06/06/2019
“Precisamos parar Bolsonaro, ele é um maníaco”, disse o presidente do grupo Paradiset, maior rede de produtos orgânicos da Escandinávia; decisão de boicotar produtos brasileiros vem como retaliação à liberação, por parte do governo brasileiro, de centenas de agrotóxicos, a maior parte deles proibidos na Europa O grupo suéco Paradiset, maior rede de supermercados de produtos orgânicos da Escandinávia, informou, nesta quarta-feira (5), que decidiu boicotar todos os produtos brasileiros que comprava até então. O motivo é o fato de o presidente Jair Bolsonaro, desde que assumiu, ter liberado centenas de agrotóxicos – a maior parte deles proibidos em países da União Europeia. “Precisamos parar (o presidente) Bolsonaro, ele é um maníaco (…) Quando li na imprensa a notícia da liberação de tamanha quantidade de agrotóxicos pelo presidente Bolsonaro e a ministra (da Agricultura) Tereza Cristina, fiquei tão enfurecido que enviei um email a toda a minha equipe, com a ordem ‘boicote já ao Brasil”, afirmou à RFI o presidente da rede, Johannes Cullberg. “Não podemos em sã consciência continuar a oferecer alimentos do Brasil a nossos consumidores, num momento em que tanto a quantidade como o ritmo da aprovação de novos agrotóxicos aumenta drasticamente no país. Decidimos portanto retirar os produtos de nossas prateleiras”, completou o empresário. A rede de supermercados já retirou de suas prateleiras produtos brasileiros como quatro diferentes tipos de melão, melancia, papaya, limão, manga, água de coco e duas marcas de café, além de uma barra de chocolate que contém 76% de cacau brasileiro em sua composição. Liberou geral Desde que Jair Bolsonaro se tornou presidente do Brasil, 169 novos tipos de agrotóxicos foram autorizados no país. Na última liberação, em maio, foram 31 novos tipos de veneno que entraram em solo nacional. Desses 31 agrotóxicos, 29 são produtos técnicos equivalentes, ou seja, reproduções de princípios ativos já autorizados, sendo três do polêmico glifosato, associado a um tipo de câncer em processos bilionários nos Estados Unidos. O número de defensivos aprovados no Brasil vem crescendo significativamente nos últimos três anos, fato que preocupa ambientalistas e profissionais da saúde. Em 2015, foram 139. Em 2018, 450. A maior parte dos agrotóxicos legalizados no Brasil são proibidos na maior parte do mundo. Fonte: Revista Fórum | Foto:...73ª Plenária Estadual dos Trabalhadores no Comércio no Estado de Santa Catarina será dias 12 e 13/06
05/06/2019
Na sexta-feira, 14/06, os dirigentes sindicais do setor do comércio e serviços participarão da Greve Geral convocada pelas centrais sindicais e movimento estudantil Nos dias 12 e 13 de junho será realizada a Plenária Estadual que reúne os Sindicatos do setor do comércio e serviços filiados à FECESC, com o tema “Organizar os trabalhadores e combater a destruição dos nossos direitos! – Somos Resistência”. Agendada desde o início do ano, a Plenária teve seu calendário inicial alterado para que os dirigentes da Federação e dos Sindicatos participem da Greve Geral no dia 14 de junho. A Greve Geral é convocada pelas Centrais Sindicais e movimento estudantil em todo o país, em defesa dos direitos dos trabalhadores, contra a reforma da Previdência, por emprego e em defesa da educação pública e de qualidade. Esta, sem dúvida, é a luta de todos os trabalhadores brasileiros e as categorias do setor de comércio e serviços de Santa Catarina são convocados a se unirem à mobilização na sexta-feira, dia 14. A programação da 73ª Plenária inicia na quarta-feira, 12, à tarde, com a presença do ex-ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República no governo Lula, Gilberto Carvalho, e da deputada estadual Luciane Carminatti, que falarão sobre a conjuntura estadual e nacional. Na quinta pela manhã o presidente da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes), Nilton Brandão, e a professora Marta Vanelli, ex-diretora do Sinte e membro da direção da CUT Nacional são os convidados para o debate sobre “Educação no Brasil e as medidas do governo federal”. À tarde, o tema é a reforma da Previdência e o expositor será o advogado especialista em Direito Previdenciário Matusalém dos...
