Cúpula Social do Mercosul debate integração e desenvolvimento

A 10ª Cúpula Social do Mercosul começa nesta terça-feira (14) no Cineteatro Barrageiro, antigo cinema dos operários que construíram a Usina de Itaipu, em Foz do Iguaçu (PR). O evento irá receber cerca de 700 lideranças da sociedade civil da América do Sul. O encontro seguirá até sexta-feira (17) com a realização de seminários, mesas-redondas, conferências, debates e o lançamento do programa Amizade sem Fronteiras, além de outras atividades propostas pelos movimentos sociais. A Cúpula Social é promovida pela Secretaria-Geral da Presidência da República, em parceria com redes e plataformas sociais sul-americanas e a Universidade Federal da Integração Latino-americana (Unila). Diversas entidades da Coordenação de Movimentos Sociais (CMS), entre elas o Cebrapaz, participam do encontro. Além das plenárias dos movimentos sociais, estão previstos o seminário 20 Anos do Mercosul, a mesa-redonda Universidade e Integração, o lançamento do programa Amizade Sem Fronteiras: a Turma da Mônica no Mercosul e o lançamento de uma edição especial, em espanhol, do livro Formação Econômica do Brasil, do economista Celso Furtado. O evento antecede a Cúpula do Mercosul, que acontecerá nos dias 16 e 17 e reunirá os 12 chefes de Estado do bloco sul-americano. Na ocasião, presidentes estarão focados na adoção do Estatuto da Cidadania do Mercosul, mecanismo que conta com medidas como a unificação dos registros de carteiras de identidade e de matrículas veiculares dos países envolvidos (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai). Durante a reunião dos chefes de Estado, a presidência temporária do Mercosul será passada do Brasil para o Paraguai. Programação A abertura da Cúpula Social será realizada nesta terça, a partir das 18h30, e terá a participação de Marilena Chauí (Universidade de São Paulo, Brasil), Aldo Ferrer (Universidade de Buenos Aires), Gerardo Caetano (Universidade da República, Uruguai), Emir Sader (Universidade Federal Fluminense, Brasil) e Maria Magdalena Rivarola (Instituto Social do Mercosul, Paraguai) — o tema será "Integração, Democracia e Desenvolvimento". Na quarta-feira (15), a programação da Cúpula Social terá continuidade a partir das 8h30 com a realização de atividades simultâneas, como a ‘Plenária da Coordenadora de Centrais Sindicais do Cone Sul’, ‘Perspectivas para a integração sul-americana’, Reunião Especializada da Juventude do Mercosul’, entre outras atividades promovidas pelos movimentos sociais. Do Portal...

