30/07/2018
Médico afirma que congelamento de gastos feito pelo governo federal tirou dinheiro do serviço público. Pesquisadora alerta para a expansão da rede privada de assistência A política neoliberal do governo Temer tem afetado e sucateado o Sistema Único de Saúde(SUS). Para especialistas, a Emenda Constitucional 95, que congela os gastos, somada à privatização de serviços essenciais, resultam em menos assistência à população de baixa renda. O relatório Políticas Sociais e Austeridade Fiscal,divulgado em maio pelo Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), contradiz a promessa do governo de que a saúde não seria prejudicada pelo congelamento de gastos. Na prática, os problemas já são visíveis. “A gente tem percebido no cotidiano do sistema público uma redução de leitos de internação em hospitais, a redução da capacidade dos serviços públicos de responder com exames e medicamentos”, afirma Thiago dos Santos Silva, que dirige uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, e é membro da Rede de Médicos Populares. O documento explica como a ideia de Estado mínimo do neoliberalismo afeta a vida dos brasileiros. A cientista social Isabela Santos, uma das responsáveis pelo estudo, afirma que a política neoliberal de congelamento de gastos do governo Temer só piora a situação da saúde no Brasil. “Quando esse congelamento é feito, aumenta o que já estava acontecendo com o SUS: desde sua criação, ele nunca foi aplicado como é previsto na Constituição Federal. Agora, com essa Emenda será muito pior”, critica Isabela, em entrevista ao repórter Jô Myiagui, da TVT. O médico e a pesquisadora afirmam que a ideia de Temer é reduzir o tamanho e a importância do SUS, para que as empresas de medicina privada possam se expandir. Por outro lado, as empresas de planos de saúde e as terceirizadas já avançam sobre as verbas públicas. “O governo federal já tem há muito tempo, um mecanismo de repasse indireto de verba para a saúde suplementar. Esse repasse se dá através da isenção fiscal. O cidadão de classe média tem um desconto no imposto de renda de acordo com os gastos com plano de saúde, ou seja, é um repasse de verba diretamente do setor público para o privado”, explica Thiago. O programa Mais Médicos, criado em 2013 no governo Dilma Rousseff para levar saúde às periferias, pequenas cidades e vilarejos isolados também é desmontado. “A estratégia principal do governo Temer é tirar a maior quantidade de médicos cooperados e colocar médicos brasileiros, só que a gente tem visto muitos municípios que tinham os médicos cubanos antes. Agora começaram a ser desassistidos, porque os (médicos) brasileiros passam um ou dois meses na cidade e não ficam”, lamenta. Fonte: Rede Brasil Atual | Foto: Ivan Baldivieso/AGECOM...
27/07/2018
Pesquisa da Fecomércio revela que famílias gastam cada vez mais com pagamento aos bancos, superando alimentação fora de casa, transporte e aluguel Uma transferência absurda de renda dos que têm menos para o setor mais rico do Brasil. Assim a presidenta da Contraf-CUT, Juvandia Moreira, classifica os dados divulgados na terça-feira (24) pela Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomércio-SP), informando que o pagamento de juros aos bancos é a maior despesa das famílias brasileiras. Foram R$ 354,8 bilhões transferidos da renda dos trabalhadores para as instituições financeiras em 2017, o que representa 17,9% de aumento real, ou seja, já descontada a inflação. De acordo com o levantamento, o montante gasto pelas famílias com juros em 2017 superou os R$ 291,3 bilhões gastos com alimentação fora de casa, os R$ 154,3 bilhões dos gastos com transporte urbano e os R$ 129,9 bilhões pagos em aluguel. “São os bancos agravando a já absurda desigualdade social no Brasil”, critica Juvandia. “E fazem isso também quando demitem milhares de bancários, agravando a crise de desemprego que faz com que um em cada quatro brasileiros esteja à procura de um emprego.” Desde 2016 os bancos extinguiram 41.304 postos de trabalho, período em que viram seus lucros crescerem como sempre. De acordo com Altamiro Carvalho, assessor econômico da Fecomércio-SP, os gastos das famílias com juros devem continuar em alta, reforçado pela baixa concorrência bancária no Brasil. Diante do crédito escasso, bancos cobram quanto querem para emprestar, mesmo pagando menos para captar dinheiro, já que a taxa oficial de juro no Brasil, a Selic, está baixa. Em 2017, as despesas com juros absorveram 10,8% da renda das famílias, contra 9,5% no ano passado. Bancos cobram risco de não receber, mesmo com inadimplência em queda Carvalho explica que uma série de fatores influencia a taxa cobrada. “Uma delas é o risco que os bancos dão a uma operação, o que aumenta em momentos de incerteza. Como tivemos uma recessão grande, esse risco de não pagamento aumentou, o que foi colocado dentro da taxa de juros”, explicou em reportagem de O Globo. A inadimplência no Brasil, no entanto, está em queda: foi de 3,3% em maio, menos que os 4% registrados 12 meses atrás pelo Banco Central. Já entre as empresas, os gastos com juros no ano passado foram de R$ 120,8 bilhões, queda de 3% – um indicativo da retração no ritmo da atividade econômica, que inibe a tomada do crédito. Para o professor Silvio Paixão, da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi), para reduzir o peso dos juros na renda das famílias e das empresas, seria necessário haver a conjugação de três fatores: o crescimento do emprego, o que...