05/06/2019
Representantes dos trabalhadores apresentaram proposta de taxa sindical definida em cláusula das Convenções Coletivas de Trabalho Foi realizada nesta quarta-feira, 4 de junho, reunião no Tribunal Regional do Trabalho com a presença da presidente do TRT Desembargadora Mari Eleda Migliorini e representantes da Federação dos Empregados no Comércio de SC (Fecesc), dirigentes de diversos Sindicatos dos Trabalhadores no Comércio e Serviços catarinenses e representantes do Sindicato patronal dos concessionários e distribuidores de veículos – Sincodiv-SC. O objetivo do encontro foi discutir a contribuição negocial. Diversos sindicatos cuja data-base é em maio ainda não fecharam as Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs) de 2018 porque não há acordo sobre a contribuição negocial. Diante da Medida Provisória do governo, que visa claramente inviabilizar os sindicatos, esta negociação é fundamental para que as Convenções continuem sendo firmadas no futuro. Na reunião, os representantes dos trabalhadores apresentaram a proposta de, no mês da data-base, o reajuste obtido ser dividido 50% para os trabalhadores e 50% para as entidades sindicais. Está cláusula já consta em Convenções Coletivas fechadas com outros sindicatos patronais. A sugestão foi bem aceita pelos representantes do Sincodiv e a presidente do TRT também a considerou uma boa alternativa. Nova reunião ficou marcada para o dia 2 de julho, no TRT, depois dos Sindicatos patronais realizarem assembleia. “Nossa expectativa é de fechar acordo sobre esta cláusula na próxima reunião, isso viabilizaria o fechamento de vários CCTs pendentes, não só com o Sincodiv-SC como com outros segmentos da categoria; e pode indicar um caminho para as negociações de outras categorias, como uma forma justa para que os sindicatos possam continuar existindo e negociando pelos trabalhadores”, afirmou o diretor da Fecesc Ivo...
04/06/2019
Para o secretário-geral da CUT-SP, mobilização das últimas semanas fortaleceram luta contra a reforma da Previdência O sucesso das mobilizações pela educação, em todo o país, reforçou o chamamento para a greve geral contra a perda de direitos dos trabalhadores brasileiros, marcada para 14 de junho. O ponto-chave da greve é a defesa da Previdência pública e solidária que está sendo atacada pelo projeto de reforma do governo Bolsonaro. “A reforma do Bolsonaro não é uma reforma, é uma destruição do sistema de seguridade social”, explica o secretário-geral da CUT-SP, João Cayres, em entrevista ao Brasil de Fato. Leia abaixo os principais trechos: Brasil de Fato: Qual a importância das mobilizações da educação para o chamamento da Greve Geral? João Cayres: A greve geral já estava sendo discutida antes do movimento da educação. (…) Foi muito bom porque foi um sucesso (…), e neste momento todo a gente também está agregando à discussão da Previdência, da Seguridade Social, e já estamos agregando também para a Greve Geral a questão dos cortes na Educação (…). Em relação à Previdência, as centrais divergem em alguns pontos. Gostaria que você falasse um pouco nesse sentido. Nós estamos lidando muito bem, pela primeira vez na história nós conseguimos fazer um 1º de Maio unificado, com todas as centrais sindicais. Algo inédito, cada central sindical fazia o seu, falava com seu público específico, mas a gente conseguiu depois de muita conversa unificar. Do ponto de vista da reforma, o que tem claro pra nós é que a reforma do Bolsonaro não é uma reforma, é uma destruição do sistema de seguridade social. O que ele apresenta, que é o sistema de capitalização, não agrada nenhum tipo de central sindical. Pode ter uma ou outra pensando alguma coisa, em fazer algum tipo de reforma, mas nós da CUT entendemos que as reformas já foram feitas. A última foi em 2015 com a Dilma, com o fator 85/95, que já virou 86/95, que já resolve vários problemas. E a reforma de 2003, (…) que foi essa história de combate aos privilégios. O pessoal fala muito disso, que agora funcionário público não vai mais receber isso aquilo, isso é mentira, por que isso já foi resolvido. (…) Então essa discussão pra nós está tranquila. Nós unimos neste sentido, de que somos contra o sistema de capitalização porque dentro da reforma da Previdência tem também umas mudanças que aprofunda o desastre da Reforma Trabalhista. Que é o caso da chamada Carteira Verde Amarela. Em relação a diálogo com governo, há espaço ou é inviável? É só pegar a declaração do Ministro da Economia, que diz que se mexer uma vírgula ele vai embora do país. É um garoto mimado que não aceita nada...