CUT presta homenagem a defensores da Democracia e da Liberdade

Para lembrar os 42 anos do AI-5, a CUT realizou nesta segunda-feira (13) o ato “Democracia e Liberdade Sempre”, em que homenageou brasileiros e brasileiras que lutaram contra a ditadura militar, nos anos 1960 e 70. O ato foi aberto pela apresentação do pianista e compositor Wagner Tiso e do violoncelista Márcio Malard, que executaram músicas como “Brasileirinho” e “Trenzinho Caipira”. A iniciativa do ato teve como motivo a recente onda de criminalização, puxada pela campanha eleitoral do candidato derrotado à Presidência, daqueles que combateram a ditadura. O discurso daí surgido, e alimentado pela mídia tradicional, tenta “desconstruir a história e ocultar a verdade das novas gerações, que não viveram aquele período”, conforme lembrou à plateia o presidente da CUT, Artur Henrique. A organização do ato optou também por transformar a data no lançamento do prêmio “CUT- Democracia e Liberdade Sempre”, que a partir da próxima edição será entregue a um brasileiro ou brasileira que se destaque nas lutas sociais, e que serão escolhidos por indicação popular, com a mediação de um comissão nacional. Este ano, o prêmio foi entregue a 13 convidados – entre os quais duas organizações, o MST e a UNE. O dia 13 de dezembro foi escolhido por marcar a data em que a ditadura militar baixou o AI-5. A mesa do ato foi composta por Vladimir Palmeira, líder estudantil durante a ditadura; Fernanda Carisio, ex-presidente do Sindicato dos Bancários do Rio e militante perseguida pela ditadura; Wanderley Guilherme dos Santos, cientista político; José Dirceu, ex-ministro e líder estudantil na década de 60; Sérgio Mamberti , ator e militante; Maurice Politi, coordenador do Projeto pelo direito à memória da Secretaria Nacional de Direitos Humanos; Artur Henrique, presidente da CUT Nacional; e Darby Igayara, presidente da CUT Rio. Palmeira defendeu a concepção sindical da CUT como ferramenta de transformação. “Sindicato que só luta pelos direitos imediatos da categoria está enganando os trabalhadores. Sindicato tem de fazer política, porque precisamos lutar por uma sociedade solidária e socialista”, disse. O ex-deputado também discorreu sobre a mudança de tratamento que os meios de comunicação têm prestado à geração que lutou contra a ditadura. “Até a época em que o Fernando Henrique era presidente, quem combateu a ditadura era chamado de democrata. Depois que nós ganhamos, o tratamento passou a ser de ‘terrorista’, ‘ladrão de banco’, ‘assassino’ e outras coisas. Sabem por quê? Porque eles nos queriam coadjuvantes. Mas para azar deles, nós vencemos e vamos continuar vencendo”, disse. Mamberti lembrou que a “cultura é revolucionária por definição” e que se configura num espaço privilegiado para a militância política, que precisa ser ocupado. Maurice Politi fez um breve retrospecto das atividades realizadas pela SNDH e anunciou o lançamento do quinto...

Filme turístico sobre o Brasil é sucesso no Youtube

O vídeo da campanha de promoção turística internacional da Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo) é um sucesso no canal YouTube. O filme "Sons do Brasil" integra a campanha “O Brasil te chama. Celebre a vida aqui!” que foi desenvolvida para convidar o mundo a visitar o País, aproveitando a exposição do Brasil como sede de grandes eventos esportivos mundiais na próxima década. Clique aqui para...

Serra queria entregar pré-sal a empresas norte-americanas, revela WikiLeaks

As petroleiras americanas não queriam a mudança no marco de exploração de petróleo no pré-sal que o governo aprovou no Congresso, e uma delas ouviu do então pré-candidato à Presidência José Serra (PSDB) a promessa de que a regra seria alterada caso ele vencesse. É isso que mostra telegrama diplomático dos EUA de dezembro de 2009 obtido pelo site WikiLeaks (www.wikileaks.ch). A organização teve acesso a milhares de despachos. "Deixa esses caras [do PT] fazerem o que eles quiserem. As rodadas de licitações não vão acontecer, e aí nós vamos mostrar a todos que o modelo antigo funcionava… E nós mudaremos de volta", disse Serra a Patricia Pradal, diretora de Desenvolvimento de Negócios e Relações com o Governo da petroleira norte-americana Chevron, segundo relato do telegrama. O despacho relata a frustração das petrolíferas com a falta de empenho da oposição em tentar derrubar a proposta do governo brasileiro. O texto diz que Serra se opõe ao projeto, mas não tem "senso de urgência". Questionado sobre o que as petroleiras fariam nesse meio tempo, Serra respondeu, sempre segundo o relato: "Vocês vão e voltam". A executiva da Chevron relatou a conversa com Serra ao representante de economia do consulado dos EUA no Rio. O cônsul Dennis Hearne repassou as informações no despacho "A indústria do petróleo conseguirá derrubar a lei do pré-sal?". O governo alterou o modelo de exploração – que desde 1997 era baseado em concessões -, obrigando a partilha da produção das novas reservas. A Petrobras tem de ser parceira em todos os consórcios de exploração e é operadora exclusiva dos campos. A regra foi aprovada na Câmara este mês. Com informações do jornal Folha de...