26/07/2018
A Plenária acontecerá a partir das 19h na sede da Federação dos Trabalhadores no Comércio no Estado de Santa Catarina (FECESC), em Florianópolis. A programação contará com uma análise de conjuntura feita pelo candidato a Governador do Estado e Deputado Federal Décio Lima e pelo desembargador e pré-candidato ao Senado Lédio Rosa. Em seguida, será discutida a agenda de mobilização para 10 de agosto, quando a CUT, junto com outras centrais sindicais, promoverá o Dia do Basta, quando acontecerão paralisações, atrasos de turnos e atos nos locais de trabalho e nas praças públicas para exigir um basta de desemprego, de aumento do preço do gás de cozinha e dos combustíveis, de retirada de direitos da classe trabalhadora e de privatizações.A presidenta da CUT-SC, Anna Julia Rodrigues, reforça a importância da militância do movimento sindical estar organizado neste momento “Os ataques contra a classe trabalhadora estão acontecendo a todo o momento pelo governo golpista de Temer. Somente com a organização e conscientização dos trabalhadores e trabalhadores é que conseguiremos barrar o golpe e retomar o projeto popular no país que irá derrubar todas as reformas nefastas de Temer e que irá investir em políticas públicas que beneficiem a população. Precisamos nos mobilizar e irmos às nossas bases para apresentarmos os candidatos que defendem os trabalhadores para elegermos um presidente e um congresso que nos represente”. Fonte: Assessoria de Comunicação...
26/07/2018
Em decisão da procuradora do Trabalho Heloise Ingersoll Sá, emitida no dia 27 de junho, a Procuradoria Regional do Trabalho do Rio de Janeiro indeferiu pedido de instauração de inquérito civil feito por trabalhador contra o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do Rio de Janeiro (Sinduscon Rio) e validou a Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2019, que garante o direito a vale refeição e vale alimentação somente aos trabalhadores que contribuem com o sindicato. De acordo com a procuradora, o fornecimento de cesta básica e tíquete refeição não decorre de obrigação com previsão legal, mas sim depende de previsão expressa em instrumento coletivo de trabalho: “Ou seja, dependem da atuação do sindicato ao qual o denunciante não tem interesse em filiar-se ou contribuir financeiramente”. Em sua justificativa, Heloise destaca que, embora a reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017) tenha instituído a facultatividade da cobrança da contribuição sindical, a inovação legislativa deve ser interpretada levando em consideração que não houve uma reforma do sistema de organização sindical, uma vez que não foi alterado o regime de unicidade sindical, previsto no art. 8º, inciso II, da Constituição Federal. Dessa forma, segundo a procuradora, a facultatividade trazida pela reforma trabalhista não pode ser entendida de forma absoluta, devendo ser sopesada à luz do modelo brasileiro de unicidade sindical. Ela lembra ainda que o art. 513, alínea “e”, da CLT não foi alterado pela reforma, o que ainda garante aos sindicatos a prerrogativa de impor contribuições a todos aqueles que participarem de determinada categoria. Ressalta ainda que há elevados custos na manutenção dos sindicatos e no exercício pleno dos deveres elencados no art. 592 da CLT, portanto, as entidades sindicais não contam com recursos para sobreviver e atuar em defesa da categoria, e por isso, muitos sindicatos têm estipulado novas formas de financiamento em suas normas coletivas. Por isso, de acordo com a procuradora: “Impedir que os sindicatos estabeleçam essas formas de financiamento alternativo, não só afasta o trabalhador do debate legítimo sobre o financiamento de uma entidade que obrigatoriamente o representa, como estimula denúncias, como a presente, por parte dos chamados “caroneiros” – beneficiários das vantagens advindas da representação que não querem arcar com os custos”. Ela conclui afirmando que uma possível atuação do Ministério Público do Trabalho só agravaria ainda mais “o lamentável caos instaurado pela reforma trabalhista, prejudicando sobremaneira os trabalhadores”, ponderou. “Não se vislumbra, in casu, fundamento justificador da atuação do Ministério Público do Trabalho”. Confira aqui a íntegra da decisão. Por: Leonardo Lelis / MTB...
