Walmart enfrenta processo por pagar salários menores às mulheres.

A Suprema Corte Americana decidiu no inicio desta semana que irá avaliar a possibilidade de transformar a ação judicial movida por ex-funcionárias contra a rede de supermercados Walmart, por discriminação de gênero, em uma demanda de todos os trabalhadores da empresa. Se aprovado, este será o maior processo coletivo de todos os tempos, com 1,5 milhão de empregados e ex-empregados da companhia como beneficiados. Em 2001, o Walmart foi acionado judicialmente por seis funcionárias que alegaram receber salários mais baixos que o dos homens na mesma função, mesmo tendo maior escolaridade e tempo de empresa, além de ter menor oportunidade de crescimento que eles. No ano de 2007, ainda em 1a instância, o juiz federal Martin Jenkins autorizou as autoras da ação a representar todos os empregados do Walmart contratados desde 1998. Em abril a decisão foi confirmada em 2a instância por um tribunal de San Francisco, na Califórnia. A companhia apelou mais uma vez e, agora, a decisão cabe à Suprema Corte. As ex-funcionárias que moveram a ação reivindicam o pagamento dos salários atrasados, indenização e a mudança na política salarial adotada pelo Walmart. Os custos da companhia com o processo podem ultrapassar a marca de um bilhão de dólares. Em sua defesa, o Walmart afirma que sua política interna é contrária a qualquer tipo de discriminação de gênero e que as ações movidas pelas funcionárias não podem ser encaradas como uma representação da classe feminina, uma vez que cada caso tem suas particularidades. A decisão da Justiça de transformar o processo em uma ação coletiva, ou não, deve sair até julho de 2011. (Com informações da Exame e do New York Times)...

Analfabetismo no país cai 7% em cinco anos, mostra estudo do Ipea

O número absoluto de analfabetos com 15 anos ou mais no país caiu 7% entre 2004 e 2009, segundo estudo divulgado nesta quinta-feira (9) pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). A queda representa, aproximadamente, 1 milhão de analfabetos a menos no Brasil –que ainda tem 14.104.984 de pessoas nessa situação. O estudo foi realizado a partir de dados do Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2009 e todas as regiões acompanharam a tendência de queda do país. No período analisado, as maiores variações da taxa de analfabetismo foram registradas no nordeste –que passou de 22,4% para 18,7%– e norte, cuja taxa diminuiu de 12,7 para 10,6. Com uma redução de 66%, o Amapá passou a ter a menor taxa de analfabetismo do Brasil: 2,8%. No sudeste, a redução na quantidade de analfabetos foi de 6,6% no período. Com exceção do Rio de Janeiro, cuja queda foi de 12,3%, todos os demais estados tiveram índices de redução do analfabetismo abaixo da média nacional. Em São Paulo, por exemplo, a redução foi de 6,5% no número total de analfabetos com 15 anos ou mais. Em 2004, o Estado tinha 1.638.288 pessoas que não sabiam ler ou escrever enunciados curtos –definição de analfabetismo da Unesco (Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura). Já em 2009, esse número caiu para 1.532.577. O estudo do Ipea mostra também que o nível de analfabetismo entre pretos/pardos e brancos ainda apresenta desigualdades. Entre analfabetos brancos, a variação foi de 7,2% em 2004 para 5,9% em 2009. Enquanto a taxa registrada por pretos e pardos caiu de 16,3% para 13,4% no período. Na população idosa, com 65 anos ou mais, também houve redução no número de analfabetos nos últimos cinco anos. O percentual passou de 38,4 em 2004 para 30,8% em 2009. Apesar disso, das faixas etárias analisadas pelo estudo do Ipea, essa ainda é a com maiores índices de analfabetismo no Brasil. As informações da Folha...

PAC deve fechar o ano com 94% dos recursos executados, diz Casa Civil

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) executou, até 31 de outubro, R$ 559,6 bilhões – 85,1% do total previsto para ser investido nos últimos quatro anos (R$ 657,4 bilhões). A expectativa do governo é executar até o fim do ano R$ 619 bilhões, o que representa 94,1% do recursos previstos. Os dados foram divulgados ontem (9) pela Casa Civil da Presidência da República. A Casa Civil estima ainda que os empreendimentos concluídos até o final do ano alcançarão R$ 444 bilhões, valor que representa 82% dos investimentos previstos para o período 2007 a 2010. Até outubro, esse valor equivalia a 73,3% ou R$ 396,9 bilhões do previsto para ser executado no período. Os dados mostram ainda que os investimentos nos setores de logística, energia, social e urbano totalizarão R$ 225,2 bilhões até dezembro de 2010. Nas áreas de habitação e saneamento, as ações concluídas somarão R$ 218,8 bilhões até dezembro. Agência...