Parceiros do mesmo sexo que comprovem união estável poderão usar programa gerador do IR em 2011

Parceiros do mesmo sexo poderão usar o programa gerador do Imposto de Renda Pessoa Física 2011 sem nenhum problema, desde que comprovem a união estável, informou o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir. Em 2010, os contribuintes enquadrados nessa situação tiveram que preencher uma declaração retificadora para ter direito a benefícios tributários. A mudança ocorreu após o Ministério da Fazenda aprovar parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Para incluir o parceiro ou parceira na declaração, o casal deve preencher o mesmo requisito estabelecido pela lei para casais com união estável Não muda nada na declaração. São as mesmas regras de dependência estabelecidas pela Receita Federal para os casais de sexo diferente”, disse Joaquim Adir. Hoje (13), a Receita Federal divulgou as novas regras para a declaração em 2011 no Diário Oficial da União. Entre as mudanças está o fim da declaração em formulário de papel. O valor mínimo para que o contribuinte seja obrigado a apresentar a declaração foi corrigido e passou de R$ 17.215,08 para R$ 22.487,25. Adir estima que, com a elevação do valor, pelos menos 1,5 milhão de contribuintes não precisarão entregar a declaração em 2011. A Receita espera receber 24 milhões de declarações. O contribuinte continua obrigado a declarar os rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, acima de R$ 40 mil. Também permanece igual a obrigatoriedade da declaração para pessoa física que teve a posse ou propriedade de bens ou direitos. A declaração só é obrigatória se esse valor total for superior a R$ 300 mil. Quanto à atividade rural, fica obrigado a declarar quem teve receita bruta superior a R$ 112.436,25. No exercício anterior, o valor era de R$ 86.075,40. A dedução por dependente ficou em R$ 1.808,28. No caso das despesas com educação, a dedução é de até R$ 2.830,84, e as despesas com saúde continuam ilimitadas. O prazo de entrega da declaração começa no dia 1º março de 2011 e termina às 23h59m59s do dia 29 de abril. O acerto com a Receita poderá ser encaminhado pela internet ou em disquete a ser entregue nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, no horário de expediente....

Dilma completa 63 anos nesta terça-feira (14)

A presidente eleita, Dilma Rousseff, completa 63 anos nesta terça-feira (14). A data será comemorada ao lado da família, em Porto Alegre (RS). Dilma deixou Brasília na noite de ontem e a expectativa é que a petista retorne para a capital federal amanhã, no final do dia. Na sexta-feira, Dilma e seu vice, Michel Temer, serão diplomados nos cargos pela Justiça Eleitoral. A cerimônia ocorre no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Em meio às comemorações pelo aniversário, Dilma retoma esta semana as conversas sobre a formação do governo. Na quinta-feira, ela irá à reunião do Mercosul em Foz do Iguaçu, onde participa de jantar com os presidentes Fernando Lugo (Paraguai), José Mujica (Uruguai), Cristina Kirchner (Argentina) e Luiz Inácio Lula da...

Caixas eletrônicos serão adaptados gradualmente para liberar novas cédulas do real