04/06/2019
Apesar de ainda não ter passado pelo Congresso, proposta virou realidade por trás dos muros das escolas e cria clima hostil nas salas de aula; “Eu já penso em largar a docência”, diz um dos professores consultados pelo iG Replicado em diversos projetos de lei que estão em – lenta ou encalhada – tramitação no Congresso, o Escola Sem Partido ganhou força assim que o presidente Jair Bolsonaro foi declarado eleito em outubro do ano passado. Afinal, poucos dias após o segundo turno das eleições, a deputada estadual Ana Caroline Campagnolo (PSL-SC) fez seu polêmico pedido por vídeos de denúncias contra professores. Meses depois, um docente acabou demitido por causa de uma gravação e, mais tarde, o próprio presidente da República chegou a compartilhar em seu Twitter imagens de uma aluna confrontando a professora. Diante de tais episódios, medidas tomadas pelo próprio Ministério da Educação (MEC), e outros tantos casos que pouco repercutiram na mídia, é possível compreender que o Escola Sem Partido há muito deixou de ser uma proposta de lei que precisaria passar pelo Congresso para, de fato, mudar a rotina dos professores e dos alunos dentro das salas de aula. Afinal, como alguns dizem, o Escola Sem Partido é hoje uma ideia. “Estou pensando em largar a docência”, desabafa à redação do iG uma pessoa que leciona sob o mesmo sistema de ensino em que dava aula o professor de Geografia demitido em abril , após ser filmado por alunos criticando Bolsonaro. “Eles [os estudantes ] se sentem encorajados a questionar o professor. O aluno não está mais indo para a escola a fim de aprender e debater. Ele está querendo, acima de tudo, pegar o professor, em busca de algum flagra”, lamenta o professor Marcelo* – cujo nome real será preservado por esta reportagem. Uma aula de história sem nomes e sem debates Marcelo* dá aulas de História do Brasil e ele conta que falar sobre política na sala de aula tem sido difícil já há algum tempo. No entanto, neste ano, a situação se agravou. “Os professores falavam sobre o assunto quando havia alguma relação com a matéria. Até ano passado, muitos alunos não concordavam com o que era dito na sala, mas havia discussões, a gente debatia. Hoje, depois do ocorrido [a demissão de um professor], a gente começou a ficar bem alerta”, afirma. “Eu parti para a autocensura. Não falo o nome de político nenhum, entre os atuais, na sala de aula. Qualquer nome é perigoso”, diz o docente de História do Brasil. “Tem professor que passou a gravar todas as próprias aulas, para se proteger no caso de alguma gravação editada ser publicada por aí, sob um contexto que não...
