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Começa nesta terça o Fórum Social Mundial em Belém

26/01/2009
                O Brasil vai voltar a ser palco do maior encontro da sociedade civil e movimentos sociais do planeta. A partir desta terça, dia 27, Belém, capital do Pará, vai abrigar a nona edição do Fórum Social Mundial e deve reunir 120 mil participantes, de acordo com a organização do evento. Os investimentos na cidade para a reunião devem chegar a mais de R$ 100 milhões. Realizado em Porto Alegre em 2001, 2002, 2003 e 2005, o FSM passou pela Índia, em 2004, pela Venezuela, em 2006, pelo Quênia, em 2007, e no último ano não teve um epicentro, com a realização de eventos simultâneos em 82 países. As inscrições para a edição de Belém já passaram de 82 mil, segundo um dos articuladores do Fórum e organizador da etapa 2009, Cândido Grybowski. “Acredito que vamos chegar aos 120 mil. As pessoas que moram na cidade fazem a inscrição na hora. Belém já está no clima do Fórum. É um espaço aberto, nós não queremos muralhas como nas reuniões do G8, que nos protege do lugar onde estamos. Nós queremos integração com a cidade.” Estão previstas mais de 2,6 mil atividades, a maioria auto-gestionadas – organizadas pelos próprios participantes. As assembléias, oficinas, cerimônias, atividades culturais e os seminários serão concentrados nas Universidades Federal do Pará (UFPA) e Federal Rural da Amazônia (UFRA), mas devem tomar as ruas de Belém, como na caminhada de abertura, prevista para a tarde do primeiro dia do Fórum. Considerado o principal contraponto ao Fórum Econômico Mundial, que acontecerá paralelamente em Davos, na Suíça, o FSM não deverá concentrar a discussão apenas sobre a crise financeira internacional. Também estarão na ordem do dia as crises ambiental e de segurança alimentar, que justificam inclusive a escolha de uma sede amazônica para o Fórum, segundo Grzybowski. “Por causa da crise climática, decidimos realizar o Fórum no lugar que é grande patrimônio mundial. A Amazônia está no centro desse debate e não pode ser vista como um poço de gás carbônico. Queremos mostrar que é um território humanizado, cheio de alternativas. Assim como Chico Mendes mostrou o lado social da Amazônia ao mundo, vamos expressar o socioambiental, que é o grande desafio”, apontou. Definido como um evento apartidário e sem ligação com governos, o FSM não deixa de ser uma oportunidade política, e não será diferente em Belém, principalmente para as lideranças regionais. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já confirmou a ida ao Fórum, e deve encontrar os colegas de continente Hugo Chávez, da Venezuela, Evo Morales, da Bolívia, Fernando Lugo, do Paraguai, e a chilena Michele Bachelet.   Agência...

Déficit da Previdência diminuiu 19% em 2008

23/01/2009
O Regime Geral da Previdência Social (RGPS) registrou ano passado a maior queda na necessidade de financiamento desde 1995. Com uma receita de R$ 163,3 bilhões no período – 16,3% maior do que os R$ 140,4 bilhões de 2007 -, o déficit caiu 19%, passando dos R$ 44,9 bilhões registrados em 2007 para R$ 36,2 bilhões. Já a despesa com benefícios aumentou 7,7%: de R$ 199,5 bilhões em 2008 para R$ 185,3 bilhões em 2007. Em termos de percentual do PIB, a diferença pode chegar a 1,25%, quase meio ponto percentual abaixo dos 1,73% de 2007. Segundo o ministro da Previdência Social, José Pimentel, o aumento de arrecadação se deve ao processo de formalização das empresas por meio do Simples Nacional. Em junho de 2007, o número de empresas formais era de 1,3 milhão e chegou a 3,1 milhões em dezembro passado. A adesão ao Simples, em janeiro deste ano, tem mantido média de 15 mil ao dia. “O Simples Nacional alavanca a economia e fortalece o mercado de trabalho”, afirmou. Para o ministro, outro fator que influenciou o equilíbrio das contas foram as medidas de gestão, que reduziram o ritmo de crescimento das despesas. Urbano e rural – As contas da Previdência Social no setor urbano apontaram uma necessidade de financiamento de R$ 1,1 bilhão, valor inferior aos R$ 2 bilhões estimados no início do ano passado e significativamente menor do que o registrado em anos anteriores: R$ 12,4 bilhões, em 2007; e R$ 13,5 bilhões em 2006. Em 2008, a arrecadação no meio urbano foi de R$ 158,3 bilhões e a despesa, R$ 159,5 bilhões. No meio rural, a necessidade de financiamento foi de R$ 35 bilhões em 2008. A despesa foi de R$ 40 bilhões e a receita, de R$ 5 bilhões. Em todo o mundo, a previdência rural é subsidiada, como forma de estimular a permanência de trabalhadores no campo. Gestão – O maior equilíbrio nas contas da Previdência também resultou da contenção no ritmo de crescimento das despesas com pagamento de benefícios, como o auxílio-doença. Essa contenção decorreu de medidas de gestão e da contratação de novos médicos peritos concursados. O número de benefícios de auxílio-doença pagos a cada mês caiu de 1,435 milhão, em dezembro de 2007, para 1,315 milhão de benefícios no mesmo período de 2008. No mês passado, o governo federal pagou 22,776 milhões de benefícios, incluídos os previdenciários e os relacionados a acidentes. Em comparação com dezembro de 2007, houve um acréscimo de 3,2%. Em dezembro do ano passado, foram pagas 14,453 milhões de aposentadorias – 4,1% mais do que em dezembro de 2007 (13,878 milhões). Entre dezembro de 2000 e dezembro de 2008, a quantidade de benefícios previdenciários e...

