Trabalhadores são libertados após décadas de trabalho em engenho em PE

Por trás do singelo e inofensivo nome, o Engenho Amoroso, em Amaraji (PE), a 150 km de Recife, escondia uma barbaridade que já perdurava por algumas décadas. Sob condições desumanas, sem registro e desprovidas de salário mínimo, 45 pessoas foram libertadas de trabalho análogo à escravidão pelo Grupo Móvel de Fiscalização e Combate ao Trabalho Escravo do Governo Federal. Alguns dos trabalhadores viviam nessas condições há 32 anos. Os trabalhadores do Engenho Amoroso, administrado por João Gouveia Filho e Jandelson Gouveia da Silva, eram responsáveis pelo cultivo de banana (adubar, plantar e colher). Os empregadores não forneciam nenhum equipamento de proteção individual (EPI). A fiscalização flagrou empregados aplicando esterco descalços e na chuva. Aqueles que quisessem trabalhar com botas de borracha tinham que comprar por conta própria. Entre os empregados encontrados no local, 30 prestavam serviços há mais tempo (entre 20 e 32 anos) e moravam com suas famílias. As moradias foram interditadas porque não tinham instalações sanitárias e elétricas. Havia rachaduras nas paredes e buracos nos tetos. A água chegava até as casas por um cano improvisado. O banho era tomado em riacho próximo. "As famílias só dispunham de fogão a lenha, instalado dentro das casas. Porém não havia ventilação necessária. As paredes estavam bem escuras por conta da utilização do fogão", relata Luize Surkamp Neves, auditora fiscal que coordenou a ação. Os outros 15 libertados que moravam próximos do Engenho Amoroso trabalhavam há menos tempo no local (alguns há apenas 15 dias). O pagamento era feito por produção, mas os trabalhadores jamais receberam um salário mínimo mensal. "Atualmente os proprietários reduziram os dias de trabalho para dois ou três por semana", conta Luize. Não havia registros e o único controle de trabalho era feito em uma caderneta, onde constavam a produção diária e o valor semanal a ser pago para cada empregado. Operação inédita A operação inédita do Grupo Móvel – que normalmente reúne auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) e agentes da Polícia Federal (PF) – contou com a participação adicional da Advocacia-Geral da União (AGU), da Receita Federal, da Defensoria Pública da União (DPU) e do Ministério Público Federal (MPF). O MTE pretende repetir a parceria com outros órgãos federais para garantir os direitos dos trabalhadores em todos os âmbitos, afirma Luize Surkamp Neves. "Precisamos repetir esta iniciativa", completa. A participação do MPF possibilitou a coleta de provas de forma mais apurada, visando à condenação na esfera criminal, de acordo com a coordenadora da operação. Os proprietários assinaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), proposto pelo MPT e a AGU, em que assumiram compromisso de garantir os pagamentos das verbas da rescisão dos empregados,...

Palestra sobre Previdencia Social em Tubarão

Nos últimos anos os benefícios previdenciários sofreram várias mudanças nos critérios de concessão e de cálculo, cujos reflexos foram negativos para os trabalhadores. Tem sido comum o trabalhador, por falta de conhecimento das novas regras, requerer um benefício que lhe é desvantajoso. Por isso os Sindicatos estão promovendo este importante evento, que tem como objetivo esclarecer dúvidas e, principalmente, orientar os trabalhadores sobre questões relacionadas aos benefícios do INSS, tais como: a) a importância dos benefícios previdenciários na vida das pessoas; b) as espécies de aposentadorias e a forma de cálculo de cada uma delas; c) os benefícios que incidem e os que não incidem o fator previdenciário; d) como o fator previdenciário reflete no valor dos benefícios; e) quem tem direito ao tempo de serviço rural; f) polêmicas em torno do tempo de serviço especial; g) esclarecimentos sobre o Projeto de Lei do Senador Paulo Paim que prevê a extinção do fator previdenciário.     Evento: Palestra sobre Previdência Social – INSS  Data: 09/06 (terça-feira) às19h Local: Sindicato dos Comerciários (Rua Lauro Muller, 80, 3º andar, Centro – Tubarão / altos da Joalheria Alcidino no Calçadão) Palestrante: Advogado Matusalém dos Santos – Especialista e Previdência Social, com artigo publicado na Revista de Previdência Social da editora LTR e Palestrante na Audiência Pública sobre o fator previdenciário realizada pela Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados em Brasília/DF Promoção: Sindicato dos Comerciários, Sindicatodos Ferroviários, Sindicato dos Vigilantes, Sintresc, Sintcom, Sintremut e Associação dos...

