Pesquisar

Redes sociais


FECESC » Comunicação » Notícias

Ministério do Trabalho e Dieese lançam publicação sobre emprego e renda

29/04/2009
O Ministério do Trabalho e Emprego, em parceria com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), lança hoje (29), às 11h, em Brasília, o Anuário do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda. A publicação, que apresenta detalhes sobre o emprego no Brasil, mostra o perfil do trabalhador por meio de características das vagas disponibilizadas e procuradas no Sistema Nacional de Emprego (Sine), a taxa de rotatividade, o pagamento de benefícios trabalhistas e as formas de qualificação profissional disponíveis. O estudo mostra ainda como é feita a integração das políticas públicas de trabalho e renda no Brasil. O trabalho é resultado de uma coleta de dados em diferentes instituições, como o Ministério da Educação e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e ficará disponível no site do Dieese. (Agência...

OAB e Ministério Público defendem redução da jornada de trabalho

29/04/2009
Representantes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) defenderam nesta terça-feira (28) a redução da jornada de trabalho das atuais 44 para 40 horas semanais. O tema foi debatido durante audiência pública da comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição (PEC 231-A/95), que reduz a jornada máxima de trabalho no país. O presidente da Associação Luso-brasileira do Trabalho e representante da OAB, Nilton Correia, disse que a redução da jornada não pode ser tratada de forma “ideologizada”. “É uma questão de saúde do trabalhador. A fadiga, a perda de percepção e o estresse são motivados por jornadas excessivas de trabalho”, disse. Em 2008, foram concedidos 356 mil auxílios-doença por acidente de trabalho – uma alta de 15,72% em relação ao ano anterior. Nilton Correia apresentou propostas para aprimorar o controle sobre o excesso de trabalho. Ele sugeriu, por exemplo, que o trabalhador receba 75% a mais por cada hora extra realizada. Atualmente, a Constituição prevê que a remuneração do serviço extraordinário será superior em 50%. Para o presidente da ANPT, Fábio Leal Cardoso, a regulação do mercado de trabalho é uma obrigação do Estado. “O Estado precisa, sim, intervir na economia. Os Estados Unidos estão estatizando uma montadora de automóveis para evitar o desemprego. A redução da jornada de trabalho no Brasil geraria de 1 a 3 milhões de novos empregos diretos”, afirmou. O deputadoVicentinho (PT-SP), relator da PEC 231-A/95, defendeu a redução da jornada. “O poder do capital é tão grande que são necessárias leis trabalhistas como essa. A redução da jornada não tem quebrado nenhuma empresa ao redor do mundo. Traz produtividade e bem estar para o trabalhador e reduz o número de acidentes de trabalho”, disse. Liderança PT/Câmara...

Alesc promove audiência pública em memória às vítimas de acidentes e de doenças do trabalho

28/04/2009
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembléia Legislativa promoverá amanhã a noite uma audiência pública em memória às vítimas de acidentes e de doenças do trabalho. A iniciativa foi do deputado estadual Jailson Lima, juntamente com a coordenadora-geral do Fórum Saúde e Segurança do Trabalhador no Estado de Santa Catarina Cinara Sales Graeff. O evento será no auditório Antonieta de Barros da Alesc em Florianópolis a partir das...

