Ampliação do seguro-desemprego deve beneficiar 216,5 mil pessoas

Trabalhadores de vários setores demitidos em dezembro e janeiro receberão duas parcelas adicionais de seguro-desemprego. O anuncio foi feito nesta quinta-feira (21) pelo ministro da Trabalho Carlos Lupi. No total, 216,5 mil pessoas vão receber as parcelas adicionais, o que representará em valores mais de R$ 263 milhões.   Entre as pessoas dispensadas em janeiro, o ministério identificou 73.360 trabalhadores demitidos sem justa causa, que devem receber as duas parcelas a mais, o que vai representar R$ 89,374 milhões.   Em dezembro, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) já havia autorizado um acréscimo de duas parcelas para 103.707 trabalhadores de alguns setores, como o automotivo e a metalurgia. Agora foram autorizadas mais duas parcelas para outros setores. Com isso, serão beneficiados mais 143.140 mil trabalhadores, o que vai representar um desembolso de R$ 174,38 milhões.   Essas novas autorizações ainda serão aprovadas pelo Codefat, que deverá se reunir nos próximos dias para deliberar sobre o assunto.   O ministro também anunciou que serão criadas duas linhas de crédito: uma para renovação de frota de motocicletas e outra para incentivar a indústria do turismo. A primeira se destinará aos trabalhadores que usam motocicletas para trabalhar e será no valor de R$ 100 milhões. A segunda, que será anunciada em parceria com o Ministério do Turismo, vai destinar R$ 200 milhões para capital de giro às empresas do setor.   Lupi disse que essas duas linhas são para que obter um fortalecimento da política anticíclica. "São dois setores fortes da nossa economia, que vão beneficiar dezenas de dezenas de milhares de pessoas e ajudarão a alcançar a meta de mais de um milhão de empregos", acrecentou. Ele disse ainda que o ministério está negociando as taxas de juros com o Banco do Brasil e a Ciaxa Econômica Federal, mas já adiantou que serão as mais baixas possíveis. (ABr)  ...

Juventude comerciária contribui significativamente para renda familiar

No terceiro número do Boletim Trabalho no Comércio, o DIEESE, com base em dados do Sistema Pesquisa de Emprego e Desemprego – PED, mostrou que em 2008 cerca de um quarto (25%) dos ocupados no setor do comércio tinham entre 16 e 24 anos de idade. A análise dos resultados da pesquisa feita em cinco regiões metropolitanas e no DF apontou as seguintes proporções de jovens dentro do universo dos ocupados no comércio: Belo Horizonte, 27,3%; Distrito Federal, 26,4%; São Paulo, 26,2%; Porto Alegre 25,2% e, mesmo que em proporção menor, em Salvador (22,6%) e Recife (19,1%). A renda do jovem comerciário, como mostra o Boletim, é importante na composição da renda de suas famílias, pois a juventude comerciária é responsável por, em média, entre 28,5%, em Belo Horizonte e 34,6%, em Porto Alegre, da renda familiar. Esta participação é maior nas famílias com menor nível de rendimento, caso em que o peso chegou a corresponder 78,4% do total de uma renda familiar situada em R$ 356, no Recife. No DF foi observada situação muito semelhante, com contribuições de jovens do comércio aos ganhos familiares chegando a 76,7%. Os dados da pesquisa indicaram que o jovem comerciário ocupava, na maioria dos casos, a posição de filho nos domicílios em que morava, com mais de 60% dos casos. Contudo, chamou a atenção o fato de que uma parcela considerável já era chefe de domicílio: 13,0% no Distrito Federal, 12,7% em Porto Alegre, 12,9% em Recife e 11,1% em São Paulo. Apesar do forte peso da remuneração dos jovens comerciários na composição da renda familiar, os dados da PED indicaram que estes trabalhadores mantiveram patamares baixos de salários em 2008, variando entre R$ 429 (Recife) e R$ 653 (São Paulo). Esse rendimento correspondeu a menos do que 70% daquele auferido pelos trabalhadores adultos do comércio, com mais de 25 anos de idade. A análise revelou ainda que uma grande proporção de jovens ocupados no comércio não estudava em 2008. Segundo os dados da PED, mais de 70% da juventude comerciária estava longe das escolas em todas as regiões analisadas. Este distanciamento pode ser explicado, em parte, pela elevada jornada de trabalho dos jovens comerciários. A jornada média semanal dos jovens que não estudavam em 2008 variou de 44, em Belo Horizonte a 48 horas, em Recife. Já em relação ao nível de escolaridade dos jovens comerciários, cerca de 60% deles tinham, em 2008, ensino médio completo ou superior incompleto enquanto cerca de 25% tinham ensino fundamental completo ou ensino médio...

