A crise do Senado vai se transformando numa ópera bufa, numa pantomina, com denúncias aos borbotões contra senadores da oposição. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR), revela matéria da revista Época dessa semana, não declarou ao fisco R$ 6 milhões investidos em aplicações financeiras. E o presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra (PE) teve viagem da filha a Nova York custeada pelo Senado, descobre a Folha de S.Paulo. Estas são apenas duas das denúncias mais recentes envolvendo senadores.
Nada menos que 10 senadores do DEM e do PSDB são processados judicialmente no Supremo Tribunal Federal (STF), com foro privilegiado. Eles constituem um terço do total de 27 senadores da Casa que respondem a processos, 17 dos quais de partidos da base do governo. Há 27 processados judicialmente, mas são 37 os que se beneficiaram de ilegalidades e irregularidades e que dão a mesma desculpa – na época a questão da qual usufruiram não era ilegal ou não era regulamentada. Efraim, Tasso, Ciarlini, Agripino, Virgílio…
Assim, temos aí os casos impunes, mas insepultos, do senador Efraim Moraes (DEM-PB), suspeito de receber propina de R$ 300 mil/mês de uma empresa; autor de licitação que deu prejuízo de R$ 30 milhões ao Senado que, por isso, a cancelou; e responsável pela contratação de 13 parentes em seu gabinete, mais 52 cabos eleitorais na Paraíba, pagos pela Casa. E do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), acusado de fretar jatos particulares e de abastecer seu próprio avião com dinheiro público do Senado.
Sem esquecer os casos da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) que pagou com dinheiro de sua cota de bilhetes aéreos, viagens e estadia em hotéis – até em Paris – do marido, filhos, demais parentes e do advogado dela e da mulher deste. E de seu aliado político, o líder do DEM, senador José Agripino Maia (RN), que pagou condomínio do luxuoso prédio em que mora em Natal (RN) com verba indenizatória do Senado.
Há, ainda, o caso de esquecimento mais clamoroso porque de réu confesso, o do líder do PSDB, senador Artur Virgílio (AM), que para pagar despesas de seu cartão de crédito internacional em Paris, contraiu empréstimo ilegal, sem origem e não declarado, de US$ 10 mil junto ao ex-diretor-geral do Senado, Agaciel Maia; contratou seu professor de jiu-jitsu, além de toda uma família em seu gabinete, pagando com dinheiro do Senado, por 2 anos, um dos integrantes desta que morava no exterior; e o pagamento, também com verba pública da Casa, das despesas de R$ 700 mil de tratamento médico-hospitalar de um familiar.
Nossa mídia esquece completamente todos esses fatos e dá imenso espaço e cobertura a esses mesmos senadores na campanha única e exclusiva que eles movem para condenar o senador José Sarney (PMDB-AP), presidente do Senado, sem dar a este a presunção da inocência e sem aguardar o devido processo legal.
Autor: José Dirceu – advogado, ex-ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República e ex-presidente do PT
Publicado em 11/08/2009 -