NEGOCIAÇÕES DA FECESC PARA MAIO DE 2009

28/04/2009
A FECESC está realizando as negociações de suas convenções coletivas da data-base de maio. Até o momento foi fechada a convenção das Empresas Lotéricas (que está sendo redigida), cujo reajuste salarial é de 7% (sete por cento) e o salário normativo de R$ 682,00. No dia 14/05 serão realizadas novas reuniões de negociação das demais...
Presidente Lula envia mensagem aos comerciários catarinenses
23/04/2009
 A direção da FECESC recebeu na tarde dessa quarta-feira (22) uma mensagem pessoal do presidente Lula agradecendo ao convite feito para participar do 11º Congresso dos Trabalhadores no Comércio. Lula fez menção ao tema do evento lembrando que com disposição e espírito de luta, podemos ser a mudança que queremos em Santa Catarina, no Brasil e no mundo. “Na história de um país, é preciso os dirigentes políticos estarem antenados com a evolução e as demandas sociais. Entretanto, muitas vezes, no regime democrático, ou a sociedade necessita pressionar para as mudanças se concretizem ou, se o Governo as deseja, ela deve apoiar os governantes nesse sentido.”, declarou. Leia a mensagem do presidente Lula: MENSAGEM DO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, POR OCASIÃO DO 11º CONGRESSO ESTADUAL DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO DE SC Brasília-DF, abril de 2009 Companheiros e companheiras trabalhadores no comércio do estado de Santa Catarina, Impossibilitado de comparecer à sociedade de abertura do seu 11º Congresso, é com muita satisfação que me dirijo a vocês. Sei que a temática geral deste evento é a mudança. Na história de um país, é preciso os dirigentes políticos estarem antenados com a evolução e as demandas sociais. Entretanto, muitas vezes, no regime democrático, ou a sociedade necessita pressionar para as mudanças se concretizem ou, se o Governo as deseja, ela deve apoiar os governantes nesse sentido. Nossa administração, desde o início do primeiro mandato, sentiu haver chegado a hora de mudanças profundas terem inicio. Sentiu que para isso o governo federal teria de mudar totalmente de foco com relação ao modo tradicional de governar. Sentiu que as ações governamentais deveriam preferencialmente ser voltadas para os trabalhadores, para os estratos mais necessitados, para os excluídos. Foi assim que tantos programas foram lançados nas mais diversas áreas e dessa forma conseguimos, pela primeira vez na nossa história, reduzir acentuadamente a pobreza no país e promover a inclusão e a ascensão de vastos contingentes da população brasileira. Agora, decidimos ser a hora de enfrentar problema que se arrastava por décadas, se não por séculos: o crônico déficit habitacional, especialmente nas camadas de baixa renda. O descaso oficial permitiu o surgimento de inúmeras comunidades, em particular nos grandes centros urbanos, vivendo em condições degradantes e por isso, vergonhosas. Já interviemos pontualmente em algumas localidades, mas agora a ação será massiva. Estou-me referindo ao programa “Minha Casa, Minha Vida”. Primeiramente, promovemos a redução do IPI sobre materiais de construção, a terceira ocorrida em nosso governo. Agora, estamos investindo R$ 34 bilhões para milhões de brasileiros terem acesso à casa própria. O programa viabiliza a construção de um milhão de moradias para famílias com renda de até 10 salários mínimos, em parceria...

