Deputados adiam decisão sobre a proibição do amianto em Santa Catarina

A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa reuniu-se na manhã desta quarta-feira, 29 de outubro e, entre outros pontos de pauta, discutiu o PL 179/2008, que proíbe o uso, no estado, de produtos, materiais ou artefatos que contenham na sua composição amianto, asbesto ou outros minerais com fibras de amianto.

Integrantes da comissão, em conjunto com representantes do Ministério Público Federal, Ministério Público Federal e sindicatos trabalhistas, pressionaram para que o deputado Darci de Matos (PSD) submetesse a matéria, sob sua relatoria, à votação. Entre as entidades sindicais presentes, representantes da FECESC, Sindicato dos Empregados em Edifícios, Sindicato dos Comerciários de Itapema, Sintrauto-SC, Sintrafesc e da CUT-SC.

O deputado Darci de Matos, entretanto, solicitou mais tempo para estudar a proposta e ouvir o posicionamento de entidades como a Fecomércio e Fiesc sobre o tema. “Esse projeto já está tramitando na Casa há oito anos e somente há 15 dias foi enviado para a Comissão de Finanças. É justo, portanto, que tenhamos mais tempo para o analisarmos com mais profundidade.”

Em comum acordo com os demais membros do colegiado, foi fixado o dia 12 de novembro para a apresentação do parecer final à matéria. Os sindicalistas presentes protestaram diante do adiamento para uma decisão que vem ao encontro da preservação da saúde dos trabalhadores e de toda a sociedade.

Com informações de Alexandre Back (Agência AL) e imagem de Juliana Stadnik (Agência AL)

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