Economistas dos EUA defendem resindicalização de trabalhadores

Um grupo de 40 importantes economistas dos Estados Unidos – incluindo, entre outros, Joseph Stiglitz, Jeffrey Sachs e James Galbraith – assinou uma declaração defendendo a importância de os trabalhadores voltarem a fazer parte de sindicatos para enfrentar a crise econômica. Só 7,5% dos trabalhadores do setor privado dos EUA estão neste momento representados por uma organização sindical. E, em todo ano de 2007, menos de 60 mil trabalhadores conseguiram ocupar uma posição sindical mediante eleições sancionadas pelo governo. SinPermiso Ainda que seu colapso tenha dominado a cobertura recente dos notícias nos meios de comunicação, o setor financeiro não é o único segmento da economia estadunidense que atravessa graves dificuldades. As instituições que governam o mercado de trabalho também fracassaram, gerando a insólita e insana situação atual, em que a remuneração dos trabalhadores norte-americanos estancou, apesar do aumento de sua produtividade. Com efeito, entre 2000 e 2007, a renda familiar média das pessoas em idade economicamente ativa caiu 2000 dólares, uma queda sem precedentes. Nesse período, praticamente todo o crescimento econômico do país foi parar nas mãos de um reduzido número de ricos estadunidenses. Uma das razões de peso que explicam esse passo, de uma prosperidade amplamente compartilhada a uma desigualdade crescente é a erosão da capacidade dos trabalhadores de se organizarem sindicalmente e de negociarem coletivamente. Uma resposta natural dos trabalhadores, incapazes de melhorar sua situação econômica é se organizarem sindicalmente para negociar uma participação mais equitativa nos resultados da economia, e esse desejo está bem refletido nas pesquisas recentes. Milhões de trabalhadores – mais da metade dos que têm cargos executivos – disseram que desejam a presença de sindicatos em seu posto de trabalho. Contudo, só 7,5% dos trabalhadores do setor privado estão neste momento representados por uma organização sindical. E, em todo ano de 2007, menos de 60 000 trabalhadores conseguiram ocupar uma posição sindical mediante eleições sancionadas pelo governo. O que é que explica tamanho hiato? O problema é que o processo eleitoral supervisionado pelo Comitê Nacional de Relações de Trabalho degenerou-se e se tornou hostil, com campanhas ferozes da classe patronal para evitar a sindicalização, às vezes ao ponto de incorrerem em flagrante violação da legislação trabalhista. Os simpatizantes dos sindicatos são rotineiramente ameaçados e mesmo demitidos, e têm poucos recursos efetivos para se defenderem legalmente. E, quando os trabalhadores conseguem superar essa pressão e votar pela presença dos sindicatos nos postos de trabalho, dada a resistência patronal, uma em cada três vezes não conseguem contratos. Para remediar essa situação, o Congresso está debatendo a oportunidade da Lei de Liberdade de Eleição dos Empregados (EFCA, em sua sigla em inglês). Essa lei cumpriria três propósitos: em primeiro lugar, daria aos trabalhadores a oportunidade de...

