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Câmara conclui votação do pré-sal com nova regra para exploração do petróleo

02/12/2010
O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (1º) com 204 votos favoráveis, 66 contrários e duas abstenções, o parecer do deputado Antonio Palocci (PT-SP) para o substitutivo do Senado ao PL 5940/09, do Executivo, que cria o Fundo Social do pré-sal e integra o marco regulatório do pré-sal. Palocci manteve, além das questões relativas à criação do Fundo Social, o regime de partilha para a exploração de petróleo na camada do pré-sal, como prevê a proposta do Executivo. Os deputados mantiveram ainda no texto a divisão dos royalties entre todos os estados da federação, incluída pelos senadores, e que prevê ainda que a União compense os estados produtores pelas perdas. De acordo com o relator, esse dispositivo esvazia o Fundo Social. "Isso aniquila o fundo, que fica sem recursos para investir", disse Palocci. Pela regra atual recebem royalties apenas os estados produtores. O texto aprovado prevê ainda a aplicação dos recursos da exploração do petróleo do pré-sal em programas de combate à pobreza, de enfrentamento das mudanças climáticas e de desenvolvimento da educação, cultura, saúde pública e ciência e tecnologia. O relator manteve proposta do Senado de incluir a área dos esportes como beneficiária dos recursos do Fundo. Para o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), a aprovação do projeto é uma vitória para o País. "Estamos definindo a partilha como modelo da exploração do petróleo e a aprovação do Fundo é a garantia de que os recursos do pré-sal não serão dispersos em gastos superfluos e sim em projetos sociais em diversas áreas importantes", disse Vaccarezza. O líder da bancada do PT, deputado Fernando Ferro (PE), afirmou que "essa é uma noite histórica" para a Câmara e para o povo brasileiro. "Concluímos a votação do marco regulatório do pré-sal. Votamos as regras para exploração do pré-sal, criamos a PetroSal e o Fundo Social e capitalizamos a Petrobras. Todos estão de parabéns", ressaltou Fernando Ferro. A matéria vai a sanção presidencial. Liderança do PT /...

Acesso ao microcrédito é uma das principais conquistas do governo, afirma Lula

02/12/2010
Em entrevista concedida hoje (2) a rádios comunitárias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um pequeno balanço de seu governo. Ele disse que considera o microcrédito uma das conquistas mais importantes. “Para quem mora na Avenida Paulista, R$ 10 são gorjeta que se dá [para tomar] um whisky de noite. Mas, para uma dona de casa, é dinheiro que ela leva pra casa”, comentou. Lula também voltou a falar sobre o preconceito na campanha presidencial. “Não tinha noção que pudessem fazer uma campanha tão preconceituosa como fizeram. O preconceito é uma doença que deixa marcas profundas, quase incuráveis”, disse. Lula afirmou que as discussões sobre descriminalização do aborto durante a campanha só aconteceram porque quem disputou a Presidência pelo PT foi uma mulher. “Peço a Deus que todos eles estejam mais civilizados e permitam que a Dilma possa governar esse país e que a gente possa ver o Brasil avançar”, disse. “Adversário e sempre adversário. Oposição é sempre oposição. Mas democracia é sempre democracia. E vai prevalecer o bom-senso neste país”,...

