20/03/2024
O reajuste de 2024 do Piso Salarial Estadual foi aprovado nesta quarta-feira (20) pelos deputados na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). O projeto de lei prevê o reajuste de 6% nas quatro faixas salariais, índice acordado entre a comissão de trabalhadores e empresários após três rodadas de negociação. O reajuste foi aprovado por unanimidade pelos 25 deputados presentes na sessão, vitória comemorada pelas dezenas de dirigentes sindicais que acompanharam a tramitação desde a manhã, quando houve a votação na Comissão de Finanças e Tributação e na Comissão de Trabalho, ambas com o voto favorável unânime dos deputados. A lei deve ser sancionada pelo governo do Estado nos próximos dias e a sua vigência é retroativa a 1º de janeiro de 2024. O Coordenador da comissão de trabalhadores e o diretor sindical do Dieese/SC, Ivo Castanheira comemora o processo tranquilo de negociação “Esse é o 14º ano que estamos aqui para acompanhar o processo de votação do Piso Estadual. Tudo correu como esperávamos: passou pelas três comissões e foi aprovado por unanimidade na Alesc. Agora nossa expectativa é que o governador o quanto antes sancione a lei que oficializa o reajuste”. O deputado estadual Fabiano da Luz (PT) elogiou o modo como o Piso é negociado em Santa Catarina “Existe uma maturidade e um respeito entre a classe patronal e trabalhadores que sentam, negociam e chegam a um acordo do índice de reajuste do piso, esse processo de negociação é exemplo em todo país. Por isso, cabe a nós, deputados, e ao governo do Estado, apenas dar respaldo a esse processo e aprovar o reajuste”. O reajuste, de 6%, representando 2,21% acima da inflação do ano passado, de 3,71, beneficia 33 categorias, distribuídas em quatro faixas salariais. A primeira faixa deve subir dos atuais R$ 1,521,00 para R$ 1.612,26; a segunda de R$ 1.576,00 para R$ 1.670,56; a terceira passou de R$ 1.669,00 para R$ 1.769,14; e a quarta faixa salarial, de R$ 1.740,00 para R$...
14/03/2024
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08/03/2024
Mesmo com chuva, atos acontecem em diversas cidades de Santa Catarina para chamar atenção das pautas de luta das mulheres Nesta sexta-feira (8), atos e ações estão acontecendo em diversas cidades de Santa Catarina para marcar o Dia Internacional das Mulheres. As mulheres da CUT-SC estão envolvidas na organização das mobilizações, em parceria com os movimentos sociais e estudantis. Devido à chuva, algumas mobilizações foram canceladas, como em Joinville, ou adiadas, como em Jaraguá do Sul. O tema do 8 de março das mulheres CUTistas é “Mulheres em defesa da democracia, pela igualdade salarial e contra todos os tipos de violência”. Na pauta de reivindicações estão o combate à violência e ao feminicídio; por uma educação sem violência de gênero; combate ao assédio moral no local de trabalho; igualdade salarial; garantia dos direitos reprodutivos; contra a misoginia; pelo fim do genocídio na Palestina; ratificação das convenções 190 e 156 da OIT; fortalecimento das candidaturas femininas e feministas e economia do trabalho. Florianópolis Dirigentes de sindicatos CUTistas da Grande Florianópolis dialogaram com as trabalhadoras do comércio do centro durante a manhã desta sexta-feira (8). Os panfletos abordam as pautas de luta da CUT, entre elas, a igualdade salarial, o fim do assédio e da violência e por uma Política de Cuidados. A presidenta da CUT-SC, Anna Julia Rodrigues, e a Secretária da Mulher Trabalhadora, Rosemeri Prado, diretora da FECESC, acompanharam a ação. Caçador Diálogos com a população: o coletivo de mulheres do movimento sindical permaneceu durante todo o dia no Largo Caçanjurê entregando materiais para dialogar sobre as pautas das mulheres trabalhadoras. Chapecó Em Chapecó (SC), a chuva não impediu centenas de mulheres de lutarem neste 8 de março. O ato, que aconteceria na Praça Coronel Bertaso foi transferido para um local fechado. Criciúma e Urussanga Em Criciúma e Urussanga, movimento sindical e popular do sul catarinense entregou materiais para dialogar com as mulheres sobre as lutas que ainda precisam ser enfrentadas.Os materiais foram entregues, na frente de algumas escolas de Criciúma e em um evento público no centro de Urussanga.“Enquanto estamos aqui, temos mulheres sendo violentadas, precisamos melhorar as condições das mulheres na sociedade, para nós, nossos filhos, filhas, netos e netas.” reforçou, Jucélia Vargas, presidenta da CONFETAM. Jaraguá do Sul Em Jaraguá do Sul, mulheres do Coletivo Feminista Progressista do Vale do Itapocu estiveram durante todo o dia com uma tenda com faixas e cartazes, dialogando com as mulheres na Praça da Meia Lua. Devido ao mau tempo, o ato que aconteceria no fim da tarde foi adiado para o dia 11 de março. Fonte: CUT Santa Catarina, 08 de março de...
