Ministro arquiva pedido de impugnação da candidatura de Dilma

O ministro Aldir Passarinho Junior pediu o arquivamento da representação do PSDB que tenta impugnar a candidatura presidencial de Dilma Rousseff (PT). De acordo com ele, as provas apresentadas no pedido de investigação eleitoral não demonstram de forma satisfatória que a quebra de sigilos fiscais de pessoas ligadas à campanha de José Serra (PSDB) tenham desequilibrado o processo eleitoral. "Carece a peça inicial de substrato fático-probatório (…) concreta demonstração de efetivo benefício à candidatura da representada Dilma Rousseff e da lesividade da conduta para o equilíbrio da disputa", diz trecho de sua decisão. O ministro ainda diz que as quebras de sigilo, "ao menos em tese", configuram uma infração penal comum, que deve ser investigada pelo Ministério Público Federal. O que, alega em seu voto, "já vem ocorrendo". O PSDB ainda pode recorrer da decisão de Passarinho, que é Corregedor-Geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso isso seja feito o plenário da Corte terá que se manifestar sobre o tema e dar decidir se uma investigação eleitoral será ou não aberta contra Dilma e sua coligação. Pedido A coligação O Brasil Pode Mais, encabeçada por José Serra (PSDB), ingressou no TSE com o pedido de investigação eleitoral por suposto uso da máquina pública e abuso de poder político contra Dilma nesta quarta-feira. Na representação os tucanos alegam que os vazamentos de sigilos fiscais na Receita Federal foram promovidos pela campanha petista e pedem a impugnação da candidatura. No documento entregue à Justiça a coligação de Serra pede, além de Dilma, que sejam investigados um dos coordenadores da campanha do PT, Fernando Pimentel, o jornalista Amaury Ribeiro Júnior, Luiz Lanzeta, o Secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo e o Corregedor-Geral da Receita, Antonio D’Avila. A coligação tucana alega que Dilma, Pimentel, Junior e Lanzeta foram responsáveis pela montagem de um “núcleo de inteligência” da campanha petista, que teria como objetivo produzir dossiês contra pessoas ligadas a José Serra e sua campanha. Diz ainda que Cartaxo e D’Avila agiram a favor da campanha de Dilma e contra os interesses do Estado e de suas funções públicas. Por isso a coligação pede cópia de todos os documentos relativos à investigação que está sendo desenvolvida na Receita para elucidar os vazamentos. Por fim a representação pede que todos os envolvidos sejam ouvidos em juízo. Evoca ainda o artigo 22 da Lei Complementar 64 de1990. Ela determina a celeridade nas investigações e cassa o registro de candidatura ou impede a diplomação de eleitos caso seja comprovada a participação nos atos ilícitos....

Chapa 2 de oposição vence eleições do Sintracarne de Chapecó

A Chapa 2 de oposição venceu as eleições para a diretoria do Sintracarne – Sindicato Trabalhista de Carnes e Derivados de Chapecó. Esta foi a primeira eleição em 22 anos e teve o acompanhamento de perto do Ministério Público que garantiu a democracia do pleito. Estavam aptos a participaram das votações 1040 trabalhadores. A Chapa 2 obteve 489 votos contra 216 da Chapa 1 obteve. Foram contabilizados 17 votos em branco. A base do Sindicato possui 8.500 trabalhadores sendo sete mil na Sadia....

Vendas de veículos crescem mais de 10% no ano

As vendas de veículos cresceram 10,14% no acumulado dos oito meses do ano em comparação ao mesmo período de 2009, totalizando 3.410.604 unidades, segundo balanço divulgado pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). Em agosto, o aumento foi de 4,5% em comparação a julho, com a comercialização de 482.379 veículos. O presidente da Fenabrave, Sérgio Reze, atribuiu os resultados do setor à conjuntura econômica: — O desempenho do setor automotivo reflete o bom momento da economia. O país está crescendo. As promoções e os financiamentos também estão atrativos, com custos menores e fluxo abundante de recursos. As vendas de caminhões foram as que tiveram a maior alta no acumulado desde o início do ano. O crescimento de janeiro a agosto deste ano em relação a 2009 foi de 54,44%, o que significou a comercialização de 98.836 de unidades. De julho para agosto, no entanto, o setor apresentou queda de 9,71%, com a venda de 13.265 de caminhões. Os veículos comerciais leves registraram aumento de 8,5% nos oito meses do ano, com a venda de 2.077.521 unidades. Enquanto no mês passado foram comercializados 296.609 veículos comerciais leves, o que representou uma elevação de de 3,99% em relação a...

