Dia da Mulher: com coragem e garra, podemos avançar mais

A defesa de idéias, projetos e ações que melhorem a vida das mulheres é sempre uma das coisas que mais me apaixona na vida parlamentar. Nestes seis anos como senadora por Santa Catarina, apresentei propostas, ajudei no debate de outras e pude presenciar o avanço de políticas do governo Lula que contribuem para que as mulheres, do campo e da cidade, tenham uma vida mais digna, plena de respeito e de direitos. Para mim é uma honra muito grande participar de um governo que criou, em 2003, a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, com status de ministério. Nestes últimos anos, temos uma maior participação das mulheres no primeiro escalão do governo federal, ou seja, em espaços importantes de poder e de decisão. Isto é uma forma concreta de dar maior visibilidade às mulheres e ao trabalho que elas realizam, mas, principalmente, de implementar políticas públicas. Pela primeira vez no Brasil foram feitas duas conferências nacionais reunindo mulheres de todos os estados para debater e aperfeiçoar o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, que inclui uma série de ações e metas relacionadas à saúde, educação, igualdade no trabalho, combate à violência etc. Foi neste novo cenário também que tivemos condições de aprovar a lei Maria da Penha – uma lei que ‘pegou’, pois se percebe o quanto as mulheres se sentem mais fortalecidas para enfrentar o problema já que a Lei Maria da Penha é um estímulo efetivo para que a violência seja denunciada e punida. O combate à violência contra a mulher é prioridade para nós porque ainda é uma triste realidade no Brasil. Para tanto, o governo Lula propôs o Pacto Nacional pelo Enfrentamento da Violência contra as Mulheres, que vai investir quase R$ 1 bilhão até 2011 em ações de prevenção, proteção e garantia às mulheres que sofrerem violência e de combate à impunidade dos agressores. Fazem parte do Pacto a criação de juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher, previstos na Lei Maria da Penha; o fortalecimento da rede de atendimento a vítimas da violência, com criação de novas delegacias especializadas no atendimento à mulher, defensorias públicas da mulher e casas de abrigo às vítimas; atendimento às mulheres em situação de violência nos centros de referência de assistência social; e campanhas educativas de prevenção da violência doméstica e familiar. Mas a implementação de todas estas ações depende do compromisso de todos os poderes (executivo, legislativo e judiciário) e da sociedade civil organizada, nas esferas nacional, estadual e municipal, para que se possa avançar mais e de forma mais rápida. Não podemos admitir, por exemplo, que aconteça o que aconteceu em 2004, quando consegui incluir no orçamento da União uma emenda de...

O dia 8 de março é dedicado como o dia internacional da mulher

Neste ano, as homenagens às mulheres serão prestadas pela CUT de forma diferente: o local escolhido foi o município de Santana do Livramento (RS), fronteira com o Uruguai. O lugar não é sem propósito: além de querer realizar um ato público conjunto com os trabalhadores do Cone Sul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) o movimento sindical estará também denunciando o alto índice de violência contra a mulher daquela região.   Segundo dados, o município gaúcho de Santana de Livramento é registrado como um dos que a mulher mais sofre estupro. Esta é apenas uma das violências contra a mulher; outras como agressões morais e psicológicas alastram-se pela região do Cone Sul, num claro desrespeito à mulher mãe, trabalhadora, cidadã e educadora.   No Brasil, apesar da vigência da Lei Maria da Penha, ainda é alto o índice de crimes cometidos contra a mulher. E, embora com o respaldo da lei, são poucas as que denunciam e compartilham com outras companheiras estes constrangimentos.   Como vemos, o medo e a falta de informação são grandes entre as companheiras. Precisamos prestar apoio, socializar experiências e informações para que realmente seja dado um basta na covardia daqueles que atacam – física e moralmente – as mulheres. Nas escolas públicas catarinenses, onde 80% do quadro de trabalhadores são do sexo feminino, as agressões contra a mulher chegam de diversas formas – e muitas delas, sutis.   As agressões vão desde a falha na legislação que não valoriza a mulher, chegando à atitudes de colegas, pais e familiares que, educados sob o preconceito machista, não respeitam e humilham a mulher. Esta situação também é registrada contra as estudantes do sexo feminino, onde a mulher é discriminada e alvo de agressões constrangedoras, pejorativas e imorais.   O estado de Santa Catarina não disponibiliza de uma política pública de atendimento à mulher agredida: não há casas de abrigo que guarneçam as mulheres que sofrem com a agressividade do lar. Assim como também não há uma rede de apoio para dar amparo à mulher vítima de violência física ou moral (apenas algumas prefeituras fornecem atendimento às mulheres nestas condições). A política estadual catarinense não tem como preocupação oferecer algum serviço – público e gratuito – que ajude a mulher vítima de violência a reconstruir sua vida. Muitas delas, em razão da falta de recursos, se submetem às condições humilhantes impostas por seus agressores porque o Estado vira às costas para tão grave violação aos direitos humanos.   Companheiras, precisamos mudar esta realidade. Vamos, de fato, assumir o espaço já desbravado e conquistado por outras mulheres. Vamos mostrar aos nossos parceiros, amigos, colegas e vizinhos que somente unidos podemos pensar num mundo justo, de lutas comuns que busquem...

