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Colômbia e Venezuela cortam relações

23/07/2010
Conturbadas há anos, as relações entre a Venezuela e a vizinha Colômbia chegaram, ontem, ao seu ponto mais crítico. O presidente venezuelano, Hugo Chávez, anunciou o rompimento dos laços diplomáticos entre as duas nações e ordenou a seu exército “alerta máximo” na fronteira comum de 2.219 quilômetros de extensão. A decisão de Chávez é uma reação às acusações do governo colombiano de que a Venezuela estaria dando abrigo a integrantes dos grupos guerrilheiros Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e Exército de Libertação Nacional (ELN). Segundo um comunicado divulgado na semana passada pelo governo do presidente Álvaro Uribe, estariam em território venezuelano os guerrilheiros das Farc Iván Márquez, Rodrigo Granda, Timoleón Jiménez (o Timochenko) e Germán Briceño (o Grannobles), assim como Carlos Marín Guarín, o Pablito, do ELN. Ontem, reforçando as acusações, o embaixador colombiano na Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Alfonso Hoyos, exibiu, durante uma sessão extraordinária da entidade, fotos aéreas, mapas e trechos de vídeo mostrando algumas das supostas dezenas de acampamentos das duas guerrilhas na Venezuela. Segundo Hoyo – que pediu o envio de uma missão da OEA à Venezuela para investigar esses locais –, haveria 1,5 mil guerrilheiros das Farc em solo venezuelano. O embaixador venezuelano na organização, Roy Chaderton, rebateu as denúncias e afirmou que as fotos teriam sido tiradas, na verdade, em território colombiano. O anúncio do rompimento das relações diplomáticas foi feito horas mais tarde, quando Chávez recebia no Palácio Miraflores, em Caracas, o amigo Diego Maradona, técnico da seleção de futebol da Argentina. – Vejo-me obrigado, por dignidade, a romper relações com o governo da Colômbia. Ficaremos em alerta, porque Uribe é um doente, está repleto de ódio. Eu aviso à comunidade internacional: não aceitaremos nenhum tipo de agressão nem violações de nossa soberania. Seria uma tristeza ter de ir a uma guerra com a Colômbia, mas teríamos de ir, no caso de a Venezuela ser atacada – afirmou o polêmico presidente venezuelano. Chávez também chamou Uribe de “mafioso” e “fantoche do império ianque (os EUA)” – mas, curiosamente, não negou veementemente a existência dos supostos acampamentos guerrilheiros na Venezuela. Disse apenas que, se houver alguma base guerrilheira no país, seria “sem a autorização do governo”. Os diplomatas colombianos receberam prazo de 72 horas para deixar a Venezuela. Apesar do rompimento, Chávez deixou aberta a possibilidade de uma “reaproximação” com o próximo governo colombiano. Eleito em maio, o ex-ministro da Defesa Juan Manuel Santos assumirá a presidência em 7 de agosto. O assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência brasileira, Marco Aurélio Garcia, lamentou a decisão de Chávez de romper relações com a Colômbia. De acordo com Garcia, o governo do Brasil e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva...

Confiança do consumidor brasileiro melhora em julho, diz FGV

23/07/2010
A confiança do consumidor brasileiro aumentou em julho, refletindo a melhor avaliação sobre a situação atual em quase cinco anos, segundo pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV) divulgada nesta quinta-feira. O índice subiu 1,1 por cento sobre junho, para 120 pontos, com ajuste sazonal. O componente de situação atual aumentou 2,9 por cento, para 134,8 pontos, o maior patamar da série histórica iniciada em setembro de 2005. O de expectativas teve ligeira alta, passando de 112 pontos em junho para 112,1 pontos em julho, o dado mais alto desde maio de 2008. O número de consumidores que avalia a situação econômica atual como boa aumentou de 23,8 por cento em junho para 25,3 neste mês. "Assim como havia ocorrido nos dois meses anteriores, o quesito que mede o grau de satisfação com a situação econômica local foi o que mais contribuiu para a evolução do índice de confiança entre junho e julho", afirmou a FGV em nota. A pesquisa foi feita com 2.000 domicílios em sete capitais brasileiras entre 30 de junho e 19 de julho. (Reuters)...

Ideli lança site de campanha

22/07/2010
Está no ar o site oficial de campanha da candidata Ideli Salvatti, da coligação “A Favor de Santa Catarina (PT, PR, PSB, PC do B, PRB, PHS, PSDC e PRTB)” ao Governo do Estado. O local centraliza as informações da candidata, como história, matérias, fotos, vídeos, Plano de Governo e outros materiais de campanha. Também notícias de investimentos do Governo Federal no Estado. O endereço do site é: www.ideligovernadora.com.br...

