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“Alguém não trancou uma das celas”, diz ex-secretário de Segurança Pública sobre fuga

09/02/2011
Durante a solenidade de inauguração da Central de Triagem da Agronômica, no final do ano passado, não faltaram discursos, apertos de mão e abraços entre os representantes do poder público. Ao mesmo tempo, agentes prisionais faziam objeções. Eles não queriam ser transferidos para trabalhar em um espaço que julgavam inseguro e perigoso. Alguns deles afirmavam que, em três meses, algo iria acontecer. Erraram por pouco. O alerta não partiu apenas dos agentes prisionais e funcionários do complexo penitenciário. Dois relatórios — um produzido pela Comissão de Assuntos Prisionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o outro pelo Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual de Santa Catarina (Sintepse) — alertaram para falhas na logística de segurança e desrespeito aos direitos humanos. Na inauguração da central, o então secretário de Segurança Pública, André Mendes da Silveira, ouviu as reclamações. Mas reforçou que o local era seguro: — Com essa obra, finalizamos o projeto de investir no sistema prisional catarinense, que sempre foi a fraqueza da segurança pública do Estado. Nesta terça-feira, procurado pelo Diário Catarinense, Mendes da Silveira voltou a falar do assunto e negou problemas no prédio: — O diretor do Deap me confirmou que não houve rompimento em nenhuma parte da estrutura. Simplesmente alguém não trancou uma das celas. Se não fecharem as celas, você pode construir o melhor presídio do mundo que os bandidos vão escapar. Então governador, Leonel Pavan evitou polemizar o caso, nesta terça-feira, por telefone: — Não posso fazer uma avaliação. Mostra que temos que continuar investindo em segurança. Tive pouco tempo, mas fizemos um bom trabalho. Sintepse aponta más condições – O Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual de Santa Catarina (Sintepse) aponta más condições de trabalho para os agentes. O sindicato solicitou reformas no centro de triagem, como a instalação de uma caixa d’água exclusiva, já que outra reclamação dos presos é a constante falta de água. A OAB acredita que a situação chegou a um nível crítico de desrespeito a garantias mínimas de humanidade. Para Andrade, é hora de inverter a pergunta: o preso está ali cumprindo o desrespeito à lei, mas o que acontece com o Estado, que também descumpre a lei? — Temos de desmistificar a visão de que os presos querem simplesmente fugir. Muitos deles querem melhores condições. É como um prédio pegando fogo em que você está no meio do fogo. O que você faz? — disse....

Dilma fala de fome, Correios e pensão de militares mortos no Haiti na primeira coluna para jornais

09/02/2011
O governo vai fortalecer e ampliar os projetos ligados à alimentação familiar por meio da parceria mantida pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) com associações comunitárias, segundo assegurou Dilma Rousseff, na coluna semanal Conversa com a Presidenta, que começou a ser distribuída aos jornais interessados esta semana. Ela afirmou que o governo "tem como prioridade absoluta a erradicação da extrema pobreza, que inclui a garantia da segurança alimentar". Dilma disse que o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar aplicou no ano passado R$ 800 milhões na compra de alimentos e que, este ano, serão gastos R$ 2 bilhões, 150% a mais. A Conab compra e encaminha os alimentos, entre outros canais, por meio das associações comunitárias, às famílias que vivem em situação de insegurança alimentar. Os produtos são também distribuídos a 89 restaurantes populares e 406 cozinhas comunitárias espalhadas pelo país, que cobram, em media, R$ 1,50 por refeição. Dilma Rousseff comentou o assunto a propósito de pergunta feita por Alberto Estevão da Silva, de 50 anos de idade, líder comunitário de Arcoverde (Pernambuco). Estão cadastrados para publicar a Conversa com a Presidenta 170 jornais. Todas as semanas, Dilma responderá a três perguntas enviadas pelos leitores dos jornais cadastrados. Os jornais que quiserem publicar a entrevista semanal devem enviar as perguntas dos leitores para a Secretaria de Imprensa da Presidência da República. Os leitores devem ser identificados pelo nome completo, idade, ocupação e cidade de residência. A coluna será encaminhada aos jornais cadastrados às segundas-feiras para publicação na edição do dia seguinte. Na edição desta semana, a presidenta Dilma Rousseff também afirmou que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) não será privatizada. O governo quer, segundo ela, "fortalecer a empresa como instituição pública importante para o desenvolvimento do país". Para a presidenta, "a chave do sucesso dos Correios é a logistica para execução do serviço postal, que inclui infraestrutura, processos adequados, tecnologia de ponta e pessoal qualificado". Ela falou sobre a ECT em resposta à pergunta do servidor público Márcio Rogério Nóbrega, de 38 anos, que mora em Bauru, interior de São Paulo. A terceira pergunta respondida por Dilma Roussef na coluna semanal diz respeito às famílias dos 18 militares que morreram no terremoto que devastou o Haiti no ano passado. Ela informou que o Brasil "jamais deixaria de amparar essas famílias [dos militares]". Em 31 de dezembro foram liberados R$ 500 mil a cada uma das famílias. "Em relação às 16 crianças e adolescentes dependentes dos militares mortos, notificamos todas as famílias que estamos concedendo bolsas de estudo no valor de R$ 510 mensais para cada uma. Para receber o benefício, as famílias devem procurar a unidade militar em que servia o titular e...