Portal do governo oferece informações e apoio às prefeituras de todo o país

23/01/2009
Está no ar desde o final do ano passado mais uma ferramenta do governo federal de apoio aos municípios e suas administrações – o Portal Federativo. Desenvolvido pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e gerenciado pela Subsecretaria de Assuntos Federativos da Presidência da República, o Portal traz informações sobre convênios, transferências e programas federais nas cidades, situação demográfica, orçamento, finanças e dados sobre educação, saúde e infra-estrutura, além de dicas para os prefeitos que estão assumindo agora. Para acessar o Portal, clique...
Fórum Social Mundial começa em Belém na próxima semana
22/01/2009
Mais de 4.000 organizações sociais e indígenas vindas de mais de 150 países se encontrarão de 27 de janeiro a 1 de fevereiro de 2009 em Belém, na Amazônia brasileira, para celebrar a nona edição do Fórum Social Mundial, com cerca de 2.600 atividades, entre assembléias, seminários, oficinas, cerimonias e atividades culturais. Até o dia 9 de janeiro, mais de 80 mil pessoas já estavam inscritas para participar do FSM Amazônia. O Fórum Social Mundial (FSM) é um espaço aberto, plural, horizontal e não governamental, nascido para estimular o debate descentralizado, a reflexão, a construção de propostas, a troca de experiencias e as alianças entre movimentos e organizações interessadas no desenvolvimento de ações concretas rumo a um mundo justo e democrático. Milhões de mulheres e homens, organizações, redes, movimentos e sindicatos de todo o mundo lutam cotidianamente com toda a riqueza de sua pluralidade e diversidade, apresentando suas alternativas e propostas contra o neoliberalismo, a guerra, o colonialismo, o racismo e o patriarcado. Em Belém, estarão presentes movimentos e organizações vindas da Africa do Sul, Alemanha, Argentina, Bangladesh, Bélgica, Bolivia, Brasil, Burkina Faso, Canadá, Chile, China, Colômbia, Costa do Marfim, Cuba, Dinamarca, Egito, Equador, Espanha, Estados Unidos, Holanda, Inglaterra, Filipinas, Finlândia, França, Japão, Jordânia, Guiana Francesa, Guiné, Haiti, Índia, Israel, Itália, Líbia, Mali, Marrocos, México, Nepal, Nicarágua, Nigéria, Noruega, Paquistão, Palestina, Paraguai, Peru, Quênia, República Democrática do Congo, República Dominicana, Rússia, Senegal, Suécia, Quiça, Tanzânia, Turquia, Uruguai, Venezuela, Zâmbia, Zimbábue e muitos outros… Da Africa à Amazônia As três primeiras edições do FSM, assim como a quinta, aconteceram em Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, respectivamente em 2001, 2002, 2003 e 2005. Em 2004, o evento se deslocou, pela primeira vez, até a Índia, enquanto em 2006, sempre em expansão, foi descentralizado em três países de diferentes continentes: Mali (Africa), Paquistão (Asia) e Venezuela (América). Em 2007 voltou a acontecer de forma centralizada no Quênia (Africa). Em 2008, com o objetivo de aumentar a visibilidade deste processo, em vez de um evento em um local, decidiu-se pela celebração de um Dia de Ação de Mobilização Global, realizado em 26 de Janeiro em mais de 80 países, com cerca de 800 atividades e manifestações auto-gestionadas. Agora é hora de voltar ao Brasil para colocar no centro do debate as respostas à crise global – econômica, financeira, ambiental e alimentar –, com particular atenção à perspectiva dos povos indígenas. O Conselho Internacional do FSM escolheu celebrar esta 9a edição do FSM na cidade de Belém, no coração da selva Amazônica, região que se estende por nove países do continente: Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, já que se trata muito mais do que um território:...
Sindicato dos Comerciários de Videira fecha Convenção Coletiva
21/01/2009
O Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Videira fecharam Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) para 2009. O documento com todas as instruções está publicado no site da FECESC em PDF para ser baixado. Em breve estará publicada o documento oficial da CCT. Fica acordado entre as partes que o salário para a categoria do comércio de Videira fica assim a partir de 01 de janeiro: – Salário Normativo: R$ 581,00, podendo ser aplicado após o período de experiência; – Salário Faxineira e Office-boy: R$ 481,00; – Boca de Caixa Supermercados: 1,1 salário mínimo nacional. Para os demais municípios da base (Pinheiro Preto, Arroio Trinta e Salto Veloso) os números são os seguintes: – Salário Normativo: R$ 491,00; – Salário Faxineira e Office-boy: R$ 451,00 A quebra de caixa permanece sendo 25% do salário normativo, ou seja, para Videira e Iomere R$ 145,25 e para Pinheiro Preto, Arroio Trinta e Salto Veloso R$ 122,75. Para os demais salários o índice de reajuste é de 7,5%, correspondendo a 100% do índice do INPC/IBGE mais 0,96% de aumento real entre janeiro e dezembro de 2008. TABELA DE APLICAÇÃO DO REAJUSTE SALARIAL PROPORCIONAL MÊS ADMISSÃO ÍNDICE MÊS ADMISSÃO ÍNDICE Janeiro/08 7,50% Julho/08 3,10% Fevereiro/08 6,76% Agosto/08 2,51% Março/08 6,25% Setembro/08 2,30% Abril/08 5,71% Outubro/08 2,14% Maio/08 5,04% Novembro/08 1,63% Junho/08 4,04% Dezembro/08 1,25% Taxa Negocial As empresas deverão descontar de todos os seus empregados a quantia correspondente a 4% do salário de seus empregados no mês de janeiro de 2009 e recolher em guia anexa até o dia 10/02/2009. As empresas deverão remeter ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Videira até o dia 10/03/2009 relação dos funcionários contendo: nome, salário, valor descontado e cópia da guia de recolhimento junto à rede bancária.     Assessoria de Imprensa da FECESC com informações do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de...
Emissão de cheques sem fundos aumenta 8% em dezembro, informa Serasa
21/01/2009
Em dezembro, o volume de cheques devolvidos por falta de fundos em todo o país aumentou 8% na comparação com o mesmo período de 2007, divulgou a Serasa Experian nesta quarta-feira (21). De acordo com balanço realizado pela empresa, no último mês de 2008, foram devolvidos 20,2 cheques a cada mil compensados. Em dezembro de 2007, eram 18,7. No total, em dezembro, 2,48 milhões de cheques foram devolvidos entre 122,82 milhões de cheques compensados, segundo a Serasa. No ano, foram 27,6 milhões de devoluções. Os números, na avaliação da Serasa, sinalizam um período de expansão da inadimplência do país, motivado pela crise financeira. "A gente acredita que o primeiro semestre será muito crítico para a inadimplência", explica o assessor econômico do Serasa Experian, Carlos Henrique de Almeida. Segundo ele, os três primeiros meses do ano já são tradicionalmentes mais favoráveis à inadimplência, em razão de despesas como IPVA e matrículas escolares.   Já em relação a novembro, o calote do cheque caiu 6,5%. Segundo a Serasa, a queda é consequência da utilização do cheque pré-datado nas compras do Dia das Crianças, o que fez de novembro uma base de comparação alta.   2008 De janeiro a dezembro do ano passado, a inadimplência com cheques registrou aumento de 1,5% ante o acumulado de 2007, com 19,8 cheques sem fundos a cada mil compensados. Em 2008, os cheques compensados totalizaram 1,4 bilhão. Na análise regional, os Estados do Norte do País lideram o ranking do calote do cheque, com 43 devolvidos a cada mil compensados, enquanto o Sudeste registrou o menor nível de inadimplência: 16,6 devolvidos na mesma base de comparação. Entre os Estados brasileiros, Roraima ficou com o primeiro lugar, onde 80 cheques voltaram por falta de fundos a cada mil compensados, seguido por Maranhão (73,3) e Acre (70,5)....