“É uma guerra de resistência; temos que segurar o manche e agüentar”

A professora Maria da Conceição Tavares ainda nem tomou o café da manhã da segunda-feira, 2 de março. Mas já devorou os dados do noticiário sobre a crise e passa rapidamente deles para conversar com Carta Maior sobre os eixos da palestra que fará nesta quinta-feira, dia 5 de março, às 14h30min. Conceição abre nesse dia a primeira mesa de debates do Seminário Internacional sobre o Desenvolvimento que acontece em Brasília. Organizado pelo Conselhão, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, da Secretaria de Assuntos Institucionais do Governo, o seminário tem tudo para ser um importante contraponto de densidade ao enfoque ora alarmista, ora epidérmico que contamina muitas análises da crise mundial e, sobretudo, de seu impacto no Brasil. Inagurado oficialmente pelo Presidente Lula às 9 hs da manhã, o seminário internacional tem a coordenação do ministro José Múcio que convocou duas dezenas de intelectuais, autoridades e lideranças – do Brasil e do exterior – para um balanço daquele que já é reconhecido como o maior colapso da história do capitalismo desde 1929. A TV Carta Maior transmitirá ao vivo os debates, com cobertura completa das mesas programadas para a quinta e sexta-feira. Por ser a reflexão de uma das economistas mais respeitadas do país, a fala da professora Maria da Conceição certamente esticará linhas que vão interligar o conjunto das discussões. Há precedentes que justificam essa expectativa. Veio da “implacável lucidez” da economista, para emprestar o elogio de um de seus muitos admiradores, Carlos Lessa, algumas das reflexões seminais que ajudaram a compreender a evolução da economia brasileira no século XX. Reunidas num livro lançado no início dos anos 70 ("Da substituição de importações ao capitalismo financeiro”) essas intervenções figuram ainda hoje como um ponto de passagem obrigatório para quem pretende entender a dinâmica do desenvolvimento capitalista no país. Pela primeira vez na história, o Brasil enfrenta uma crise mundial sem ter que carregar o setor público nas costas. “Veja bem”, diz Conceição quando perguntada sobre qual seria agora o foco principal de sua análise na exposição da quinta-feira, ”estamos diante de uma tempestade global. Não é apenas a violência que assusta; é, principalmente, o fato de que a sua origem financeira torna tudo absolutamente opaco no horizonte da economia internacional. Mente quem disser que sabe o que virá e quanto vai durar. Minha percepção mais clara é de que será uma guerra de resistência; e que o Brasil tem condições de segurar o manche, e agüentar”. Conceição não é propriamente uma poliana acostumada a distribuir cálices de bondades nos salões da política brasileira. Tampouco ganhou o respeito ecumênico que desfruta em círculos intelectuais e acadêmicos por irradiar otimismo panglossiano. A adversária temida e respeitada do conservadorismo nativo...