10/01/2017
O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2012, os agricultores brasileiros utilizaram 7 quilogramas de defensivos por hectare plantado. Entre 2000 e 2014, a venda de agrotóxicos no país passou de 313,8 mil toneladas, para 914,2 mil. Para explicar o que são os agrotóxicos e quais os perigos associados, o Brasil de Fato produziu mais um BdF Explica. Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mais de 30% dos principais alimentos que estão na mesa dos brasileiros apresentam excesso de agrotóxicos. De cada 100 amostras de alimentos analisados, uma apresenta risco de causar intoxicação aguda por excesso de agrotóxicos. Confira: https://www.youtube.com/watch?v=fwJkMJpwrXw Fonte: Brasil de...
10/01/2017
O Brasil teve 613 mil acidentes de trabalho registrados em 2015, queda de 14% em relação ao ano anterior. Embora o dado seja positivo, a diminuição pode ser consequência de menor emissão de CATs, os comunicados de acidentes, que em sua maior parte são de iniciativa das empresas. Além disso, a médica Maria Maeno, pesquisadora da Fundacentro (órgão de estudos vinculado ao Ministério do Trabalho), aponta a possibilidade de crescimento do chamado presenteísmo, que nada mais é que a permanência de alguém no local de trabalho mesmo sem ter condições para isso. Muitas vezes, por medo de perder o emprego, o que é compreensível em tempos de crise. “Os estudos mostram que o presenteísmo é um dos determinantes para a piora da saúde dos trabalhadores. Tende a aumentar quando há uma insegurança dos trabalhadores quanto ao seu futuro perante o afastamento temporário por um adoecimento”, observa a pesquisadora, chamando também a atenção para a possibilidade de piora do quadro com as propostas de reformas em andamento. “Assim, me parece que com a tendência de desregulamentação das relações de trabalho, de diminuição dos direitos sanitários e previdenciários, há uma tendência de crescimento do presenteísmo. O país perde, pois terá de arcar com quadros mais graves e crônicos.” Na entrevista a seguir, ela comenta as dificuldades de se estabelecer acordos que de fato previnam acidentes, fala sobre a diminuição da capacidade de fiscalização do Estado, aponta riscos crescentes com as consequências da desregulamentação, como a terceirização – há uma relação com a piora das condições de saúde e segurança, lembra – e lamenta que continue se dando mais importância aos aspectos econômicos, “a despeito dos riscos que isso envolve para a saúde dos trabalhadores”. Houve redução do número de acidentes em 2015. Isso é um dado a ser comemorado ou mais uma questão estatística? Se a gente for ver o número de empregados segurados, houve uma diminuição de 4%. Só que o número de acidentes caiu mais, 14%. Então, isso nos alerta: é motivo de comemoração ou não? Não podemos afirmar com certeza, mas há indício de uma subnotificação maior. Por que isso? Os acidentes típicos (decorrentes da atividade profissional) caíram de 430 mil, em 2014, para 383 mil. As doenças caíram de 17 mil para 13 mil, é uma queda bastante importante. E as sem CAT registrada, de 148 mil para 109 mil. O que quer dizer sem CAT registrada? Quer dizer aqueles que são concedidos pelo nexo técnico epidemiológico. Houve uma queda importante no registro nos casos de LER e de transtornos psíquicos, que constituem a maioria daqueles que não têm CAT registrada e que têm nexo técnico epidemiológico. O que eu posso concluir? Existe uma diminuição expressiva...
09/01/2017
No mês de dezembro, o Sindicato dos Comerciários do Vale do Araranguá acertou com o setor de concessionárias, a Convenção Coletiva de Trabalho, relacionada ao período entre abril de 2016 e abril de 2017. Com isso, os trabalhadores em concessionárias do Vale do Araranguá, ganharam um reajuste de 9,83%, com o novo piso sendo de R$ 1.192,00. Conforme os dirigentes do Sitracom, Joelcio Cesar dos Santos, o Saba, Valéria Leandro e Ana Maria Chechetto, com este acordo, o sindicato encerra todas as negociações envolvendo acordos coletivos, referentes ao ano de 2016. “No ano passado, conseguimos fechar acordo com o patronal, nas quatro categorias que representamos: comerciários, óticos, farmácias e concessionárias. Com isso, entramos em 2017 focados nas novas negociações por reajuste de salários e manutenção e ampliação de direitos”, destacaram. Entre as cláusulas da convenção, ficou definido que caso o reajuste do piso estadual seja feito durante a validade da Convenção, e este tenha valor superior ao piso dos concessionários, prevalecerá como piso o maior valor. Além disso, os valores retroativos no período, deverão ser pagos pela empresa aos empregados até a folha de pagamento do mês de janeiro de 2017. Fonte: Sitracom...
