24/02/2017
Foram 38 dias de resistência contra um pacote de maldades do prefeito Gean Loureiro do PMDB. Organizados pelo Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Florianópolis – SINTRASEM, os servidores da capital fizeram história e conseguiram derrubar diversos projetos impetrados pela administração recém empossada, que atentavam diretamente contra os direitos dos trabalhadores e contra os serviços públicos da cidade. “Há um mês estávamos apanhando da polícia por resistir contra o pacote do prefeito, que foi aprovado com um voto de diferença na Câmara de Vereadores. Hoje celebramos essa conquista dos trabalhadores e mostramos que a luta muda a lei!”, destaca a Secretária de Comunicação do Sintrasem, Ana Claudia Silva. A diretora do sindicato lembra de todos os desafios que passaram nesses quase 40 dias de greve. “Começamos uma greve em período de férias de grande parte da categoria, a cidade cheia de turistas, a imprensa tentando colocar a sociedade contra o movimento e a justiça criminalizando o sindicato. Não foi fácil, mas quando colhemos o resultado, percebemos que nada está perdido para quem luta!” O fim da greve se deu através da intermediação do Tribunal de Justiça que no dia 22 de fevereiro fez uma audiência para buscar o fim da paralisação dos trabalhadores. No acordo o prefeito Gean precisou recuar e retirou todos os projetos que visavam acabar com os direitos, como o pagamento do anuênio e do triênio; a incorporação das gratificações na aposentadoria; férias de 65 dias para as auxiliares de sala; adiantamento do 13º para as trabalhadoras gestantes e licença prêmio. Para Ana Claudia outra vitória significativa foi a retirada do Projeto da Previdência dos servidores, que além de propor o aumento da alíquota, estabelecia um teto para pagar a aposentadoria complementar. “Num tempo em que o debate no país é um ataque as aposentadorias e a previdência, conseguir que o prefeito do mesmo partido que o Temer, recue nesse projeto é algo simbólico e de extrema importância. Se foi possível em Florianópolis, é possível no país”. A Secretaria de Mulheres da CUT-SC, Sueli Silvia Adriano, acompanhou a assembleia de encerramento da greve e destacou a unidade dos trabalhadores na resistência contra o pacote de maldades do Gean. “Os trabalhadores e trabalhadoras do serviço público municipal de Florianópolis estão de parabéns! A luta deles mostrou aos quatro cantos do país, que se os trabalhadores estão organizados e unidos, que não tem prefeito ou patrão que vá conseguir retirar direitos!”, para Sueli a greve do Sintrasem além de entrar para a história dos trabalhadores catarinenses, serve como um aviso aos prefeitos que tentarem impetrar projetos semelhantes. Fonte: Sílvia Medeiros /...
23/02/2017
Nesta terça-feira (21), a CUT lançou o “Aposentômetro”, uma calculadora que ajudará trabalhadores e trabalhadoras a descobrir com qual idade se aposentarão, caso seja aprovada a Reforma da Previdência proposta pelo governo ilegítimo de Michel Temer. O projeto de Temer aumenta a idade mínima para 65 anos, tanto para homens quanto para mulheres, do campo e da cidade; e aumenta o tempo de contribuição de 15 anos para 25 anos. O conjunto de medidas impõe tantas dificuldades e restrições que praticamente inviabiliza que amplas parcelas de trabalhadores e trabalhadoras consigam se aposentar. Como disse o presidente da CUT, Vagner Freitas, “Temer não quer reformar a Previdência, quer acabar com a aposentadoria dos/as trabalhadores/as”. Com o mote “Reaja agora ou morra trabalhando”, a CUT deu inicio a um movimento que pretende tomar as ruas do país pela preservação da aposentadoria, um direito histórico da classe trabalhadora. O “Aposentômetro” é uma das ações que contribuirão para dar aos trabalhadores argumentos para combater essa reforma e foi elaborado pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos). E por falar em ocupar as ruas, temos atos marcados para os dias 8 – Dia Internacional da Mulher -; e, 15 de março – Dia Nacional de Paralisação Contra a Reforma da Previdência. A CUT (Central Única dos Trabalhadores) já está nas ruas, nos locais de trabalho, nas Câmaras Municipais e entidades de classe debatendo os prejuízos que esta reforma provoca, conscientizando a sociedade e convocando os/as trabalhadores para a ir às ruas contra o fim da aposentadoria. Utilizar a calculadora é muito fácil, basta informar o gênero, a data de nascimento e o tempo de contribuição para o INSS. O “Aposentômetro” irá informar ao trabalhador quanto tempo lhe resta de trabalho até a aposentadoria nas regras atuais e como ficará se a proposta de Reforma da Previdência do governo for aprovada pelo Congresso Nacional. Para acessar a calculadora, clique aqui. Fonte:...