I Encontro Sul-brasileiro e II Encontro Catarinense de Direito e Processo do Trabalho

A Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT e a Associação Catarinense de Advogados Trabalhistas – ACAT, juntamente com as Associações do Rio Grande do Sul e do Paraná, promovem o I Encontro Sul – brasileiro e II Encontro Catarinense de Direito e Processo do Trabalho. O evento acontece de 21 a 23 de maio de 2009 no Auditório da OAB em Florianópolis. A ABRAT e a ACAT têm lutado muito para impedir a desregulamentação e a flexibilização dos direitos dos trabalhadores. É importante, por isso, a presença de dirigentes e assessores sindicais de trabalhadores no evento. Inscrição com preço especial A presidência da ACAT concedeu um preço especial para advogados e dirigentes sindicais ligados às Federações de Trabalhadores ficando estabelecido o valor de associado da ACAT (R$ 80,00). Para ter direito ao desconto é necessário informar os nomes dos inscritos ao presidente da ACAT Dr. Oswaldo Miqueluzzi através do e-mail oswaldo@floripa.com.br. Clique aqui e veja como se inscrever para a participação presencial ou on-line no evento e para conferir toda a programação....

IBGE: Vendas no varejo crescem em março pelo terceiro mês seguido

As vendas no varejo e a receita do comércio cresceram em março em relação a fevereiro, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na passagem de um mês para o outro, o avanço foi de 0,3% e 0,5% respectivamente, o que representa a terceira alta consecutiva dos indicadores. Os dados divulgados nesta quinta-feira (14) pelo IBGE mostram, no entanto, que na comparação com março de 2008, o crescimento das vendas foi de 1,%. Nesta comparação, a receita cresceu 7,8%. Em relação ao trimestre, a pesquisa mostra crescimento de 3,8% das vendas. Os resultados da pesquisa do comércio indicam uma desaceleração do crescimento das vendas nos últimos 12 meses. No período, o volume e a receita acumularam crescimento em 7,2% e 13,5%, respectivamente....

Tecnologia, telecomunicações, produção de conteúdo e consumo em debate no 2º dia do encontro