Os brasileiros terão, aos poucos, acesso às novas notas de R$ 50 e R$ 100 nos caixas eletrônicos. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a adaptação dos caixas eletrônicos das instituições financeiras será feita gradualmente. A adaptação das máquinas é necessária porque as novas notas têm tamanhos diferenciados, de acordo com o valor. A cédula de R$ 100 é a maior de todas da nova família do real. Hoje, entram em circulação as duas notas de maior valor. Em 2011, será a vez das notas de R$ 10 e de R$ 20 e, por último, a partir de 2012, começará a substituição das notas de R$ 2 e de R$ 5. Segundo a Febraban, o cronograma de substituição das notas antigas pelas novas nos cerca de 173 mil caixas eletrônicos do país é uma decisão de cada banco. A instituição deverá avaliar como inserir as novas notas de acordo com o esquema de distribuição do dinheiro. No caso do Banco do Brasil, por exemplo, o ajuste nos caixas eletrônicos começou hoje por Brasília, Belém, Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Salvador e Rio de Janeiro. Segundo o gerente-executivo da Diretoria de Negócios e Operações do BB, Hamilton Rodrigues da Silva, a partir de amanhã, 120 terminais de várias localidades do país estarão ajustados para o saque das novas cédulas. O ajuste é feito em uma parte da máquina chamada de cassete, que se assemelha a uma gaveta onde o dinheiro é guardado.   Segundo ele, a adaptação é gradual uma vez que, depois de feito o ajuste, a máquina somente pode receber as cédulas novas. Por isso é preciso esperar a liberação do dinheiro pelo BC. As duas famílias do real, a antiga e a nova, vão circular por prazo indeterminado até a substituição total, gerada pelo desgaste das notas velhas.   Segundo o gerente, o BB terá 33% do volume aproximado de 23 milhões de cédulas de R$ 100 e 52% das cerca de 42 milhões de notas que o BC colocará em circulação.   A TecBan, responsável pela rede Banco24Horas, informou por meio da assessoria de imprensa que a substituição das notas será gradativa "exatamente no mesmo ritmo da entrada das notas em circulação”.   De acordo com o BC, além dos caixas eletrônicos, as novas notas entram em circulação também nas agências bancárias e no comércio. As cédulas atuais continuarão valendo e somente serão retiradas de circulação em decorrência do desgaste natural. Agência...

Lula pede empenho da bancada petista para garantir governabilidade a Dilma

O presidente Lula recebeu a bancada do Partido dos Trabalhadores no Congresso Nacional, em um café da manhã promovido no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), na quinta-feira (9). Aos petistas, Lula pediu empenho nos próximos anos para que a presidenta eleita tenha ampla governabilidade e consiga aprovar os projetos importantes ao desenvolvimento do País. Após receber vídeo em que é homenageado, o presidente ressaltou que fazer a sucessão fazia parte do plano de governo, uma vez que garantia ao Brasil a continuidade do desenvolvimento e do crescimento e que, mesmo contrariando pessoas que afirmavam que o candidato deveria ter histórico em cargos eletivos, sempre teve certeza de que a pessoa certa para exercer o cargo de presidente da República era Dilma Rousseff, pois “não há escola para ser presidente ou governador”, aprende-se na prática e com coragem e empenho, características que Dilma sempre possuiu, na opinião de Lula. "O dado concreto é que a solidez do comportamento do nosso partido e dos aliados e a solidez da política que nós colocamos em prática neste país elegeram a nossa sucessora e, portanto, nós temos a chance de fazer com que o País tenha mais quatro anos de crescimento", afirmou o presidente. Lula afirmou durante o encontro que sai do governo com a certeza do dever cumprido, mas com a convicção de que vai continuar fazendo política e percorrendo o País com o objetivo de lutar pela contínua melhoria da vida da população mais pobre. "Só é importante a gente comemorar o crescimento do PIB porque lá embaixo houve o crescimento, sabe, da base, e as pessoas diminuíram o grau de pobreza neste país, senão a gente nem teria esse crescimento que a gente teve. Nós já crescemos 10% e fizemos distribuição de renda", disse. O presidente afirmou que ficou feliz com as conquistas alcançadas pelo governo no Congresso Nacional, que aprovou, tanto no Senado quanto na Câmara dos Deputados, todas as pautas importantes ao País, com exceção da Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF), que resultou em uma perda de R$ 24 bilhões anuais à área de saúde do País. Nessa ocasião, na opinião do presidente, faltou mobilização política dos aliados e uma espécie de punição da oposição, que só votou contra a CPMF em retaliação ao governo. No entanto, quem perdeu com isso foi a população em geral, porque “todo mundo sabe que sem dinheiro, não é possível melhorar a saúde”, enfatizou Lula. Missão histórica Durante o encontro, o líder da bancada do PT na Câmara, Fernando Ferro (PE), destacou a missão histórica desempenhada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seus dois mandatos, levando...