Governo define composição da comissão organizadora

O Ministério das Comunicações publicou nesta terça-feira, 26, a lista de representantes das diversas entidades escolhidas para compor a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). Ao todo, foram designados 81 membros, entre titulares e suplentes, para o grupo que cuidará da organização do evento, agendado para ocorrer em dezembro deste ano. O Minicom, responsável pela coordenação da comissão, já agendou a reunião inaugural, que será no dia 1º de junho, às 11h, no auditório do ministério, em Brasília. Veja abaixo a lista completa dos componentes da comissão organizadora da conferência. I – Poder Público: * Casa Civil da Presidência da República: Titular – André Barbosa Filho 1o Suplente – Beatrice Kassar do Vale 2o Suplente – Daniel Mandelli Martin Filho   * Ministério das Comunicações: Titular – Marcelo Bechara de Souza Hobaika 1o Suplente – Roberto Pinto Martins 2o Suplente – Sônia Cristina da Silva   * Ministério da Ciência e Tecnologia: Titular – Augusto César Gadelha Vieira 1o Suplente – Maria Lúcia Muniz de Almeida 2o Suplente – Ubirajara Moreira da Silva Junior   * Ministério da Cultura: Titular – Octavio Penna Pieranti 1o Suplente – Adilson José Ruiz 2o Suplente – Rafael Gazzola de Lima   * Ministério da Educação: Titular – José Guilherme Moreira Ribeiro 1o Suplente – Érico Gonçalves da Silveira 2o Suplente – Wellington Mozarth Moura Maciel   * Ministério da Justiça: Titular – Romeu Tuma Júnior 1o Suplente – Anna Paula Uchoa 2o Suplente – Gustavo Camilo Baptista   * Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República: Titular – Ottoni Guimarães Fernandes Junior 1o Suplente – Sylvio Kelsen Coelho 2o Suplente – Laércio Portela Delgado   * Secretaria-Geral da Presidência da República: Titular – Gerson Luiz de Almeida Silva 1o Suplente – Wagner Caetano Alves de Oliveira 2o Suplente – Geraldo Melo Corrêa   * Senado Federal: Titular – senador Flexa Ribeiro 1o Suplente – senador Lobão Filho 2o Suplente – Ana Luiza Fleck Saibro   Titular – senador Wellington Salgado 1o Suplente – senador Antônio Carlos Júnior 2o Suplente – Igor Vilas Boas de Freitas   * Câmara dos Deputados: Titular – deputado Paulo Bornhausen 1o Suplente – deputada Luiza Erundina 2o Suplente – deputado Milton Monti 3o Suplente – deputada Cida Diogo 4o Suplente – deputado Eduardo Valverde     II – Sociedade Civil:   * ABCCOM – Associação Brasileira de Canais Comunitários: Titular – Edivaldo Farias 1o Suplente – Paulo Miranda 2o Suplente – Fernando Mauro   * Abepec – Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais: Titular – Paulo Roberto Vieira Ribeiro 1o Suplente – Marco Antônio Coelho 2o Suplente – Antônio Achilis Alves da Silva   * Abert – Associação Brasileira de Emissoras...