06/01/2017
A Greve Geral de 1917 ficou conhecida em todo o País pela paralisação da indústria e do comércio que aconteceu, em julho daquele ano. O movimento surgiu como resultado de diversas organizações operárias. Esta mobilização foi uma das mais abrangentes e longas da história do Brasil, durou mais de um mês. O movimento operário mostrou como suas organizações (Sindicatos e Federações) podiam lutar e defender os direitos da classe trabalhadora com forte impacto na economia e na sociedade. A industrialização fez surgir no Brasil um novo perfil social: O operário fabril. O movimento teve início ainda no final do século XIX. Em decorrência da Primeira Grande Guerra Mundial, o país passou a exportar grande parte dos alimentos produzidos. A partir de 1915 as exportações afetaram o abastecimento interno de alimentos, causando elevação dos preços dos poucos produtos disponíveis no mercado. Embora o salário subisse, o custo de vida aumentava de forma desproporcional, deixando os trabalhadores em péssimas condições para sustentar suas famílias e fazendo com que mulheres e crianças precisassem trabalhar para complementar a renda doméstica. A jornada de trabalho era cruel, de 12 a 14 horas por dia, de segunda a sábado. A maioria dos trabalhadores era composta por imigrantes italianos e espanhóis com um histórico de “organização política” em seus países de origem, o que fortaleceu muito a conscientização e a força do movimento grevista. Os trabalhadores exigiam aumento de salário. O comércio fechou, os transportes pararam e o governo não conseguiu dominar o movimento pela força. As reivindicações eram: Liberdade às pessoas detidas por conta da greve; Respeito ao direito das associações e sindicatos dos trabalhadores; Que nenhum operário fosse demitido por participar do movimento grevista; Fim da exploração do trabalho de menores de 14 anos; Proibição do trabalho noturno para menores de 18 anos; Proibição do trabalho noturno para mulheres; Aumento de 35% nos salários inferiores a $5000 (cinco mil réis) e de 25% para os mais elevados; Data certa para o pagamento dos salários, a cada 15 dias, o mais tardar, cinco dias após o vencimento; Garantia de trabalho permanente; Jornada de oito horas e semana de trabalho de cinco dias; Pagamento de 50% em todo o trabalho extraordinário (horas extras). Imprensa Alternativa: apoio ao movimento! Considerado o quarto poder, a imprensa sempre teve papel de destaque nos acontecimentos de cunho social e político no País. Apesar da ética de imparcialidade, os meios de comunicação, em sua maioria, estão aliados ao poder, de direita ou de esquerda, tomando partido, ainda que neguem suas posições políticas. No caso da greve geral de 1917 não foi diferente. Os principais periódicos da época assumiram a posição governista contra os trabalhadores. A burguesia detentora dos meios de comunicação...
23/12/2016
Em nota oficial, CUT diz que reforma de Temer é ineficaz, inoportuna e autoritária A reforma trabalhista anunciada nesta quinta-feira (22) pelo governo do ilegítimo e golpista Temer é ineficaz, inoportuna, autoritária e não resolve o problema do Brasil. É ineficaz por não enfrentar o principal problema do País, que é a estagnação econômica, a crise da indústria e o desemprego que atinge milhões de famílias. É inoportuna porque está fora da realidade, foi elaborada às vésperas do Natal, o que demonstra a falta de compromisso dos golpistas com o povo, com a classe trabalhadora. É autoritária porque é unilateral, decidida sem amplo debate com as centrais sindicais e a sociedade. A CUT não negociou esse pacote. Ao contrário do que disse o governo Temer, não é verdade que a CUT foi chamada em algum momento para negociar mudanças na legislação trabalhista.As questões referentes ao mercado de trabalho são extremamente importantes para serem discutidas e encaminhadas em formato de Medida Provisória. Ao tomar essa decisão, o governo do golpista e ilegítimo Temer demonstra mais uma vez o desrespeito para com a representação e a negociação de temas extremamente importantes para toda a sociedade. O método só comprova o “modus operandi” de um governo ilegítimo, que não foi eleito e não tem preocupação com as relações sociais nem com a opinião da sociedade. É um atentado à negociação. É um golpe à classe trabalhadora. A CUT é contra toda e qualquer retirada de direito da classe trabalhadora e lutará para que isso não aconteça. Nenhum direito a menos! Central Única dos Trabalhadores São Paulo, 22 de dezembro de 2016. Fonte: CUT Nacional www.cut.org.br Foto: Roberto...