Oposição acusa sistematicamente sem provas, ressalta Dilma no SBT

A candidata do PT à presidência, Dilma Rousseff, disse ontem (1º) em entrevista ao SBT Brasil que o bloco de oposição (DEM, PSBD E PPS) usa uma prática sistemática de acusar sua campanha sem provas. Questionada sobre as investigações da Receita Federal sobre o suposto vazamento de dados do imposto de renda de dezenas de pessoas no país, a petista disse que ela é a pessoa mais interessada no esclarecimento imediato. “Eu não entendo as razões que levam o candidato da oposição a levantar contra minha campanha uma acusação tão leviana e sem provas. Em setembro de 2009 [quando teriam acontecido alguns vazamentos] minha campanha não existia e eu nem era candidata", disse. "É importante que tenhamos cuidado com calúnia na eleição. Quero repudiar essa prática sistemática nessa eleição de fazer acusações e não apresentar provas. É uma falta de respeito. E eu não aceito.” Dilma disse que cabe à Receita Federal e à Polícia Federal esclarecer o vazamento de dados fiscais sigilosos de brasileiros, militantes políticos ou não, e que torce para que as investigações estejam concluídas antes do final da eleição. Ela lamentou ainda que a oposição tenha levado o debate eleitoral por esse caminho. “Eu queria estar aqui debatendo a segurança, a educação”. “Os maiores interessados nessa apuração são a minha campanha e eu. Ter vazamento é grave. Eu sou a maior interessada [que seja logo concluída] porque estou sendo acusada sistematicamente de forma leviana”, acrescentou. O PT já ingressou com ação judicial contra o candidato José Serra por calúnia devido às acusações dele e do seu partido contra a campanha da coligação Para o Brasil Seguir Mudando. www.dilma13.com.br  ...

Dilma diz que, se eleita, vai negociar mínimo com centrais sindicais

A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, disse que pretende discutir com as centrais sindicais o valor do salário mínimo para 2011, caso seja eleita. O valor de R$ 538,15, encaminhado pelo governo, ontem (31) ao Congresso Nacional hoje, de acordo com Dilma, é apenas uma “referência”. “Acho que eles [o governo] deram uma proposta de referência. Agora, nós vamos ter de sentar e fazer o mesmo processo que o governo Lula fez com as centrais. Caso seja eleita, eu farei isso, ou seja, vou discutir com as centrais uma proposta de longo prazo, que a gente considera no período do governo, de 2011 a 2014, para um critério de reajuste”, afirmou. Dilma ainda defendeu que a base para a negociação com as centrais é o critério de formação do valor do mínimo praticado hoje, que considera a inflação do ano anterior mais o percentual do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois últimos anos. A candidata disse ainda que pretende dar continuidade à política de valorização do salário mínimo a longo prazo, iniciada no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dilma, no entanto, evitou falar em valores, considerando que seria “leviandade” projetar o salário até 2014. O governo propôs por meio de um projeto de lei uma política de valorização, contudo, a proposta nunca foi apreciada pelo Congresso. Diante do impasse, a solução encontrada pelo governo foi a edição de medidas provisórias para estabelecer o valor do salário mínimo a cada ano. A candidata petista negou que teria recebido do governo proposta para uma reforma na Previdência. “Se existe essa proposta, não chegou até mim”, disse. Mas se posicionou contrária a uma reforma e defendeu ajustes pontuais. Dilma considerou que o déficit previdenciário não representa um fator tão grave hoje no Brasil e justificou que a parte paga aos aposentados rurais, por exemplo, deve ser considerada “mais uma política social do governo”. “É como o Bolsa Família”, comparou a candidata. “Não acho que a questão do déficit da Previdência seja tão séria”, completou. Dilma Rousseff considerou “estranhíssimos” os boatos de que pretende promover um ajustes fiscal nas contas do governo, caso seja eleita. “Sou a favor de uma política de crescimento para o Brasil. Com o ajuste fiscal você desmonta o Estado executor e fortalece o Estado fiscalizador”. Segundo Dilma, pensar em ajuste fiscal é pensar com a cabeça no Brasil antes do governo do presidente Lula. “É pensar como se o Brasil fosse o mesmo de 2002. E aí, eu sinto muito, mas o Brasil de 2002 não existe mais, acabou”, disse a candidata. Ao detalhar as mudanças ocorridas no Brasil, Dilma ressaltou os avanços na área econômica. “O Brasil nunca...