22/02/2017
Presidente da CUT aponta a paralisação nacional como única forma de impedir a Reforma da Previdência O dia 15 de março será o Dia Nacional de Paralisação Contra a Reforma da Previdência e a CUT (Central Única dos Trabalhadores) convoca a classe trabalhadora para ir às ruas contra o fim da aposentadoria. A convocação é feita pelo presidente da Central, Vagner Freitas, que pede protesto para barrar mais esse retrocesso do governo ilegítimo. A proposta de Michel Temer feita sem discussão com a sociedade civil pretende igualar a idade mínima de 65 anos entre homens e mulheres e 49 anos de contribuição ininterruptas. No vídeo, Vagner Freitas convoca os trabalhadores e trabalharas para cruzar os braços contra a Reforma da Previdência. “Temer, você não vai retirar nossos direitos, não vamos morrer trabalhando”, afirma o dirigente. Nos estados, as CUTs já realizam audiências públicas, plenárias nos sindicatos, panfletagem e seminários para alertar toda a sociedade sobre o prejuízo que a Reforma da Previdência pode provocar. Confira: https://www.youtube.com/watch?v=mk8Ht1psCb0 Fonte: CUT...
21/02/2017
Às vésperas de um histórico Dia Internacional da Mulher, a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) oferece diversa programação no seminário “Os Direitos das Mulheres na Perspectiva dos Novos Tempos”. Com a presença de importantes referências na luta feminista, intelectuais e artistas, os debates procurarão provocar a consciência e o engajamento das mulheres na luta e na defesa de seus direitos. As inscrições são gratuitas e estão abertas no site da Escola do Legislativo. A convidada para palestrar sobre o tema geral do evento é a filósofa e escritora Márcia Tiburi. Autora dos livros “Filosofia Prática, ética, vida cotidiana, vida virtual”, “Como Conversar com um fascista – Reflexões sobre o Cotidiano Autoritário Brasileiro” e “Uma fuga perfeita é sem volta”, entre outros, a palestrante falará sobre “O direito das mulheres nas perspectivas destes tempos” a partir das 10h. A experiência editorial do Portal Catarinas – Jornalismo e Perspectiva de Gênero também está entre os destaques da programação. O projeto criado em março de 2016 pelas das jornalistas Paula Guimarães, Clarissa Peixoto e Ana Araujo vem se tornando referência dentro e fora do Estado na produção e disseminação de conteúdos alinhados à defesa dos direitos humanos e civis das mulheres, das populações negra e LGBT. O case da iniciativa será apresentado às/aos convidadas/os no período da tarde. Logo após, acontece a mesa “Os desafios para as mulheres em 2017: PEC 287 (fim da previdência social) e as mulheres no mundo do trabalho”, com a presença de representantes de centrais sindicais, movimentos de mulheres e feministas autônomas. Dando visibilidade às produções artísticas femininas da capital catarinense, o evento trará apresentações das cantoras e compositoras Tatiana Cobbett – acompanhada de seu parceiro Marcoliva – e Dandara Manoela. Obras inéditas das artistas plásticas Paula Schlindwein e Gabriela Goulart serão expostas na mostra “Conexões Viscerais”, que ocorre no saguão da Alesc. Além da exposição, haverá a palestra “Conexões Viscerais: A Mulher e o universo das artes”, de Paula Schlindwein. O evento é uma promoção da Bancada Feminina da Alesc, composta pelas três deputadas que integram o Parlamento de 40 cadeiras. As representantes são elas: Dirce Heiderscheidt (PMDB), Ana Paula Lima e Luciane Carminatti, ambas do PT. Acompanhe mais informações sobre o evento na página do Facebook. No dia 8 de março, Florianópolis segue movimento de uma greve geral das mulheres. Pelo menos 30 países devem aderir à paralisação. Programação – 7 de março 8:00 – Credenciamento 8:30 – Apresentação da Exposição “Conexões Viscerais” – A Mulher e o Universo das Artes – Paula Schlindwein 9:15- Abertura Oficial e apresentação musical de Tatiana Cobbett e seu parceiro Marcoliva. Na Mesa de abertura as Deputadas Estaduais Ana Paula Lima, Luciane Carminatti, Dirce Heiderscheidt, representantes...