Dilma diz que políticas pública tem que ter foco nas mulheres

22/07/2010
A candidata petista à Presidência da República, Dilma Rousseff, disse ontem (21) ao Programa 3 a 1 da TV Brasil, que as políticas pública brasileiras precisam ter foco nas mulheres. “A mulher tem um papel fundamental na família. Acho que sempre a mulher foi uma espécie de cimento na família, um fator de coesão. Mesmo quando a família tradicional se desconstituiu, a mulher continuou segurando a guarda dos filhos, segurando a manutenção daquela casa e provendo o alimento para os filhos. Então eu acho que os problemas que afetam o Brasil afetam diretamente as mulheres”. De acordo com Dilma Rousseff, parte do sucesso das políticas de inclusão social e distribuição de renda do governo de Luiz Inácio Lula da Silva se deu porque os programas beneficiavam diretamente as mulheres. “Nós viemos reconhecer isso no Programa Bolsa Família. O cartão [para o saque do dinheiro] não é dado para a homem, é dado para a mulher. A gente sabe que a mulher pega o cartão e vai lá providenciar comida para o filho. A titulação do programa Minha Casa, Minha Vida está no nome da mulher. Com isso, eu estou querendo dizer que todas as políticas do governo que impliquem na melhoria de vida e de renda da população brasileira interessa a cada uma das mulheres”, explicou. Outro ponto que deve ser priorizado, de acordo com a candidata, é a aplicação da Lei Maria da Penha, que criminaliza a violência contra a mulher. “Além disso, têm questões específicas das mulheres. Uma delas diz respeito à questão da violência. A Lei Maria da Penha, que temos que tornar lei efetiva, é a que impede que crimes hediondos contra as mulheres sejam praticados. A Lei Maria da Penha acaba com a impunidade. Ela obriga e institui a punição para aquele que praticar violência contra a mulher. Ela torna crime. Não é uma questão administrativa, não é uma questão civil”, disse. Luciana Lima e Carolina Pimentel / Repórteres da Agência Brasil...
Lula assina decretos e MPs que ampliam autonomia de universidades federais
20/07/2010
Os 59 reitores das universidades federais brasileiras conquistaram, nesta segunda-feira (19), poderes para gerir os orçamentos e contratar profissional técnico sem passar pelo crivo do Ministério da Educação. Esta antiga reivindicação foi atendida pelo presidente Lula em cerimônia da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) realizada no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília. Em discurso, o presidente explicou que em certo momento chegou a indagar o ministro da Educação, Fernando Haddad, sobre o motivo de os seus antecessores não terem atendimento a demanda dos reitores. “No fundo, talvez tenha sido o medo de vocês trazerem ideias novas. De pedirem mais dinheiro. Mas conseguimos quebrar preconceitos,” disse Lula ao assegurar que um governante não pode administrar o país sentado numa cadeira no gabinete. O presidente disse que, com a iniciativa de ouvir os diversos segmentos que representam a sociedade brasileira, foi possível conquistar muitos avanços. Além de ter se reunido oito vezes com os reitores das universidades federais desde 2003, Lula também participou de oito marchas dos prefeitos. Assim conseguimos avançar em todos os segmentos da sociedade brasileira. Não é possível um governante achar que pode governar o País sentado numa cadeira. É preciso olhar a pessoas. Saber o que elas têm para dizer. De acordo com o presidente, as conquistas dos reitores transformaram-se num direito que não deve ser mudado por quem o suceder na Presidência da República. Ele também contou sobre as conferências nacionais realizadas em seu governo que tiveram por princípio o debate de questões de interesse dos mais diversos setores da sociedade. Aproveitando a reunião com os reitores, o Ministério da Saúde anunciou a liberação, por meio de portaria, de R$ 100 milhões para os hospitais universitários. O Ministério da Educação anunciou que dentro de 30 dias o presidente Lula terá uma reunião com os reitores dos institutos...