Egito tem maior protesto contra Mubarak após libertação de presos políticos

09/02/2011
O 15º dia de protestos no Egito pela renúncia do presidente Hosni Mubarak reuniu o maior número de manifestantes até agora, segundo agências de notícias internacionais. A manifestação desta terça-feira (8) foi a primeira após a libertação de presos políticos, como Wael Ghonin, executivo do Google no país, apontado como articulador dos primeiros protestos em redes sociais na internet. Uma nova manifestação está marcada para a sexta-feira. Ativistas contrários a Mubarak, que governa o país em uma ditadura há 30 anos, permanecem acampados na praça Tahir (Liberdade), no centro do Cairo. Desde o fim de janeiro, protestos exigem a saída do presidente, o que gerou reações do regime. Ghonin, por exemplo, disse ter sido mantido por 12 dias detido com os olhos vendados. Ao todo, 34 pessoas haviam sido detidas por questões políticas e foram libertadas. A repressão e confrontos deixaram 300 mortos e 5 mil feridos, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). Uma negociação entre o governo e grupos de oposição foi instalada, incluindo concessões para contornar a crise econômica. As mudanças, porém, são vistas com ceticismo pelos manifestantes e consideradas insuficientes. Uma comissão comandada pelo vice-presidente Omar Suleiman foi criada nesta terça por Mubarak para promover reformas na Constituição. Suleiman anunciou que o Egito tem um plano e um cronograma para a transferência pacífica de...
Cuba se prepara para mudanças estruturais
09/02/2011
Estaria em debate a volta do capitalismo? Cuba, a principal experiência socialista da história do mundo ocidental, está em um processo de transformação iminente. Os cubanos devem vivenciar, nos próximos anos, as maiores mudanças no país desde o triunfo da revolução comandada por Fidel Castro em 1959. Para reverter o processo de estagnação da economia da ilha, os dirigentes do Partido Comunista Cubano (PCC), o único do país, convocaram o seu VI Congresso para abril de 2011 para discutir mudanças econômicas e políticas no país, com o pretexto de “atualizar” o modelo cubano. O presidente Raúl Castro, que substitui o irmão Fidel desde 2008, é apontado como um dos grandes entusiastas das mudanças e dos debates com a população, inclusive com a presença de dissensos, o que é considerado um avanço para o modelo cubano, frequentemente criticado por suas decisões de cima para baixo. Ao contrário do que se esperava, a gestão de Barack Obama na Casa Branca, não aliviou o bloqueio à economia cubana, e esse boicote continua sendo a maior causa de atrofiamento do país. Além do embargo, Cuba sente os efeitos da crise econômica mundial, da redução das exportações em 15% e as consequências de 16 furacões que devastaram a ilha entre 1998 e 2008. Estima-se que os fenômenos naturais causaram um prejuízo de 20,5 bilhões de dólares. Com esse cenário, o Estado cubano acusa fadiga e apresenta sinais de que não consegue mais ser o único indutor da economia. A abertura de setores da economia à iniciativa privada talvez seja uma das principais mudanças previstas para os próximos anos. Ela, por si só, desperta uma série de questões na esquerda mundial. Estaria Cuba migrando lentamente para o capitalismo? Estaria espelhando-se no modelo chinês? Ou trata-se de uma mudança emancipatória, com menos paternalismo estatal e mais protagonismo da população? Associativismo Para Frei Betto, um dos principais especialistas em Cuba no Brasil, as concessões como a instauração de empregos autônomos privados não devem ser interpretadas como privatização, mas “desestatização”. “O governo cubano, na avaliação que faz frente à crise econômica grave, constata que o Estado foi excessivamente paternalista. As pessoas dependiam do Estado como provedor, para os mínimos detalhes. O que o governo quer agora é incentivar iniciativas pessoais e associativas. Não é propriamente uma abertura para a iniciativa privada tal como a concebemos nos países capitalistas. As medidas visam a que as pessoas possam gerar a sua própria renda, a partir de iniciativas individuais, mas, sobretudo, associativas, cooperativas. É o empreendedorismo. Essa é a linha que eles querem abraçar”, explica Frei Betto. Uma das medidas que consta do documento preparatório do Congresso do PCC, que já circula entre a população, prevê o fim da libreta de...