Pagamento do 13º salário das classes D e E vai injetar R$ 17,5 bi na economia

O pagamento do décimo terceiro salário aos trabalhadores das classes D e E injetará R$ 17,5 bilhões na economia. Os dados fazem parte de um estudo do Instituto Data Popular divulgado no início da semana. O montante supera o orçamento do programa Bolsa Família, que atende essencialmente famílias que integram essas classes de renda. A dotação orçamentária do programa federal, prevista para o próximo ano, é de R$ 13,4 bilhões. Já o pagamento do décimo terceiro da classe C, base da chamada classe média, irá injetar R$ 47,3 bilhões neste fim de ano. Segundo o estudo, a maioria desses trabalhadores dará prioridade ao pagamento de dívidas. De acordo com o estudo, também estão entre as perspectivas desse público ir às compras, reservar parte do dinheiro para aplicações financeiras e pagar despesas tradicionais de começo de ano. Na somatória, o décimo terceiro pago aos trabalhadores das classes C, D e E injetará na economia R$ 64,8 bilhões. Desse total, segundo o estudo, R$ 26,7 bilhões servirão para cobrir dívidas e R$ 24,8 bilhões para as compras de Natal. Outras despesas representam R$ 7,6 bilhões. Os R$ 5,7 bilhões restantes deverão ir para a poupança e aplicações financeiras. Com a soma de todas as classes, o Data Popular estima em R$ 102 bilhões o acréscimo de recursos na economia por conta do salário adicional de fim de...

Paulo Bernardo chega a Comunicações com vários desafios

O futuro ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, chegará ao comando de uma pasta cheia de desafios e precedido de sua atuação à frente do Ministério do Planejamento. Entre os desafios está o de implantar o Plano Nacional de Banda Larga e a Lei de Comunicação Eletrônica, e os desafios relativos às concessões de rádio e de TV e de rearrumar os Correios. Paulo Bernardo Silva nasceu em 10 de março de 1952 na cidade de São Paulo. Foi bancário e, já vivendo no Paraná, foi eleito deputado federal pelo PT, partido do qual é filiado desde 1985, para a legislatura entre 1991 e 1995. Reelegeu-se em 1994 e, durante o segundo mandato, foi vice-líder do PT e presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. Entre 1999 e 2000 ocupou o cargo de secretário de Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul. Em janeiro de 2001 foi nomeado secretário de Fazenda do município de Londrina – cargo que ocupou até março de 2002. Elegeu-se pela terceira vez deputado federal em 2002. No período, ocupou cargos como o de vice-líder do PT e de presidente da Comissão Mista de Planos Orçamentos Públicos e Fiscalização. Licenciou-se em março 2005 para assumir o Ministério do Planejamento, Orçamento e...