Estatuto da Igualdade Racial vai à sanção presidencial hoje

20/07/2010
O Estatuto da Igualdade Racial vai à sanção presidencial hoje (20) com a Central Única dos Trabalhadores conclamando o movimento negro e todas as entidades filiadas a ampliarem a mobilização para garantir avanços e novas conquistas. Diante do embate em torno do tema, publicamos abaixo a íntegra da resolução da Executiva Nacional da CUT:   Após a aprovação no Congresso Nacional do Estatuto da Igualdade Racial, no dia 16 de junho de 2010, fruto de um acordo realizado pela SEPIR (Secretaria da Promoção da Igualdade Racial) e o senador Demóstenes Torres/DEM, considerando as inúmeras manifestações de insatisfação externadas, por vários setores do movimento negro, e a grande repercussão que a sanção deste pelo Presidente da República poderá gerar na sociedade brasileira, a CUT Brasil reconhece:   1 – A correlação de forças no Congresso Nacional é extremamente desfavorável aos interesses dos trabalhadores/as em geral e mais ainda difícil quando se trata de questões raciais, como neste caso especifico em que se constata a pequena parcela de parlamentares negros/as. Portanto, a maioria das matérias aprovadas ali só o é mediante a realização de acordos prévios;   2 – A dívida histórica do Estado brasileiro para com a população negra, principal força de trabalho a contribuir na formação da riqueza do país;   3 – A promulgação da Lei Áurea, e o fim da escravidão dos negros e negras no país, não significaram e inclusão destes no mercado de trabalho e na sociedade brasileira;   4 – O avanço representado pela criação da SEPIR e a instituição do CNPIR (Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial) no desenvolvimento e consolidação das ações afirmativas que objetivam a diminuição das desigualdades sociais no país;   5 – O descontentamento da elite racista que insistentemente se mobiliza para combater e inviabilizar os avanços e conquistas alcançados pela sociedade brasileira no processo de consolidação da democracia e de reparação das injustiças seculares que o Estado Brasileiro se propõe;   6 – A percepção do movimento sindical cutista em debater e propor ações para combater o preconceito e a discriminação racial no ambiente de trabalho, iniciado em 1992 com a Comissão Nacional de Combate ao Racismo e transformada em agosto de 2009 na Secretaria Nacional de Combate ao Racismo.   Em face do acima exposto, a Executiva Nacional, reunida no dia 7 de julho, resolve se posicionar favorável à sanção pelo Presidente da República do Estatuto da Igualdade Racial, reconhecendo os limites contidos na proposta aprovada, mas entende a necessidade de se ter uma lei que possa regular, ainda que de forma tímida, e servir de referência no combate ao racismo no país. Portanto, entende a necessidade da organização e mobilização do movimento negro para avançar...

Governo começa a pagar o abono salarial para inscritos no PIS/Pasep

19/07/2010
Cerca de 4,5 milhões de trabalhadores receberão o abono salarial, de um salário mínimo (R$ 510), a partir de hoje (19). O benefício será pago por meio de depósito aos trabalhadores que têm conta corrente ou poupança na Caixa Econômica Federal. Serão pagos R$ 2,3 bilhões com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), referentes ao exercício 2010/2011. Segundo o Ministério do Trabalho, cerca de 18,4 milhões de trabalhadores têm direito a receber o benefício, com um dispêndio estimado em R$ 9,4 bilhões para o FAT. Estão aptos a receber o abono salarial trabalhadores cadastrados no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos; trabalharam pelo menos 30 dias no ano-base 2009; receberam até dois salários mínimos de média no período trabalhado (2009), e seus dados foram informados corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais de 2009) pela empresa ou instituição empregadora O pagamento dos demais identificados a receber o abono salarial terá início no dia 11 de agosto, nas agências do Banco do Brasil e da Caixa. O período de pagamento vai até 30 de junho de 2011. Os trabalhadores que têm o valor creditado na folha de pagamento receberão entre julho e setembro de 2010. O pagamento por meio da folha de pagamento das entidades conveniadas (Fopag) será feito entre julho de 2010 e maio de 2011. Na última quinta-feira, o ministério informou que irá antecipar o abono salarial para os trabalhadores que têm direito ao benefício em 58 municípios afetados pelas chuvas em Alagoas e Pernambuco. O valor total destinado ao pagamento do benefício nas regiões atingidas corresponde a R$ 112,7 milhões. Segundo o ministério, cerca de 221 mil trabalhadores serão beneficiados nas localidades, sendo que aproximadamente 63 mil receberão mediante crédito em conta corrente ou poupança e 29 mil junto com os salários que serão pagos em julho e agosto. Já os trabalhadores que tiverem direito e não têm convênios para depósito do benefício, poderão efetuar o saque nas agências da Caixa, entre os dias 20 de julho e 10 de agosto, independentemente da data prevista no calendário....