Fiscalização do transporte de crianças em veículos começa hoje

As novas regras do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para o transporte de crianças em veículos começam a ser fiscalizadas hoje (1º). A norma estabelece que crianças até 7 anos e meio deverão ser transportadas obrigatoriamente no banco traseiro utilizando o dispositivo de retenção. Pelo texto, os menores de até um ano de idade devem usar o conversível ou bebê-conforto, entre 1 e 4 anos as cadeirinhas e de 4 a 7 anos e meio, os assentos de elevação. As crianças de até 10 anos devem ser transportadas no banco traseiro. Quem descumprir as normas vai cometer infração gravíssima, terá sete pontos na carteira de habilitação, o veículo será retido até a irregularidade ser sanada e deverá pagar multa de R$ 191,54. Em junho de 2008, o Contran alterou a regulamentação sobre o transporte de crianças até 10 anos e estipulou prazo de 730 dias para que os condutores se adequassem à legislação. O prazo se encerrou em julho deste ano, mas foi prorrogado até o fim de agosto porque as cadeirinhas estavam em falta no...

Obras de infraestrutura terão quase R$ 50 bilhões

A proposta orçamentária do governo para 2011 prevê a destinação de R$ 43,5 bilhões para o Programa de Aceleração do Crescimento. É o maior valor anual orçado para o PAC e supera em R$ 11,7 bilhões (quase 37%) o orçamento deste ano. A maior fatia – R$ 25, 2 bilhões – irá para investimentos em infraestrutura social e urbana. As obras rodoviárias, portuárias e aeroportuárias receberão investimentos de R$ 17,9 bilhões. E R$ 354 milhões serão aplicados em infraestrutura energética – usinas e linhas de transmissão, entre outras. Além das obras do PAC, o orçamento prevê mais R$ 5 bilhões para obras de infraestrutura, totalizando R$ 48,5 bilhões. Esse valor é oito vezes superior ao previsto para infraestrutura no orçamento de 2003, que Lula herdou do Governo FHC....

‘Impostômetro’ falha durante visita de Serra ao centro de SP

A agenda do candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, na manhã de segunda-feira, previa uma visita ao “impostômetro” no momento da virada dos R$ 800 bilhões em tributos. Mas quando o tucano chegou ao local, o painel montado pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP) no centro de São Paulo parou de funcionar. O “impostômetro” contabiliza os impostos recolhidos no País durante o ano. Neste ano, os R$ 800 milhões foram registrados 31 dias antes do registrado em 2009. O painel ficou cerca de 15 minutos parado e voltou a funcionar depois que Serra e sua comitiva já haviam saído do local, no centro antigo da capital paulista. Os candidatos retornaram ao Impostômetro para que fosse possível fazer imagens junto do painel em funcionamento....

Economia tem condições de crescer 5,5% ao ano até 2014, diz Mantega

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem (30) que a economia brasileira tem condições de crescer a uma taxa média anual de 5,5% nos próximos quatro anos. Segundo ele, esse patamar pode ser atingido já em 2011. Ao participar, em São Paulo (SP), do 7º Fórum de Economia, promovido pela Escola de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV), Mantega disse acreditar que Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro tenha crescido de 0,5% a 1% no segundo trimestre do ano. O resultado será divulgado na sexta-feira (3). De acordo com Mantega, o crescimento da economia brasileira é "sustentável", já que a inflação está sob controle e houve, nos últimos anos, um aumento do poder de compra de milhares de brasileiros que, ao alimentar o consumo interno, permitiram que o setor produtivo enfrentasse a última crise econômica mundial. Para o ministro, a taxa de inflação anual não deverá ultrapassar 5,2%, "o que, com um crescimento de 7%, é algo favorável". Quanto às previsões de que o PIB cresça 7% este ano, Mantega destacou que, caso isso se confirme, será o melhor resultado dos últimos 24 anos. "Isso não é um resultado pontual, mas sim fruto de um processo. O Brasil alcançou um outro patamar de crescimento, que é qualitativo e sustentável", destacou. Agência Brasil...