08/03/2024
por Francisco Alano – presidente da FECESC Ao contrário das previsões da mídia burguesa, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro fechou o ano de 2023 em considerável crescimento: 2,9%. Muitos, interessados em esconder a realidade, associaram tal crescimento apenas à expansão da atividade agropecuária, que cresceu 15,1% no ano passado. No entanto, isso é apenas parte da verdade. A outra parte é que, junto com a atividade agropecuária, o consumo das famílias foi o principal responsável pelo surpreendente resultado positivo do PIB – com crescimento de 3,1% e participação de 63% no resultado total quando analisado pela ótica da demanda. Uma grande vitória para o governo Lula em seu primeiro ano, que alterou a rota de arrocho permanente contra a vida dos trabalhadores, algo que caracterizou profundamente o Brasil desde o impeachment da presidenta Dilma em 2016. Tal crescimento do consumo das famílias tem base em duas decisões estratégicas do governo Lula. Primeiramente, o governo iniciou seu mandato retomando a política de valorização do salário mínimo, que em 2023, foi reajustado em dois momentos sucessivos. Primeiramente, logo no início de 2023, o salário mínimo saltou de R$ 1.212 para R$ 1.302. Logo na sequência, no dia 1º de maio, aumentou novamente, chegando em R$ 1.312. Com isso, o reajuste total foi de 8,2%, mais que o dobro da inflação de 2023 – que foi de 3,7%. Tal retomada dessa política de valorização impactou diretamente tanto os programas de transferência de renda – em especial os valores pagos a aposentados e pensionistas – quanto ajudou a elevar também os demais salários dos trabalhadores brasileiros que recebem acima do salário mínimo. Em segundo lugar, o governo resgatou de maneira sistemática os programas sociais abandonados pelos governos Temer e Bolsonaro. Políticas como o Bolsa Família, o Minha Casa Minha Vida e tantas outras mais, ajudaram a repassar recursos para a população mais pobre, exatamente aquela que, proporcionalmente, mais consome. Com isso, mais um motor do consumo das famílias foi acionado, significando resultado evidente para o dinamismo da economia interna. Com o consumo aquecido, a economia brasileira retomou sua trajetória de crescimento. Isso repercutiu na queda da taxa de desocupação, que caiu para 7,8%, alcançando o menor patamar do desemprego desde 2014. Esse fato, somado ao salário mínimo em crescimento, ajudou e muito nas negociações salariais dos trabalhadores, com 77% das convenções e acordos coletivos de trabalho fechando com resultados salariais acima da inflação. Essa vitória do governo deve ser amplamente comemorada. Demonstra um primeiro passo em recolocar a melhoria das condições de vida dos trabalhadores no centro das preocupações do Estado. Entretanto, se a tarefa do governo é reconstruir o Brasil, é preciso avançar ainda mais 2024. Beneficiado agora pela economia mais...