Lula sanciona Estatuto da Igualdade Racial nesta terça

19/07/2010
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta terça-feira (20) o Estatuto da Igualdade Racial. O texto foi aprovado pelo Senado em 16 de junho, após sete anos de tramitação no Congresso. A cerimônia de assinatura será às 15h no Palácio do Itamaraty, em Brasília. Para o deputado Edson Santos (PT-RJ), ex-ministro Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, a sanção do estatuto representa o coroamento de uma longa batalha democrática travada pela comunidade negra brasileira há mais de dez anos. "Estamos diante de uma nova fase na discussão da questão racial no Brasil, onde a sociedade vai ter no Estattuto uma diretriz psara o debate. Não é um documento perfeito, que vai solucionar de vez todos os 350 anos de escravidão no Brasil, mas é um ponto de partida fundamental para a discussão de políticas públicas que efetivametne estejam voltadas para a superação do racismo", afirmou Edson Santos. A sanção do Estatuto, segundo o parlamentar, é mais um grande legado que o governo do presidente Lula deixará para a população brasileira. "Este ato representa um marco histórico na passagem de Lula na presidência da República. Trata-se de um importante instrumento de consolidação de políticas púbulicas voltados para os seguimentos mais vulneráveis da sociedade brasileira", afirmou. www.ptnacamara.org.br...

Dia 26 acontece primeiro debate entre presidenciáveis

19/07/2010
Os portais iG, MSN, Terra e Yahoo abrem as rodadas de debates com os candidatos à Presidência da República, na internet, em uma iniciativa inédita, no dia 26 de julho. Ao vivo e 100% digital, o Debate On-Line 2010 será transmitido simultaneamente nos quatro portais, que representam 23 milhões de usuários únicos, atingindo 95% dos internautas de todo o país, segundo relatório do Ibope NetRatings, de junho de 2010. Diferentemente dos debates tradicionais, o Debate On-Line 2010 promovido pelos portais iG, MSN, Terra e Yahoo! terá o usuário da internet como foco central na interação com os candidatos, com canal aberto no Twitter nodebateonlinebr para envio de perguntas no dia do evento. Os candidatos estarão frente a frente com o eleitor, pela internet, durante 90 minutos, das 15h00 às 16h30, período de maior audiência nos quatro portais. Serão convidados os candidatos que apresentaram mais de cinco por cento da intenção de votos, segundo a pesquisa Ibope, no mês de junho. A data, inicialmente prevista para 31 de agosto, foi antecipada após alinhamentos entre os portais e os coordenadores das campanhas dos presidenciáveis. A medida foi tomada em respeito às agendas dos candidatos que terão trabalhos acelerados com o corpo a corpo com os eleitores, em todo o país. O debate será aberto pelos próprios candidatos fazendo perguntas entre si sobre os temas que os internautas irão sugerir pelos portais, nos dias que antecedem o encontro. Em seguida haverá perguntas dos jornalistas dos portais e dois blocos de perguntas dos usuários. Dividido em quatro blocos a interação com os candidatos convidados será integralmente pautada pelos internautas, o que fortalecerá o processo democrático num debate com a própria sociedade....

SC tem menor taxa de probreza absoluta do país, diz IPEA

14/07/2010
Até 2016, o Brasil pode superar a miséria e diminuir a taxa nacional de pobreza absoluta (rendimento médio domiciliar per capita de até meio salário mínimo por mês), segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre pobreza e miséria. O levantamento apresentado hoje (13) no Rio de Janeiro alerta que, para atingir esse ideal, o país precisa equilibrar a desigualdade que existe entre os estados em relação às taxas de redução da pobreza. Segundo o levantamento baseado em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), entre 1995 e 2008 saíram da condição de pobreza absoluta 12,8 milhões de pessoas enquanto 13,1 milhões superaram a condição de pobreza extrema (rendimento médio domiciliar per capita de até um quarto de salário mínimo mensal). O desafio, segundo o Ipea, é fazer com que os estados apresentem ritmos diferenciados de redução da miséria, justamente por apresentarem níveis diferentes de distribuição de renda e de riqueza. Entre 1995 e 2008, as taxas de pobreza extrema entre as unidades da federação foram bem desiguais. Em 1995, Maranhão (53,1%), Piauí (46,8%) e Ceará (43,7%) eram os estados com maior proporção de miseráveis em relação à população. Treze anos depois, Alagoas assumiu o topo do ranking, com a taxa de pobreza extrema de 32,3%. Na outra ponta da lista, Santa Catariana (2,8%), São Paulo (4,6%) e Paraná (5,7%) apresentaram os melhores resultados. Em relação à pobreza absoluta, entre os estados que tiveram os melhores resultado nesse período estão Santa Catarina, que reduziu a taxa em 61% no período de 13 anos, Paraná (52,2%) e Goiás (47,3%). Já o Amapá (12%), o Distrito Federal (18,2%) e Alagoas (18,3%) tiveram as menores taxas de redução do universo de pessoas nessas...

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