20/12/2016
A Federação dos Comerciários entrará em recesso a partir do dia 22 de dezembro de 2016 e voltará com as atividades normais no dia 3 de janeiro de 2017 O balanço de 2016 nos aponta para a necessidade de, em 2017, ampliar a luta, a resistência e a solidariedade. Que a utopia nos impulsione a caminhar na direção da igualdade de direitos e da justiça...
19/12/2016
Sem contraproposta do patronal nova negociação fica agendada para dia 13 de janeiro de 2017, após divulgação dos índices de INPC de 2016 A segunda rodada de negociação ocorrida na segunda-feira, dia 19 de dezembro, na sede da FIESC, não agradou os representantes dos trabalhadores. Sem apresentar propostas e alegando dificuldades financeiras, os representantes dos empresários disseram que vão aguardar o fechamento do INPC de 2016, para negociar reajuste do piso. Ivo Castanheira, dirigente da Federação dos Empregados no Comércio e Serviços de Santa Catarina – FECESC e coordenador sindical do Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Socioeconômicas de Santa Catarina – DIEESE, reforçou o seu argumento de que a negociação é sempre no sentido de melhorar os salários e que o INPC não se negocia, o que se quer é ganho real. “Estamos negociando o piso dos trabalhadores do estado, ou seja, os salários mais baixos, não estamos falando de valores de 4 ou 5 mil reais”, lembrou Castanheira. A negociação do Piso Estadual se dá num período turbulento da economia e política brasileira, com fortes ataques aos serviços públicos e divulgação de reformas estruturais que vão mexer com direitos dos trabalhadores. Na avaliação de José Álvaro Cardoso, economista do DIEESE/SC, são nesses momentos de crise econômica que é necessário injetar dinheiro na economia, através de reajuste salarial. “Não será com arrocho salarial que a economia vai reagir”. Mauricio Mulinari, também economista do DIEESE/SC na subseção da FECESC, explica que a maior parte dos empregos gerados no país, são através das microempresas, que sobrevivem do consumo interno, do consumo dos trabalhadores. Apesar do pedido dos trabalhadores para que tivessem valores fechados do Piso Estadual para 2017, os representantes dos empresários disseram que só terão valores após dia 11 de janeiro, data de divulgação do INPC de 2016. Nova mesa de negociação foi agendada para dia 13 de janeiro, às 10 horas, na FIESC. Escrito por: Sílvia Medeiros – CUT-SC...
19/12/2016
A Central Única dos Trabalhadores (CUT) traz nesta segunda-feira, dia 19, um jornal que alerta os trabalhadores e trabalhadoras sobre os reais motivos e riscos embutidos na proposta de reforma da Previdência Social. O jornal ” O fim da aposentadoria” é didático e traz exemplos da maldade que Temer e sua equipe querem aprovar já em 2017. O texto mostra como o ficará a situação das trabalhadoras domésticas, dos pedreiros, do trabalhador rural e dos demais trabalhadores. Mostra ainda que com a reforma de Temer as mulheres terão que contribuir dez anos a mais e esperar até os 65 anos de idade, como os homens, caso queira se aposentar. A CUT orienta seus sindicatos, dirigentes e militantes a fazerem cópias, caseiras ou em gráficas profissionais, para subsidiar os debates que necessariamente devem ser mantidos e ampliados sobre o tema. Clique aqui e leia o jornal Fonte:...