Bancada do PT debate ações políticas e estratégias de apoio ao governo

08/02/2011
Nesta segunda-feira (7) a bancada do PT na Câmara realizou seminário para debater questões políticas e organizacionais do partido e do governo. O primeiro dia do encontro teve participação do presidente da Câmara, deputado Marco Maia. Para o parlamentar o seminário vai definir as primeiras ações a serem adotadas pela bancada petista na Casa, além de estratégias de apoio ao governo. “O seminário começou bem fazendo uma análise sobre o país que sai das urnas e que foi o resultado eleitoral e já contamos alguns caminhos de ações, intervenções que a bancada do PT deverá propor para o próximo período”. O deputado Paulo Teixeira, líder da bancada petista na Câmara, acredita que o partido deve trabalhar com base nas principais reivindicações da população. “A sociedade quer que melhore o serviço de saúde, de educação e de segurança pública. Então, nós vamos nos debruçar sobre esses três temas com muito cuidado. Nós queremos nesse primeiro ano tocar o tema da reforma política, sistema político brasileiro tem uma representatividade enfraquecida e nós queremos fortalecê-la. Por isso, nós vamos já no primeiro ano como prioridade tocar o tema da reforma política”. O seminário vai ser realizado até hoje (8), quando os trabalhos serão mais direcionados ao funcionamento da bancada do PT. O líder da bancada vai apresentar detalhes sobre a liderança, além de definir a nova coordenação da bancada. (Janary Damacena – Portal...

Governo encaminhará ao Congresso política de valorização do mínimo

08/02/2011
O governo deverá encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de valorização do salário mínimo até 2014. Segundo o ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, essa política de valorização do mínimo seguirá os moldes da atual, de reajustá-lo com base na variação da inflação do ano anterior mais a do Produto Interno Bruto (PIB), registrada nos dois últimos anos. Luiz Sérgio disse que o envio desse projeto será acertado com os líderes da Câmara e do Senado. A primeira reunião com os líderes da Câmara está marcada para hoje (8). O projeto inicial, enviado ainda no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, estabelecia a política de valorização do mínimo até 2023. Mas o acordo feito com as centrais sindicais alterou a data e estabeleceu que essa forma de reajuste vale até 2011, quando deve ser revista. “As centrais sindicais sempre fizeram questão de enfatizar que a política atual foi acertada”, disse Luiz Sérgio ao sair de reunião da coordenação política no Palácio do Planalto. O ministro afirmou que não há outra alternativa, caso o Congresso rejeite a proposta do governo. “Trabalhamos na linha de confiança. A base [governista] compreenderá que, para o país, ter uma política de valorização do salário mínimo é mais importante do que um reajuste maior”, comentou. O ministro também afirmou que o governo não trabalha com a possibilidade de antecipação de reajuste de 2012 para este ano, para que o valor tenha um aumento maior do que os R$ 545 previstos. “Se temos uma política, temos uma regra. E se temos uma regra, ela não pode ser quebrada porque se abre uma exceção perigosa para os próprios trabalhadores. Hoje, o reajuste seria os R$ 545 para 2011”, disse. Segundo Luiz Sérgio, o assunto será resolvido esta semana. Em março, vence a medida provisória do salário mínimo, que estabelece o valor de R$ 540, em vigor desde 1º de janeiro. Agência...