Revista elege Celso Amorim o 6º pensador global mais importante de 2010

01/12/2010
O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, foi apontado pela revista norte-americana “Foreign Policy” como o sexto “pensador global” mais importante do ano, em uma lista com 100 nomes, com o mérito de “transformar o Brasil em um ator global”. “Nem se opondo reflexivamente aos EUA no estilo da velha esquerda latino-americana nem servilmente seguindo sua liderança, Amorim marcou um curso independente”, elogia a publicação. “Ele criticou países desenvolvidos e advogou que os países em desenvolvimento tivessem um papel de liderança no combate às mudanças climáticas. Este ano, juntou-se a um parceiro improvável, o chanceler turco, Ahmet Davutoglu, para negociar um acordo aos 45 minutos do segundo tempo para diminuir a tensão internacional a respeito do programa nuclear do Irã. Embora a principal conquista da iniciativa tenha sido o ranger de dentes em capitais ocidentais, também colocou o Brasil no mapa”, justifica a “FP”. O ranking é liderado pelos milionários Warren Buffett e Bill Gates, seguidos pela dupla Dominique Strauss-Kahn, diretor do FMI, e Robert Zoellick, presidente do Banco Mundial. O presidente dos EUA, Barack Obama, vem em terceiro lugar, seguido pelo chefe do banco central chinês, Zhou Xiaochuan, e pelo presidente do FED, Ben Bernanke. Amorim é o chanceler mais bem colocado no ranking, à frente do turco Ahmet Davutoglu (7º) e da a norte-americana Hillary Clinton (13ª). Ele também recebe mais destaque do que nomes como a chefe de governo alemã, Angela Merkel (10º), o empresário Steve Jobs (17º). Além de Amorim, a ex-candidata presidencial Marina Silva é mencionada no ranking, em 32º lugar, junto com as líderes “verde” Cécile Duflot (França), Monica Frassoni (Bélgica) e Renate Künast (Alemanha). O conjunto de ambientalistas tem o mérito de ter colocado o tema na agenda mundial, segundo a revista....

Brasil se desenvolve com sustentabilidade e respeito ao meio ambiente, diz Lula

01/12/2010
O Brasil inaugurou maior ciclo de desenvolvimento e crescimento de sua história nas áreas de bioenergia, ferroviária, energética, agroecológica e comercial sem deixar de ter o foco na sustentabilidade e preservação do meio ambiente, afirmou o presidente Lula nesta terça-feira (30) em discurso após visitar às obras da usina hidrelétrica de Estreito (MA) para início do enchimento do lago. Segundo o presidente, uma obra da magnitude da hidrelétrica que está sendo construída no município maranhense deve trazer benefícios para um grande número de pessoas mas, ao mesmo tempo, levar em conta o desenvolvimento da região e da população local, que não pode ter a moradia e a atividade de subsistência afetadas pelas obras e pela implantação do projeto. Disse ainda que o início da obra só foi possível graças ao trabalho da presidente eleita Dilma Rousseff, que durante sua atuação como ministra de Minas e Energia e chefe da Casa Civil trabalhou para mudar o marco regulatório do setor energético no Brasil. "É importante que a gente saia daqui convencido de que essa obra só foi possível ser feita por causa de uma mulher chamada Dilma Rousseff, que mudou o marco regulatório da questão energética do país. Tudo o que eu espero é que ela faça mais e melhor do que eu fiz, porque ela me ajudou a construir o que eu construir, ela sabe como fazer e ela conhece o País como pouca gente conhece", afirmou Lula. Diante de um público entusiasmado, o presidente Lula ressaltou que chegou o momento de investir no crescimento das regiões Norte e Nordeste. É o que o governo vem fazendo, frisou, lembrando de projetos como as refinarias de petróleo que estão sendo feitas em Pernambuco, Rio Grande do Norte, Maranhão e Ceará e as ferrovias Transnordestina, Norte-Sul e Oeste-Lese, que ligarão o Norte e