30/04/2018
As razões que levaram as gerações de mulheres e homens que nos antecederam a lutar tenazmente contra a exploração, os salários de miséria e as jornadas de sol a sol, enfrentando corajosamente a repressão e dando a própria vida pela emancipação da classe trabalhadora são muito atuais. O dia 1º de Maio mais do que nunca precisa ser um dia de protestos e compromisso em prosseguir a luta pela afirmação dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras e também pela construção de uma verdadeira e profunda democracia, onde o povo decida sobre os rumos do país. VIVEMOS NOS DOIS ÚLTIMOS ANOS UM RETROCESSO DE DÉCADAS DE CONQUISTAS O Dia Internacional do Trabalhador, em 2018, vem encontrar os trabalhadores brasileiros num quadro de agravamento das condições de vida e de trabalho, corte de direitos, precarização, perseguição aos sindicatos, insegurança jurídica, um grande ataque orquestrado pelos donos do capital no país e no mundo. TRABALHADOR, TRABALHADORA, você precisa lutar por si mesmo/a. Por isso, nossa homenagem a você neste 1º de Maio de 2018 é um convite à...
27/04/2018
Em março, a taxa foi de 13,1%. A maior desde maio do ano passado, segundo o IBGE. O que aumentou foi o número de trabalhadores e trabalhadoras sem carteira assinada (-1,2%) ou 408 mil pessoas sem direitos O índice de desemprego aumentou para 13,1% no primeiro trimestre encerrado em março deste ano. É a maior taxa desde maio do ano passado. O total de desempregados no país pulou para 13,7 milhões de trabalhadores e trabalhadoras. Os dados divulgados nesta sexta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, entre dezembro e março, o número de desempregados aumentou em 1,379 milhão de pessoas, o que representa uma alta de 11,2% em relação ao quarto trimestre do ano passado. E, mais uma vez, o IBGE registra queda (-1,2%) no total de trabalhadores com carteira assinada. São mais 408 mil pessoas no mercado sem direitos. O resultado é o menor de toda a série da pesquisa, iniciada em 2012, segundo o IBGE. A máxima foi registrada em junho de 2014, quando foram registrados 36,8 milhões de empregos formais. Para o presidente da CUT, Vagner Freitas, mais desemprego e menos direitos para a classe trabalhadora era justamente o que os neoliberais que deram o golpe queriam para o país. Segundo ele, a prova é que a única taxa que vem aumentando no Brasil desde 2014, quando o senador Aécio Neves (PSDB-MG) perdeu as eleições para a presidenta Dilma Rousseff (PT) e se aliou a Michel Temer (MDB-SP), a parte da mídia, do parlamento e do Poder Judiciário para dar um golpe de Estado, é o total de empregos sem carteira assinada, sem direitos trabalhistas. “O IBGE disse hoje que, em três anos, o país perdeu 4 milhões de postos com carteira de trabalho assinada, confirmando os piores cenários que estamos traçando desde o início do golpe”, disse Vagner. Depois da aprovação da reforma Trabalhista do ilegítimo e golpista Temer, a situação piorou, lembra Vagner. Os dados do IBGE confirmam a avaliação do presidente da CUT. Até o mercado informal, sem carteira assinada e, portanto, sem direitos trabalhistas, registrou mais demissões em comparação ao trimestre encerrado em dezembro. O número de empregados sem carteira também caiu para 10,7 milhões de pessoas, ou menos 402 mil trabalhadores. Já a categoria dos trabalhadores por conta própria ficou estável na comparação com o trimestre encerrado em dezembro, com 23 milhões. Em relação ao mesmo período do ano anterior, houve alta de 3,8% (mais 839 mil pessoas). Rendimento fica estável O rendimento médio real dos trabalhadores ficou em R$ 2.169 no trimestre de janeiro a março de 2018, o que, segundo o IBGE, representa estabilidade frente ao trimestre de outubro a dezembro de 2017 (R$...