Lula: Expansão agrícola é chave para desenvolvimento da África

08/02/2011
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (7) que as nações africanas deveriam apostar no desenvolvimento agrícola como forma de garantir soberania alimentar e gerar riquezas por meio da exportação dos produtos. Em sua primeira viagem internacional após deixar a presidência do Brasil, Lula veio ao Senegal para participar do Fórum Social Mundial em uma mesa de debates sobre "A África na geopolítica mundial", na qual falou ao lado do presidente senegalês, Abdoulaye Wade. Ao longo de sua exposição, bastante aplaudida por dezenas de ativistas brasileiros, Lula defendeu a criação de um Estado Palestino, apoiou a revolta popular no Egito, criticou as potências econômicas e o neoliberalismo e exaltou os resultados de seus governos (2003-2010), sobretudo no que diz respeito ao combate à miséria. Após voltar ao Brasil, o ex-mandatário brasileiro fará outra viagem internacional neste mês: a convite, visitará o presidente venezuelano, Hugo Chávez, que enfrentará eleições em 2012. Em sua fala no Fórum, Lula afirmou que as nações africanas precisam cortar os laços de dependência que ainda mantêm com as ex-metrópoles. Para isso, a questão alimentar seria essencial. "Não há soberania efetiva sem segurança alimentar", disse. Para o ex-presidente, a experiência brasileira na área agrícola, ainda que não seja possível a "transposição de modelos", revela que é viável a expansão da produção de alimentos em terras pouco valorizadas. "Até os anos 70 o cerrado brasileiro era considerado um deserto verde, sem condições de sustentar uma agricultura produtiva", lembrou Lula. Mas, graças à atuação do Estado no fomento à pesquisa, essas regiões "tornaram-se grandes fornecedoras de alimentos para o mundo e viabilizou-se a política de erradicação da fome em nosso país". Para ele, as savanas africanas poderiam repetir a história do cerrado no continente. Segundo Lula, as savanas se espalham por mais de 25 países da África e, com investimento em pesquisa, seria possível desenvolver seu potencial agrícola. Hoje, apenas 10% da área das savanas possuem cultivos agrícolas. Na opinião do brasileiro, a elevação desse índice ajudaria a reduzir o drama da fome no continente, que poderia se tornar um grande fornecedor de alimentos no mundo. "Se o território dos países ricos está escasso para produzir alimentos, se há mais africanos, chineses, indianos, coreanos e latinos comendo, onde há terra para produzir alimento?", questionou, para em seguida responder: "A África e a América Latina podem e devem suprir os alimentos que são um produto essencial para a vida humana". Lula criticou ainda os subsídios agrícolas dos países ricos e a atual escalada de preços das commodities no mundo, afirmando que a culpa é da especulação. "Não há nenhuma explicação para o preço do petróleo superar 100 dólares", disse. Em ataque direto à ciranda financeira, o...

Coluna ‘Conversa com a Presidenta’ estreia hoje em 170 jornais

08/02/2011
A partir desta terça-feira (8), os leitores de diversos jornais brasileiros terão acesso à coluna Conversa com a Presidenta, espaço onde a presidenta Dilma Rousseff responderá semanalmente perguntas enviadas por leitores de jornais cadastrados. Até agora, 170 veículos se cadastraram junto à Secretaria de Imprensa da Presidência da República, sendo 104 de veiculação diária, sete bissemanais, dois trissemanais e outros 57 semanais, quinzenais ou mensais. Ao todo, os jornais inscritos estão localizados em 122 municípios – 22 são capitais –, de 25 estados mais o Distrito Federal. Uma das publicações circula nos Estados Unidos. Os jornais recebem exatamente o mesmo material em formato de pergunta e resposta. A coluna tem formato livre, mas deve ser identificada pelo cabeçalho: Conversa com a Presidenta. Os jornais que passam a publicar a coluna todas as terças-feiras devem enviar semanalmente as perguntas dos leitores para a Secretaria de Imprensa, que selecionará três questões por semana, entre todas aquelas recebidas, para serem respondidas pela presidenta. Os leitores devem ser identificados com nome completo, idade, ocupação e cidade de residência. A coluna será encaminhada aos jornais cadastrados às segundas-feiras para ser publicada na edição do dia seguinte. A coluna estará à disposição dos veículos de comunicação não-cadastrados e ao público em geral no site da Secretaria de Imprensa da Presidência da República e no Blog do Planalto às terças-feiras, depois de publicada pelos jornais impressos cadastrados. Os jornais interessados em receber a coluna devem preencher o cadastrado que se encontra no site, no ícone Informe da Hora, e encaminhá-lo para o e-mail regional.imprensa@planalto.gov.br. Blog do...