23/07/2018
No Brasil pós-golpe, 40,3% da população adulta está inadimplente, segundo o levantamento da Serasa Experian. No início da semana, dados da SPC Brasil e CNDL também apontavam 63,6 milhões de pessoas endividadas A crise econômica promovida pelo governo ilegítimo e golpista de Michel Temer (MDB-SP), com crescimentos econômicos pífios e aumento do desemprego, fez com que milhares de famílias se endividassem no Brasil pós-golpe de 2016. O número de brasileiros inadimplentes no país chegou a 61,8 milhões em junho deste ano, de acordo com levantamento feito pela Serasa Experian. No País, 40,3% da população adulta está inadimplente, segundo o levantamento. É a quinta alta mensal seguida e o maior nível de endividamento registrado desde o início da pesquisa, iniciada em 2016. No início da semana, o levantamento feito pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) já apontava para o crescimento da inadimplência no País: 63,6 milhões de pessoas, o equivalente a 42% da população adulta brasileira. Os dados de ambos os levantamentos levam em conta brasileiros com o CPF restrito pelo atraso no pagamento de contas. As dívidas bancárias, como cartão de crédito, cheque especial e empréstimos, foram as que apresentaram a maior alta, com crescimento de 7,62%. Em segundo lugar ficaram as contas básicas, como água e luz (6,69%), segundo dados da SPC Brasil e CNDL. Já os dados da Serasa Experian apontam que, em média, cada CPF possui quatro dívidas, totalizando R$ 4.426 por pessoa. Inadimplência por faixa etária A faixa etária mais inadimplente continua sendo a dos adultos entre 36 e 40 anos, com 47,3% dos brasileiros inadimplentes. A inadimplência dos idosos, entretanto, foi a que mais cresceu nos últimos dois anos. Em junho deste ano, 35% dos brasileiros com mais de 61 anos de idade estavam com contas atrasadas. Se comparado com o mesmo período de 2016, a inadimplência desse público registrou crescimento de 2,6 pontos percentuais. Fonte: Portal da...