Eleição de Dilma seria simbólico para a democracia

23/04/2009
 Uma eventual eleição da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, para a Presidência da República em 2010 seria um "acontecimento duplamente simbólico e lisonjeiro para a democracia brasileira", segundo a edição de quarta-feira (22) do jornal francês Le Monde. "Imaginemos o que Dilma representa: uma mulher, pela primeira vez presidente, oito anos depois da eleição de um operário", justifica o diário. Em um artigo que traça o perfil e a trajetória política da ministra, o Le Monde a apresenta como a ex-militante radical de esquerda que hoje tem a reputação de "dama de ferro" e que é a mais provável candidata do Partido dos Trabalhadores (PT) nas eleições presidenciais do ano que vem. "Você vai ouvir falar dela cada vez mais, de agora até o fim de 2010", diz o artigo. "Porque Dilma – evitemos Dilminha, uma intimidade da qual ela não gosta – está se tornando a grande estrela da política brasileira." Segundo o Le Monde, os trunfos da ministra são a inteligência, a força de trabalho e as qualidades de administradora. Mas o jornal lembra que seu “defeito” é nunca ter enfrentado uma eleição....
Setor é considerado fundamental para a conquista do Estado que queremos
23/04/2009
 “Santa Catarina tem condições de ter o maior piso salarial do país, nossa economia possibilita isso”. A declaração da senadora Ideli Salvatti foi dada nesta manhã durante sua participação no 11º Congresso Estadual dos Trabalhadores no Comércio realizado em Florianópolis. Para ela, é um equívoco o setor industrial ser contrário ao projeto que prevê a implantação do piso estadual do salário. “Com a melhoria do poder aquisitivo do povo, o comércio vende mais e as indústrias produzem mais”, ponderou. A senadora e o deputado federal Cláudio Vignatti debateram com os 150 delegados dos 23 sindicatos federados a responsabilidade dos trabalhadores para a conquista das mudanças que queremos para Santa Catarina. “A presença dos comerciários em todos os municípios catarinenses faz com o setor seja fundamental para a definição do estado que queremos”, declarou Ideli. Para Vignatti, a conquista de um estado forte passa pela mobilização dos movimentos sindicais. A parlamentar lembrou o envolvimento histórico dos dirigentes da FECESC nas lutas dos trabalhadores no estado. “A federação sempre demonstra uma posição de classe muito presente, transmitindo a todos os sindicatos filiados a importância de se envolver nas lutas”, relembrou Ideli. Para ela, o comprometimento do setor é fundamental para que em 2010 seja possível a ampliação das políticas federais no estado....
José Dirceu destaca a responsabilidade da classe trabalhadora na conquista do país que queremos
22/04/2009
O 11º Congresso Estadual dos Trabalhadores no Comércio iniciou na manhã desta quarta-feira (22) com a presença do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu que debateu com os 150 delegados a responsabilidade da classe trabalhadora na conquista do país que queremos. Para Dirceu a eleição de 2010 é a mais importante da história do Brasil para a classe trabalhadora. “Não elegermos o sucessor de Lula significará o fim de tudo que conquistamos em oito anos”, salientou. O ex-ministro disse ainda não acreditar que o brasileiro queira mudar o rumo pelo qual segue o país e lembrou que para que as conquistas se ampliem é preciso “transformar a maioria que elegeu Lula em maioria no congresso e na câmara”. Segundo ele, esta é a única forma de viabilizar as mudanças que queremos. Para o presidente da Fecesc Francisco Alano o congresso tem como objetivo preparar a classe trabalhadora para o processo eleitoral de 2010. “Não se corrige 500 anos de exploração em apenas oito. Queremos que as grandes transformações feitas por Lula sejam apenas o início das mudanças que queremos para por fim aos 5 séculos de estragos sofridos pelo Brasil”, declarou. No período da tarde o debate contou com a palestra do secretário de relações internacionais da CUT Nacional João Felício sobre as eleições 2010 e a importância dos trabalhadores no processo. Também prestigiaram este primeiro dia de atividades a presidente Estadual do PT Luci Choinacki, o deputado estadual Dirceu Dresch, a presidente da Contracs Lucilene Binsfeld, o diretor financeiro do Observatório Social da CUT Nacional Valeir Ertle, o presidente da CUT/SC Neodi Antonio Giachini, o vereador de Concórdia Evandro Pegoraro, o vice-prefeito de Araranguá Sandro Maciel, o diretor do Dieese SC Ivo Castanheira e o coordenador do setorial sindical do PT/SC Nadir Cardozo dos Santos. Nesta quinta-feira (23) pela manhã o debate contará com a senadora Ideli Salvatti e com o deputado federal Cláudio Vignatti com o tema “os trabalhadores e as mudanças que queremos para Santa Catarina”....

Movimentos ainda cobram punição de agentes públicos pelo Massacre de Carajás

17/04/2009
Passados 13 anos, uma das ações policiais mais violentas registradas no meio rural ainda deixa seqüelas e sentimentos contrastantes para quem a vivenciou. Em 17 de abril de 1996, a Polícia Militar do Pará entrou em confronto com um grupo de 1.500 trabalhadores sem terra acampados no sul do estado. O objetivo era tirá-los do local e desobstruir a Rodovia PA-150, ocupada em um protesto do movimento contra a demora na desapropriação de terras para reforma agrária . Até hoje, ninguém foi efetivamente responsabilizado pela ação que resultou na morte de 19 militantes, centenas de feridos e que ficou conhecida como Massacre de Eldorado dos Carajás. Dos 144 policiais que responderam a processos, 142 foram absolvidos e apenas dois condenados. Estes ainda estão em liberdade. São eles o coronel Mário Collares Pantoja e o major José Maria Pereira de Oliveira, condenados a mais de 100 anos de prisão. Um recurso está há alguns anos sob avaliação da ministra Laurita Vaz , do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Cerca de 90 policiais que participaram da ação foram, em setembro do ano passado, promovidos a cabo. O governador do estado à época, Almir Gabriel, o secretário de Segurança Pública, Paulo Sette Câmara, e o comandante-geral da Polícia Militar, Fabiano Lopes, não responderam judicialmente pela atuação policial. A ausência de responsabilização mais ampla gera o inconformismo dos movimentos sociais. “Infelizmente, a impunidade tem sido a marca principal da atuação da Justiça em relação aos crimes no campo no estado do Pará. O Massacre de Carajás é um exemplo típico. Desde que foi instaurado o processo criminal, houve dificuldades impostas pelo Estado no sentido de fazer uma investigação como deveria, para individualizar responsabilidades e levar aos autos as provas necessárias para a condenação de todos aqueles que participaram do massacre”, criticou, em entrevista à Agência Brasil, o advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT) no Pará, José Batista Afonso, que acompanhou a tramitação do caso na Justiça. O desembargador aposentado Otávio Marcelino Maciel, atual ouvidor agrário do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA), que chegou a ser juiz do caso no início do processo, não concorda que tenha havido impunidade. “Houve punição dos dois principais responsáveis, que poderiam ter evitado aquilo. Os demais foram absolvidos porque a responsabilidade era dos comandantes. A própria sociedade, por meio dos integrantes do Tribunal do Júri, assim entendeu”, argumentou Maciel. A primeira sessão do Tribunal do Júri para julgamento dos réus em Belém ocorreu em agosto de 1999, quando três oficiais foram absolvidos. A sentença, entretanto, foi anulada pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) em 2000, com a nomeação de nova juíza para o caso. O julgamento foi retomado em maio de 2002 e resultou, após...