05/03/2024
Na tarde desta terça-feira (5) representantes dos trabalhadores e empresários entregaram ao Governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, o acordo de reajuste para 2024 em 6% nas quatro faixas salariais para o Piso Salarial Estadual. O encontro aconteceu na sede do Centro Administrativo, em Florianópolis. O diretor sindical do Dieese e coordenador da comissão dos trabalhadores, Ivo Castanheira, falou da importância do Piso. “O piso tem um efeito cascata, porque nenhum empresário vai pagar menos do que o Piso Estadual, mesmo para aquelas categorias que não estão oficialmente amparadas por ele. Por isso, seu reajuste representa um avanço para a economia do estado, para as negociações coletivas e para o governo estadual”. Castanheira reforçou ao governador a importância do projeto de lei do reajuste ser encaminhado em regime de urgência para a Alesc “É necessário que o projeto entre em vigor o quanto antes porque o reajuste será retroativo à janeiro”. O presidente da Fiesc, Mario Cezar de Aguiar, também pediu agilidade no encaminhamento do projeto de lei e para que o Governador converse com a bancada de deputados da sua base de apoio para aprovar o quanto antes na Alesc. “O deputado Napoleão Bernardes inclusive encaminhou um projeto de lei para permitir que o projeto de reajuste do Piso Estadual possa ser votado direto no Plenário, sem passar pelas comissões, mas não sabemos se será aprovado”. O Governador assumiu o compromisso de enviar o projeto em regime de urgência nesta quarta-feira (6) para a Alesc “Se não for possível que o projeto seja votado direto no plenário, vou pedir para reunir os presidentes das três comissões e fazer uma única votação para agilizar”, garantiu Jorginho Mello. Durante o encontro, trabalhadores e empresários enalteceram o processo de negociação do piso. “Santa Catarina é exemplo para todo o país pela forma como negocia de forma cordial entre trabalhadores e empresários para chegar a um consenso do índice de reajuste do Piso Estadual”, lembrou o presidente da CTB-SC, Matheus Graoschi. Neste ano, o acordo aconteceu após três rodadas de negociação. O Piso Salarial Estadual beneficia 33 categorias, distribuídas em quatro faixas salariais. A primeira faixa deve subir dos atuais R$ 1,521,00 para R$ 1.612,26; a segunda de R$ 1.576,00 para R$ 1.670,56; a terceira passou de R$ 1.669,00 para R$ 1.769,14; e a quarta faixa salarial, de R$ 1.740,00 para R$ 1.844,40. O Secretário Geral da CUT-SC, Rogerio Manoel Correa, falou da função social do Piso “A elevação do Piso Estadual é importante para a distribuição de renda do estado. Santa Catarina é muitas vezes citada como a ‘Suíça do Brasil’, mas temos uma parcela significativa no nosso estado que vive de forma precária e que precisa do reajuste do Piso...
03/03/2024
Trabalho igual, salário igual O Brasil é um país com grande disparidade remuneratória entre gêneros que exercem a mesma função – as mulheres recebem cerca de 20% menos que os homens. Em 2023 foi sancionada a Lei de Igualdade Salarial, criado pelo governo federal, que amplia as formas de fiscalização e multa para obrigar a equiparação de salários e condições de trabalho entre homens e mulheres, mas ainda é preciso lutar muito para que a lei seja implementada de forma integral. Cuidar de quem cuida Uma das formas de exploração abusiva da mulher é em relação à atividades “invisíveis” e não remuneradas que deveriam ser compartilhadas entre toda a família, como as tarefas domésticas e o cuidado de crianças e idosos, mas que acabam sendo tarefa apenas das mulheres. Para combater essa discriminação e garantir respeito às mulheres é preciso lutar pela ratificação no Brasil da Convenção 156 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que prevê igualdade de oportunidades e de tratamento para homens e mulheres com encargos familiares, e implementar a Política Nacional de Cuidados. Pelo fim do assédio e da violência Mulheres são as maiores vítimas de violência e assédio, inclusive no local de trabalho. Cerca de 18,3% das mulheres já sofreram assédio sexual no trabalho, percentual 5 vezes maior que o dos homens. Uma das saídas urgente para combater isso é ratificar a Convenção 190 da OIT, o 1º tratado internacional a reconhecer o direito das pessoas a um mundo de trabalho livre de violência e assédio. Em 2023 o presidente Lula enviou uma mensagem ao Congresso pedindo a votação da Convenção 190, mas é preciso fazer pressão para que ela seja aprovada no Congresso e no Senado para entrar em vigor. Outra forma de violência que precisa ser combatida é contra a população LGBTQIA+ e a transfobia, já que o Brasil todos os anos fica no topo do ranking dos países onde mais morrem pessoas LGBTQIA+. É preciso lutar por políticas públicas que garantam direitos a essa população, combatam a intolerância e penalizem os crimes de ódio. * Este material foi desenvolvido pela CUT Santa...