19/07/2018
Para juiz, “os trabalhadores que não contribuem com a entidade sindical não têm o direito de receber em sua folha de pagamento as conquistas garantidas pelo sindicato” Apenas trabalhadores sindicalizados podem receber os benefícios e reajustes dos acordos coletivos. A decisão é do juiz Eduardo Rockenbach, da 30ª Vara de Trabalho de São Paulo. É válida apenas para São Paulo, mas abre um precedente para outras decisões. Segundo o magistrado, “os trabalhadores que não contribuem com a entidade sindical não têm o direito de receber em sua folha de pagamento as conquistas garantidas pelo sindicato”. “Se é certo que a sindicalização é facultativa, não menos certo é que as entidades sindicais devem ser valorizadas e precisam da participação dos trabalhadores da categoria, inclusive financeira, a fim de se manterem fortes e aptas a defenderem os interesses comuns”, acrescenta Rockenbach. O exemplo da França Em muitos países da Europa, como a França, a lógica que levou o juiz brasileiro a tomar sua decisão, faz parte da legislação do país, ou seja, por lá, somente o empregado sindicalizado recebe as conquistas garantidas em acordo coletivo. O modelo é uma forma que valoriza e fortalece as entidades sindicais e, por conseguinte, garante as conquistas dos trabalhadores e a qualidade nas condições de trabalho do povo francês. A lição dos nórdicos Outro bom exemplo, que relaciona a qualidade de vida e de trabalho e a igualdade de oportunidades ao fortalecimento das entidades sindicais, vem dos países nórdicos. Noruega, Dinamarca e Suécia, que estão sempre disputando os maiores Índices de Desenvolvimento Humano (IDHs) do mundo. Os melhores exemplos de desenvolvimento humano do mundo estão relacionados à capacidade de organização de luta dos trabalhadores, através dos sindicatos. O polonês Adam Przeworski, professor da Universidade de Nova Iorque e um dos mais respeitados cientistas políticos da atualidade, lembra que “é a luta organizada dos trabalhadores que gera conquistas que resultam em melhores condições de vida e de trabalho”. Przeworski avalia: “A democracia, em si mesmo, não gera igualdade. É um campo de lutas organizadas, que criam incentivos e pautam as forças políticas para uma sociedade melhor”, explica. Adam considera importante também a participação dos cidadãos nos processos eleitorais, ainda que faça a ressalva da influência do poder econômico nos pleitos. “Em uma sociedade de mercado, sempre haverá algum nível de injustiça social e desigualdade social. Talvez os países onde há menos desigualdade sejam aqueles que têm sindicatos fortes, onde a classe operária está organizada em um sindicato que tem recursos, que tem seus jornais e suas instituições. Falo, sobretudo, dos países escandinavos, onde os sindicatos têm muito peso frente às empresas. É inegável que, em outros países, a sociedade é muito mais desigual”, conclui....
18/07/2018
Sem a fiscalização dos sindicatos no momento da rescisão dos contratos, trabalhadores ficam à mercê da boa vontade dos empregadores para ter seus direitos respeitados Com o fim da obrigatoriedade da homologação das rescisões nos sindicatos para contratos com duração superior a um ano – uma das inovações da “reforma” trabalhista do governo Temer, que vigora desde novembro –, cresce o risco do trabalhador ser lesado e não ter os seus direitos devidamente respeitados no momento da demissão. Na categoria bancária, por exemplo, antes da reforma, o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região realizava uma média de mil homologações por mês, com picos de até 1.500. Já neste ano, a média caiu para menos de 350 procedimentos mensais, o que não quer dizer que o número de demissões tenha se reduzido, mas que os contratos estão sendo encerrados muitas vezes dentro dos próprios bancos, longe da fiscalização das entidades sindicais. A nova lei desobriga que as homologações sejam feitas nos sindicatos, mas também não especifica onde devem ocorrer, o que abre brechas para todo tipo de absurdo. A pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Marilane Teixeira relata que contratos têm sido encerrados via internet e, até mesmo, em padarias. “Dessa maneira, quais as possibilidades do trabalhador ter todos os seus direitos assegurados? Nenhuma.” Segundo levantamento do Cesit, a maioria das demandas trabalhistas na Justiça decorre do descumprimento reiterado dos direitos por parte dos empregadores. Dados consolidados de 2016 apontam que cerca de 60% das ações trabalhistas eram referentes a irregularidades no momento da rescisão dos contratos. Boa parte dessas ações, conta Marilane, se relacionava a eventuais erros ocorridos em contratos com duração inferior a um ano, que já eram desobrigados a passarem pelos sindicatos. Segundo ela, é uma prévia do que deverá ocorrer com os demais trabalhadores. Para a pesquisadora, é justamente em contextos de mudança da legislação que os sindicatos teriam papel importante a cumprir no monitoramento do cumprimento das novas regras. Mas as alterações promovidas pelo governo Temer em associação com entidades patronais também têm como objetivo afastar o trabalhador da sua entidade de classe. “Uma das estratégias para o esvaziamento dos sindicatos, além da questão do custeio, sem dúvida nenhuma foi a retirada desse papel de fiscalização no momento da homologação. Todas essas distorções estão se reproduzindo em âmbito nacional. As homologações despencaram.” Outro indício de abuso cometido, segundo Marilane, são as demissões por acordo mútuo. Nessa modalidade, que já soma mais de 64 mil rescisões desde novembro passado, o trabalhador tem direito a receber 80% do FGTS e metade da multa dos 40%. São, em sua maioria, trabalhadores do...