Ipea: é preciso que PIB cresça mais de 4% para que desemprego não aumente

20/01/2009
O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro precisa crescer mais de 4% este ano para que a taxa de desemprego não aumente. É o que prevê uma projeção apresentada hoje (20) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre as possíveis repercussões da crise internacional no Brasil. No estudo foram apresentadas três simulações de crescimento do PIB para este ano e os reflexos nas taxas de emprego e desemprego. No primeiro, o mais otimista, com o PIB de 4%, haveria a criação de 1,3 milhão de novos postos de trabalho. Mas, 154 mil pessoas aumentariam a taxa de desemprego. No cenário mais pessimista, o que prevê o crescimento de apenas 1% no PIB, seriam mais 320 mil postos de trabalho contra um total de 1,126 milhão de novos desempregados. Na perspectiva de crescimento de 2,5%, seriam gerados 800 mil empregos e 806 mil novos desempregados. O presidente do Ipea, Márcio Pochmann, disse que as medidas tomadas pelo país até o momento estão no caminho certo, mas não são suficientes para que o Brasil ultrapasse os 4% de crescimento. “Todas as simulações que temos feito indicam que um crescimento inferior a 4% implicará numa possível inflexão nessa trajetória positiva que o Brasil vinha registrando”, disse. Para ele, é preciso haver uma redução drástica da taxa de juros, que hoje está em 13,75%, em até quatro ou cinco pontos percentuais. “Os juros reais estão muito elevados. Isso não contribui para criar uma expectativa de maior investimento e da defesa do emprego e da produção nacional. A taxa de juros que temos hoje está inadequada para uma conjuntura de crise”, disse. Pochmann, no entanto, evitou fazer previsões quanto à reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), que amanhã (21) deve anunciar a nova taxa de juros. “O Copom saberá tomar a decisão olhando justamente o cenário de crise que temos hoje, e a expectativa de interrompermos a trajetória que estamos vivendo se não tiver crescimento econômico considerável”,...

Lula promete a sindicalistas mínimo de R$ 465 e falar com banqueiros sobre redução de juros

20/01/2009
Depois de quase três horas de reunião com representantes de seis centrais sindicais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu para os sindicalistas manter o reajuste do salário mínimo em 5,7% , que passaria a valer R$ 465 a partir de 1º de fevereirio. Segundo os sindicalistas, o presidente também decidiu convidar para uma reunião a ser realizada na próxima quarta-feira (21) donos de bancos privados e representantes dos bancos públicos. De acordo com os líderes sindicais, Lula vai pedir aos banqueiros a redução do spread bancário (diferença entre o percentual que o banco paga ao cliente investidor e o que o cliente paga pelo empréstimo) e ainda tentar discutir alternativas para a redução dos juros cobrados nos empréstimos. Os líderes sindicais defenderam junto ao presidente a redução imediata da taxa básica de juros em até 2,5%. No entanto, Lula evitou emitir opinião sobre o assunto que será decidido na próxima reunião do Comitê de Política EconÃ?mica (Copom) do Banco Central, que terá início amanhã (20), com previsão de término na próxima quarta-feira (21). “Quarta-feira será o primeiro teste do governo. Se a redução for acima de 1% estamos satisfeitos”, disse o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força. “Lula disse que essa [a questão do spread] é uma das questões mais importantes para se discutir nesse momento, porque o problema do Brasil é crédito e o dinheiro, do jeito que está caro, não pode ser mantido”, disse Paulinho da Força. Os sindicalistas reclamaram com o presidente que o spread do Banco do Brasil é o mais alto do sistema financeiro nacional. Na última semana de dezembro, por exemplo, o spread praticado pelo banco público foi de 25,9%. Houve bancos privados que mantiveram essa diferença em 15%. “Mostramos esse quadro ao presidente e ele se mostrou indignado”, destacou AntÃ?nio Neto, presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil. De acordo com os sindicalistas, Lula se mostrou surpreso com os números do desemprego no país registrados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados e divulgados hoje, pelo Ministério do Trabalho. O Caged registrou o fechamento de 654 mil postos de trabalho, mais que o dobro da média normalmente registrada para o mês de dezembro, de 300 mil demissões. “O presidente Lula não esperava um número tão alto. Ele se mostrou muito assustado”, disse José Gabriel dos Santos, diretor da área industrial da Nova Central de Trabalhadores do Brasil (NCTB). O presidente Lula, de acordo com os líderes sindicais, disse que deve anunciar nos próximos dias um novo pacote de medidas de isenção fiscal para o setor de construção civil, um dos que mais emprega no país. Os detalhes desse pacote não foram revelados pelo...