26/04/2018
A contratação de trabalhadores por salários mais baixos levou a Previdência Social a registrar a primeira queda real (descontada a inflação) na arrecadação em 10 meses. Segundo dados divulgados hoje (24) pela Receita Federal, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) arrecadou R$ 31,818 bilhões em março, valor 0,53% inferior ao do mesmo mês do ano passado, ao corrigir os valores pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A última queda da arrecadação da Previdência em termos reais tinha sido em abril do ano passado. De acordo com o chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias, a evolução do mercado de trabalho nos últimos meses fez a arrecadação da Previdência parar de crescer ao descontar a inflação. “A economia está contratando cada vez mais trabalhadores, mas eles estão voltando ao mercado com um patamar salarial um pouco menor [do] que no ano passado. Apesar de haver crescimento no número de empregos, a massa salarial está crescendo menos”, disse Malaquias. Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho, em fevereiro, mês que serviu de fato gerador da arrecadação de março, o país contratou 61.188 trabalhadores formais a mais do que demitiu. A massa salarial cresceu 3,68% em valores nominais em relação a fevereiro do ano passado. No entanto, com a atualização pelo IPCA, houve queda de 0,06% na mesma comparação. Lucro das empresas A arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) – tributos ligados ao lucro das empresas – caiu 3,78% em março, na comparação com o mesmo mês do ano passado, em valores corrigidos pelo IPCA, depois de crescer em janeiro e fevereiro. De acordo com Malaquias, a queda se deve ao fato de que muitas empresas de grande porte anteciparam o pagamento dos dois tributos para os dois primeiros meses do ano, impactando o resultado de março. “O que importa é o resultado do trimestre, em que a arrecadação [de IRPJ e CSLL] acumula crescimento de 2,18% acima da inflação. A legislação dá a faculdade para as grandes empresas pagarem em qualquer um dos três primeiros meses do ano. A data de pagamento é um comportamento que varia de empresa para empresa. Não dá para estabelecer um padrão”, disse. O auditor da Receita explicou que ocorreram compensações (devoluções de tributos pagos a mais) e o abatimento de prejuízos de anos anteriores por grandes empresas, que também puxaram para baixo o pagamento de IPRJ e CSLL em março. Estimativa Nos três primeiros meses do ano, a arrecadação federal acumula crescimento real (acima do IPCA) de 8,42%. Sem as receitas extras do ano passado, como o parcelamento...
23/04/2018
Gean faz uso descabido de força policial para dar um golpe e terceirizar serviços públicos municipais, com vistas à privatização O prefeito de Florianópolis Gean Loureiro (MDB) deu o “golpe das OSs” no sábado, 21/04, num episódio comparável às piores ditaduras, lançando mão de descabida força policial, mantendo cerca de 30 pessoas em cárcere privado e jogando bombas de gás nesta área fechada. Ainda antes de chegar ao ápice da agressão, a cena que se viu foi de forte escolta policial trazendo os vereadores para a sessão convocada no feriado, num aparato que por si só já denunciava o golpe que ali estava sendo dado. Uma grande manifestação foi se formando em frente à Câmara, no Centro de Florianópolis, chamada pelo Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Florianópolis (Sintrasem) e recebendo apoio dos servidores municipais, outras entidades sociais e sindicais e população. Dirigentes da FECESC, do Sindicato dos Comerciários de Florianópolis e de São José e do Sintrauto-SC participaram da manifestação dando apoio à luta. O presidente da Fecesc Francisco Alano fez uso da palavra durante o ato lembrando que Gean Loureiro repete, em Florianópolis, o golpe promovido pelo atual governo federal. “O prefeito da capital catarinense fez campanha dizendo que iria valorizar os servidores e promover educação pública e de qualidade”, lembrou Alano. Ele apresentou aos lutadores do serviço público de Florianópolis o apoio dos trabalhadores no comércio e serviços catarinenses e afirmou: “A luta de vocês é a nossa luta, por saúde e educação pública e de qualidade”. É certo que a luta dos servidores municipais não arrefeceu, pelo contrário ganhou força e a assembleia da categoria reuniu mais de 5 mil participantes na tarde desta segunda-feira, 23. Os trabalhadores e trabalhadoras decidiram a continuidade da greve. De acordo com nota divulgada pelo Sintrasem, “Mobilizada e firme em paralisar mais locais de trabalho, a categoria exige a retirada do projeto que privatiza o serviço público da...
