A defesa de idéias, projetos e ações que melhorem a vida das mulheres é sempre uma das coisas que mais me apaixona na vida parlamentar. Nestes seis anos como senadora por Santa Catarina, apresentei propostas, ajudei no debate de outras e pude presenciar o avanço de políticas do governo Lula que contribuem para que as mulheres, do campo e da cidade, tenham uma vida mais digna, plena de respeito e de direitos.
Para mim é uma honra muito grande participar de um governo que criou, em 2003, a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, com status de ministério. Nestes últimos anos, temos uma maior participação das mulheres no primeiro escalão do governo federal, ou seja, em espaços importantes de poder e de decisão. Isto é uma forma concreta de dar maior visibilidade às mulheres e ao trabalho que elas realizam, mas, principalmente, de implementar políticas públicas.
Pela primeira vez no Brasil foram feitas duas conferências nacionais reunindo mulheres de todos os estados para debater e aperfeiçoar o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, que inclui uma série de ações e metas relacionadas à saúde, educação, igualdade no trabalho, combate à violência etc. Foi neste novo cenário também que tivemos condições de aprovar a lei Maria da Penha – uma lei que ‘pegou’, pois se percebe o quanto as mulheres se sentem mais fortalecidas para enfrentar o problema já que a Lei Maria da Penha é um estímulo efetivo para que a violência seja denunciada e punida.
O combate à violência contra a mulher é prioridade para nós porque ainda é uma triste realidade no Brasil. Para tanto, o governo Lula propôs o Pacto Nacional pelo Enfrentamento da Violência contra as Mulheres, que vai investir quase R$ 1 bilhão até 2011 em ações de prevenção, proteção e garantia às mulheres que sofrerem violência e de combate à impunidade dos agressores. Fazem parte do Pacto a criação de juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher, previstos na Lei Maria da Penha; o fortalecimento da rede de atendimento a vítimas da violência, com criação de novas delegacias especializadas no atendimento à mulher, defensorias públicas da mulher e casas de abrigo às vítimas; atendimento às mulheres em situação de violência nos centros de referência de assistência social; e campanhas educativas de prevenção da violência doméstica e familiar.
Mas a implementação de todas estas ações depende do compromisso de todos os poderes (executivo, legislativo e judiciário) e da sociedade civil organizada, nas esferas nacional, estadual e municipal, para que se possa avançar mais e de forma mais rápida. Não podemos admitir, por exemplo, que aconteça o que aconteceu em 2004, quando consegui incluir no orçamento da União uma emenda de R$ 500 mil para que sete municípios catarinenses pudessem iniciar a construção de abrigos às vítimas de violência, e, infelizmente, o dinheiro não foi repassado porque as prefeituras não enviaram os projetos. É fundamental também o empenho de todos para fortalecer os Conselhos Estaduais e Municipais dos Direitos da Mulher, os Centros de Referência, a criação de programas de geração de emprego e renda e de combate às discriminações.
As ações já implementadas no âmbito federal e outras como a destinação de mais recursos no Orçamento para programas de atendimento à mulher; a aprovação da lei que obriga os hospitais e postos de saúde a notificar qualquer tipo de violência contra a mulher; a lei Maria da Penha; a lei que garante o acompanhamento no parto, que é de minha autoria, são alguns exemplos do compromisso do governo Lula e do meu mandato com os direitos da mulher. Nosso esforço é para fazer avançar cada vez mais estas políticas e para que elas estejam cada vez mais perto de quem as precisa. Que este Dia Internacional da Mulher (08 de março) sirva para revigorar nossa coragem de defender o que merece ser defendido, de enfrentar o que oprime, de ocupar os espaços de poder, e de transformar efetivamente a realidade de milhões de brasileiras.
Autor: Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