Reajuste do salário mínimo elevou os pisos salariais em 2008

Em 2008, cerca de 56% das negociações salariais estabeleceram pisos que não ultrapassaram o valor de 1,25 salário mínimo e; 77% não superaram o valor de 1,5 salário mínimo. No que diz respeito aos valores mais elevados, pouco mais de 2% das categorias estudadas conquistaram pisos salariais superiores a 2,5 salários mínimos. Os dados fazem parte de um estudo realizado pelo DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, que analisou 628 pisos salariais registrados no SAS-DIEESE – Sistema de Acompanhamento de Salários, que abrangem os trabalhadores de categorias profissionais pertencentes aos setores da indústria, do comércio, dos serviços e do meio rural. Comparados os resultados de 2008 com os dos três anos anteriores, nota-se o aumento na proporção dos pisos salariais em valores próximos ao do salário mínimo. Esse aumento é mais acentuado entre 2005 e 2006, mas também se verifica entre 2006 e 2007 e, mais discretamente, entre 2007 e 2008. Segundo o DIEESE, entre os fatores que podem ser citados como causas dessa aproximação destaca-se a atual política de valorização do salário mínimo, que tem reajustado o valor desta remuneração em percentuais superiores à variação da inflação e à média dos reajustes salariais acompanhados pela entidade. A aplicação dos critérios de reajuste definidos por essa política fez com que o salário mínimo atingisse, em fevereiro de 2009, o valor de R$ 465,00, o que representa, segundo o INPC-IBGE – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, um ganho real expressivo de 5,8%, em relação ao valor que vigorava anteriormente.  A diferença entre salário mínimo e piso salarial O salário mínimo é o menor valor que o empregador pode pagar a um trabalhador. Ele é estabelecido por lei e é reavaliado todos os anos com base no custo de vida da população. Segundo a Constituição Federal de 1988 (Art. 7º, inciso IV), o salário mínimo deve ser capaz de atender as necessidades vitais básicas do trabalhador e de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social. Já o piso salarial, um dos principais itens de pauta das negociações salariais dos trabalhadores brasileiros, é o menor salário pago a um empregado dentro de uma categoria profissional específica, formada por empregados de diversas funções num setor comum de atividade econômica. Normalmente, o piso salarial é estabelecido na data-base da categoria profissional e determinado por sentença normativa ou convenção...

CUT realizará V Encontro Nacional de Comunicação em São Paulo

Central Única dos Trabalhadores realizará em São Paulo, de 15 a 17 de julho, o seu V Encontro Nacional de Comunicação (ENACOM), "com o compromisso de que seja um espaço para a construção de propostas concretas que contribuam para consolidação de políticas públicas de comunicação no Brasil e promovam a formação de uma rede de comunicação cutista". O principal objetivo do evento é possibilitar que as CUTs estaduais e ramos se apropriem deste tema estratégico no seu dia a dia, "por meio das secretarias de comunicação das estruturas horizontal e vertical da Central, seja na participação do processo da Conferência Nacional de Comunicação", onde haverá um duro embate entre os movimentos sociais que lutam pela sua democratização, pela pluralidade e diversidade, e o setor mercantil, que vê a informação como mercadoria. "Ao reafirmar a concepção de que o desenvolvimento do país se dá com emprego, renda e democracia, e que o enfrentamento aos efeitos causados pela crise internacional sustenta-se neste tripé, a CUT entende que ações efetivas em defesa da democratização dos meios de comunicação, que façam frente ao latifúndio midiático que impera em nosso país é prioridade na disputa pela hegemonia na sociedade e para ampliação de nossa luta por uma sociedade justa, igualitária e socialista", afirma o texto base apresentado pela Secretaria Nacional de Comunicação da CUT. Para o presidente nacional da CUT, Artur Henrique, "democratizar a comunicação significa colocar os meios a serviço da sociedade como um todo e não apenas de grupos econômicos que, infelizmente, têm feito da concessão pública mais do que um espaço privado, mercantil". Conformar instrumentos para fazer a disputa de hegemonia, colocando em pauta o projeto da classe trabalhadora, avalia Artur, é uma questão chave para o aprimoramento do processo democrático. Entre as prioridades para o período sustenta Rosane Bertotti, secretária Nacional de Comunicação, "está a de potencializar a utilização dos meios de que dispomos – como o Jornal da CUT e o Portal do Mundo do Trabalho – aprimorando-os e investindo em novos instrumentos, visando eficácia na divulgação de nossas ações e reafirmação de nossos princípios, fundamentais para a disputa". Em relação à Conferência, acrescentou, um dos principais objetivos é costurar uma ampla unidade entre os movimentos sociais para garantir a reestruturação das leis que regem a comunicação no Brasil, "há muito não aplicadas e obsoletas". ENACOM – Serão delegados/as do Encontro os/as Dirigentes da Executiva Nacional, representantes das Estaduais da CUT e dos Ramos, pelos critérios de participação estatutários utilizados para a composição da Direção Nacional, com exceção dos casos onde a Estadual ou o Ramo tenham direito a apenas um representante. Nestes casos, será autorizada a inscrição de dois delegados/as, prioritariamente nestes casos, o primeiro nome deverá ser...