Após um dia de intensas atividades, com palestras de Bernardo Kucinski [USP], Pedrinho Guareschi [UFRGS], José Torves [Fenaj] e José Sóter [Abraço], a Pré-Conferência Regional Sul de Comunicação, evento promovido pelas CUT’s da região e Escola Sul, continua nesta quinta-feira (14) com mais um dia repleto de debates e reflexões sobre a necessidade de se democratizar a comunicação no Brasil e a estratégia da CUT e do movimento social para intervir na 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). Convergência Tecnológica O período da manhã recebeu uma mesa redonda, com a participação de diversos debatedores e que começou com a exposição do jornalista e professor do Departamento de Jornalismo da UFSC, Carlos Locatelli, sobre telecomunicações, convergência tecnológica, digitalização e mídia eletrônica. Para ele, o avanço tecnológico, nos moldes atuais, reforça o capital. "A convergência tecnológica quase sempre potencializa quem detém o poder. Ela vai beneficiar os que têm mais condições de se apropriar dela. E tudo isso está relacionado à globalização. A maioria das novas tecnologias do setor vem de fora. Esse mercado internacional da comunicação passa por fortes mudanças constantemente. O capital, por sua vez, só está interessado na reprodução de suas cifras, e, por isso, viu no mercado midiático um grande negócio e passou a atuar no ramo. Diante disso, é necessário pensar para o Brasil um sistema de comunicação a partir da sua função social, inclusive com o controle da sociedade", apontou. Ainda de acordo com Locatelli, o movimento social deve construir e disseminar um discurso a partir do direito à informação para avançar na democratização dos meios.     Telecomunicações A mesa continuou com a intervenção do engenheiro eletrônico e dirigente da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Telecomunicações [Fittel], Juan Sanches. Ele começou sua fala questionando os participantes. "Quantos aqui sabem que nos dias 21 e22 de maio a Anatel vai realizar uma audiência pública aqui em Florianópolis sobre o Plano Nacional de Outorgas em Telecomunicações? Enquanto isso só permanece numa pequena chamada, as grandes empresas do setor, como Oi, Vivo, entre outras, fazem a festa. Temos que perceber que telecomunicações também fazem parte do debate de comunicação. As empresas transformam o recurso natural, que é o espectro eletromagnético por onde passam as informações, em bem privado. Ninguém pode ser dono, tem que haver concessão, mas deve servir para o benefício social. O problema fundamental da comunicação é a propriedade privada", resumiu.  Construção das propostas do movimento social O coordenador da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Radiodifusão [Fitert], Nascimento Silva, abriu a temática seguinte sobre radiodifusão e rádios comunitárias. Em sua exposição, endossou a fala anterior. "Muita gente acha que o debate sobre a comunicação só interessa aos profissionais do setor. Lego engano, ele interessa a...

Mudanças nas cadernetas só devem atingir 1% dos poupadores

As novas regras da caderneta de poupança deixarão isentos os rendimentos de até R$ 250 por mês. Esse valor corresponde ao rendimento mensal calculado em cima de uma caderneta de poupança com saldo de R$ 50 mil. Na prática, isso significa que nenhum aplicador que tenha menos de R$ 50 mil terá que pagar imposto sobre as cadernetas. Existem atualmente 89,9 milhões de contas de poupança no país, totalizando depósitos de R$ 270 bilhões. No entanto, apenas 3.822 têm saldo superior a R$ 1 milhão. As cadernetas entre R$ 50 mil e R$ 600 são cerca de 601 mil. A retenção do imposto será por CPF (Cadastro de Pessoa Física), para dificultar a abertura de várias contas pelo correntista em diferentes bancos. No caso de várias cadernetas, ou se os dependentes também tiveram contas, será considerada a soma de todos os rendimentos em poupança para a tributação. A retenção na fonte será feita com base na tabela do Imposto Renda (IR). Na declaração anual do IR, o poupador terá que incluir o valor do rendimento para cada mês em que houver ganho que deixe o saldo da caderneta acima de R$ 50 mil. As mudanças, que entrarão em vigor em 2010, se forem aprovadas pelo Congresso Nacional, só atingirão 1% dos poupadores, já que 99% das pessoas têm aplicações entre R$ 100 e R$ 50 mil. Pela regra proposta, toda vez que a taxa básica de juros (Selic) ficar abaixo de 10,50% haverá uma tributação progressiva para quem tem mais de R$ 50 mil. A tributação valerá para o período de rendimento iniciado em janeiro do próximo ano, ou seja, poderá haver recolhimento de imposto na fonte para os rendimentos obtidos a partir de fevereiro. Para uma taxa Selic de 8,5% ao ano, uma pessoa que só aplicar na caderneta só será tributada se o saldo da poupança for superior a R$ 986 mil. Já um aplicador que tenha renda mensal de R$ 1 mil deverá ser tributado se o saldo da poupança estiver acima de R$ 486 mil. Segundo informações divulgadas pelo Ministério da Fazenda, um exemplo de incidência do imposto seria o caso de um poupador ter R$ 200 mil na aplicação para uma taxa Selic de 8% ao ano. A alíquota do Imposto de Renda incidente nesse caso seria, então, de 27,5%. Como o rendimento mensal seria de R$ 1 mil (5%), o rendimento líquido (após o pagamento do imposto) seria de R$ 876. De acordo com o Ministério da Fazenda, se houver redução da taxa básica de juros neste ano que estimule a migração de outros investimentos para a poupança, o governo poderá reduzir temporariamente a alíquota do Imposto de Renda das demais aplicações. Por...