20/02/2017
A principal pauta das mulheres no 8 de março será denunciar os graves prejuízos desse projeto na vida das mulheres A luta contra a Reforma da Previdência Social será a pauta prioritária nas manifestações das mulheres do próximo 8 de Março, Dia Internacional da Mulher. Elas ocuparão as ruas em todo o país para denunciar o desmonte da aposentadoria e os prejuízos que esta reforma poderá trazer especialmente para a vida das mulheres. A reforma pretende igualar as condições de homens e mulheres para se aposentar e quer ampliar o tempo de contribuição sem levar em consideração as diferenças sociais entre os gêneros. Assim, no caso das mulheres, a idade mínima para aposentar passaria dos atuais 60 para 65 anos, somada ao tempo mínimo de contribuição, que sobe de 15 para 25 anos. O governo ilegítimo de Temer e seus aliados argumentam que as mulheres vivem, na média, mais tempo que os homens e que elas já ocupam igualmente os postos de trabalho. Por isso, afirmam que as mulheres devem se aposentar mais tarde e com regras iguais aos dos homens. Para a economista da UNICAMP, Marilane Teixeira esses argumentos são contraditórios com a realidade e, caso concretizados, aumentarão a desigualdade. Ela afirma que essa proposta da Reforma da Previdência, na verdade, significa estender o período de vida laboral das trabalhadoras, retardar a solicitação do benefício e diminuir o valor do beneficio quando conquistado. “O erro do projeto é de igualar realidades tão distintas porque o Brasil é muito diverso e muito desigual para comparar condições de vida, de moradia e regionais entre mulheres e homens. Então, este projeto cria uma média igual que não é real”, comenta Marilane. Como elas conseguiriam trabalhar 49 anos interruptos com no mínimo 65 anos, se são elas a grande maioria entre os desempregados no país? Como elas conseguiriam ter contribuído 25 anos ao completarem 65 anos, se elas precisam fazer o trabalho reprodutivo e de cuidados, parando para serem mães ou para cuidar de seus filhos? São questões levantadas por Marilane, que lembra como toda essa desigualdade social entre os trabalhadores e trabalhadoras impacta na conquista da aposentadoria das mulheres. Ela exemplifica. “Uma mulher do campo que vive em média 50 anos e começou a trabalhar na roça com 10 anos, na chuva, no sol, dificilmente vai ultrapassar os 65 anos. Agora uma profissional liberal, que mora na região Sudeste, que começou a trabalhar depois dos 20 anos e tem babá, a expectativa de vida dela, certamente, será de 80 anos”, compara. As diferenças não acabam por ai. As mulheres têm salários de até 50% menores ao dos homens e são as primeiras a serem demitidas em momentos de crise. A maioria...