Campanha de arrecadação de assinaturas em prol do Piso Estadual entra em sua ultima semana

A campanha com objetivo de coletar pelo menos 50 mil assinaturas para dar entrada ao Projeto de Lei de Iniciativa popular para a implantação do Piso Estadual dos Salários entra em sua ultima semana. Santa Catarina é o único Estado das regiões sul e sudeste que não possui um piso estadual. Segundo levantamento do Dieese o valor de R$ 587,00 irá beneficiar mais de 400 mil trabalhadoras e trabalhadores catarinenses. Nesta ultima semana de campanha é importante o esforço de todos para que a campanha seja vitoriosa e Santa Catarina passe a contar com este importante instrumento. Participe!...

Números do Ipea mostram razões da premiação da Unesco ao presidente Lula, diz Ideli

O estudo do Ipea divulgado nesta semana pela imprensa demonstra por que o presidente Lula recebeu o Prêmio pela Paz Félix Houphouët-Boigny 2008, da Unesco, por suas ações em favor do diálogo, da democracia e da justiça social. A líder do Governo no Congresso, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), afirmou na quarta-feira (20) na tribuna do Senado que, apesar da pouca importância dada pela mídia à premiação, o gesto do órgão das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) está ligado às ações do governo Lula para a diminuição da pobreza.   "É de estranhar o pouco caso da imprensa já que outros homenageados por este prêmio acabaram recebendo o Prêmio Nobel da Paz", disse a líder. A homenagem da Unesco foi criada em 1989 e já laureou personalidades como o ex-presidente da África do Sul, Nelson Mandela, responsável pelo fim do apartheid naquele país; o ex-primeiro ministro de Israel Yitzak Rabin; o ex-primeiro-ministro Shimon Peres e o ex-presidente Jimmy Carter.   "A premiação tem hoje explicações matemáticas, estatísticas, com a publicação dos dados do Ipea, divulgados pelo Jornal do Brasil na reportagem ‘Apesar da crise, pobreza diminui’". "Uma situação como está é inédita no Brasil, e quero pedir que o estudo seja incluído nos anais do Senado para que possam ser feitos estudos sobre como evitar o crescimento da pobreza em momentos de crise", disse a senadora.   "E eu recomendo, a todos que tenham oportunidade, acessar o site do Ipea, para que possam ter essas informações, e que este estudo possa servir de embasamento para ampliar ainda mais as políticas públicas que permitem – mesmo numa crise, que é das mais graves do planeta, do último século -, a diminuição da pobreza e não fazendo, o que outras vezes aconteceu, jogando milhões e milhões de brasileiros na amargura e na dificuldade".   Segundo o estudo, "de maneira geral, as recessões de 1982/83 e de 1989/90 impuseram forte aumento da pobreza no Brasil metropolitano. Ainda que a taxa de pobreza não tenha se elevado tanto como nos períodos recessivos, a desaceleração de 1998/99 impôs perdas importantes à base da pirâmide social". E mais: "Entre as possíveis razões explicativas para a recente trajetória de pobreza metropolitana diversa de outros períodos analisados, encontram-se as políticas públicas".   A razão para a pobreza diminuir de forma inédita no Brasil, mesmo em períodos de crise tem uma razão, segundo a parlamentar. "As políticas públicas como o aumento sustentado do salário mínimo, a rede de garantias de renda para o cidadão como o bolsa-família, os benefícios continuados, além do aumento do seguro-desemprego, agora no período da crise financeira mundial", afirmou.   Além disso, diz a líder, as medidas do governo tomadas especialmente para o...