17/07/2018
Em 2016, apenas 43,1% das cidades atingiram a meta de vacinação. Além dos cortes de investimentos na saúde, o fim de 4 mil equipes da Saúde da Família traz de volta doenças que podem matar crianças e adultos Mesmo erradicadas há anos no Brasil, doenças contagiosas, como o sarampo e a poliomelite, voltaram a ser motivo de preocupação entre as autoridades sanitárias, profissionais de saúde e a população. Em 2016, ano do golpe que tirou do governo uma presidenta democraticamente eleita – Dilma Rousseff, os municípios tiveram a menor taxa de vacinação e apenas 43,1% das cidades atingiram a meta recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Nas redes sociais, as justificativas para os retrocessos são as campanhas virtuais contrárias às vacinas e a imigração venezuelana na região Norte do País. Já para o ex-ministro da Saúde dos governos petistas, Alexandre Padilha, o desmonte do Sistema Único de Saúde (SUS) promovido pelo governo golpista e ilegítimo de Michel Temer (MDB-SP) é a única explicação para o retorno dessas doenças. Ele cita a PEC do Teto dos Gastos, que congelou os investimentos públicos por 20 anos, como uma das iniciativas mais nocivas contra a atenção básica de saúde. “Teve um impacto muito grave não só por contenção de recursos do governo, mas porque estados e municípios sabem que não vão ter a contrapartida federal nos próximos anos, então deixam de investir e situações como a volta de doenças contagiosas viram realidade novamente”, explica. Para justificar o retorno do surto de doenças erradicadas, o Ministério da Saúde relacionou a escalada do sarampo à passagem de refugiados venezuelanos pelas fronteiras da região Norte. O ex-ministro da Saúde esclarece que o país vizinho é mesmo um dos quatro onde o vírus circula atualmente, porém refuta a explicação de que a imigração é o único e verdadeiro problema. “Nós tivemos surtos de sarampo por imigração que foram rapidamente controlados, porque existia a atenção básica de saúde funcionando, a Vigilância [Sanitária] funcionando, as vacinas oferecidas”, diz. A afirmação do ex-ministro dialoga com os dados oficiais sobre a vacinação no País. No ano passado, todas as vacinas disponibilizadas pela rede pública ficaram abaixo da meta de 95% recomendada pela OMS. Em 2016, apenas 43,1% dos municípios atingiram a meta. A Bahia e o Maranhão são as cidades que menos imunizaram seus moradores nos últimos anos. Apenas 15% da população foi vacinada, segundo informações do Ministério da Saúde. É também a primeira vez em 16 anos que a meta anual de imunização do sarampo não foi alcançada. A tríplice viral só chegou a 83,9% de cobertura e em 312 municípios do País a taxa de vacinação ficou abaixo dos 50%. Em 2011, a cobertura para ambas as...