Bolsa Família: comemora sete anos com 12,8 milhões de famílias atendidas

A jovem Ana Paula emocionou o presidente Lula quando, durante a comemoração dos 7 anos do programa Bolsa Família nesta semana, contou em seu discurso uma frase dita por sua mãe: “A minha vassoura é a caneta da minha filha”, uma referência à possibilidade que a filha teve de estudar graças ao programa. Recebeu um abraço do presidente que, em seguida, disse ter sido a frase mais significativa que ouviu nos oito anos em que ficou na Presidência da República. Lula voltou a rebater os críticos do programa, iniciado em 2003, ao assegurar que para alguns setores da sociedade seria mais cômodo que os pobres fossem apenas dados estatísticos no País. Falando de improviso, Lula afirmou que o tema era muito significativo em sua administração e explicou que o programa começou bem antes do início de seu mandato. As diretrizes do Bolsa Família, que hoje atende a 12,8 milhões de famílias, foram definidas no Instituto da Cidadania, com participação de José Graziano, que assumiu em 2003 o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, depois sendo substituído por Patrus Ananias e, este, por Márcia Lopes, atual ministra. De acordo com o presidente, o cenário atual difere do início do Fome Zero, pois as famílias mais pobres contam com outras alternativas de incentivos sociais. Lula deu como exemplo o programa Luz para Todos. Além de revelar para a plateia os avanços na oferta de luz elétrica no País, ele contou que isso permitiu que muitas famílias tivessem acesso a produtos eletroeletrônicos e, desta maneira, incrementassem a economia nacional. O presidente também falou sobre os resultados no Programa de Aquisição de Alimentos para os pequenos produtores da agrilcutura familiar e o programa de microcrédito que, conforme destacou, trata-se da “grande revolução no crédito” no Brasil. Lula voltou a afirmar que para as famílias de baixa renda o acesso a R$ 50 significa assegurar a compra de mantimentos para o sustento das pessoas, ao contrário daquilo que pequena quantia de dinheiro representa aos mais ricos: “Isso seria para estas pessoas gorjeta da conta de uisque”, disse. Lula reafirmou que o País irá contar com os recursos oriundos do Pré-sal e que esse dinheiro deve ser bem aproveitado como “um instrumento para acabar definitivamente com a miséria no nosso País”. "É muito dinheiro que a gente não pode permitir que ele seja jogado no lixo ou no esgot", disse o presidente. Lula deixou mensagem de otimismo e de agradecimento à equipe do ministério que acreditou ser possível os programas sociais. Ele lembrou que ainda há muito o que fazer, mas avaliou tratar-se de oportunidade valiosa seguir com a experiência, já que será sucedido pela presidente eleita Dilma Rousseff “uma mulher sensível às...

Lula: parceria com o PMDB sempre terá problemas, mas chance de dar certo é de “99,99%”

vO presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou na noite desta quarta-feira, durante jantar oferecido pelo PMDB, que na relação entre PT e o PMDB sempre haverá problemas devido a grandeza dos dois partidos, mas que a chance da parceria dar certo é de "99,99%". — Com dois partidos grandes como o PT e o PMDB haverá sempre problemas, pedras no sapato. Mas isso se resolve um a um — discursou Lula. O jantar na casa do deputado Eunício Oliveira era fechado, mas o som da fala do presidente vazou e foi ouvido pelos jornalistas que estavam na rua. No encontro estavam presentes várias lideranças do partido, entre eles o vice-presidente eleito, Michel Temer, e o presidente do Senado, José Sarney, além do petista Antonio Palocci, ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República do futuro governo Dilma Rousseff. AGÊNCIA...

Plano Nacional de Educação terá meta de investimento de 7% do PIB

O próximo Plano Nacional de Educação (PNE) vai fixar uma meta de investimento de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) na área. Essa foi a proposta apresentada pelo Ministério da Educação (MEC) à Casa Civil. De acordo com o ministro Fernando Haddad, o plano será lançado nos próximos dias pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2011, começa a tramitação do projeto no Congresso Nacional. “Evidente que temos um governo que termina e outro que começa, mas estamos trabalhando no sentido de fechar um consenso”, disse o ministro. Dados referentes a 2009 mostram que hoje o país investe 5% do PIB em educação. Nos últimos cinco anos, o crescimento foi de 0,2 ponto percentual anualmente. O próximo PNE vai definir as metas que o Brasil deve atingir em educação nos próximos dez anos. Segundo Haddad, o patamar de investimento de 7% do PIB deve ser atingido na próxima década, “mas quanto antes melhor”. As bases do PNE foram traçadas durante a Conferência Nacional de Educação (Conae), que reuniu no mês de abril em Brasília cerca de 3 mil representantes de movimentos sociais, governos, pesquisadores, estudantes, professores e pais para discutir as prioridades do setor. O documento final da Conae recomendou que o investimento em educação seja elevado para 7% até 2011 e atinja 10% em 2014. O PNE 2001-2010, que ainda está em vigor, também estabelecia uma meta de investimento de 7% do PIB em educação, mas o dispositivo foi vetado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Para especialistas e estudiosos do tema, esse foi um dos fatores responsáveis pelo fracasso do ano atual, que não cumpriu boa parte das 295 metas estipuladas, já que não havia previsão orçamentária para garantir os investimentos apontados pelo projeto. Outra meta que será incluída no PNE refere-se aos resultados do Brasil no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa). O MEC estabeleceu que até 2021 os estudantes brasileiros deverão atingir a média de 473 pontos no Pisa, patamar semelhante ao alcançado pelos países-membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que aplica o exame. Os resultados referentes a 2009, divulgados ontem (7) pelo órgão, mostram que a média do país está em 401...