Nordeste ao restante do País. Citou ainda os portos das regiões que estão sendo construídos e modernizados. "Nós queremos transferir para o Norte e para o Nordeste uma parte do desenvolvimento do Brasil. Nós não queremos tirar nada do Sudeste, nós queremos que São Paulo continue crescendo, que o Rio de Janeiro continue crescendo, que o Sul continue crescendo, mas nós achamos que o século XXI é a vez do Nordeste e do Norte deste país começar a crescer", disse o presidente. O município de Estreito tem hoje o terceiro maior empreendimento de geração de energia elétrica em construção no país, e a operação comercial da primeira unidade geradora está prevista para abril de 2011. A usina contará com potência instalada de 1.087 MW e 641,8 MW médios de energia assegurada distribuídas em oito unidades geradoras acionadas por turbinas tipo Kaplan, de 135,875 MW cada. A usina está...
Fórum Social Mundial 2011: Inscrições de encerram dia 15
01/12/2010
Estão abertas as inscrições para a edição centralizada do Fórum Social Mundial 2011 que acontece entre 6 e 11 de fevereiro, em Dacar, capital do Senegal. A orientação da organização do FSM é que a partir da leitura dos 12 eixos temáticos as organizações façam suas inscrições escolhendo o mais apropriado às suas atividades. É a segunda vez que o FSM será sediado na África (o Quênia recebeu o evento em 2007). Estão sendo esperadas cerca de 60 mil pessoas participando do evento. Nesse ano os debates girarão principalmente em torno do eixo das migrações e da descolonização dos países daquele continente. Além disso, aparecerão com força no Fórum as questões ligadas à luta anti-racista e em defesa ao meio ambiente. Há duas modalidades de inscrição: individual e organização. Esta possibilita, posteriormente, demais participações como Assembleias de Convergência, Atividades Expandidas, estandes. Assim como nas demais edições centralizadas, somente as organizações podem inscrever atividades. Caso vá participar como indivíduo, preencha o formulário de inscrição individual mesmo. Brasil no Senegal Entidades como o Centro Brasileiro de Luta pela Paz (Cebrapaz), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Confederação Nacional de Associações de Moradores (Conam), União dos Negros pela Igualdade (Unegro) e União Brasileira de Mulheres (UBM) participarão do fórum. Entre os temas a serem abordados pelas entidades, destacam-se a denúncia da crise do capitalismo e propaganda da nova luta pelo socialismo; atividades sobre a integração Sul-Sul, com a defesa da paz e do desenvolvimento para as nações africanas; luta antiimperialista contra as guerras, as bases militares estrangeiras e pela descolonização; denúncia e combate ao racismo, e desenvolvimento com respeito ao meio-ambiente. A idéia é que as atividades sejam realizadas em conjunto com entidades dos países africanos. A Assembleia Mundial dos Movimentos Sociais deve ser realizada no dia 9 ou 10 de fevereiro, pelos indicativos tirados até agora. Para inscrever-se Há duas modalidades para inscrição: individual e organização. Para as taxas clique aqui. As organizações podem enviar até 5 delegados e inscrever até 3 atividades mediante o pagamento da taxa de inscrição. O prazo de encerramento das inscrições é dia 15 de dezembro e para efetuar pagamento dia 25 do mesmo mês. Após esta data não será mais possível inscrever atividades autogestionadas, mas alterações de conteúdos das mesmas (dados da organização, das atividades e dos participantes) serão permitidas pelo sistema. Para esta operação, porém, também haverá prazo limite, também no dia 25 de dezembro. A opção de pagamento estará habilitada em breve. Clique aqui para acessar o sistema de inscrição. Valores inscrições, clique aqui. Passo a passo Caso tenha alguma dificuldade para preencher os formulários ou saber mais detalhes...