26/02/2024
Na última sexta-feira (23), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, se reuniu com representantes do movimento sindical na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, em Florianópolis. O Secretário Geral da CUT-SC, Rogério Manoel Côrrea, participou do encontro e falou sobre a precarização do trabalho e a falta de fiscais de trabalho “É preciso aproveitar esse momento com o Ministro do Trabalho para falar sobre a urgência de valorizar os servidores do Ministério do Trabalho, porque é fundamental para a classe trabalhadora, mas que hoje sofre principalmente com a falta de fiscais e de estrutura, o que prejudica, inclusive, o trabalho do movimento sindical”. A Secretária de Juventude da CUT-SC, Geici Maiara Brig, também participou e enfatizou a urgência de atender as pautas da juventude trabalhadora “Em relação à juventude nossas principais pautas são a regulamentação das novas formas de emprego e a urgência de revogar a Reforma Trabalhista, principal causa para precarização que sofre a juventude trabalhadora no país”. Ao movimento sindical presente, Luiz Marinho lembrou que o Ministério do Trabalho e Emprego está sendo reconstruído, dada a política arrasa-quarteirão aplicada durante o governo anterior. “O Ministério está despedaçado. Recuperamos parte do que perdemos no processo democrático, mas ainda não tudo”. Em coletiva à imprensa local, o ministro comentou que é necessário acompanhar as ações e debater sobre questões trabalhistas no estado. “Precisamos olhar como são geridos os projetos aqui. Debater as angústias do sistema sindical, da reforma trabalhista e estimular a construção de um entendimento entre trabalhadores e empregadores”, avaliou. Além de Rogério, representaram o ramo dos trabalhadores comerciários Francisco Alano (FECESC) e Valdir Ertle, (CUT nacional). Fonte: CUT/SC, 26 de fevereiro de 2024 Fotos: divulgação ...
22/02/2024
O emprego com carteira assinada cresceu 3,5% em 2023, o equivalente a quase 1,5 milhão de novos postos de trabalho celetistas. Com isso, o estoque chegou a pouco mais de 43,9 milhões ao final de dezembro. O emprego formal aumentou mais no Amapá (7,45%), em Roraima (6,89%), no Piauí (6,43%) e Tocantins (6,08%). As menores taxas de crescimento foram registradas no Rio Grande do Sul (1,79%), em Santa Catarina (2,67%), São Paulo (2,99%) e no Paraná (3,00%). Setorialmente, o destaque foi a construção civil, com ampliação de 6,57% na ocupação com carteira. Nos serviços, o crescimento foi de 4,36%, com destaque para o segmento de alojamento e alimentação, com alta de 6,35%. O emprego formal no comércio aumentou 2,86%; na agropecuária, 2,06%; e na indústria geral, 1,52%. Especificamente na indústria de transformação, cresceu 1,37%. Em números absolutos, o destaque foi o crescimento do emprego formal entre os jovens (18 a 24 anos de idade), com saldo positivo de mais de 1,1 milhão de empregos. Fonte: Caderno de Negociação do DIEESE, fevereiro de...