23/04/2018
A rede de supermercados usou a mão de obra dos funcionários no feriado sem pagar horas extras, causando revolta No sábado dia 21 de abril, feriado de Tiradentes, trabalhadores do Angeloni de Laguna realizaram um protesto em frente ao supermercado pelo uso da mão de obra de seus funcionários no feriado. A revolta dos trabalhadores ocorreu quando, às vésperas do feriado, o Sindicato dos Empregados no Comércio de Laguna (SEC Laguna) fechou acordo com 11 supermercados para abertura no feriado com pagamento de horas extras, gratificação exclusiva e folga de um dia. A rede de exploração Angeloni tem feito seus funcionários trabalhar sem nenhum pagamento extra, somente com folga em outro dia. “A revolta dos trabalhadores resultou numa manifestação muito boa, capaz de denunciar para a sociedade lagunense a exploração promovida por esta rede”, afirmou o presidente do SEC Laguna Nivaldo Rodrigues. Ele informou que o Sindicato continua acompanhando de perto os empregados do Angeloni e entregou na tarde desta segunda-feira, 23, ofício à direção do Angeloni solicitando abertura imediata de negociação. “Nossa negociação 2017/2018 foi para dissídio, mas o Sindicato tem fechado negociações individuais com várias empresas, precisamos sentar e negociar com o Angeloni porque o abuso promovido por esta rede vai repercutir negativamente tanto para os trabalhadores, insatisfeitos, quanto para a comunidade, que vai ver que outras empresas são capazes de um respeito maior com seus empregados”, apontou Nivaldo. Dirigentes da FECESC, dos sindicatos dos comerciários de Tubarão, Florianópolis, São José; o Sintrauto-SC; e o Sindicato da Construção Civil de Imbituba foram solidários e participaram do ato realizado no período da manhã. “O SEC Laguna saiu fortalecido desta ação, a conscientização dos trabalhadores têm aumentado e cada vez mais estão percebendo que o caminho é a luta, ou então voltaremos aos níveis da escravidão nas relações de trabalho”, concluiu o presidente do SEC...
23/04/2018
[Boletim CONJUNTURA SEMANAL Nº 10 – Subseção do DIEESE da FECESC – 16 a 20 de abril de 2018] O Dieese divulgou nesta semana o balanço do número de acordos e convenções coletivas de trabalho fechados nos três primeiros meses de 2018, mostrando uma queda expressiva de 29% nos acordos. Enquanto que em 2017 foram fechados 3.939 acordos no primeiro trimestre, no mesmo período de 2018 o fechamento foi de apenas 2.802 acordos. A queda já é um dos primeiros sintomas da nova lei trabalhista: uma desvalorização dos acordos e convenções, quebrando um dos pilares do movimento sindical que conhecemos até os dias de hoje. Os motivos da queda nos acordos O menor número de acordos fechados tem relação direta com a destruição da CLT, promovida pelo corrupto e liberal Michel Temer e pelo covil de ladrões do Congresso Nacional. Dois são os fatos que vem dificultando os acordos: 1) cláusulas que dificultem a implantação da nova lei ou que tentem regulamentar a nova lei, ambos os casos visando a precarização das condições de trabalho; e 2) cláusulas que autorizem o desconto de contribuição para os sindicatos em folha de salário. O primeiro ponto é reflexo do desastre da nova lei. Com a aprovação do negociado valendo acima do legislado, ou seja, a negociação do acordo pode retirar ou diminuir direitos garantidos na lei, os empresários estão querendo destruir convenções coletivas e acordos que impeçam redução de direitos. Exemplo disso são acordos de sindicatos que impedem a terceirização da atividade-fim das empresas, fazendo com que os empresários endureçam as negociações para retirar dos acordos estas cláusulas e garantido assim a farra das terceirizações que sempre sonharam. Também buscam regulamentar a perda de direitos na convenção ou acordo, minimizando o risco que empresas possam ter no caso de aplicarem pontos confusos da reforma. No caso do banco de horas, por exemplo, utilizando do acordo individual por empresa para regulamentar o banco de horas com compensação de longo período, o que na prática suprime completamente com o pagamento da hora extra. O segundo ponto é a negativa dos sindicatos patronais e das empresas em incluírem cláusulas que garantam o financiamento dos sindicatos de trabalhadores. Aqui os empresários se utilizam da nova lei aprovada para atacar a estrutura financeira dos sindicatos de trabalhadores. Cortar o financiamento das entidades de trabalhadores é ponto central para enfraquecê-las e, logo na sequência, retirar ainda mais direitos dos demais trabalhadores. Entretanto, também há um volume grande de acordos e convenções que não estão encontrando qualquer dificuldade para serem fechados. Estes acordos, por sua vez, demonstram claramente sua inutilidade diante do novo cenário do mundo do trabalho. Convenções e acordos que simplesmente não garantem qualquer direito expressivo...