Relatório aponta redução da pobreza na América Latina após crise econômica

01/12/2010
A recuperação econômica ocorrida na maioria dos países da América Latina após a crise financeira internacional de 2008 foi a responsável pela queda da pobreza e da indigência na região, de acordo com relatório divulgado hoje (30), no Chile, pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal). O Panorama Social da América Latina 2010 afirma que 32,1% dos latino-americanos permanecem em situação de pobreza e 12,9% são considerados indigentes. Isso corresponde a 180 milhões de pessoas, estatística semelhante à de 2008. De acordo com a Cepal, apesar da forte repercussão da crise financeira internacional na América Latina, existe otimismo no sentido de que a região estaria retomando a tendência de redução da pobreza iniciada em 2003. Na maior parte dos nove países analisados pela Cepal, a pobreza diminuiu. O exemplo do Brasil é citado no documento, tomando como base a queda verificada em 2008 e 2009, período em que a pobreza caiu de 25,8% para 24,9%. A Argentina, o Chile, o Paraguai, a República Dominicana e o Uruguai também registraram queda no índice de pobreza. No mesmo período, porém, a pobreza aumentou em outros países, como a Costa Rica (de 16,4% para 19,9%) e o Equador (de 39% a 40,2%). Num intervalo um pouco maior, de 2006 a 2008, o México registrou aumento da pobreza de 31,7% para 34,8%. O relatório da Cepal diz que a combinação entre o aumento do emprego, nos lugares mais pobres, e investimentos governamentais destinados a reduzir o impacto da crise internacional resultaram na queda da desigualdade na América Latina. O balanço dos últimos sete anos é positivo para a maioria dos países, segundo o órgão. As sociedades latino-americanas mais igualitárias são, de acordo com o documento, as que apostam com mais vigor na educação para todos os grupos sociais. A educação, aliás, é apontada pela Cepal como um dos principais fatores que permitem reverter a desigualdade e igualar as oportunidades de bem-estar e produtividade para o conjunto da sociedade. Uma boa notícia mostrada pelo documento da Cepal é que os gastos públicos para o setor social aumentaram fortemente entre 1990 e 2008 na América Latina. Isso significa, em termos absolutos, aumento de US$ 445 para US$ 880 dólares por pessoa e, em termos relativos, alcança de 12,3% a 18,4% do Produto Interno Bruto (PIB) dos...
Fecesc reúne delegados em sua 58ª Plenária Estadual
30/11/2010
A Federação dos Trabalhadores no Comércio do Estado de Santa Catarina está reunindo cerca de 100 delegados e convidados em torno de sua 58ª Plenária Estadual no Hotel Sesc Cacupé em Florianópolis. Na segunda-feira a plenária, composta pelos representantes dos 24 sindicatos filiados, recebeu o cientista político Leonardo Barreto que fez uma avaliação nacional e estadual das eleições. Durante a manhã de hoje o debate foi sobre as alianças partidárias em Santa Catarina e os cenários para o próximo período. Os convidados foram Eurides Mescolotto – fundador do PT em SC e presidente da Eletrosul/SC e Paulo Afonso Evangelista Vieira – ex-Deputado Estadual, ex-Governador de SC , ex-Deputado Federal pelo PMDB e ex-diretor da Eletrosul/SC. A tarde será dedicada à trabalhos de avaliação e exposições em grupos sobre as eleições no estado. A Plenária encerrará na quarta-feira quando acontecerão os informes e debates sobre Movimentadores de Mercadorias, com a presença de Sandro Sardá – procurador do Ministério Público do Trabalho de Florianópolis e sobre o Homolognet e sua implantação em Santa Catarina com a assistente técnica da Superintendência Regional do Ministério do Trabalho em SC Maria Angélica Michelin. Farão parte também da última etapa do encontro a exposição e debates sobre Negociações Coletivas, Piso Salarial Estadual e Contribuição Negocial....

Dilma e Cabral discutem continuidade das ações de segurança no RJ

30/11/2010
O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, afirmou nesta segunda-feira (29) que manterá pelo menos dois mil homens das Forças Armadas colaborando no trabalho de pacificação do Complexo do Alemão. O governador se reuniu nesta segunda com a presidente eleita, Dilma Rousseff, em Brasília, para debater a continuidade das ações na área de segurança pública no Rio. De acordo com Cabral, a participação dos homens das Forças Armadas será fundamental para evitar que o governo precise adiar o seu calendário de retomada de outras comunidades dominadas pelo tráfico. “As Forças Armadas hoje fazem a contenção, que é um trabalho muito grande. Outra coisa é o patrulhamento interno. Por força do efetivo que nós precisamos para isso e do nosso calendário de ações que precisamos para outras unidades, nós teremos nesse processo de transição até a chegada da UPP [Unidade de Polícia Pacificadora] que vamos instalar no Complexo do Alemão, que acontecerá no final do primeiro semestre. Vamos precisar da ajuda da força de paz do Ministério da Defesa”, explicou o governador. O governador disse ainda que manterá o modelo adotado para a pacificação das favelas cariocas e que, se houver nova necessidade, irá recorrer ao governo federal. “Esse modelo que estamos implementado das UPPs já existe há dois anos, deu certo e se mantém. Agora com essa modalidade, tá provado que deu certo. Em outras comunidades igualmente complexas o que a gente percebe é que há uma parceria, uma camaradagem, uma aliança para o bem”, afirmou. Fronteiras Para combater o tráfico de armas e drogas, Brasil, Peru e Bolívia vão intensificar ações conjuntas em suas fronteiras. Este trabalho que deverá — a médio e longo prazo — incluir também outros países da América do Sul. O anúncio foi feito pelo ministro da Justiça Luiz Paulo Barreto após reunião, nesta segunda (29), com o ministro de governo da Bolívia, Sacha Llorenty, em Brasília. “A América do Sul deve buscar em conjunto soluções para esse problema. E a melhor forma de fazer isso é com cooperação, intercâmbio de informações, é com operações conjuntas”. Na ocasião, o ministro brasileiro informou que, se houver necessidade, o governo federal editará uma medida provisória (MP) a fim de garantir mais recursos para reforçar as ações de segurança no Rio de Janeiro. O ministro adiantou que as Forças Armadas continuarão dando apoio às ações do governo do estado. Ações contra o tráfico nas fronteiras Em dezembro, serão realizadas reuniões entre equipes brasileiras e bolivianas para a apresentação do Vant, veículo aéreo não-tripulado que o Brasil comprou para fazer a vigilância de suas fronteiras, principalmente na região amazônica, e também discutir um plano conjunto de segurança da fronteira. Na pauta de cooperação também está o combate...