31/05/2019
Taxa de desemprego subiu para 12,5% no trimestre encerrado em abril, segundo o IBGE. País cria empregos em 12 meses, mas grande parte é informal. Subutilizados são 28 milhões e desalentados, 5 milhões Em um trimestre, de janeiro a abril, o país teve acréscimo de 552 mil desempregados, chegando a 13,177 milhões, segundo o IBGE, que divulgou hoje (31) a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua. No mesmo período, a taxa de desemprego subiu de 12% para 12,5%. Fica um pouco abaixo de abril de 2018 (12,9%). São quase 92,4 milhões de ocupados, quantidade estável no trimestre e com crescimento de 2,1% em 12 meses: mais 1,937 milhão de pessoas no mercado, principalmente pessoas por conta própria (acréscimo de 939 mil, alta de 4,1%). O aumento de empregados no setor privado sem carteira assinada (368 mil) foi de 3,4%, duas vezes maior que o de empregados com carteira (480 mil), de 1,5%. O emprego formal não vinha apresentando aumento na Pnad. O que também cresceu foi a chamada taxa de subutilização da força de trabalho, que atingiu 24,9%. Esse grupo inclui as pessoas que poderiam estar trabalhando mais, mas não conseguiram. A população subutilizada chegou a 28,4 milhões, recorde da série histórica: mais 1,063 milhão no trimestre e 1,001 milhão em 12 meses. O desalento também continua subindo. Agora, são 4,9 milhões, 202 mil a mais em relação a janeiro e 199 mil na comparação com abril de 2018. Estimado em R$ 2.295, o rendimento médio ficou estável nas duas comparações. Já a massa de rendimentos, calculada em R$ 206,8 bilhões,ficou estável no trimestre e cresceu 2,8% em um ano, devido ao aumento da ocupação. Fonte: Rede Brasil Atual | Foto: Sindicato dos Comerciários de São...
30/05/2019
Confira onde é o ato na sua cidade e participe da luta contra os cortes na Educação e a reforma da Previdência Nesta quinta-feira (30), estudantes, professores e trabalhadores de todas as categorias profissionais se unem mais uma vez para lutar contra os cortes na educação, anunciados pelo ministro Abraham Weintraub e contra a reforma da Previdência do governo de Jair Bolsonaro (PSL), rumo à greve geral do dia 14 de junho. À mobilização, convocada pela União Nacional dos Estudantes (UNE), aderiram a CUT e entidades filiadas, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam) porque este movimento não é só dos estudantes, é contra o projeto de país de Bolsonaro, que quer destruir a educação e a aposentadoria, acabar com o patrimônio público, as empresas estatais e destruir movimentos sindical, comprometendo o futuro do país, diz o Secretário-Geral da CUT, Sérgio Nobre. “A luta deste dia 30 não é só dos estudantes. É em defesa do país. Por isso, os jovens abraçaram a pauta como um dia nacional de luta da classe trabalhadora, rumo a greve geral”, afirma. Segundo Sérgio, todo mundo tem motivo pra sair, protestar, participar das mobilizações, como mostrou o Portal da CUT nesta terça-feira (28), com a matéria ‘Dez razões para ir às ruas nesta quinta e para no dia 14, na greve geral’. “Não podemos ficar assistindo o desmonte das entidades sindicais, do patrimônio público, das estatais, que a gente construiu ao longo de mais de cem anos. Não podemos ver o país se transformar num quintal dos EUA. Nosso país tem soberania, tem um lugar no mundo, de cabeça erguida. Nosso povo quer ter uma vida decente. E para isso é muito importante saber o que os riscos que o governo Bolsonaro representa”, diz Sérgio. E já tem atos rumo a greve geral do dia 14 de junho confirmados em 24 capitais, no Distrito Federal e mais de 150 cidades das Regiões Metropolitanas e do interior dos estados, segundo levantamento feito pelas CUTs estaduais e pela UNE Confira onde já tem atos marcados: Acre Rio Branco, às 8h, na Praça da Revolução. Às 17h, tem Sarau da Revolução Alagoas Maceió, às 13h, na Praça do Centenário Arapiraca, às 9h, no Bosque das Arapiracas Amapá Macapá, às 16h, na Praça da Bandeira Laranjal do Jari, às 17h, na Praça Central Amazonas Manaus, às 15h, na Praça da Saudade Bahia Salvador, às 10h, na Praça do Campo Grande Alagoinhas, Praça Rui Barbosa, Centro e Catu Camaçari, às 9h, na Praça Monte Negro Feira de Santana às 8h30, na Praça Tiradentes Irecê, às 8h, em frente ao BB no centro Itabuna, às 15h, no...