Audiência Pública debaterá a Democratização da Comunicação

A Democratização da Comunicação e os preparativos para a Conferência Nacional de Comunicação serão tema de uma Audiência Pública no dia 21 de maio (quinta-feira), às 9h no Plenarinho da Assembléia Legislativa de Santa Catarina. Participe!   Evento: Audiência Pública sobre a Democratização da Comunicação e os preparativos para a Conferência Nacional de Comunicação Data: 21 de maio (quinta) Hora: 9h Local: Plenarinho da Alesc em Florianópolis...

Dilma defende Estado forte e diz que BC deve priorizar geração de emprego

Em sua primeira entrevista exclusiva após ter anunciado o tratamento de um câncer, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, defendeu que o Banco Central passe a priorizar também a geração de emprego. Ela advogou, ainda, uma retomada da queda da dívida pública a partir de 2010, hoje em 37,6 por cento do Produto Interno Bruto. "A questão da inflação não pode ser hoje a única função do Banco Central", disse. "Em um momento de deflação e recessão (mundiais), ele tem que olhar a política de emprego também." Pré-candidata à sucessão presidencial, a ministra voltou a dizer que não trata do assunto "nem amarrada", mas não evitou nenhum tema econômico. Braço-direito de um presidente de origem sindical, Dilma diz ser contra qualquer novo marco legal que mexa nos direitos trabalhistas. Para ela, o "estratégico" é uma reforma que profissionalize o setor público. Segundo Dilma Rousseff, a crise financeira internacional exigiu do governo uma política anticíclica que justificou a redução do superávit primário. Mas, a partir do próximo ano, deve haver compromisso com uma dívida pública menor. "Ainda achamos que temos de manter um esforço para 2010 e anos seguintes", pontuou, sem esclarecer qual governo seria responsável por essa política. "Nos interessa muito manter essa trajetória decrescente (da dívida) porque ela vai facilitar que a gente seja sustentável em matéria macroeconômica." Sobre avanços estruturais necessários ao crescimento econômico, a chefe da Casa Civil apontou a necessidade de uma reforma que priorize a profissionalização do setor público. Na contramão de enxugar o tamanho da estrutura do Estado, o projeto passa pela contratação e formação de funcionários, novos planos de carreira e reformas de gestão. "O Brasil precisa de um Estado meritocrático e profissional", disse. O presidente da República pediu agilidade na elaboração do marco regulatório das reservas de petróleo. Segundo a ministra, o projeto deve ser encaminha ao Congresso ainda neste semestre. Enfrentando mo câncer A ministra surpreendeu o mundo político ao anunciar o tratamento de um linfoma há duas semanas. Se durante a entrevista ela se recusou a tratar da campanha eleitoral, não evitou falar do câncer. "Não é tão ruim assim", disse sobre a doença, acrescentando que o fato de ter decidido enfrentar o problema já é meio caminho andado para superá-lo. Em meio a sessões de quimioterapia, a agressividade da medicação não abateu o vigor com que fala do governo. Num gesto emotivo, revelou que o mais difícil foi contar à família sobre a descoberta do tumor. "O difícil para mim não foi falar para o presidente Lula, porque ele me protege. O difícil foi falar para a minha mãe e minha filha, porque sou eu quem as protejo", confidenciou. “Quem te protege, você vai lá e se...