17/02/2017
Paralelamente ao apoio dado ao chamado “pacote do veneno”, que avança em regime de prioridade na Câmara, o governo de Michel Temer (PMDB) investe em novas ações que praticamente revogam a atual legislação sobre agrotóxicos, colocando assim a saúde da população em risco. No último dia 3, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) anunciou a criação, ainda este ano, do Sistema Integrado de Agrotóxicos. Conforme a pasta, não se trata apenas de simplificar procedimentos para o registro de agrotóxicos. “São ações coordenadas para que seja agilizada a oferta de novos agroquímicos, atendendo, assim, as prioridades do agricultor”, disse o secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, Luis Rangel, conforme nota divulgada no site da pasta. Ainda segundo o comunicado, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), vinculada ao Ministério da Saúde, e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Ministério do Meio Ambiente, participam desse esforço para reduzir a burocracia e acelerar a aprovação de novos produtos. O ministério chefiado por Blairo Maggi, mais conhecido como “rei da soja”, informa ainda que vai cruzar “os dados desses três órgãos para organizar a fila de pedidos de registro e acelerar a aprovação de novos produtos”. Genéricos No ano passado, o número de novas liberações foi recorde, com a aprovação de 277 novos produtos, a maior parte deles genéricos – “porque o ministério quer velocidade e segurança para a utilização de insumos mais adequados ao agronegócio”, conforme o secretário de Defesa Agropecuária Luis Rangel, que tem se reunido com fabricantes de agrotóxicos e outros agroquímicos, representantes dos produtores de soja e algodão, além de parlamentares, para definir as prioridades de novos insumos agropecuários e “garantir a oferta de produtos seguros, não contrabandeados e mais baratos aos produtores”. A medida do governo para ampliar o estímulo ao mercado brasileiro de venenos, que já é o maior do mundo, é repudiada por especialistas em saúde e meio ambiente. Segundo fontes ouvidas pela reportagem, a iniciativa tende a afrouxar ainda mais as regras de um setor carente de rigor nos procedimentos de liberação, comercialização e fiscalização. Professora do Departamento de Nutrição da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Suzi Barletto Cavalli entende que acelerar o processo de liberação de novos venenos significa colocar mais veneno nas lavouras e na mesa da população brasileira. “Se continuarmos assim, vamos liberar mais agrotóxicos e com menos avaliações de sua toxicidade especialmente para a saúde humana, animal e o meio ambiente”, afirma. De acordo com ela, a flexibilização das regras, que vem ganhando força no país com várias iniciativas, agrava ainda mais a situação marcada pela utilização desmedida de agrotóxicos, geralmente sem controle e sem fiscalização na produção, que compromete a...
15/02/2017
A Caixa Econômica Federal divulgou, na manhã desta terça-feira (14), o calendário de saques do FGTS inativo. Os pagamentos serão realizados entre março e julho. Beneficiários nascidos nos meses de janeiro e fevereiro poderão procurar as agências entre os dias 10 de março e 9 de abril. Quem nasceu em março, abril e maio vai sacar entre 10 de abril e 11 de maio. Trabalhadores nascidos nos meses de junho, julho e agosto vão sacar entre os dias 12 de maio e 15 de junho. Nascidos em setembro, outubro e novembro vão receber os valores em entre 16 de junho e 13 de julho. Os trabalhadores nascidos em dezembro vão fazer o saque entre os dias 14 e 31 de julho. A Caixa criou uma página especial e um serviço telefônico para tratar das contas inativas no site do banco. O banco orienta que os trabalhadores acessem o endereço www.caixa.gov.br/contasinativas ou liguem no 0800-726-2017, para que possam, de forma personalizada, saber o valor, data e local mais convenientes para os saques. Os beneficiários também podem acessar o aplicativo FGTS para saber se têm saldo em contas inativas, mas é necessário lembrar que os saques só podem ser feitos em contas que foram desativadas até 31 de dezembro de 2015. Para reforçar os atendimentos, a Caixa vai abrir as agências em nos primeiros sábados dos cronogramas mensais de pagamento (com exceção de abril, mês que o cronograma de pagamentos coincide com a Semana Santa). As datas serão 18 de fevereiro, 11 de março, 13 de maio, 17 de junho e 15 de julho. Como sacar o FGTS inativo Os beneficiários terão quatro opções para recebimento dos valores: quem tem conta-corrente na Caixa poderá pedir o recebimento do crédito em conta, por meio do site das contas inativas. O saque também pode ser feito em caixas eletrônicos. Para valores de até R$ 1.500, é possível sacar só com a senha do cartão do Cidadão, mesmo que o beneficiário tenha perdido o documento. Para valores de até R$ 3.000, o saque pode ser feito com Cartão do Cidadão e a respectiva senha. A retirada dos valores do FGTS inativo também pode ser feita em agências lotéricas e correspondentes Caixa Aqui. Neste caso, o beneficiário vai precisar do Cartão do Cidadão, da respectiva senha e de um documento de identificação. Há, ainda, a possibilidade de retirar o dinheiro diretamente nas agências bancárias. Os documentos necessários são o número de inscrição do PIS e o documento de identificação do trabalhador. É recomendado levar também o comprovante da extinção do vínculo (carteira de trabalho ou Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho). Fonte: Edgard Matsuki / Agência...