29/05/2019
Fecesc e Sindicatos filiados obtiveram 13 decisões até agora, apontando que a MP 873/2019 é inconstitucional O Sindicato dos Empregados no Comércio de Itajaí (SEC Itajaí) obteve liminar determinando que cinco empresas da região passem a efetuar novamente o desconto em folha das mensalidades sindicais, sob pena de multa de R$ 5 mil por empregado, em caso de descumprimento. Na ação, a juíza do Trabalho Andrea Maria Limongi Pasold, da 2ª Vara do Trabalho de Itajaí, acusou a inconstitucionalidade da MP 872/2019 e afirmou que “se o empregado decidiu se sindicalizar (fato que lhe permite inclusive influenciar nas decisões tomadas pelos sindicatos) e, além disso, autorizou de forma prévia e sem vícios de vontade o desconto, não é razoável criar empecilhos ao cumprimento de uma norma coletiva da qual inclusive os próprios empregadores participaram da criação através do sindicato patronal.” A decisão liminar da juíza foi tomada após audiência de conciliação, onde as empresas apresentaram suas justificativas para parar de fazer o desconto em folha das mensalidades e o Sindicato defendeu o direito de receber os valores, descontados em folha de seus associados. Não houve acordo na audiência. “Nós avaliamos que a juíza foi muito feliz na sua exposição de motivos. A liminar determina o desconto em folha das empresas citadas no processo e isso vai repercutir para as demais empresas. Vamos encaminhar essa decisão para todas elas, mesmo as que já descontaram as mensalidades, para que saibam que estavam corretas ao fazê-lo”, afirmou o presidente do Sindicato Paulo Roberto Ladwig, o Paulinho. Sindicato de Florianópolis também teve decisão favorável ao desconto em folha No mês de abril o Sindicato dos Comerciários da capital (SEC Floripa) obteve, na 5ª Vara do Trabalho de Florianópolis, tutela de urgência para que empresa do comércio promova o desconto em folha de taxas, contribuições sindicais e mensalidades dos empregados que concederem autorização para tanto. A juíza Zelaide de Souza Philippi previu pena de multa de R$ 10 mil por mês no caso de não ser realizado o desconto. Com esta, somam-se 13 decisões judiciais favoráveis na categoria dos comerciários em Santa Catarina, estabelecendo o desconto em folha das mensalidades e contribuições sindicais: seis da Fecesc em Lages, uma do SEC São José, duas do SEC Rio do Sul, duas do SEC Xaxim, uma do SEC Itajaí e uma do SEC...
29/05/2019
Valores baixos dos benefícios e altos custos da capitalização fizeram 18 países voltarem atrás, após implantação do sistema. Para o presidente da CUT e economista, capitalização só interessa aos bancos O sistema de capitalização, em que o trabalhador faz a própria poupança para sua aposentadoria, defendido pelo ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, com apoio de Jair Bolsonaro (PSL), não deu certo em 60% dos países em que foi implantado, segundo a Organização Mundial do Trabalho (OIT). Entre 1981 e 2014, segundo os pesquisadores da OIT, 18 dos 30 países que adotaram a capitalização fizeram uma nova reforma para reverter algumas mudanças da previdência privada para a pública: Argentina, Equador, Bolívia, Venezuela, Nicarágua, Bulgária, Cazaquistão, Croácia, Eslováquia, Estônia, Hungria, Letônia, Lituânia, Macedônia, Polônia, República Tcheca, Romênia e Rússia. Outros 12 ainda mantêm a reforma, apesar do forte empobrecimento dos idosos: Colômbia, Chile, Peru, Uruguai, México, El Salvador, Costa Rica, República Dominicana, Panamá, Armênia, Nigéria e Gana. Entre os problemas verificados pela entidade estão: – baixa remuneração do aposentado devido aos altos custos fiscais e administrativos do novo sistema, com benefício médio de 20% do salário do trabalhador quando na ativa, como aconteceu na Bolívia – a OIT recomenda no mínimo 40% desse valor; – o aumento do rombo da Previdência pública por causa dos custos da mudança do sistema. Na Argentina, por exemplo, o custo foi inicialmente estimado em 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB), mas foi revisto para 3,6% do PIB – 18 vezes mais alto; – o aumento da desigualdade social porque as pessoas que têm rendimento mais baixo pouparam menos e, consequentemente, receberam uma aposentadoria muito menor. Para o presidente da CUT, Vagner Freitas, a pesquisa da OIT comprova o que a Central vem denunciando: a capitalização é uma tragédia para a maioria dos trabalhadores, que não vai conseguir se aposentar porque não tem como poupar. Os que conseguirem, vão receber uma miséria. “Mas, estamos falando de uma remota hipótese de aprovação da proposta. Tenho certeza que os trabalhadores e as trabalhadoras irão lutar muito para impedir que isso aconteça. Já temos mobilização nesta quinta [30] contra a reforma da Previdência e contra os cortes na educação e no dia 14 de junho vamos fazer uma greve geral histórica para impedir os ataques nos direitos dos trabalhadores”. Além disso, a proposta é também um desastre para o país, que vai arrecadar menos porque o consumo vai cair, as empresas não terão para quem vender, o desemprego vai aumentar ainda mais, critica Vagner. Valores baixos dos benefícios e altos custos da capitalização fizeram 18 países voltarem atrás, após implantação do sistema. Para o presidente da CUT e economista, capitalização só interessa aos bancos ...