18/04/2018
NOTA PÚBLICA DA FECESC Todo apoio aos servidores públicos de Florianópolis em greve contra a privatização dos serviços O prefeito da capital catarinense, Gean Loureiro (MDB) promove ataque aos serviços públicos propondo a implantação das chamadas OSs (Organizações Sociais), com o objetivo de privatizar o serviço público e gratuito prestado para a população. Em resposta, os trabalhadores e trabalhadoras do serviço público municipal está em greve, na defesa do serviço público e, por extensão, em defesa de toda a população de Florianópolis. A FECESC apoia o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Florianópolis (Sintrasem) e os trabalhadores da educação e da saúde do município. Exigimos que o prefeito Gean Loureiro (MDB) invista em serviços públicos de qualidade, valorização profissional e reajuste salarial, além de retirar seu pedido de ilegalidade da greve e de interdito proibitório, e que abra, imediatamente, negociações com o Sintrasem, respeitando o direito de greve. Nos unimos à luta dos municipários de Florianópolis contra as privatizações e todas as formas de ataques que trabalhadores e trabalhadoras. Não podemos aceitar o golpe em nenhuma instância, seja ela federal, estadual ou municipal. Gean Loureiro segue os passos de seu correligionário, o igualmente golpista Michel Temer, e investe pesado contra os servidores e também contra a população. Por serviços públicos gratuitos e de qualidade para todos e todas e respeito aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras! Abril de 2018. Diretoria da...
17/04/2018
Por Adriano De Martini (Adrianinho) – Vereador de Xanxerê, diretor do SEC Xanxerê e pré-candidato à deputado estadual pelo PT-SC A licença-maternidade é um período destinado à recuperação da mãe após o parto e aos cuidados com o bebê ou com a criança adotada, sem que haja perdas na renda familiar. Ela é concedida às mulheres seguradas e contribuintes da Previdência Social, seja por via empregatícia, quando a contribuição é recolhida diretamente na folha de pagamento, ou por contribuição facultativa (voluntária). A Organização Mundial da Saúde e o Ministério da Saúde indicam que o período ideal para a licença seja de seis meses, pois é um período dedicado à amamentação exclusiva e de extrema importância na relação da mãe com a criança. A Sociedade Brasileira de Pediatria também aponta que os bebês que ficam seis meses ao lado da mãe têm as chances reduzidas de contrair pneumonia, desenvolver anemia e sofrer com crises de diarreia. O Brasil gasta somas altíssimas por ano para atender crianças com doenças que poderiam ser evitadas, caso a amamentação regular tivesse acontecido durante estes primeiros meses de vida. Diante disso, é uma questão humana e também de organização política pensar os avanços na esfera do serviço público, conferindo seis meses de licença maternidade, que sob esses aspectos também deve ser estabelecido para a iniciativa privada. Os interesses da iniciativa privada, regidos pelo capitalismo, não podem se sobrepor ao princípio da dignidade da pessoa humana. Contudo, a licença-maternidade tem por fundamento a preservação dos direitos da gestante, da criança e, em última instância, o direito à proteção da família, expresso no texto da Constituição Federal de 1988, em seu artigo 226, que prevê que “a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”. A base valorativa deste benefício tem suporte em um dos fundamentos constitucionais: a dignidade da pessoa humana. A extensão deste direito às trabalhadoras da iniciativa privada, onde percebemos um grande contingente de trabalhadoras do comércio, representa a consolidação de um direito fundamental da mulher, que deve ser oportunizado pelo empregador, após a chegada de um filho, com tempo suficiente para prestar-lhe a devida assistência física e afetiva. Toda a mãe merece descanso e tempo para dar aos filhos e filhas todo o carinho, afeto, amor e amamentação para que se desenvolva na plenitude que todos queremos. E toda a criança, indefesa, que tem por referência a família, principalmente a mãe, deve também ter esse direito garantido. Por isso, apoiamos o Projeto de Lei do Senado – PLS 72/2017, que propõe a licença-maternidade de seis meses no setor público e privado. Assim, nos somamos a luta das comerciárias e de todas as mulheres para garantia deste direito, ao contrário de políticos...