16/12/2016
Para reforçar o combate às violações à liberdade de expressão, o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) lançaram nessa semana o segundo vídeo da campanha Calar Jamais! Além dos vídeos, a campanha também conta com um site para que os casos de abuso e tentativa de censura sejam denunciados. Segundo Renata Mielli, coordenadora geral do Fórum Nacional pela Democratização da Mídia, as denúncias de violações a liberdade de expressão, que têm aumentado nos últimos meses, desde o golpe do impeachment e a instalação do governo Temer, serão encaminhadas para organizações internacionais, como a Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) e a ONU. “De uma maneira exponencial vem crescendo a repressão, vêm crescendo medidas pra calar as vozes dissonantes. O objetivo dessa campanha é mostrar que governos que não têm compromisso com o voto, com uma agenda política que o elegeu, não consegue conviver bem com a liberdade de expressão e a liberdade de expressão é a primeira vítima dos governos golpistas e ditatoriais”, detalha Renata, em entrevista nos estúdios do Seu Jornal, da TVT, na edição do dia 15 de dezembro. https://www.youtube.com/watch?v=B9p5B8WxYMg A coordenadora do FNDC cita, como exemplo, o caso de um grupo de teatro, em Santos, que foi preso quando faziam uma apresentação em praça pública, os casos professores que têm sofrido censura em sala de aula por motivações políticas, ou ainda, a repressão física que sofreram os manifestantes que protestavam contra a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que congela os gastos públicos por 20 anos, aprovada na última terça-feira (13) no Senado, e promulgada ontem (15) pelo Congresso Nacional. Renata também denuncia o papel da imprensa tradicional, que silencia sobre esses abusos, e compactua com a estratégia de criminalização dos movimentos sociais. “Esse processo de criminalizar o movimento social não é novo, mas agora eles precisam elevar o tom para dar legitimidade ao processo de golpe que a gente viveu, e aos golpes que continuam se seguindo, contra os nossos direitos. Esse é o papel dos grandes meios de comunicação: dar legitimidade política às ações do governo golpista.” Fonte: Rede Brasil...
15/12/2016
PL./0179.5/2008 segue agora para sanção do Governador Santa Cataria pode ser o oitavo estado brasileiro a ficar livre do amianto. O Projeto de Lei PL Nº 00179.5/2008 que proíbe o uso cancerígeno amianto no estado de Santa Catarina, alcançando a industrialização, o transporte e a comercialização, foi aprovado por unanimidade na tarde desta quarta-feira (14/12). O presidente da FECESC, Francisco Alano, esteve presente na votação. O projeto foi apresentado em 2008 pela deputada Ana Paula Lima (PT) em conjunto com o ex-deputado Jailson Lima (PT) . “Considero essa aprovação uma vitória da saúde dos catarinenses, consolidada pela luta do movimento social e sindical, especialmente daqueles ligados à saúde”, comemorou a parlamentar. Em maio de 2014 os Procuradores Luciano Lima Leivas e Márcia Kamei López Aliaga entregaram um parecer ao PL./0179.5/2008 sustentando a constitucionalidade da proibição da fibra cancerígena por meio de lei estadual, considerando entre outras razões, três motivos relevantes. Primeiro, porque o amianto é um poderoso cancerígeno, assim reconhecido pela Organização Mundial de Saúde e que já provocou de nada menos do que 47 mortes apenas SC durante o período de 1998 até 2013, de acordo com informações disponíveis no sistema de informação de mortalidade do Sistema Único de Saúde. Não existe o uso seguro para mineral cancerígeno, especialmente no setor da construção civil, sendo inócua para a proteção da saúde e do meio ambiente a advertência constante das rotulagens das telhas de amianto, onde se lê que “ao cortar ou furar não respire a poeira gerada, pois pode causar graves danos à saúde”. Segundo, porque já existe tecnologia alternativa para substituição segura do amianto na indústria, como é o caso do material utilizado nas caixas d’água azuis, que antes eram feitas com amianto. Curiosamente, o frango produzido em Santa Catariana somente pode ser exportado para os países que já baniram o amianto, especialmente os países da União Europeia, após a fiscalização das autoridades sanitárias dos países importadores atestarem que as aves são criadas em aviários construídos com produtos livres de amianto. Terceiro, em razão de República Federativa do Brasil assumiu o compromisso internacional de substituição da matéria prima cancerígena por fibras alternativas não nocivas à saúde humana, conforme dispõem as convenções 139 e 162 da Organização Internacional do Trabalho. Em 2014 após ter passado pela Comissão de Constituição e Justiça da ALESC, os deputados da Comissão de Finanças e Tributação pediram diligências de documentação de órgãos estadual e federal, sob o argumento de que a aprovação acarretaria em prejuízo à única indústria que utilizava o amianto em Santa Catarina (IMBRALIT). Em 31 de dezembro de 2015 a IMBRALIT substituiu o amianto por uma fibra alternativa para a produção de telhas em acordo selado com o MPT na conciliação da ACP nº...
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