28/05/2019
Estudantes e trabalhadores se unem para mais um ato contra os cortes na educação e pela aposentadoria, rumo à greve geral do dia 14 de junho. As razões para participar são muitas, mas escolhemos as dez piores A greve geral do dia 14 de junho pela aposentadoria e por mais empregos, que está sendo organizada pela CUT e demais centrais sindicais – CTB, Força Sindical, CGTB, CSB, Nova Central, CSP- Conlutas e Intersindical -, ganhou a adesão de estudantes e professores depois que o governo Jair Bolsonaro (PSL) anunciou cortes que inviabilizam a educação pública, do ensino básico à pós-graduação no País. O primeiro grande ato contra a reforma da Previdência, convocado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) para o dia 15 de maio antes do anúncio dos cortes, foi a primeira mobilização conjunta entre classe trabalhadora e estudantes pela aposentadoria e pela educação. Nesta quinta-feira (30), um ato convocado pela União Nacional dos Estudantes (UNE), também contra os cortes e em defesa da aposentadoria, está sendo organizado e mobilizado por estudantes, professores, CUT e demais centrais e será mais uma mobilização rumo à greve geral do dia 14. Já tem atos marcados em várias capitais do Brasil, entre elas, São Paulo/SP, às 17h, no Largo da Batata; Porto Alegre/RS, às 18h, na Esquina Democrática; Rio de Janeiro/RJ, às 16, na Candelária; e Fortaleza/CE, às 14h, na Praça Gentilândia. Confira aqui a relação completa dos atos marcados. Dez razões para participar dos atos: 1 – Reforma da Previdência é o fim do direito à aposentadoria de milhões de trabalhadores e trabalhadoras A reforma da Previdência de Bolsonaro (PSL) acaba com a aposentadoria por tempo de contribuição e impõe a obrigatoriedade da idade mínima de 65 anos para os homens e 62 para as mulheres, aumenta o tempo mínimo de contribuição de 15 anos para 20 anos e muda o cálculo do valor do benefício para reduzir o valor pago pelo INSS – trabalhadores vão receber apenas 60% do valor do benefício. Para ter acesso à aposentadoria integral, o trabalhador e a trabalhadora terão de contribuir por pelo menos 40 anos. Compare com as regras atuais Pelo modelo atual, os trabalhadores podem se aposentar após 35 anos de pagamento ao INSS e as trabalhadoras após 30 anos de contribuição, sem a exigência de idade mínima. Nesse caso, para ter acesso ao valor integral do benefício, as mulheres precisam que a soma da idade mais o tempo de contribuição seja igual a 86 (56 anos + 30 contribuição = 86 – aposentadoria integral). Já os homens precisam que a soma final totalize 96 (61 anos + 35 contribuição = 96 – aposentadoria integral). No caso dos trabalhadores que não conseguem se aposentar por tempo de contribuição, a aposentadoria...
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