Plantão para conclusão da incorporação do Besc pelo Banco do Brasil mobiliza categoria, contrária à decisão

17/04/2009
Será concluído nesta sexta-feira (17) o processo de incorporação do Banco do Estado de Santa Catarina (Besc) pelo Banco do Brasil (BB). No sábado, os correntistas do Besc já terão novos números para suas contas e os serviços de débito e crédito só funcionarão com os novos cartões, que devem ser solicitados nas agências. Ao todo, BB e Besc somam aproximadamente 1,5 milhão de clientes em Santa Catarina. Quem ainda não solicitou o novo cartão pode usar o antigo até o dia 31 de julho, mas apenas para serviços bancários como consulta de saldo e extratos. O superintendente estadual do BB, José Carlos Reis da Silva, estima que cerca de 80% dos clientes do Besc já aderiram ao novo cartão. As últimas adaptações técnicas para a liberação destas medidas serão realizadas nesta sexta-feira. Diante dos ajustes, das 22h de sexta até as 8h de sábado, poderão ocorrer problemas no acesso ao atendimento. E, por isso, das 8h às 18h do sábado, funcionários estarão de plantão nas agências do BB e do Besc para solucionar dúvidas dos correntistas e atender eventuais emergências. A chamada para o plantão mobiliza o Sindicato dos Bancários de Florianópolis e Região (SEEB), contrário à decisão. Sindicato conquista primeira vitória na Justiça contra o trabalho no feriadão Na terça-feira (14) o Sindicato dos Bancários de Florianópolis e Região obteve a primeira vitória judicial para evitar que os funcionários do Banco do Brasil trabalhem nas agências nos dias 18, 19 e 21 de abril, na chamada Virada, que ocorrerá dia 17, quando o sistema do BESC deverá estar interligado definitivamente ao do BB. O Sindicato ganhou na Justiça a concessão de antecipação de tutela para proibir a prestação destes serviços na cidade de Alfredo Wagner. Outras liminares continuam tramitando nas comarcas de Balneário Camboriú, Lages, Imbituba, São José, Palhoça e Florianópolis. No texto da antecipação de tutela, o Juiz do Trabalho, Sílvio Ricardo Barchechen diz que “ (…) somente nas hipóteses de força maior ou de realização de serviços inadiáveis será lícita a exigência de trabalho transitório nos sábados, domingos e feriados, art. 8º do D. 27048/42, sempre com a concordância dos representantes dos trabalhadores. Não havendo motivos de força maior, também não se vislumbra qualquer necessidade de serviços inadiáveis ou cuja inexecução possa acarretar prejuízo ao empregador.” Na sentença também está prevista multa de R$ 5.000,00 por empregado convocado, caso Banco do Brasil exija a prestação de trabalho nos dias 18, 19 e 21. O presidente da Fecesc Francisco Alano lembra que a atividade bancária já vem acontecendo nos finais de semana, domingos e feriados através dos correspondentes bancários (supermercados) e dos consignatários (casas lotéricas). “Os banqueiros utilizam a mão de obra dos comerciários sem, no...

Siga-nos

Fecesc

Sindicatos filiados

[wpgmza id=”1″]