16/04/2018
[Boletim CONJUNTURA SEMANAL Nº 9 – Subseção do DIEESE da FECESC – 9 a 13 de abril de 2018] O governo corrupto e liberal de Michel Temer comemora a queda da inflação como se isso fosse uma grande conquista. Do outro lado, cresce assustadoramente o número de miseráveis no Brasil, 1,5 milhão de brasileiros se somaram à estatística em 2017. Não há contradição alguma nestes dados, pelo contrário. A inflação mede a febre de uma sociedade assim como se esta fosse um paciente doente. O que a sociedade brasileira vive é o momento onde o paciente morreu, a febre despenca não por haver a cura, mas sim por não haver mais vida. A queda da inflação Na última terça-feira (10/04) o IBGE divulgou os índices de inflação referentes ao mês de março. O dado é de nova queda da inflação que, no caso do INPC, atingiu 1,56% no acumulado dos últimos 12 meses, patamar extremamente baixo. O governo correu em tratar a queda da inflação como vitória, como se isto fosse resultado da vitoriosa política de redução da taxa básica de juros, a Selic. Se a inflação é baixa, as mentiras do governo atingem níveis altíssimos. Inflação tão baixa não é sinônimo de vitória, mas sim de grande derrota e paralisia da economia nacional. Até a capa do jornal Valor Econômico, um dos principais órgãos de imprensa da burguesia, foi clara: “Inflação quase zero confirma compasso lento da retomada”. Traduzindo, sem a ideologia típica das manchetes de jornal: “Inflação quase zero confirma ausência de retomada”. A inflação baixa significa que não há movimentação na economia brasileira. Do lado do consumo das famílias, aumenta a informalidade, o desemprego, e há queda violenta da renda das famílias, que deixam de consumir. Do lado dos investimentos, os altos lucros da classe dominante não se refletem em compra de máquinas e equipamentos, construção de fábricas e armazéns, contratação de força de trabalho etc. A questão central é que chegamos à situação de morte da atividade econômica brasileira. Não adianta reduzir os juros básicos, os bancos não repassam a queda para os consumidores finais. Ainda assim, mesmo se os bancos reduzissem os juros, a queda da renda da população é brutal e a classe trabalhadora tem apenas pagado contas passadas, sem capacidade de realizar consumo presente e futuro. Do lado dos capitalistas, o aumento da produtividade da China e dos Estados Unidos acabaram com a possibilidade do Brasil ser competitivo em setores estratégicos como o da indústria automobilística, por exemplo. Não adianta reduzir juros se a indústria nacional não tem onde investir, resta ao Brasil uma nova rodada de desnacionalização da economia, dando ainda mais dinheiro para a nossa classe dominante, que não...
13/04/2018
A reunião ordinária da diretoria da Fecesc foi realizada no dia 12, quinta-feira, na sede da Federação, durante todo o dia. Com uma pauta extensa de definições e encaminhamento de lutas para os Sindicatos dos trabalhadores no comércio e serviços, a parte da manhã serviu para a análise de conjuntura apresentada pelo técnico da Subseção do Dieese Maurício Mulinari, que apontou para o cenário de guerra de classes instalada no país. Entre as lutas prioritárias, as entidades estarão participando ativamente da vigília pela libertação do ex-presidente Lula, preso político encarcerado na Polícia Federal em Curitiba. A necessidade de participação política e representatividade dos trabalhadores no comércio e serviços também foi foco do debate. Foi realizada a apresentação oficial da pré-candidatura do dirigente do SEC Xanxerê Adriano De Martini para deputado estadual nas eleições deste ano. Adrianinho, como é conhecido pelos companheiros, exerce mandato na Câmara de Vereadores de Xanxerê e tem despontado como grande liderança da categoria. Para os dirigentes presentes na reunião, o jovem De Martini lembrou que: “Como dirigentes sindicais somos referência e temos que apontar uma saída para esses tempos obscuros. Temos que levar uma mensagem de esperança onde a gente vai reafirmar que a saída precisa ser construída de forma coletiva”. A Executiva da Fecesc e os demais diretores reafirmaram seu apoio ao companheiro, como forma de ver os trabalhadores representados por um trabalhador no Legislativo Catarinense. Esta representação também poderá ocorrer na cadeira federal, pois o diretor do SEC de Concórdia Evandro Pegoraro também deverá colocar seu nome à disposição do Partido dos Trabalhadores (PT) da região. Uma vez formalizada a pré-candidatura, a diretoria da Federação também já manifestou seu total apoio. “Queremos ver os comerciários e trabalhadores em serviços legitimamente representados, por pessoas que se formaram numa luta de muitos anos aqui no estado. Temos orgulho da luta da nossa categoria dentro de uma luta maior que é a da classe trabalhadora e precisamos eleger mais e mais trabalhadores que apresentem projetos e legislem em favor da maioria que realmente constrói o estado e o país”, afirmou o presidente da Fecesc Francisco Alano. Ele completou: “Temos uma pré-candidatura já apresentada ao PT e que esperamos ver concretizada, para então colocarmos a campanha na rua com pleno apoio de nossos dirigentes, como reconhecimento ao trabalho que o Adrianinho já desenvolve há muito tempo no Sindicato, na Câmara de Vereadores de Xanxerê, no movimento da juventude e da agricultura familiar, um jovem guerreiro com toda a capacidade de marcar sua atuação na Assembleia Legislativa...
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