12/07/2018
No Dia do Basta, além de paralisações em locais de trabalho por todo o País, um grande ato na Av. Paulista marcará a mobilização da classe trabalhadora, que exige o fim do ataque aos direitos No dia em que a reforma trabalhista completou um ano de sua aprovação no Senado, a CUT e demais centrais sindicais (Força Sindical, CTB, UGT, Intersindical, NCST e CSP-Conlutas), reunidas em São Paulo nesta quarta-feira (11), definiram a luta a ser travada nas ruas no próximo dia 10 de agosto. É o Dia do Basta, com paralisações, atrasos de turnos e atos nos locais de trabalho e nas praças públicas de grande circulação de todo o País. Uma grande manifestação na Avenida Paulista, em frente à Fiesp, está prevista para ocorrer a partir das 10h, com a participação de várias categorias de trabalhadores e trabalhadoras e de movimentos sociais. “Basta de desemprego, basta de retirada de direitos, basta de privatizações, basta de aumentos abusivos nos preços dos combustíveis, basta de sofrimento para o povo brasileiro”, sintetiza o secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre. “Será um dia de luta pelo país. A desesperança tomou conta do povo brasileiro, por isso é urgente essa luta. O Brasil tem de repensar o seu caminho, porque esse caminho que está sendo trilhado é o da tragédia, da exclusão social, do desemprego”, completa o dirigente. Ele cita que o Brasil pós-golpe 2016 já contabiliza 28 milhões de desempregados e os postos de trabalho gerados são precários graças à reforma trabalhista. “Dá para perceber que, em todos os estados brasileiros, as pessoas estão perdendo o emprego. Cada família tem dois ou três desempregados e, com o desmonte das políticas públicas e o congelamento dos investimentos públicos, o que se vê é cada vez mais pessoas e até famílias inteiras dormindo na rua”, afirma Sérgio. O Dia Nacional de Luta havia sido definido no lançamento da Agenda Prioritária da Classe Trabalhadora, em junho deste ano, quando as centrais sindicais apresentaram um documento com 22 propostas para promover o desenvolvimento do Brasil a partir da geração de emprego e renda, que são as pautas principais do Dia do Basta. Patrimônio e investimento público Segundo o secretário-geral da CUT, além do basta ao desemprego, no dia 10 de agosto, os trabalhadores e trabalhadoras vão cobrar também o fim das privatizações e a revogação da Emenda Constitucional 95, que congela os investimentos públicos por 20 anos. Segundo Sérgio Nobre, a privatização de estatais e serviços públicos significa também precarização das condições de trabalho e mais desemprego. Ele cita como exemplo a venda da Embraer – em processo de entrega à norte-americana Boenig -, a entrega da Eletrobras às empresas chinesas, e a privatização da Petrobras...
11/07/2018
Atividade acontece na sexta (23/07) e homenageia aniversário da Confederação A Câmara dos Deputados promove na próxima sexta-feira (13), às 15h, no Plenário Ulysses Guimarães, sessão solene para homenagear os 28 anos da Confederação dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (Contracs). De iniciativa da deputada federal Erika Kokay (PT-DF), a atividade antecipa as celebrações pelo aniversário da entidade, que completa mais um ano de luta no dia 15 de julho, e reunirá dirigentes da confederação, de federações, sindicatos, além de lideranças da CUT e parlamentares. Organização que representa hoje cerca de três milhões de trabalhadores no comércio e serviços em todo país, a Contracs nasceu nos anos 1990 para criar uma nova estrutura de organização para os trabalhadores do setor do comércio, que até então não contavam com representação unificada em nível nacional. Tudo começou com a união dos sindicatos de comerciários do Piauí, Maranhão, Minas Gerais, Espírito Santo e Santa Catarina, que em 1987 se organizaram para formar uma comissão provisória, com o objetivo final de criar o Departamento Nacional de Comerciários, o DNC, embrião da Contracs. Nos anos de 1988 e 89, as reuniões para a constituição do DNC continuaram até janeiro de 1990, quando em São Paulo, na sede da CUT Nacional, foram aprovados passos decisivos para a realização do congresso de fundação do departamento, que daria início a toda uma história de luta e resistência que já dura 27 anos. A partir do Congresso, foi possível traçar um perfil da categoria, composta em grande parte por jovens, estudantes, menores e mulheres. Na ocasião diagnosticou-se um grande número de pequenas empresas, com alta rotatividade e salários baixos, destacando que os maiores salários, na época, estavam entre os comissionados. O evento de fundação da entidade que se tornaria a Contracs também definiu as prioridades de atuação e as bandeiras específicas do ramo, como o combate à liberação do horário do comércio; garantias de igualdade de remuneração entre homens e mulheres, garantia de creche e de direitos da maternidade e combate à discriminação, além de incorporar as lutas da CUT. Três anos mais tarde, os trabalhadores do ramo de serviços uniram-se à Confederação, incorporando muitas outras categorias e fortalecendo a luta nacional da Contracs. A entidade atua nas cinco regiões do país e possui sede em Brasília, subsede em São Paulo e conta com um centro de Formação e Lazer em Mongaguá, litoral paulista. Entre as conquistas da confederação destacam-se a regulamentação da profissão de comerciário, a equiparação dos direitos das trabalhadoras domésticas, a conquista do Pacto do Trabalho Decente para o setor hoteleiro para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016 e a aprovação do Projeto de Lei das Gorjetas. Fonte:...
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