14/02/2017
A Intersindical dos Trabalhadores de Jaraguá do Sul e Região realiza no dia 8 de março – Dia Internacional da Mulher – o Seminário “Reforma da Previdência – Sua Aposentadoria Acaba Aqui”, das 9h às 13 horas no auditório do Sindicato dos Trabalhadores do Vestuário (Francisco Fischer, 60). O Seminário vai debater os impactos das mudanças propostas (PEC 287) pelo governo Michel Temer na vida das mulheres e da classe trabalhadora, em geral, e que afetam o Sistema de Seguridade Social. Serão palestrantes o advogado Matusalém dos Santos, especialista em Direito Previdenciário, e o economista da Subseção do Dieese na Fecesc (Federação dos Trabalhadores no Comércio de Santa Catarina), Maurício Mulinari. No mesmo dia, à tarde, deverão acontecer panfletagens nas portas das principais fábricas, das mais diversas categorias, na microrregião, com o objetivo de esclarecer e alertar a população sobre os malefícios da proposta de Reforma da Previdência, nos moldes apresentados pelo governo. No texto do governo estão previstos a igualdade entre homens e mulheres da idade mínima para aposentadoria, aos 65 anos, aumento do tempo mínimo de contribuição, de 15 para 25 anos – para ter direito à aposentadoria integral, o(a) trabalhador(a) terá que contribuir durante 49 anos ininterruptos – e será proibido o acúmulo de benefícios, entre outros ataques ao conjunto da classe trabalhadora. A luta contra a Reforma da Previdência uniu todas as Centrais de Trabalhadores. Para o mês de março estão previstas campanhas, atos e manifestações em todo o país. O Seminário “Reforma da Previdência – Sua Aposentadoria Acaba Aqui” foi a principal pauta do primeiro encontro da Intersindical dos Trabalhadores, em 2017, realizado dia 9 no Sindicato dos Trabalhadores Químicos (Sintiquip) e que teve as presenças de lideranças sindicais de diversas categorias, na microrregião: de Alimentação, da Construção e do Mobiliário, dos Empregados no Comércio, dos Metalúrgicos, da Saúde, dos Servidores Públicos Municipais, dos Trabalhadores em Educação e do Vestuário. Estas entidades estão unidas também à regional de Jaraguá do Sul do Fórum de Lutas em Defesa dos Direitos – Contra a Reforma da Aposentadoria, criado no dia 2 de fevereiro, no IFSC e que reúne organizações dos movimentos sociais, dos estudantes e outros setores da sociedade jaraguaense. O Fórum realiza a segunda reunião no dia 14 de fevereiro, às 9 horas, no auditório Zé da Galera, sede do Sinsep (Marina Frutuoso, 955). Fonte: texto e foto por Informa...