16/02/2024
Resultado da negociação representa 2,21% acima da inflação do ano passado, de 3,71% Representantes dos trabalhadores e dos patrões chegaram a um consenso durante a quarta rodada de negociação pelo reajuste do Piso Salarial Estadual para o ano de 2024, elevando o seu valor em 6% para as quatro faixas salariais. A reunião foi realizada na tarde de ontem (15), na Fiesc, em Florianópolis. A minuta do acordo, assinada pelos dirigentes de federações patronais, centrais sindicais, federações e entidades sindicais de trabalhadores, segue agora para o Governo do Estado, que deve encaminhar Projeto de Lei à Assembleia Legislativa, onde passará pelas comissões e aprovação em plenário, para retornar ao Executivo e ser transformado em Lei. O reajuste é retroativo a 1º de janeiro. O Piso Salarial Estadual beneficia 33 categorias, distribuídas em quatro faixas salariais. A primeira faixa deve subir dos atuais R$ 1,521,00 para R$ 1.612,26; a segunda de R$ 1.576,00 para R$ 1.670,56; a terceira passou de R$ 1.669,00 para R$ 1.769,14; e a quarta faixa salarial, de R$ 1.740,00 para R$ 1.844,40. “Foi uma negociação razoável, como nos anos anteriores. Mas, se conseguirmos um aumento real superior a 2% em todas as negociações de convenções coletivas de trabalho, dá para considerar que fechamos um bom acordo para a atualização dos pisos”, avalia o diretor sindical do Dieese e coordenador da comissão dos trabalhadores, Ivo Castanheira. “A negociação do Piso Estadual tem um efeito cascata sobre as demais negociações”, reforça. Na avaliação da supervisora do Dieese/SC, economista Crystiane Peres, foi uma negociação difícil. “Não chegamos nos termos que estávamos prevendo em relação ao reajuste do Salário Mínimo Nacional, mas o resultado foi importante porque garante a recuperação dos pisos salariais praticados no estado, principalmente para as categorias inorganizadas, e estabelece um parâmetro para as próximas negociações que virão ao longo desse ano”, afirma. O presidente da Fetiesc, Idemar Martini, considerou que “foi uma boa negociação, um pouco menos do que esperávamos, mas com aumento real”. Texto: Sérgio Homrich, 16 de fevereiro de...
26/01/2024
Nova rodada de negociação está agendada para 15 de fevereiro, na FIESC “Precisamos reverter o processo de empobrecimento pelo qual a classe trabalhadora passou nos últimos anos, e isso se dá através de salário, renda e aumento real. Uma proposta que se aproxima do INPC está muito distante do que queremos como necessidade para os trabalhadores”. A supervisora do DIEESE/SC, economista Crystiane Peres, resume assim os motivos pelos quais não houve acordo na segunda rodada de negociação para o reajuste do Piso Salarial Estadual, em 2024, realizada na tarde do dia 25, na FIESC, em Florianópolis. A comissão dos trabalhadores tem como referência o aumento do Salário Mínimo Nacional pelo governo federal nos últimos 12 meses, e que ficou em 8,45%. O superintendente do Ministério do Trabalho, Emprego e Renda em SC, Paulo Eccel, acompanhou a rodada de negociação. Nova rodada acontece às 13h30 do dia 15 de fevereiro, no mesmo local. Crystiane lembra que a economia do país vive outro momento. “Antes de 2023, passamos por um processo de depreciação dos salários e de empobrecimento da classe trabalhadora. Já no ano passado, tivemos outro cenário, com 80% das negociações coletivas apresentando ganhos reais”, destaca a economista, reforçando que o Piso Estadual deve acompanhar a valorização obtida no Salário Mínimo Nacional: “O Piso tem importância fundamental porque serve de referência para outras negociações, é preciso que a gente estabeleça um ganho real significativo para que esse processo tenha continuidade nas negociações das demais categorias”, reforça. Para o diretor sindical do DIEESE/SC, Ivo Castanheira, diretor executivo da FECESC, o aumento real do Piso Salarial Estadual tem que ser maior este ano. “Se não tiver um aumento real em relação ao Salário Mínimo, teremos uma defasagem e vai ficar fora da realidade”, insiste. Por isso, enquanto coordenador da comissão de trabalhadores na mesa de negociação, Castanheira espera que na próxima rodada, no dia 15 de fevereiro, as federações patronais partam dos 8,45% de aumento do Mínimo, “admitam que esse é o número para fechar o acordo”, e ofereçam uma proposta mais adequada. O superintendente do Ministério do Trabalho, Emprego e Renda, em SC, saiu da negociação “convicto de que chegaremos a um bom termo para o Piso esse ano”. Paulo Eccel destacou que “Santa Catarina tem a característica da negociação coletiva de uma forma altiva e democrática entre os dois lados do mundo do trabalho”, sendo modelo para os demais unidades da Federação: “Somos também o estado com maior índice de empregabilidade e com o maior número de inclusão de pessoas com deficiência e de menores aprendizes no mercado de trabalho”, elogia. Texto: Sérgio Homrich...
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