CUT pedirá a Lula redução de juros e de impostos contra crise

19/01/2009
Uma redução ousada da taxa básica de juros (Selic) e um corte coordenado de impostos são duas das propostas de combate à crise financeira que representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) levarão hoje (19) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em reunião marcada para esta tarde em Brasília. A informação foi dada pelo presidente nacional da central sindical, Artur Henrique, em entrevista coletiva em São Paulo. “Vamos levar a discussão histórica que a CUT vem desenvolvendo sobre a redução da taxa de juros”, disse Henrique, além de debater com a executiva da central os efeitos da crise internacional sobre a economia brasileira. “A cada ponto percentual de queda na taxa, você tem R$ 15 bilhões a mais disponíveis para desenvolver a produção no país.” Henrique afirmou, entretanto, que só a redução dos juros não basta. A CUT vai propor medidas para a queda dos juros cobrados pelos bancos e para uma melhor distribuição do crédito já disponível no mercado. A central pedirá também uma desoneração fiscal coordenada entre governos federal, estaduais e municipais dos setores mais afetados pela crise. “O ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] corresponde a 26% ou a 27% de toda a arrecadação de impostos no país e é um imposto estadual.” De acordo com a proposta da CUT, empresas beneficiadas com as medidas teriam que garantir a manutenção dos empregos de seus funcionários. A central vai propor ainda uma suspensão temporária do superávit primário; mais investimentos do Banco do Brasil no mercado de veículos usados; manutenção de investimentos de outras empresas estatais, como Petrobras e Eletrobras; e a garantia de aumento real do salário mínimo, como havia sido acordado com as centrais. “Nossas propostas estão focadas na manutenção de emprego e geração de renda”, afirmou Henrique. “Quarenta milhões de brasileiros dependem do salário mínimo. Uma elevação injeta recursos na economia e possibilita a continuidade do consumo." Agência...

Centrais sindicais suspendem negociação com empresários

16/01/2009
Representantes das centrais sindicais decidiram ontem (15) em reunião, paralisar as negociações com os empresários por dez dias. A decisão foi tomada sem a presença da Central Única dos Trabalhadores (CUT) que não aceita a redução do salário proposta pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Durante esses dez dias, os sindicalistas pretendem se reunir com os governos federal e estaduais para encontrar soluções de combate à crise e, assim, evitar as demissões ou reduções salariais. De acordo com o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, os sindicalistas decidiram elaborar propostas diretas para auxiliar o governo a conter a crise no país e evitar as demissões. Entre as propostas estão medidas como a redução dos juros, aumento do crédito e redução do spread bancário (diferença que os agentes financeiros cobram entre captação e aplicação). A Fiesp, além dessas medidas, propõe a redução da jornada de trabalho e do salário. “São medidas que o governo tem que tomar já. Se nós conseguirmos que o governo tome essas medidas talvez não seja necessário a gente fazer essas concessões que os trabalhadores já começam a fazer não só em São Paulo como no Brasil inteiro. Nossa idéia é tentar, aproveitando a onda de demissões, a crise e as dificuldades que os trabalhadores vêm passando, forçar o governo federal e de São Paulo a tomar medidas contra a crise.” Paulinho disse ainda que o governo também pode reduzir impostos e as empresas garantir os empregos. Para ele, o governo está tomando medidas que beneficiam os empresários e está esquecendo dos trabalhadores. “O governo vive falando mal do Fernando Henrique Cardoso e no governo dele quando isso foi feito [redução de impostos] garantiu-se o emprego.” Na próxima quarta-feira (21), dia em que o Comitê de Política Monetária (Copom) decide a nova taxa básica de juros, os sindicalistas farão uma manifestação com a presença da Força Sindical, Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), a Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), a União Geral dos Trabalhadores (UGT) e a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB). Os sindicalistas prometem também fazer manifestações e paralisações nas empresas e fábricas que demitirem funcionários.   Agência...

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