Evento em São Paulo homenageia centenário de Lélia Abramo

08/02/2011
Um dos mais importantes nomes das artes cênicas brasileiras, a atriz Lélia Abramo completaria 100 anos nesta terça-feira (8). Para prestar uma justa homenagem, a Funarte, com apoio da Fundação Perseu Abramo, promove um ato de comemoração no Teatro de Arena Eugênio Kusnet, em São Paulo (veja horário abaixo). Foi na capital paulista que a atriz nasceu e morreu, em 9 de abril de 2004. A programação inclui a apresentação da música “Bella Ciao”, pelo Coral Martin Luther King; a exibição de um vídeo com imagens selecionadas da atriz; a apresentação de fragmento da peça “Rosa Vermelha” pelo Núcleo 1984, e depoimento de amigos, familiares e importantes nomes da cultura brasileira, como a ministra da Cultura, Ana de Hollanda; os atores Sergio Mamberti e Antonio Grassi, e o diretor Zé Renato. A atriz estreou nos palcos em 1958, quando atuou em “Eles Não Usam Black-Tie”, de Gianfrancesco Guarnieri. A partir de então, participou de 23 espetáculos teatrais, incluindo montagens de clássicos como “Lisístrata”, de Aristófanes”; “Agamenon”, de Ésquilo; e “Romeu e Julieta” e “Ricardo III”, de William Shakespeare. Na televisão, estrelou 27 novelas, fazendo sucesso com personagens como Januária Brandão, de “Pai Herói” (1979); Mama Vitória, de “Pão Pão Beijo Beijo” (1983); e Bibianna, da minissérie “O Tempo e o Vento” (1985), baseada na saga escrita por Érico Veríssimo. Lélia Abramo ficou conhecida também por sua intensa militância política. Uma das fundadoras do Partido dos Trabalhadores (PT), assumiu a presidência do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado de São Paulo, a partir de 1978. Ela pertencia à primeira chapa de oposição a ser vitoriosa no período iniciado pela ditadura militar brasileira de 1964 e foi praticamente ignorada pela TV...
Fórum Social Mundial abre com exaltação às revoltas populares na Tunísia e Egito
07/02/2011
A 11ª edição do Fórum Social Mundial foi aberta neste domingo (6) em Dacar, capital do Senegal, com a agenda de debates renovada pelos protestos pró-democracia no Norte da África e no Oriente Médio. Ao final da tradicional marcha de abertura, entre os arredores da grande mesquita local (95% dos senegaleses são mulçumanos) e a Universidade de Dacar, onde acontece o encontro, ativistas de Tunísia e Egito dividiram o palco com personalidades como o presidente da Bolívia, Evo Morales, e o senegalês de origem tunisiana Taoufik Ben Abdallah, um dos responsáveis por levar o Fórum pela segunda vez à África. Em discurso emocionado, o advogado tunisiano Trifi Bassem, ativista pelos direitos humanos em seu país, disse que a revolta popular que derrubou o ditador Ben Ali, em janeiro, pode inspirar outros povos que vivem sob regimes autoritários a se mobilizarem. A queda do ditador pôs fim à repressão de 23 anos baseada "em tiros de bala, cacetetes e gás lacrimogênio", disse ele. Bassem, que integra uma delegação de 20 tunisianos presentes em Dacar, afirmou que "subiu ao palco para transmitir um pouco da energia e do sonho que tenho pela libertação do povo do meu país". Para ele, "o formidável e interessante no Fórum é que todo mundo se encontra, troca experiências, idéias e sonhos, os mesmos sonhos que o povo tunisiano sonhou". No mesmo tom, o representante do Egito disse que seu povo "mostrou que tem coragem para pagar o preço da liberdade". Ele, que há dois dias estava na praça Tahrir, palco dos protestos contra o presidente Hosni Mubarak, no centro do Cairo, explicou que a "revolução" não cessará enquanto tudo não ficar "preto no branco". "O bravo povo egípcio mostrou que tem coragem para pagar o preço da liberdade. Mais de 300 pessoas já morreram nesta luta suja. Não sei o que vai acontecer amanhã, mas o passo da revolução vai continuar", concluiu. Conflitos, alternativas e Lula no Fórum Falando em nome da organização do Fórum, Taoufik Ben Abdallah tem afirmado que o encontro refletirá os conflitos no mundo árabe e tratará das alternativas populares e democráticas e dos valores universais. Entre as atividades em planejamento, um grupo de ativistas ligados à imprensa alternativa promete para esta segunda-feira (7) um link ao vivo entre Dacar e a Praça Tahrir, no Egito. A programação oficial ainda não foi divulgada, mas as 1.205 organizações inscritas no evento já contam em mãos com um cronograma provisório e cuidam elas mesmas de anunciar suas atividades. O Fórum Social Mundial de 2011 deve receber participantes de 123 países, além da Palestina e Curdistão, entre os dias 6 e 11 de fevereiro. A expectativa do Comitê Organizador é que 50 mil pessoas...

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