13/02/2017
A Frente Brasil Popular, movimento que reúne mais de 60 entidades, divulgou no último sábado (11) uma agenda nacional de mobilização contra as reformas trabalhistas e da Previdência. Trabalhadores, estudantes e movimentos sociais afirmam que os retrocessos só serão barrados com mobilização nas ruas. Segundo o dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) João Pedro Stédile, o calendário começa no dia 8 de março. “Nós vamos somar ao protagonismo das mulheres contra as reformas. Também nos somaremos à greve geral dos professores para aumentar a pressão sobre esse governo ilegítimo”, afirmou em entrevista ao repórter Jô Miyagui, da TVT. Além da manifestação no dia 8, ainda em março os movimentos vão às ruas no dia 15, no “Dia Nacional de Luta Contra a Reforma da Previdência”. Outra manifestação está marcada para o dia 31, data do golpe militar em 1964. A socióloga Adriana Marcolino afirma que, ao contrário do que o governo Temer defende, a Previdência não é a grande vilã do Orçamento. Ela explica que os gastos com a aposentadoria e benefícios representam 7,4% do PIB, enquanto que só com o pagamento de juros da dívida pública são desperdiçados 8,5% do PIB. “O governo coloca a seguridade junto com o orçamento fiscal, então algumas receitas que deveriam constar na previdência não aparecem, por isso há esse suposto rombo.” Os estudantes também estão preocupados com a proposta do governo Temer. Para obter a aposentadoria integral será preciso ter 65 anos de idade e 49 anos de contribuição. Com isso, os jovens terão de pagar a previdência desde os 16 anos, mas nessa idade eles ainda são estudantes. “É uma estratégia para acabar com a aposentadoria pública e fomentar a previdência privada. O interesse privado também está por trás dessa nova reforma”, afirma a presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Carina Vitral. “Estamos aprovando um calendário para barrar as reformas. Da maneira em que a reforma da Previdência foi apresentada fica claro que não tem como a gente tentar barganhar alguma melhora, então a intenção é barrá-la nas ruas”, acrescenta o coordenador da Central de Movimentos Populares (CMP), Raimundo Bonfim. Assista: Fonte: Rede Brasil...
13/02/2017
Na última quinta-feira (9), em São Paulo, 23 presidentes de CUT’s estaduais e representantes de 14 ramos se reuniram com a direção Executiva da entidade para a apresentação da campanha contra a Reforma da Previdência. Sob o mote “Reaja agora ou morra trabalhando”, a CUT pretende dar inicio a um movimento que deve tomar as ruas do país pela preservação de direitos históricos conquistados pela classe trabalhadora. O presidente nacional da Central, Vagner Freitas, alertou que a PEC 287 está atrelada ao golpe que derrubou a presidenta Dilma Rousseff. Segundo Vagner, esse governo, que não foi eleito, “precisa fazer essas reformas para pagar o preço dos que financiaram o golpe e a PEC 287 faz parte desse projeto para se adequar ao congelamento dos gastos primários por 20 anos. A proposta dos golpistas não é reformar a Previdência e sim acabar com ela, para que os bancos vendam planos de previdência privada. Estamos debatendo com as demais centrais de que não devemos emendar essa reforma (PEC 287) e sim derrotar essa reforma”, afirmou Vagner Freitas. De acordo com o dirigente CUTista, “o Temer está no governo há 9 meses e aumentou o desemprego e piorou a situação no Brasil. Diziam que bastava tirar o PT que tudo se resolveria e tudo piorou. É um golpe de destruição do Estado, destruição de uma política de direitos sociais construída lentamente desde os tempos de Getúlio Vargas”, encerrou. A campanha contra a Reforma A estratégia para tomar as ruas dos municípios do Brasil contra a Reforma da Previdência começa por levar à classe trabalhadora as informações sobre as regras impostas pela PEC 287. Para tanto, a CUT lançará um hot site com diversas ferramentas, entre elas, o Mapa da Previdência e uma calculadora que auxiliará o trabalhador na difícil missão de decifrar a idade com que irá se aposentar, caso as novas regras prevaleçam. Durante o encontro, Vagner Freitas lembou que “a maioria dos munícipios brasileiros tem menos de 100 mil habitantes”. Esse dado é importante, pois essas cidades terão seus orçamentos afetados, já que os aposentados são fundamentais para a composição da economia local. “Se passar, essa Reforma quebrará os munícipios”, afirmou o presidente da CUT. Por isso, será decisiva a pressão feita nas ruas das cidades, sobre os prefeitos e sobre a base dos deputados e senadores que irão votar a Reforma. Pelo país, insatisfação Durante o encontro, os sindicalistas apresentaram as estratégias para levar à população os malefícios da Reforma da Previdência proposta pelo governo ilegítimo de Michel Temer e que começará a ser apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. A presidenta da CUT-Maranhão, Maria Adriana, afirmou que a estratégia na...
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