Pesquisa mostra que mais de um quinto dos eleitores não lembra pra quem deu o voto no 1º turno

30/11/2010
Uma pesquisa encomendada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com 2 mil pessoas de todo o país, mostra que, um mês após o primeiro turno, mais de um quinto dos eleitores não lembra em quem votou para os cargos de deputado e senador. Os entrevistados foram abordados de 3 a 7 de novembro, sendo que 32% deles declarou ter ensino médio completo. O cargo de deputado estadual foi o que obteve o maior índice, na pesquisa, com 23% dos eleitores tendo se esquecido qual o candidato escolheu. Na sequência, apareceram os cargos de deputado federal (21,7%) e senador (20,6%). Em relação aos candidatos ao governo e à Presidência da República, o índice foi menor: 11,3% e 3,3%, respectivamente. A pesquisa ouviu pessoas de 136 municípios, em 24 unidades da Federação sorteadas aleatoriamente, e mostrou que a televisão é o principal meio de informação dos cidadãos sobre eleições e política. Entre os entrevistados, 56,6% afirmaram que se informam pela TV, enquanto 18,4% disseram buscar informações por meio de conversas com amigos e parentes. A internet apareceu em terceiro lugar (9,9%), à frente do jornal impresso (6,4%); rádio (4,2%) e de revistas (0,7%). Quanto ao segundo turno, a maioria dos eleitores disse que não foi influenciada por fatores externos: 44,2% já estavam decididos pessoalmente, enquanto 18,8% afirmaram que debates entre os candidatos na televisão e no rádio contribuíram para a decisão. Em terceiro lugar, apareceram os programas de candidatos na TV, com 15,5%. Agência...

Pesquisa da CNI mostra que otimismo do consumidor permanece elevado

30/11/2010
O otimismo do brasileiro continua elevado, apesar do pequeno recuo de 1,3% registrado em novembro pelo Índice Nacional de Expectativa do Consumidor (Inec), medido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). No mês, o Inec ficou em 119,1 pontos, ante 120,7 pontos de outubro, o melhor resultado da série histórica iniciada em 2001. De acordo com a CNI, todos os componentes do índice, que está 13% acima da média histórica, cria “perspectivas favoráveis”, demonstrando que o otimismo permanece elevado entre os brasileiros. A expectativa de evolução do desemprego nos próximos seis meses apresentou redução no otimismo, na comparação com outubro, indicando que houve aumento do percentual de consumidores que acreditam em contração do mercado de trabalho. O recuo foi de 8,5%. Apesar da queda, o índice se mantém acima da média histórica e do registrado no primeiro semestre de 2010. O Inec constatou, ainda, que o endividamento voltou a crescer. Segundo o estudo, o percentual de consumidores que afirmam estar mais endividados agora do que nos últimos três meses aumentou, fazendo com que o índice de expectativa recuasse 4% na comparação com outubro. A inflação preocupa, mas não tira o otimismo do brasileiro. A expectativa de inflação recuou 1,6% na comparação com outubro e permanece elevada, 7% acima da média histórica. De acordo com a CNI, isso mostra que o otimismo continua elevado, no que se refere a esse quesito. A CNI destaca, entre as variações positivas, a expectativa do cidadão com relação à própria renda, que cresceu 2,9% na comparação com outubro. Já os índices de situação financeira e de compras de maior valor permaneceram praticamente estáveis, com pequenas variações de 0,3% e de 0,6% respectivamente Agência...

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