. Os leitores devem ser identificados pelo nome completo, idade, ocupação e cidade de residência. A coluna será encaminhada aos jornais cadastrados às segundas-feiras para publicação na edição do dia seguinte. Na edição desta semana, a presidenta Dilma Rousseff também afirmou que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) não será privatizada. O governo quer, segundo ela, "fortalecer a empresa como instituição pública importante para o desenvolvimento do país". Para a presidenta, "a chave do sucesso dos Correios é a logistica para execução do serviço postal, que inclui infraestrutura, processos adequados, tecnologia de ponta e pessoal qualificado". Ela falou sobre a ECT em resposta à pergunta do servidor público Márcio Rogério Nóbrega, de 38 anos, que mora em Bauru, interior de São Paulo. A terceira pergunta respondida por Dilma Roussef na coluna semanal diz respeito às famílias dos 18 militares que morreram no terremoto que devastou o Haiti no ano passado. Ela informou que o Brasil "jamais deixaria de amparar essas famílias [dos militares]". Em 31 de dezembro foram liberados R$ 500 mil a cada uma das famílias. "Em relação às 16 crianças e adolescentes dependentes dos militares mortos, notificamos todas as famílias que estamos concedendo bolsas de estudo no valor de R$ 510 mensais para cada uma. Para receber o benefício, as famílias devem procurar a unidade militar em que servia o titular e...